Número 69 - Portal das Finanças

48
PROGRAMA PICATFIN - PROGRAMA INTEGRADO DE COOPERAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA BILATERAL - ENTRE PORTUGAL E ANGOLA
Realizou-se, em Angola, no âmbito do programa PICA-
TFin entre Portugal e Angola, na Direcção Nacional de
14 a 28 de Novembro, do ano transacto, uma acção de
formação formadores sobre classificação pautal, ministrada
pelo funcionário da Alfândega Marítima de Lis-
PROGRAMA PICATFIN ENTRE PORTUGAL E A GUINÉ-BISSAU
ACÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE “FRANQUIAS ADUANEIRAS”
Realizou-se, de 20 a 28 de Novembro de 2009, na cidade de Bissau, uma
acção de formação, sobre “Franquias Aduaneiras” cujo objectivo foi capacitar
os funcionários da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau
com conhecimentos na área da Regulação Aduaneira, relativos a Franquias
Aduaneiras de Importação e Exportação; Franquias Aduaneiras
Aplicáveis a Particulares e a Organismos; Franquias Aduaneiras no
Âmbito de Acordos Internacionais e por fim, Franquias Aduaneiras e
Isenção do IVA.
Esta acção desenvolveu-se no âmbito do programa PICATFin (Programa
Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) entre Portugal
e a Guiné-Bissau, estando a coordenação do referido programa a cargo
da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.
A formadora foi a licenciada Maria Cristina Fragoso Almeida Carvalho,
Reverificadora Assessora Principal, da Divisão de Regimes Aduaneiros,
da Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira.
Foi inaugurado no dia 3 de Dezembro do ano de 2009,
no Edifício da Alfândega em São Tomé, o Centro de
Documentação e Arquivo Aduaneiro. O projecto implementado,
foi concretizado no âmbito do PICA-
TFin, Programa de Integrado de Cooperação e Assistência
Técnica em Finanças Públicas com São Tomé e
Príncipe.
Estiveram presente na inauguração do novo espaço,
o Director Nacional Engenheiro Carlos Benguela, o
Coordenador do programa PICATFin em São Tomé e
Príncipe, Dr. Luís Saramago, a Directora dos Serviços
Administrativos e Financeiros do Ministério das Finanças,
Dra. Benita Charles, a responsável pelo desenvolvimento
do projecto, Dra. Elisa Monteiro, da Direcção
de Serviços Cooperação Aduaneira e Documentação
e funcionários das Alfândegas de São Tomé que estão
afectos à organização da documentação e da informação.
Projecto iniciado em Novembro de 2007, com o levantamento
das necessidades dos Serviços das Alfândegas
nesta área funcional, bem como pela formação em
sala, de técnicos para desenvolverem funções na área
[ALFÂNDEGA] Revista Aduaneira
boa, Sr. José do Rosário, tendo a mesma contado com a
presença de treze formandos
A coordenação e execução do referido Programa, esteve
a cargo da Direcção de Serviços de Cooperação
Aduaneira e Documentação.
PICATFIN – PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
FINANÇAS PÚBLICAS ENTRE PORTUGAL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
CRIAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO ADUANEIRO DE
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
da “Organização e gestão de sistemas de arquivo e documentação”,
o novo espaço bem como o Centro de
Documentação e Arquivo Aduaneiro, foi totalmente
equipado com verbas do PICATFin.
Ainda na sequência deste projecto, deslocaram-se à
DGAIEC dois técnicos de STP, que participaram em
acções de formação na prática da organização de documentos
de arquivo, biblioteca, centro de documentação
e informação, bem como na área museológica. A coordenação
deste Programa esteve a cargo da Direcção de
Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.