Número 69 - Portal das Finanças

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VISITA DO SENHOR DIRECTOR-GERAL
À DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE ELVAS
Dando continuação ao programa de visitas aos Serviços Aduaneiros,
o Senhor Director-Geral, Dr. João de Sousa, deslocouse
à Delegação Aduaneira de Elvas, no passado dia 9 de Abril,
acompanhado pelo Subdirector-Geral, Dr. Costa Martins, sendo
recebidos pela Directora da Alfândega de Setúbal, Dr.ª Paula
Pinto e pela Chefe da Delegação Aduaneira de Elvas, Dr.ª Olívia
Fonseca.
A visita iniciou-se pela apresentação de cumprimentos aos 11
trabalhadores da Delegação, percorrendo-se, de seguida, todas
as instalações para verificar o seu estado de conservação e os
problemas existentes, já anteriormente reportados à Direcção,
nomeadamente de infiltrações de água, constatando-se ser necessário
tomar medidas, designadamente, junto da Direcção-
Geral do Tesouro e Finanças, tendo em vista encontrar soluções
de melhoria das instalações, cuja intervenção se reconhece ser
necessária, apesar das obras ali realizadas desde 2007.
A Chefe da Delegação, Dr.ª Olívia Fonseca, fez uma breve apresentação
da Delegação, manifestando a sua preocupação pelo
estado das instalações e dando conta do movimento declarativo
e da receita cobrada, que no ano 2009 totalizou os 6.283.964,49
euros, acabando a visita com uma reunião em que estiveram
presentes todos os trabalhadores, tendo, o Senhor Director-
DIA DO CONSUMIDOR
CERIMÓNIA REALIZADA NO AUDITÓRIO DO IAPMEI
O Dia do Consumidor foi comemorado em 15 de Março,
em cerimónia realizada no auditório do IAPMEI,
tendo, a mesma, sido presidida pelo Sr. Ministro da
Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.
O Director-Geral da DGAIEC, Dr. João de Sousa, participou
num colóquio moderado pelo Professor Doutor
Jorge de Sá e onde também estiveram presentes o Inspector-Geral
da ASAE, Dr. António Nunes, a Directora-
Geral do Consumidor, Dra. Teresa Moreira, a Directora
do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de
Lisboa, Dra. Isabel Mendes Cabeçadas, o Secretário-
Geral da DECO, Dr. Jorge Morgado, e o Presidente da
[ALFÂNDEGA] Revista Aduaneira
Geral, tecido breves considerações, mormente,
sobre as instalações dos Serviços, a aplicação
do SIADAP, o diploma de vínculos, carreiras
e remunerações, a atribuição de prémios de
desempenho e a rotação de pessoal.
Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica
e de Publicidade, Dr. Rodrigues Gonçalves.
Apresentaram-se e descreveram-se as múltiplas funções
que a DGAIEC desenvolve na defesa de princípios
fundamentais do consumidor como o direito à
qualidade dos bens e serviços, o direito à protecção da
saúde e da segurança física, o direito à informação para
consumo ou o direito à protecção dos direitos económicos.
Foram, ainda, expressos alguns resultados de 2009
sobre a actividade de controlo e de fiscalização da
DGAIEC na fronteira externa da União Europeia.