Número 69 - Portal das Finanças

Foi aprovado, como conclusão dos trabalhos do Seminário,
um documento denominado “Declaração de
Barcelona” cujos traços fundamentais assentam:
a) Na necessidade de desenvolvimento de uma mais
efectiva gestão do risco comum para apoio e direccionamento
dos controlos aduaneiros na fronteira externa,
complementado com inspecções pos-desalfandegamento,
também elas baseadas na gestão do risco e,
nesse quadro, levar em conta a especificidade da gestão
do risco de cada um dos Estados-membros.
b) Considerar os AEO uma importante componente da
gestão do risco na UE por serem partes que oferecem
às Alfândegas elevado níveis de confiança, pressuposto
da concessão do estatuto e de acesso a simplifica-
VISITA DE SENHOR EMBAIXADOR DOS EUA
À UNIDADE DE SCANNER (USCAN) E À UNIDADE MEGAPORTS
NO PORTO DE LISBOA
A pedido do Senhor Embaixador dos EUA em Lisboa,
decorreu no passado dia 10/05/2010, uma visita
à Unidade de Scanner e à Unidade Megaports,
ambas, instaladas no porto de Lisboa e afectas ao
controlo aduaneiro e de segurança da DGAIEC no
âmbito da sua missão de gestão da fronteira externa.
Entretanto o Senhor Embaixador, por um imprevisto
de última hora, fez-se representar pelo Ministro
Conselheiro da Embaixada, Sr. David Ballard
De salientar que a comitiva americana era composta
por 19 altos funcionários da Embaixada,
incluindo o funcionário do Customs and Border
Protection, Sr. Sparks, colocado em Lisboa, junto
da DSAF, no âmbito da Container Security
Initiative.
Por se encontrar ausente do País o Senhor SEAF
fez-se representar pelo
Senhor Chefe de Gabinete,
Dr. Tiago D’Alte.
A Direcção-Geral de
Politica Externa /Direcção
para a América do
Norte, do MNE, fez-se
representar pela Senhor
Dr. Gonçalo Teles
Gomes.
Na visita foi possível
apreciar o desenrolar
de uma operação
abrangendo as duas
vertentes de controlo
(CSI e Magaports), no
decurso da qual foi simulado
o controlo de
ções, incitando as autoridades aduaneiras a dar maior
visibilidade e importância ao pro-grama AEO.
c) Encorajar a COM e as autoridades aduaneiras nacionais
e desenvolver mecanismos para a melhoria da
troca de informação mas também da cooperação e coordenação
com outras autoridades nacionais e comunitárias,
maximizando dessa forma uma mais efectiva
gestão do risco.
d) Desenvolver mecanismos que permitam uma maior
convergência dos controlos, a nível comunitário, na
perspectiva de se alcançarem controlos com níveis de
qualidade equivalentes.
e) Reconhecer que certos controlos aduaneiros na fronteira
externa da UE devem ser apoiados pela utilização
de tecnologias e ferramentas eficientes.
um contentor em relação ao qual havia indícios da existência
de materiais radioactivos e nucleares.
As entidades em causa foram recebidas junto ao Scanner
e dos pórticos da Megaports pelo Sr. Director Geral,
Dr. João de Sousa, SDG Dr. José Figueiredo, Sr. Director da
DSAF, Dr. João Barreto, e Director da AML, Dr. Neto Oliveira,
por parte da DGAIEC, e pelo Sr. Dr. Luis Barroso,
Vice-presidente da APL, e Comandante Eduardo Santos,
representando a APL.
Após a demonstração operacional do desempenho da
DGAIEC no exercício dos controlos de ambas as iniciativas,
o Senhor Ministro Conselheiro manifestou o seu agradecimento
e o seu interesse na demonstração e relevou
a qualidade e o empenho da DGAIEC na execução dos
controlos consagrados nos compro-missos assumidos nos
Protocolos celebrados entre as autoridades portuguesas e
americanas.
Revista Aduaneira [ALFÂNDEGA] 45