Amaxônia e doMovimento Sindical. - Centro de Documentação e ...

.OPINIÃO 

.ANÁLISE . 

.INFORMAÇÃO 

44 

Quero ficar vivo para 

?9 

salvar a Amazônia 

Chico Mendes 

Derrubaram uma 

das mais 

• Frondosa» árvores 

da causa 

Amaxônia e doMovimento 

Sindical. 

Chico Mendes, de teu 

exemplo outras plantas 

teimosas irão nascer, ã 

atéEnverdecer J 

,. . (Posto )^riqúeSeick)í I 

O assassinato de 

Chico Mendes - -02 a 08 

O que devem ser os 

Conselhos Populares 

A defesa da democracia 

na revolução 

-23 a 26 

-28, 29 e 30

O assassinato de 

Chico Mendes 

Trabalhadores 

Durante todo o ano de 1988 esteve presente na QUINZENA às denúncias aos assassinatos no Campo. Este 

primeiro número de 1989 começa com o mesmo assunto: O assassinato de Chico Mendes. 

Fizemos uma seleção de documentos sobre este fato que procurou enfocar os seguintes aspectos: 1. A luta 

dos Povos da Floresta. Nos artigos de Lucélia Santos, de Malgue Guelhs e num relatório elaborado pelo 

Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) mostramos um pouco das lutas que estão sendo travadas nesta 

região do país. 2. O assassinato: Publicamos uma nota produzida por várias entidades que se solidarizaram 

com as lutas dos Povos da Floresta, onde é narrada a forma como se deu o crimes um artigo datado de 

03.12.88, no qual o próprio Chico Mendes denuncia a Policia Federal local de planejar seu assassinato. Por 

fim, publicamos alguns documentos do Comitê Chico Mendes, formado logo após o crime, 

por várias entidades sindicais, partidárias e da sociedade civil, que vem acompanhando os 

desdobramentos das investigações. 

Esperamos que a repercussão que causou a morte de Chico Mendes abra uma nova etapa na luta 

contra a violência aos trabalhadores do Campo. Uma etapa onde possamos deixar a defensiva de 

ficar lamentando os nossos mortos, e partamos para uma ofensiva, que mobilize uma verdadeira 

Campanha de Luta contra a violência no campo. 

Folha de São Paulo ■ 19.05.88 

Especial para a Folha 

Valeu a pena viajar milhares de 

quilômetros para visita - Chico Mendes. 

Esse líder dos seringueiros que chegou 

a Miami sem um tostão no bolso, em 

busca de aliados para defender a 

floresta, é um marco na luta ecológica 

biasileira. Premiado em Nova York, 

recebeu sua medalha no Waldorf Asto- 

ria.-Os granimos que O aplaudiram 

talvez não tenham sequer idéia do que 

é Xapuri, cidade de 18 mil habitantes, 

de onde Chico Mendes comanda a 

resistência. 

Filho de seringueiros, Chico foi 

analfabeto até os nove anos. Por sorte 

sua, apareceu na floresta um exilado 

político que tinha participado da Colu- 

na Prestes, ficou preso em Fernando 

de Noronha e decidiu nunca mais 

voltar para "o mundo civilizado". Seu 

nome era Euclides Fernandes Távora. 

Um dia visitou o pai do Chico e decidiu 

escolher o menino para transmitir toda 

a sua experiência intelectual e política. 

O velho exilado tinha um rádio e suas 

aulas eram todas baseadas em pro- 

gramas de rádio. Um dia, ouvia-se a Voz 

da América para se fazer uma critica 

do ponto de vista norte-americano; 

outro dia ouviam a Rádio Moscou para 

achar criticas ao governo brasileiro. 

Depois de algum tempo, o exilado 

acabou aconselhando-o a ouvir mais a 

BBC de Londres, pois, das três, era a 

que trazia noticiário mais imparcial. 

Chico Mendes viajava três horas por 

Seringueiros, resistência contra a 

devastação na floresta 

dia para. se alfabetizar. Chegou um 

momento em aue o velho exilado disse 

para ele: Um dia acabará surgindo um 

sindicato dos seringueiros. E você vai 

desempenhar um papel. Para isso 

estou preparando sua cabeça. 

A hora estava demorando a chegar. 

È que os seringueiros da Amazônia 

sempre foram muito explorados. No 

princípio tentavam vender borracha, 

escondido do patrão, para os marretei- 

ros. Marreteiros são intermediários 

que vendem tudo para eles, desde 

roupa até a comida. Quando descober- 

tos pelo patrão, alguns eram queima- 

dos vivos. 

Durante muito tempo, os patrões 

contraíam empréstimos no Banco da 

Amazônia, investiam o dinheiro nas 

grandes cidades e obrigavam os serin- 

gueiros a trabalhar dobrado, para 

honrarem a dívida. Tudo isso aconte- 

ceu muito até o tempo da ditadura 

quando se entrou na onda do progresso 

a todo custo. Ai, com dinheiro do 

próprio governo, os fazendeiros entra- 

ram rijo na área, comprando tudo 

destruindo tudo e plantando capim 

Ninguém vai comer hambúrguer ino 

centemente no mundo. Por trás d« 

cada carne tenra, há toda a história df 

devastação da Amazônia. 

Um dia o sindicato chegou. As 

reuniões eram nas casas paroquiais, a: 

assembléias dentro da igreja. Era a 

única maneira de escapar á fúria dos 

novos donos da terra. Um gjrande lidei 

seringueiro foi morto assim que os 

ASSINATURAS 

- Para militantes sem condições financeiras: Cz$ 6.080,00 (por seis meses) e Cz$ 12.160,00 (por 12 meses) 

- Para CUT, militantes com condições financeiras: Cz$ 8.120,00 eCz$ 16.240,00 

- Sindicatos, Pastorais e assinaturas de apoio: Cz$ 12.160,00 e Cz$ 24.320,00 

- Exterior (via áerea): US$ 30,00 (por seis meses) e US$ 60,00 (por 12 meses). 

O pagamento deverá ser feito em nome do Centro de Pastoral Vergueiro em cheque nominal, cruzado, ou 

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA DO CORREIO IPIRANGA - CEP 04299 - 

Código da Agência 401901 - Preços válidos até 31/03/89 

QUINZENA ■ Pufallcaç6es do CPV - Caixa Postal 42.791 - Sâo Paulo - S.P. - Fones: (011) 273 6533 e 273 9322 

sindicatos foram colocados de pé: 

Wilson Pinheiro. 

Hoje o trabalho de Chico e seus 

companheiros, apesar de ameaçadc 

pela UDR, ganhou uma dimensão 

internacional. O próprio BID, através 

do chefe da missão, Carlos Ferdinand, 

admitiu que colocará dinheiro nas 

reservas extrativlstas. 

A solução que Chico apresenta para 

essa parte da Amazônia me parece a 

mais racional. Eles pretendem extrair 

a borracha, castanhas, realizar lavou- 

ras de sobrevivência, e trabalhar com 

uma série de produtos ainda não 

comercializados: copaíba, assai e vá- 

rias plantas medicinais. 

Com essa proposta, Chico quer de- 

monstrar aue a Amazônia não precisa 

ser destruída nem precisa ser trans- 

formada num santuário onde ninguém 

toca em nada. 

O grande passo no momento é a 

união dos índios com os seringueiros. O 

BID não está colocando mais dinheiro 

pdrque os índios repelem o tipo de 

trabalho que foi feito. Apesar de serem 

minoria, 10 mil, em relação aos 

seringueiros, 500 mil, os índios têm 

uma repercussão internacional maior. 

O contato dos seringueiros com a 

União das Nações Indígenas está ca- 

minhando para um pacto de união dos 

povos da floresta. Apesar de haver um 

certo desinteresse no sul, os olhos do 

mundo estão cada vez mais voltados 

para eles. Não só organismos gover- 

namentais como vários grupos ecolóRi-^. 

A QUINZENA divulga as questões políticas de 

fundo em debate DO movimento, contudo coloca 

algumas condições para tanto. Serão publicados 

os textos que contenham teses e argumentações 

estritamente políticas, evitando os 

ataques pessoais; serão publicadas ás réplicas 

que esteiam no mesmo nível de linguagem e 

companheirismo. Nos reservamos o direito de 

divulgarmos apenas as partes significativas 

dos textos, seja por imposição de espaço, seja 

pva por solução ûiuyMW de uv redação. ivuMyau. 

ÍSS

vm 

Quinzena 

cos internacionais estão procurando 

esses novos interlocutores para que 

sejam transformados em eixo da resis- 

tência planetária contra a devastação. 

Considero fundamental, que todo 

mundo se interesse pelo assunto no 

Brasil. Nessas horas entretanto, nfto 

consigo ver as coisas a aio ser numa 

O Estado do Paraná -17.09.88 

mtmmíi 

:>;':-:': : ; : : : x : : : >; ; : : ; : : : : : : : >::';::-;::-:-: : 

3L 

perspectiva planetária. Chico Mendes e 

ias nações indígenas que n opõem à 

maneira como as obras da BR-364 

estavam sendo feitas sâo uma nova 

esperança nesse universo verde. 

O encontro das mulheres em Xapuri, 

discutindo temas que iam desde a 

imatisfaçâo sexual até a neceeridade^ 

..-.. --v. ;•

Relatório do Instituto d* Estudo» Amazônicos OEA) 

RELATÓRIO DOS FATOS OCORRIDOS NO 

PERÍODO DE 23 DE MAIO/88 ATÉ DEZEMBRO/88: 

CONFLITOS DE SERINGUEIROS E 

TRABALHADORES RURAIS DO ESTADO DO ACRE 

01. 26 de maio/88, dois seringueiros são baleados no 

prédio do IBDF/Xapuri, AC, por dois pistoleiros que 

fugiram de Motocicleta. Foram identificados por tes- 

temunhas posteriormente, mas o inquérito policial 

não teve o registro correto de todos os fatos. Os sus- 

peitos recairiam nas pessoas de DARLI ALVES DA 

SILVA e ALVARINO ALVES DA SILVA; 

02. dia 17 de junho/88, o Dirigente do STR de Xapuri, 

AC, e candidato a vereador do PT IVAIR HIGINO DE 

ALMEIDA, foi brutalmente assassinado. Os suspeitos 

foram identificados como CÍCERO TENÓRIO CA- 

VALCANTI e sobrinhos de DARLI e ALVARINO AL- 

VES DA SILVA. O inquérito foi extremamente lento e 

não chegou a apurar a autoria do crime; 

03. Em setembro/88, outro seringueiro é assassinado no 

Município de Xapuri, AC, e aparece como suspeito 

filhos e parentes préximo de DARLI e ALVARINO. Há 

informações extra-oficialmente que o Juiz de Direito 

da Comarca de Xapuri decretou a prisão preventiva 

de APARECIDO - sobrinho de DARLI e ALVARINO; 

04. Ainda no mês de setembro, apareceram dois corpos 

humanos ao lado da casa da Sede da Fazenda de 

Darli e Alvarino. O próprio Darli comunica à polícia da 

Delegacia de Xapuri. A Polícia local faz o sepulta- 

mento dos dois corpos humanos na própria Fazenda 

de Darli Alves, sem proceder o exame cadavérico, e 

ficando assim, sem os laudos para formação do In- 

quérito Policial. Posteriormente, a Polícia faz a exu- 

mação dos cadáveres e leva equipe médica de Rio 

Branco para fazer os exames, visto que os médicos 

locais de Xapuri se recusam a atestar a "causa mor- 

tis"; 

05. Em 26 de setembro/88, a Polícia Federal/AC recebe 

Carta Precatória originária da Comarca de Umuara- 

ma, PR, com o fim de efetivar a prisão preventiva de 

DARLI e ALVARINO ALVES DA SILVA; em 13 de ou- 

tubro o Dep. Federal do Acre remete Carta Precatória 

ao Juiz de Direito da Comarca de Xapuri. Os manda- 

dos de prisão são executados no dia 19 de outu- 

bro/88, com a fuga dos acusados na madrugada da 

tentativa de prisão. 

06. A Polícia Militar sem viaturas para efetivar a prisão 

dos acusados (a Delegacia Local e o Destacamento 

da PM local não dispõem de veículo), usou o Toyota 

do STR de Xapuri e um Engesa da EMATER/Xapuri. 

No dia 22 de dezembro/88, novamente a Delegacia 

policial e Polícia Militar não dispunham de Viaturas, 

na tentativa de perseguição aos pistoleiros, foi usado 

pela PM o veículo do STR de Xapuri; 

07. A partir de maio/88, a comunidade de Xapuri e Sindi- 

cato denunciam que um irmão de ALVARINO e 

DARLI é o Escrivão de Polícia local. Pedem o seu 

afastamento ao Sectetário de Segurança, mas não 

são atendidos; 

08. No dia 17 de novembro/88, CHICO MENDES denun- 

cia ao Juiz da Comarca por intermédio de Carta, que 

os Srs. DARLI e ALVARINO estavam tramando o seu 

assassinato. O Juiz mostra interesses em apurar os 

fatos e coloca a sua dificuldade em colher as provas 

para incriminar os mandantes. Inclusive menciona a 

ausência do Promotor de Justiça na Comarca com 

atuação permanente para acompanhar os processos 

na Comarca, causando assim, prejuízos na apuração 

das provas por faltar um elemento indispensável no 

Judiciário; 

09. No mês de novembro/88, CHICO MENDES denuncia 

em Carta enviada ao Secretário de Segurança Públi- 

ca e governo Estadual, que estavam tramando sua 

morte. Não recebe qualquer resposta de sua carta; 

10. Também remete Carta denunciando de sua morte ao 

Superintendente da Polícia Federal do Acre no perío- 

do em que já havia comunicado as autoridades Esta- 

duais do Acre. Em seguida, a Carta é divulgada pelo 

Jornal "Gazeta do Acre", o qual usa "manchete' para 

divulgar o fato: "Polícia Federal facilita fuga de pis- 

toleiros" e começa polêmica entre Chico Mendes e o 

Superintendente da Polícia Federal. E, desloca a 

questão central para assuntos menores; 

11. Outras providências requeridas antes do estúpido as- 

sassinato: 

TELEX - TELEGRAMAS: 

Em 29 de novembro/88, o STR de Brasiléia, AC, re- 

mete Telex, ao Governador Flaviano Melo, ao Diretor 

Geral da Polícia Federal - ROMEU TUMA e ao Se- 

cretário de Segurança Pública do Estado do Acre, 

denunciando ameaças de assassinato de trabalhado- 

res rurais em Xapuri e Brasiléia e não recebe qual- 

quer resposta; 

Em 05 de dezembfo/88, o STR de Brasiléia, STR de 

Xapuri, Conselho Nacional de Seringueiros e CTA - 

Centro de Trabalhadores da Amazônia remetem no- 

vamente Telex para as Autoridades Federais: ao Pre- 

sidente da República, Ministro da Justiça - Dr. PAU- 

LO BROSSARD e Diretor Geral da Polícia Federal - 

Dr. ROMEU TUMA Somente o Sr. Romeu Tuma 

respondeu a denúncia e remeteu outro telex ao Dep- 

to. de Polícia Federal do Acre. Não temos detalhes 

desse telex. 

O teor do texto contido nos Telex denunciavam o 

descaso das Autoridades do Acre - que não perse- 

guiam pistoleiros com mandados de prisão soltos e 

ameaçando Chico Mendes e outras lideranças sindi- 

cais da região; 

12. No período de 12 até 16 de dezembfo/88, estariam 

circulando em Rio Branco o elemento BENEDITO 

ROSA sobrinho de Darli e um elemento desconheci-

: : : : : : : : : : ; : : i : : : : : : : : : : : : : ; : ::-;';::-:::o: : ; : : : : : ; : : : : : : 

Quinzena 

WMmmmMtmmMMfí 

do a procura de Chico Mendes para assassiná-lo, cir- 

cularam nesse período em voiage branco e volks. 

Quem deu essa informação foi membros da própria 

Polícia Militar do Acre. (haviam colhido esses fatos 

no Setor de inteligência da PM/AC). Fonte de nossas 

informações: CHICO MENDES e RAIMUNDO BAR- 

BOS; 

13. Os próprios integrantes da PM do Acre que demons- 

traram interesse em prender os acusados DARLI e 

ALVARINO afirmaram ao CHICO MENDES na pre- 

M 

^ ^ ^ 

Trabalhadores 

sença de testemunhas-que o Secretário de Seg. Pú- 

blica do Acre era comprometido com o Esquadrão da 

Morte, e com membros da UDR e não tinha interesse 

em prender os foragidos. (Major Jordão afirmou esses 

fatos no dia 16 de dezembro/88, no período da ma- 

nhã - aproximadamente às 11:00 hs., afirmou ao pró- 

prio CHICO MENDES, em visita feita ao referido 

Major, na presença dos 3 (três) seguranças pessoais 

de CHICO MENDES). 

CHICO MENDES E ASSASSINADO POR 

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 

de Xapuri, membro do Conselho Nacional de Seringuei- 

ros e da Direção Nacional da Central Única dos Traba- 

lhadores, CHICO MENDES (Francisco Alves Mendes Fi- 

lho), foi assassinado com um tiro no peito às 18:45 hs 

(hora local) do dia 22/12/88, quando ele atravessava o 

terreno no fundo de sua casa em Xapuri, estado do Acre, 

para dirigir-se ao banheiro. Fontes locais acusam o pis- 

toleiro BENEDITO ROSA, pelo assassinato. 

CHICO MENDES tinha 43 anos, era casado e pai de 

dois filhos. 

O assassinato consuma ameaças de morte que o sin- 

dicalista vinha recebendo há longa data e que ele já de- 

nunciara à imprensa e às autoridades policiais e judiciá- 

rias estaduais e federais. O líder seringueiro e ecologista 

já fora vítima de seis emboscadas, a ultima das quais 

ocorreu em 29/04/88 e foi amplamente divulgada pela 

imprensa. Há aproximadamente um ano o lider seringuei- 

ro vinha sendo escoltado por policiais armados. Em 

03/12 ultimo, o jornal "O Estado de São Pau Io" publicou 

denuncia do sindicalista e ambientalista de que o supe- 

rintendente da Polícia Federal do Acre, Delegado Mauro 

Sposito, faria parte de um complô de fazendeiros e fun- 

cionários da polícia estadual que estariam planejando 

sua morte e que a polícia federal teria facilitado a fuga 

dos irmãos DARLI e ALVARINO ALVES, procurados pela 

polícia do Paraná acusados de serem mandantes de 

atentados outros contra os trabalhadores. 

Este é o quarto assassinato de sindicalista de Xapuri 

neste ano: em 18 de junho IVAIR HIGINO DE ALMEIDA, 

26 anos, foi morto a tiros numa emboscada; em 12 de 

setembro outros dois sindicalistas foram assassinados. 

Chico Mendes acusava como responsáveis pelas 

ameaças de morte que vinha sofrendo um complô de fa- 

zendeiros ligados à UDR (UNIÃO DEMOCRÁTICA RU- 

RALISTA), em especial DARLI ALVES, proprietário da 

fazenda Paraná localizada no Seringal Cachoeira, que 

vinha tentando expulsar os serigueiros desta área e con- 

tra o que o Sindicato Rural vinha lutando. Uma das prin- 

cipais conquistas do Sindicato Rural de Xapuri em 1988, 

foi a desapropriação de alguns seringais do município, 

dentre os quais se inclui o Seringal Cachoeira. 

Chico Mendes começou a destacar-se a partir da dé- 

cada de 70 por liderar os seringueiros do Município de 

Xapuri nos "embates", uma forma de resistência pacífica 

contra a entrada de máquinas destinadas ao desmata- 

mento, essas ações visam a defesa da posse da terra 

pelos seringueiros e a preservação da floresta, e foram 

PISTOLEIROS NO ACRE 

responsáveis pela conservação de milhares de hectares 

de mata na Amazônia; Transformou-se no principal lider 

sindical do Acre após o assassinato de WILSON PI- 

NHEIRO, lider do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de 

Brasiléia, município vizinho a Xapuri-sua luta pela pre- 

servação dos seringais e castanheiras nativas, transfor- 

mando-os em resen/as extrativistas, notabilizou-o inter- 

nacionalmente. Em 1987recebeu dois prêmios interna- 

cionais por sua atuação em defesa do Meio Ambiente: o 

"GLOBAL 500", conferido pela ONU em Washington, e a 

."Medalha da Sociedade para um Mundo Melhor"; seu 

depoimento na Comissão de Verbas do Senado Ameri- 

cano foi importante para a incusão de cláusulas preser- 

vacionistas nos contratos de empréstimos do BIRD para 

a construção da Rodovia BR-363 (Porto Velho-Rio Bran- 

co). 

O Centro Ecumênico de Documentação e Informação, 

o Instituto de Estudos Amazônicos, o Conselho Na- 

cional de Seringueiros, a União das Nações Indíge- 

nas, o Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri e as 

entidades que apoiam a luta dos povos da floresta, 

inconformados com o tratamento destinado à luta 

destes trabalhadores, pedem às organizações e pes- 

soas para telegrafarem às autoridades, exigindo a 

imediata punição de todos os culpados. (Rio Branco, 

Curitiba, Sao Paulo, 23/12/88).

O Estado de São Paulo - 03.12.88 

RIO BRANCO - O eoologista Chico 

Mendes, presidente do Sindicato dos 

Trabalhadores Rurais de Xapuri, acu- 

sou o superintendente da Polícia Fe- 

deral do Acre, delegado Mauro Sposi- 

to, de participar de uma complô de 

fazendeiros e funcionários da Secreta- 

ria de Segurança Pública, que esta- 

riam planejando sua morte. Ele disse 

também que a Polícia Federal facili- 

tou a fuga dos irmãos Darli e Alvarino 

Alves, pistoleiros procurados pela po- 

ECOLOGISTA DIZ QUE PF 

PLANEJA SEU ASSASSINATO 

Senhor Governador 

lícia do Paraná. 

Chico Mendes é seringueiro e se 

projetou no País e no Exterior por li- 

derar um movimento de resistência à 

devastação da Amazônia Por seu 

trabalho, ele recebeu, neste ano, o 

prêmio "GLOBAL 500" da Organiza- 

ção das Nações Unidas, e a medalha 

da Sociedade para um Mundo Melhor, 

respectivamente em Washington e 

Londres. Depois disso, passou a an- 

dar protegido por dois seguranças. 

Trabalhadores 

Em Rio Branco, o geólogo Orlando 

Valverde, também ligado ao problema 

ambiental e ao processo de ocupação 

da Amazônia Ocidental, apoiou o sin- 

dicalista e chegou a sugerir que ele 

formalizasse denúncia ao delegado 

Romeu Tuma, diretor-geral da Polícia 

Federal. 

O delegado Mauro Sposito divul- 

gou ontem à tarde nota em que se 

nega as acusações e garante que 

Chico Mendes será interpelado judi- 

cialmente para comprová-las. O Se- 

cretário de Segurança Pública do 

Acre, Carlos Castelo Branco, não foi 

encontrado para esclarecer a denún- 

cia contrasua pasta. 

Rio Branco, 29 de Dezembro de 1988. 

Exmo. Sr. 

Edson Simões Cadaxo 

Governador em Exercício do Estado do Acre 

A gravidade dos fatos envolvendo o assassinato do sindicalista e ambientalista CHICO MENDES leva as 

entidades abaixo-relacionadas a solicitar de V.Excia. medidas urgentes relacionadas com a condução do inquérito 

para que haja transparência nas investigações como quer toda a sociedade brasileira. Os fatos abaixo relacionados 

levam-nos a requerer o imediato afastamento do Sr. Secretário de Segurança do Estado do Acre, José Carlos Cas- 

telo Branco. 

l.Atos delituosos não são devidamente apurados no Estado. Somente no Município de Xapuri, informa o Sr. Dr. 

Juiz de Comarca, estão parados mais de 300 inquéritos por falta de cumprimento de diligências e pronunciamento 

do Ministério Público. Tomando ciência dos crimes, a Polícia Civil nâo chega sequer a tomar as medidas legais 

primitivas e fundamentais a investigação para conhecer as causas, circunstâncias e autores dos Crimes. 

NO CASO CHICO MENDES A IMPERÍCIA DA POLÍCIA SEQUER PERMITIU QUE O LOCAL DO CRIME 

FOSSE ISOLADO PARA OS EXAMES PERICIAIS CHEGANDO À ABERRAÇÃO DOS PRÓPRIOS MEM- 

BROS DA POLÍCIA DESLOCAREM DO LOCAL OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO. TODOS OS VESTÍGIOS 

DO CRIME JÁ FORAM APAGADOS NO LOCAL. 

2.0 Superintendente da Polícia Federal, Dr. Romeu Tuma, em reunião pública na Igreja da Paróquia de Xapuri, 

afirmou existirem barreiras em todas as fronteiras para evitar a saída dos criminosos. 

NA ESTRADA DO RIO BRANCO - XAPURI A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL ESTAVAM FAZEN- 

DO BARREIRA E CONFORME AMPLAMENTE DIVULGAÇÃO PELOS JORNAIS OS ELEMENTOS DE- 

NOMINADOS DARU ALVES DA SILVA FILHO E APARECIDO ALVES DA SILVA FILHO FURARAM O 

CERCO POLICIAL SOMENTE SENDO PERSEGUIDOS E PRESOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL 

POR INICIATIVA E DENÚNCIA DE MEMBROS DO COMITÊ. 

3.A Polícia do Estado tem demonstrado omissão permanente e recorrente em casos anteriormente divulgados pela 

imprensa envolvendo os mesmos indivíduos acusados do assassinato de Chico Mendes. Recentemente foram en- 

contrados dois cadáveres a 200 metros da Fazenda Paraná de propriedade de Darli Alves e os mesmos foram en- 

terrados no próprio local. 

SENDO PÚBLICOS OS PRECEDENTES CRIMINOSOS DOS SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NO ASSAS- 

SINATO DE CHICO MENDES INEXISTE CONTRA ESTES ELEMENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE 

AÇÃO EM ANDAMENTO OU MESMO TRANSITADO EM JULGADO; FORMAÇÃO DE QUADRILHAS, 

LESÕES CORPORAIS, SUSPEITOS DE HOMICÍDIOS NUNCA FORAM APURADOS BENEFICIADOS AS- 

SIM PELA CONDIÇÃO DE PRIMÁRIOS. 

4A impunidade tem marcado a atuação da Secretaria de Segurança do Estado frente aos inúmeros conflitos envol-

Quinzena m Trabalhadores 

vendo trabalhadores rurais e seringueiros. Em 26 de maio de 1988 dois seringueiros foram baleados na Sede do 

IBDF de Xapuri. Os autores dos disparos foram reconhecidos por testemunhas logo em seguida. O Inquérito Po- 

licial não indentificou nem responsabilizou criminalmentc os autores. Em 17 de junho de 1988 o Delegado Sindi- 

cal Ivair Higino de Almeida foi assassinado em sua própria casa. O Governo do Estado não respondeu às solici- 

tações de apuração do crime. 

OS FATOS ARROLADOS NÃO EXPRESSAM O CONJUNTO DA IMPUNIDADE. MAS SÀO SUFICIENTES 

PARA QUE DESPERTEM GRAVE PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO AO 

DESTINO QUE SERÁ DADO ÀS PROVAS E INDÍCIOS PUBLICAMENTE EXISTENTES. 

5.FATO AINDA MAIS GRAVE QUE OS ANTERIORES: NO DIA 5 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PASSADO A 

SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO QUE, CONHECENDO A GRAVIDADE DO ENVOLVI- 

MENTO DELITUOSO DA FAMÍLIA DARLI ALVES DA SILVA EXPEDE PORTE DE ARMA A OLOCI 

ALVES DA SILVA CONFORME LIVRO DE REGISTRO No. 218762, VÁLIDA ATE 5 DE nF.7F.MRRO DE 

1989, TEMPO SUFICIENTE PARA OUTROS ASSASSINATOS.. 

As entidades que compõem o COMITÊ CHICO MENDES, representando a preocupação de milhares de brasileiros 

e cidadãos de várias partes do mundo, solicitam imediatamente a demissão do Secretário de Segurança Pública, 

uma vez que os fatos arrolados são suficientemente graves e constemadores. E temos certeza que não expressam 

mais do que a superficialidade do que efetivamente vem acontecendo com a justiça e a segurança deste Estado. No 

prazo de vinte e quatro horas o Comitê estará de volta para obter a resposta a esta solicitação. 

Atenciosamente, 

COMITÊ CHICO MENDES 

NOTA: Esta carta foi entregue ao governador do Acre, em mãos, no dia 29.12.88. 

Comitê Chico Mendes - 03.01.$9 

NOTA DO COMITÊ CHICO MENDES 

O Comitê Chico Mendes, representando dezenas 

de instituições da sociedade civil, cientistas, pesquisado- 

res, profissionais liberais, comparece perante V.Excia, 

nos termos da Constituição Federal e demais dispositi- 

vos legais e éticos para formular. 

DENUNCIA 

De fatos extremamente graves que deverão ser urgente 

e rigorosamente apurados pelas autoridades que repre- 

sentam os interesses da sociedade no Exercício da Fun- 

ção Pública. 

1.0 Inquérito Policial ainda não colheu os elemen- 

tos de provas que incriminam os mandantes in- 

tectuais do assassinato de Chico Mendes, em ra- 

zão do comprometimento de certas autoridades 

que habitam a sombra do poder e até mesmo uti- 

lizam como escudo com o objetivo de esconder a 

verdade. 

2.0 Comitê Chico Mendes relaciona a seguir fatos 

que deverão ser objetos de rigorosa e séria inves- 

tigação: 

A) Nos dias 20 e 21 de dezembro de 1988, as 

vésperas do crime o Sr. Gastão Mota esteve na 

Secretaria de Segurança Pública e chegou mes- 

mo a conversar com o Sr. José Carlos Castelo 

Branco Secretário de Segurança. 

B) Foi remetida a ordem de pagamento no valor 

de 10.400.000 (dez milhões e quatrocentos mil 

cruzados), através da Ag. Matriz do BANACRE 

em Rio Branco, para a Ag. BANACRE em Brasi- 

leia em favor do Sr. Gastão Mota. Quem remeteu 

o valor teria sido a empresa (R.V. FONTINELE) 

testemunhas em Brasileia presenciaram o exage- 

rado nervozismo do Sr. Gastão Mota, enquanto 

esperava a citada ordem. Foi exatamente nesta 

ocasião que ele foi preso. E portanto indispensa- 

velmente a investigação a respeito da origem do 

dinheiro remetido. 

C) No dia 06 e dezembro 1988 o jornal (O Rio 

Branco) publicou matéria que registrava o (estou- 

ro de uma bomba no Acre, com repercussão na- 

cional, de 200 Megatons) e afirmava que tais no- 

tícias provinham de fonte fidedigna. Na mesma 

matéria se faz ref. a Chico Mendes numa tentati- 

va clara de desmoraliza-lo perante a opinião pú- 

blica. 

D) Três dias após o crime, dia 25 de dezembro de 

1988 por volta de 15 a 16 horas, o Sr. Adalberto 

Aragão foi visto nas imediações da drogaria po- 

vão em companhia de 4 elementos, dentre os 

quais, 2 que estão diretamente implicados no 

crime, conforme se pode fazer a indentificação 

dos mesmos entre as fotografias publicadas pelos 

jornais. 

E) No dia 05 de dezembro de 1988, foi emitido 

porte de arma ao Sr. Aparecido Alves da Silva, 

filho de Darli Alves, a responsabilidade deste ato, ,

Quinzena 

em si mesmo significativo, foi assumida publica- 

mente pelo Sr. Secretário de Segurança Pública 

José Carlos Castelo Branco, em audiência reali- 

zada no palácio com o Sr. Governador Edson Ca- 

daxo e o Comitê Chico Mendes. 

Sr. Governador, 

Estes fatos concretos merecem imediata apura- 

ção e a incriminação dos mandantes do otime. 

As investigações devem proseguir em todos os 

ângulos, especialmente com os objetivos de co- 

lher provas contra os mandantes. 

É curioso que o Sr. João Branco tenha fugido do 

Estado do Acre logo após o crime. Outro fato mui- 

to relevante, é a presença de repórteres do jornal 

O Rio Branco na cidade de Xapuri no local do 

Folha Bancária -05.01.89 

O sindicalista Wilson Pinheiro 

presidiu por duas gestões o Sin- 

dicato dos Trabalhadores Rurais 

de Brasilèia, município próximo 

à Xapuri (Acre). Assim como 

Chico Mendes, em 1982, Wilson 

Pinheiro foi assassinado a man- 

do dos fazendeiros da região. In- 

conformados e revoltados, os se- 

ringueiros lincharam Nilo Sér- 

gio, acusado de ser o mandante 

do crime. 

No domingo, 8 de ja- 

neircjforam realizadas as eleições 

naquele Sindicato, que tem mui- 

ta importância na luta dos serin- 

gueiros em defesa dos povos da 

floresta e para todo movimento 

sindical do Acre. Por isso, a 

UDR tentará impedir de todas as 

formas, que os trabalhadores ga- 

nhem novamente estas eleições. 

Veia-14.12.88 

Trabalhadores 

crime pouco tempo depois do assassinato, tempo 

insuficiente para se fazer o trajeto entre Rio Bran- 

co e Xapuri. 

Para a perfeita elucidação do crime, torna-se, 

pois, imprescindível efetivar interrogatórios do Sr. 

João Branco, Presidente Regional da UDR, do Sr. 

Adalberto Aragão e do responsável pela coluna 

do jornal do Rio Branco que publicou a matéria 

supra mencionada. 

Respeitosamente, 

Comitê Chico Mendes 

Por favor retransmitir para as demais entidades. 

Rio Branco 3 de Janeiro de 1989. 

Colabore com a luta dos trabalhadores do Acre 

Morte anunciada 

Deputado ameaçado é 

assassinado no Pará 

Na tarde da última terça-feira, o de- 

putado estadual João Carlos Batis- 

ta, 36 anos, do Partido Socialista Brasi- 

leiro, ocupou a tribuna da Assembléia 

Legislativa do Pará para repetir uma de- 

núncia que costumava fazer com freqüên- 

cia. "Recentemente, em Paragominas, 

fui ameaçado de morte", afirmou João 

Batista, que citou ainda o nome de dois 

policiais militares que teriam feito a 

ameaça. À noite, quando entrava na ga- 

ragem do seu apartamento no centro de 

Belém, o deputado foi atingido por um 

tiro na cabeça, disparado por um homem 

que se colocou ao lado do carro de João 

Batista. Dentro, além do próprio deputa- 

do, estavam sua mulher e três filhos — 

um deles, a menina Dina, de 4 anos, foi 

ferido com um tiro na pema. 

A morte do deputado soma-se à longa 

para não disputarem a Federa- 

ção dos Trabalhadores na Agri- 

cultura do Acre. 

Os sindicalistas fazem um ape- 

lo a (odes que puderem colabo- 

rar, que enviem qualquer contri- 

buição financeira para a conta 

3967/6 — Banco Banorte, em 

nome de Osmaríno Amãncio Ro- 

drigues (Secretário do Conselho 

Nacional dos Seringueiros), em 

Brasilèia, Acre. 

Segundo Osmarino, as dificul- 

dades são enormes. Por exem- 

plo, pra fazer uma assembléia, a 

gente tem que andar de Brasilèia 

até o seringal São Salvador e gas- 

ta 5 dias para ir e 5 dias para vol- 

tar. O frete de um transporte 

custa CzS 250 mil. Isto porque os 

donos dos transportes não que- 

rem que tenhamos acesso aos 

trabalhadores e tudo fazem para 

dificultar, já que estão ligados 

aos fazendeiros. É muito caro. 

Os seringueiros não têm recur- 

sos, pois a borracha está sendo 

paga a CzS 500,00 o quilo, en- 

quanto o açúcar chega a custar 

CzJ 3 mil cruzados. Precisamos 

mudar esta situação. 

Nessa campanha muitos já 

tombaram, prossegue Osmarino. 

Nós mesmos estamos ameaça- 

dos. Não sei se vou ficar muito 

tempo na direção do Sindicato 

em Brasilèia para dar continui- 

dade à luta de Chico Mendes, 

Wilson Pinheiro, Jesus Matias, 

Calado e ivair, companheiros 

que tombaram, em defesa dos 

trabalhadores. 

lista de assassinatos causados por conflitos 

agrários na Região Norte do país e, ao 

mesmo tempo, demonstra o descaso das 

autoridades com o problema. Desde que o 

ex-deputado estadual Paulo Fontelles, do 

PC do B, denunciou, em junho de 1984, a 

existência de uma lista com oito nomes ju- 

rados de morte por fazendeiros do Estado, 

já tombaram cinco desses nomes, incluindo 

o do próprio Fontelles, morto há um ano e 

meio. Em outubro, o deputado João Batis- 

ta, que já havia sofrido três atentados antes 

de ser assassinado na semana passada, de- 

nunciou ao presidente do seu partido, o se- 

nador Jamil Haddad, que o fazendeiro Wir- 

land Freire o estaria ameaçando de morte. 

O deputado era um combativo advogado 

de posseiros na região — e achava que esta 

era a razão das ameaças. Haddad pediu 

providências ao ministro da Justiça, Paulo 

Brossard, que encaminhou a questão para a 

Secretaria de Segurança do Pará. 

mas nenhuma providência foi to- 

mada. No final da semana, sem 

que nenhuma das pessoas citadas 

por João Batista nas suas denún- 

Para eles ficarem satisfeitos, 

onde eles estiverem, e para que 

os trabalhadores sintam mais co- 

ragem precisamos mais do que 

nunca ganhar este Sindicato. 

A UDR tenta impedir a vitória 

nos Sindicatos daqueles que lu- 

tam pela reforma agrária. Mas 

isso eles não vão conseguir en- 

quanto tiver colono querendo vi- 

ver, enquanto tiver Índio queren- 

do viver eles não conseguirão 

acabar com a nossa luta. A mata 

é a nossa vida. A Amazônia è o 

pulmão do mundo e precisamos 

defendê-la. Acabando com a ma- 

ta estão acabando com os serin- 

gueiros. Queremos ser gente e 

sermos respeitados, afirma o sin- 

dicalista. 

cias tivesse sido ouvida, o gover- 

nador do Pará, Hélio Gueiros, ex- 

plicou que não tem como dar ga- 

rantias de vida para ninguém 

"Político e jornalista são proljs 

soes arriscadas, e o João Batista sa- 

bia disso", afirmou o governador 

No enterro do deputado, acompa- 

nhado na última quinta-feira por 

cerca de 4 000 pessoas, houve 

protestos contra a violência e foi 

exibida uma faixa, segurada poi 

cinco crianças, com uma ameaça; 

"O povo quer vingança. Morte à 

UDR", dizia. •

^^Mî:-:: 

Quinzena w Trabalhadores 

Cenários - dez/BB 

"Riocentro" em Volta Redonda 

Dirigentes sindicais estão convencidos de que o enfren- 

tamento de tropas militares contra os grevistas da Compa- 

nhia Siderúrgica Nacional tinha o objetivo de criar uma situa- 

ção de instabilidade institucional impedindo a realização das 

eleições municipais. De acordo com esta avaliação, o episó- 

dio que resultou na morte de três operários, longe de ter sido 

provocado por um excesso localizado do comando da ope- 

ração diante da resistência dos trabalhadores, foi uma ofen- 

siva de setores golpistas no interior das Forças Armadas. 

Alguns dos argumentos que fundamentam esta conclusão 

poderão ser encontrados na edição especial do boletim na- 

cional da CUT ("Volta Redonda, os fatos na voz dos traba- 

lhadores") que circulará nas próximas semanas. É uma es- 

pécie de resposta à versão apresentada recentemente pelo 

"Noticiário do Exército", e veiculado na imprensa, onde o 

Ministério do Exército explica a ação das tropas e sustenta a 

tese da utilização de técnicas de guerrilha urbana pelos ope- 

rários amotinados no interior da usina da CSN. 

Custódia - A análise do movimento sindical sobre a pre- 

sença cada vez maior dos militares nas questões trabalhistas 

(o eixo de decisões do governo em relação às greves da 

CSN, Light e petroleiros se deslocou do Palácio do Planalto 

para a Praça dos Três Poderes, onde fica o QG do Exército) 

desemboca nas seguintes constatações: - 

1 - Há, de fato, no nível da ação institucional das Forças 

Armadas, especialmente do Exército, o objetivo de ocupar o 

vácuo de poder criado por um governo sem autoridade e 

ineficiente no enfrentamento dos problemas econômicos. 

2 - Este quadro coloca sob custódia das Forças Armadas 

o Governo Sarney, que tem nos militares hoje a sua principal 

base de sustentação, uma vez que carece de apoio das ruas, 

dcs partidos políticos e é abertamente questionado pelo em- 

presariado, preocupado com o desdobramento da cnse 

econômica. 

3 - A situação facilita a ofensiva da direita golpista no inte- 

rior dos quartéis. Este setor é minoritário na disputa de in- 

fluência no Estado Maior do Exército. Mas é ativo e está bem 

situado em postos intermediários (em alguns casos mantendo 

sob influência alguns comandos de tropa) e vinculado dire- 

tamente aos organismos da comunidade de informações, 

como o SNI e o Ciex. 

4 - Estes organismos se mantém ativos. O General Ivan de 

Souza Mendes, um dos mais importantes articuladores do 

Planalto, não mantém controle sobre a Agência Central do 

SNI, em Brasília, que tem agora uma estrutura operacional 

maior do que no tempo do regime militar. Situação idêntica 

experimenta o Ciex, que realiza trabalho de levantamento de 

informações e produção de análises que chegam direta- 

mente à presidência da República. Ao Ciex é atribuído a ela- 

boração de um dossiê envolvendo a CUT com um plano de 

desestabilização do país. A greve da CSN seria parte deste 

plano. 

Veja-14.12.88 

A primeira vez 

Massacre de Ipatinga 

ainda é tabu 

Houve pelo menos uma cidade que 

sentiu com a mesma intensidade o 

desespero e o drama dos moradores de 

Volta Redonda durante a invasão do 

Exército na Companhia Siderúrgica Na- 

cional, no mês passado, quando foram 

mortos três operários. Ipatinga, cidade 

mineira a 300 quilômetros de Belo Hori- 

zonte, passou por uma situação seme- 

lhante há 25 anos. A Polícia Militar ma- 

tou um número até hoje não esclarecido 

de pessoas durante um conflito dentro da 

Siderúrgica Usiminas. A versão oficial 

diz que foram sete mortos. O sindicato 

dos metalúrgicos fala em mais de trinta. 

"Só eu contei 32 corpos e 117 feridos", 

contabiliza o ex-sindicalista Geraldo Ri- 

beiro. Os inquéritos abertos depois do 

que ficou conhecido como "massacre de 

Ipatinga" não deram nenhum resultado e 

alguns dos operários que participaram do 

conflito tiveram suas vidas prejudicadas 

por bastante tempo. "Sofri muitas humi- 

lhações e minha família foi bastante pe- 

nalizada", queixa-se o mecânico José 

Vilas Novas. 

O conflito de Ipatinga não começou 

com greve ou piquetes, como na CSN. 

Tudo aconteceu por causa da truculência 

dos vigilantes da usina, que, na saída dos 

5 - A tese de ocupação do vácuo de poder diante da cri- 

se de autoridade do governo é que explica a crescente pre- 

sença dos militares nos litígios surgidos com as greves e o 

progressivo esvaziamento do ministério do Trabalho - desde 

que Almir Pazzianoto foi para TST, o ministério está sem titu- 

lar. Isto substitui soluções negociadas, por soluções de con- 

fronto. 

Intervenções - Os dados recolhidos pelos sindicalistas, 

desde a explosão grevista que atingiu 17 ministérios entre 

setembro e outubro, indicam que a alternativa da intervenção 

militar no movimento já tinha sido colocada na mesa. Mas al- 

guns pontos foram considerados para que a alternativa não 

fosse acionada, a) a incapacidade da tropa militar de intervir 

em movimento de massa sem provocar grandes danos - 

mortes, feridos e destruição do patrimônio; b) A sensibilidade 

do cenário: uma ação com este tipo de resultado em Brasília, 

provocaria uma grande repercussão; c) a paralisação não 

atingia unidades de peso para a vida econômica do país; d) 

a imprensa, de certa maneira, trabalhava pela desmoraliza- 

ção do movimento e dos trabalhadores, ao registrar no boio 

do noticiário, evidência de gorduras na máquina admmstrati- 

va; e) por fim, os setores duros se contentaram porque as 

greves, ao atingirem serviços vinculados diretamente à po- 

pulação, contribuíam para passar a imagem de ausência de 

autoridade do Governo, num clima de anarquia. 

Os dirigentes sindicais que realizaram a investigação ouvi- 

ram fontes militares, parlamentares e políticos ligados ao Go- 

verno. Eles ficaram convencidos de que a operação militar 

em Volta Redonda pretendia adiar as eleições, diante do 

prenuncio do avanço das esquerdas no pleito. Tratava-se, 

assim, de uma ação com desdobramento imprevisíveis no 

caminho da instabilidade política. Volta Redonda também se- 

ria um palco mais que apropriado para servir de exemplo ao 

movimento como um todo - inclusive aos grevistas de outras 

estatais estratégicas, como a Petrobrás e a Light. 

Outro ponto ficaria claro: definir os limites a que as Forças 

Armadas entendem estarem submetidas na sua ação pela 

nova Constituição em vigor. Em defesa do que consideram a 

lei e a ordem, as restrições do texto constitucional são deixa- 

das de lado. Ainda de acordo com o exame de sindicalistas a 

intervenção em Volta Redonda, não conseguindo impedir as 

eleições, buscou sinalizar para as correntes políticas que 

emergiriam vitoriosas uma posição de força do Exército. 

No jogo de pressões a que está exposto o Planalto a re- 

percussão dos incidentes na CSN, de acordo com a avalia- 

ção do movimento sindical, estabeleceu um recuo provisório 

nas forças da direita militar interessadas no confronto. Um 

recuo que acabou sé refletindo na reabertura de negocia- 

ções e que fez com que o Governo desistisse de enviar ao 

Congresso as medidas provisórias (que têm o valor de de- 

creto lei) para enquadrar os trabalhadores que estavam pa- 

ralisando atividades consideradas essenciais. 

operários, pediam documentos, despiam 

alguns para ver se não estavam roubando 

algo e chegavam até a agredir os que rea- 

giam. No dia 6 de outubro de 1963, a ir- 

ritação dos operários chegou ao máximo 

quando alguns vigilantes confiscaram o 

leite que cada um deles tem direito na 

saída do turno, por trabalhar em local 

insalubre. Um dos trabalhadores recusou- 

se a entregar seu litro e, agredido, revi- 

aou. üm outro foi preso e a Cavalaria da 

Polícia Militar foi chamada. Para piorar a 

situação, um policial foi baleado não se 

sabe por quem. A determinada altura, 

uma metralhadora instalada em cima de 

um caminhão começou a funcionar e 

atingiu inúmeras pessoas. Uma criança, 

atingida quando passava em frente d

^ ^ 

Quinzena Trabalhadores 

usina, no entanto, foi morta por tiro de 

revólver calibre 38. "A maioria dos feri- 

dos por tiros de metralhadora foi atingida 

dos joelhos para baixo", lembra-se Ge- 

raldo Ribeiro. 

José Vilas Novas, acertado no pé es- 

querdo e por vários estilhaços, chegou 

a ser incluído na primeira lista de mor- 

tos. Submetido a quatro cimrgias, aca- 

bou sobrevivendo e ainda hoje sofre os 

efeitos físicos da tragédia. "Meu mari- 

do era um atleta", conta sua mulher, 

Maria Auxiliadora. Depois do massacre 

Cenários - dez/88 

Com mais de 1,2 mil 

sindicatos filiados, abran- 

gendo uma representação 

superior a 10 milhões de 

trabalhadores, a CUT 

controla no momento ca- 

tegorias estratégicas no 

plano nacional, exercen- 

do uma folgada hegemo- 

nia nas mais importantes 

empresas estatais e em 

ramos vitais da iniciativa 

privada. Para se ter uma 

idéia, 15 dos maiores sin- 

dicatos metalúrgicos, 10 

são cutistas; nos bancá- 

rios e telefônicos, são 

quatro entre cinco com 

maior poder de fogo; en- 

tre os petroleiros, duas 

das cinco maiores enti- 

dades são afinadas com 

a CUT; e finalmente nos 

químicos e petroquímicos, 

os três maiores ficam 

com a central sindical. O 

ponto mais fraco da CUT 

reside na categoria dos 

comerciários, que englo- 

ba 6 milhões de pessoas. 

Estes números cons- 

tam de uma minuciosa 

radiografia feita por téc- 

nicos da CUT, Dieese e a 

Fase, uma entidade pró- 

xima da Igreja e que dá 

60 ^êT 

50 

40 

60 

50 50 50 

sua vida mudou radicalmente. "Eu vi- 

via bêbado, mexia com drogas e só 

queria vingança", afirma o próprio Vi- 

las. Nos anos seguintes, ele conseguiu 

tratamento em Belo Horizonte, traba- 

lhou como mecânico da Volkswagen, 

foi taxista e hoje é dono de uma peque- 

na oficina mecânica em Coronel Fabri- 

ciano, cidade vizinha de Ipatinga. Con- 

vertido em fervoroso membro da Igreja 

Batista do Calvário, Vilas não fala mais 

em vingança e se orgulha de seu passa- 

do. Em Ipatinga, o massacre de 25 

CUT avalia seu poder de fogo 

assessoria aos sindicatos 

e movimentos comunitá- 

rios. Para chegar a esses 

números, a pesquisa to- 

mou por base 3.947 mil 

sindicatos, divididos entre 

o setor rural (2.795 mil), 

urbano (788) e 364 asso- 

ciações de funcionários 

públicos. Para obter este 

perfil, a CUT buscou in- 

formações também junto 

50 5» 

40 

X 

20 

10 

0 

— 

2» 

FUNCKMARIOS PúBLICOS 

'« 

— 36 

organizados em 22 sindi- 

catos e duas federações 

de âmbito interestadual 

(Fenatel e Fittel), a força 

da CUT abrange uma fa- 

tia de 57,7% dos sindica- 

tos. Nas regiões Sudeste 

e Sul, onde está concen- 

trada quase 80% da ca- 

tegoria, a representação 

cutista supera os 60%. 

Petroleiros - Os da- 

— 36 wa 

anos atrás ainda é tabu para a popula- 

ção. "Até hoje as pessoas têm medo de 

perseguições", acredita Vilas. Os dois 

inquéritos abertos acabaram não respon- 

sabilizando ninguém. Dos dezenove po- 

liciais envolvidos, dois deles, mais tar- 

de, foram condecorados e hoje estão na 

reserva. Sindicalistas como Geraldo Ri- 

beiro foram cassados. Mas, este ano, os 

metalúrgicos de Ipatinga ganharam um 

representante na cidade: Chico Ferra- 

menta, que se elegeu pelo PT. • 

das mais importantes re- 

finarias do Pais, a Reduc, 

em Caxias. Mas, em 

compensação, no estado 

de São Paulo, responsá- 

vel por mais de 40% na 

refinação de petróleo no 

Brasil, dos cinco sindica- 

tos, quatro são da CUT, 

perfazendo 60% da re- 

presentação. Em termos 

nacionais, a representa- 

FUXCIOHAraOS PÚBIICOS 

50 

Tn ■ Tsn 

« 

30 

X 

'° r-ü~\ — 21 

o 1 » i 1 

Ef-j- "]~1 \ EfUriMBt d« CUT 

ao IBGE e ao Ministério 

do Trabalho. 

É o seguinte o perfil da 

representação da CUT 

entre as principais cate- 

gorias de trabalhadores: 

EMPRESAS 

ESTATAIS 

Telefônicos - Entre os 

108.158 mil trabalhadores 

PETROLEIROS METALÚRGICOS 

30 "ST 

20 

10 

0 

21 

5S 

61 

ao B 

70 

«0 

90 

40 

30 

ÍO 

1° 

0 

61 

dos indicam que a central 

controla 61% dos sindica- 

tos. E em todas as re- 

giões do País, a fatia os- 

cila entre 50 a 66%. Cu- 

riosamente, na Sudeste, a 

representação cai para 

21,2%, pesando espe- 

cialmente a fragilidade no 

Rio de Janeiro, estado 

onde está sediada a Pe- 

trobrás e que abriga uma 

33 ■JB — — 28 

^XEAdadaxl 1 % R«pie». Cutma |%EMIdK)s(taCUT ~] Tt Reprea. Cufela 

48 

V 

31 

50 

— 

ção cutista abrange 30% 

da categoria. Essa força 

no maior estado dá fede- 

ração é tão grande, que o 

prefeito eleito de Campi- 

nas, Jacó Bittar, é a prin- 

cipal liderança da catego- 

ria. 

Processamento de 

Dados - Dos 88.693 mil 

trabalhadores organiza- 

dos em 13 entidades es- 

taduais, sindicais e asso- 

ciações, pelo menos 

84,6% respondem à orien- 

tação da central. 

Trabalhadores nas 

Indústrias Urbanas - A 

CUT tem uma participa- 

ção relativamente modes- 

ta nas categorias que 

operam com energia el^^

Quinzena 

trica, água e esgoto, gás 

e energia nuclear. A Cen- 

tral tem em torno de um 

terço tanto em número 

de sindicatos, como de 

representação da base. 

Vale lembrar que o cha- 

mado sindicalismo de re- 

sultados, ligado á CGT, 

exerce um controle efeti- 

vo deste segmento, em 

São Paulo, sob a lideran- 

ça de Antônio Rogério 

Magri. 

SERVIÇO PÚBLICO 

Responsável por mais 

de 3,8 milhões de empre- 

gos, a administração pú- 

blica é um setor onde 

pouco a pouco a central 

vem ocupando espaços 

importantes e a maior 

prova disso foi a recente 

greve nos 14 ministérios, 

em Brasília. A radiografia 

aponta que a central con- 

trola nada mais nada me- 

nos que 35,8% daqueles 

trabalhadores, através 

.das associações. A pior 

representação fica com a 

região Norte, com apenas 

8%. Já no Sudeste, a fa- 

tia sobe para 58% e é 

precisamente nesta re- 

gião que se concentra 

uma parte expressiva dos 

funcionários públicos. 

X 

20 

0 

20 

14 

3 * E/omoo da CUT 

- 

BANCÁRIOS 

16 

31 

— 2 

INDUSTRIA 

Químicos e Petro- 

químicos - Segundo a 

pesquisa, praticamente 

todos os sindicatos mais 

estratégicos são contro- 

lados pela central. São 

eles- São Paulo, ABC 

paulista^ Rio Grande do 

Sul-e Bahia. 

PÊTALURGICOS 

Concentração da Categoria 

Outras Regiões (8,0% 

Metalúrgicos - Os 

trabalhadores nas indús- 

trias metalúrgicas, eletro- 

eletrõnica, mecânica e 

material de transporte 

somam hoje 1,7 milhão, 

distribuídos por mais de 

28 mil empresas, 38% 

delas na produção mecâ- 

nica e de material elétri- 

co-eletrônico. O braço da 

CUT alcança 50,5% dos 

— 

— -:>>^:-:::o:->:-:-::-:-::>:-:-: 

Trabalhadores 

trabalhadores e 31,7% 

dos sindicatos. A diferen- 

ciação dos índices, res- 

salvam os autores da 

pesquisa, ocorre em ra- 

zão da pulverização da 

estrutura sindical. É que 

são 164 sindicatos, dos 

quais 78% são localiza- 

dos nas regiões Sul e Su- 

deste. Um dado curioso: 

a CUT tem uma represen- 

tação bem superior em 

termos proporcionais no 

Rio de Janeiro, onde os 

quatro maiores sindicatos 

seguem a sua orientação, 

correspondendo a 90% 

da categoria no estado. 

Já em São Paulo, berço 

da central, a representa- 

ção alcança somente um 

terço dos metalúrgicos 

em função basicamente 

da hegemonia exercida 

pela CGT na maior enti- 

dade do país, situada na 

capital. 

SERVIÇOS 

Transporte e comér- 

cio - É um segmento que 

emprega mais de 850 mil 

pessoas e na parte aérea 

e marítimo-fluvial. A pre- 

sença da CUT é tida co- 

mo frágil, embora na área 

terrestre controle os qua- 

tro sindicatos de metro- 

BANCAm» 

60 , « 

50 

AO 

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vl^N ^ 

^«^ 

c 

16 

19 

Norte Noroeste 

__] % ftepfe». CuinU 

23 

36 

m, 

Sindiluta-20/12/88. 

ÍSlSiiiiiliíi;^^ 

viários - São Paulo, Rio 

Grande do Sul, Rio de 

Janeiro e Pernambuco. A 

Central tem, também, 

uma presença firme entre 

os ferroviários, abrangen- 

do a totalidade do Rio e 

Espírito Santo e um boa 

representação em Minas 

Gerais. Nestes dois últi- 

mos estados, a principal 

empresa é a Vale do Rio 

Doce. 

Comerciários - É a 

pior representação cutis- 

ta, apesar da categoria 

abranger 6 milhões de 

pessoas. Levando em 

conta apenas os 182 sin- 

dicatos de comerciários - 

há entidades representa- 

tivas também dos traba- 

lhadores em hotelaria, tu- 

rismo e estabelecimentos 

de saúde -, a força da 

central está restrita ape- 

nas a 31, correspondendo 

a 130 mil pessoas. 

Bancários - Repre- 

senta hoje um dos princi- 

pais pólos de sustenta- 

ção da CUT, com desta- 

que para São Paulo, Rio e 

Porto Alegre. Cerca de 

um quarto ds entidades é 

controlada pela central, o 

que corresponde 52,1% 

dos trabalhadores do se- 

tor. 

SETOR RURAL 

Por deficiência dos 

dados, representou a par- 

te mais falha da radiogra- 

fia. Os números apurados, 

que, segundo os autores 

estariam subestimados, 

indicam que a CUT con- 

trola 12,7% dos sindica- 

tos e 18,9% dos trabalha- 

dores.

Quinzena 

ISER/UERJ - Rio de Janeiro 

CONJUNTURA ÜA IGREJA 

CATÓLICA DO BRASIL/88 

Pedro A. Ribeiro de Oliveira 

ISER/UERJ - Rio de Janeiro 

Há três anos, fazendo uma análise 

de conjuntura eclesiástica (cfr.Tempo 

e Presença, 203, nov.85) eu assinala- 

va a consolidação do "bloco integris- 

ta" e fazia um prognóstico de intensi- 

ficação do seu combate contra o "blo- 

co da libertação", culminando numa 

crise de grandes proporções. Consta- 

ta-se hoje que só em parte aquela 

análise era correta. O "bloco integris- 

ta" - composto pela burocracia roma- 

na, os arcebispos e bispos ditos con- 

servadores, os movimentos espiritua- 

listas (aos quais hoje se junta o "lu- 

men 2.000") e o Papa Woytila - de fa- 

to consolidou-se e intensificou seu 

combate aos que se identificam com 

o projeto da Igreja dos Pobres. A cri- 

se, porém, não aconteceu. Ao invés 

da estratégia de aniquilamento, que 

se descortinava há três anos atrás, o 

"bloco" optou por um combate lento, 

gradual e seguro, evitando o confronto 

direto. É provável que tal estratégia 

tenha sido imposta pelo próprio Papa, 

que certamente não desejaria passar 

para a História como o Papa do cisma 

latino-americano. Sua carta aos bis- 

pos brasileiros, qualificando a Teolo- 

gia da Libertação de "útil e necessá- 

ria" foi um sinal claro dessa estraté- 

gia, que visa desmontar o setor po- 

pular através da "guerra de posições". 

Mas o combate ao projeto de Liber- 

tação não esmoreceu. Ele segue uma 

linha nítida como se verifica nas no- 

meações de arcebispos e cardeais: só 

homens de confiança do "bloco" che- 

gam a posições de cúpula na hierar- 

quia católica. ( A honrosa exceção de 

D.Luciano Mendes pode explicar-se 

pela conveniência de afastá-lo de São 

Paulo, removendo-o para uma arqui- 

diciocese bem isolada). Parte dessa 

mesma linha de combate é a tentati- 

va de esvaziamento da CNBB. Além 

da deslegitimação teológica das con- 

ferências episcopais em geral, perce- 

be-se interferências diretas da cúria 

romana nos assuntos internos da 

igreja do Brasil, como para demons- 

trar que não faz cerimônia com a 

CNBB. Enfim, as intervenções mais 

graves de 88 - a divisão da Arquidio- 

cese de São Paulo e a intimação a D. 

Pedro Casaldáliga - revelam uma polí- 

tica de intimidação das figuras mais 

eminentes da Igreja de Libertação. A 

cúria romana vem, assim, intimidando 

os bispos alinhados ao projeto da 

Igreja dos Pobres. Dentro dessa estra- 

tégia, o "bloco" estaria forçando estes 

bispos a reprimirem suas próprias ba- 

ses, impedindo que elas avançassem 

na caminhada libertadora. 

Esse conjunto de medidas assinala 

que o campo de combate ao projeto 

da Igreja dos Pobres mudou. O terre- 

no principal já não é mais a produção 

teológica, mas os próprios nódulos do 

poder eclesiástico, que são as sedes 

episcopais. Hoje o alvo principal do 

"bloco" são bispos, ou melhor, as figu- 

ras mais atuantes nas cúpulas epis- 

copais. 

Enquanto isso os movimentos espi- 

ritualistas vão avançando e conquis- 

tando espaço, até mesmo nas CEBs, 

com o apoio mais ou menos aberto 

do "bloco". Não é por acaso que o 

cardeal Salles começou sua entrevis- 

ta exclusiva ao "O Globo" com uma 

boa risada...(cfr. O Globo, 2/out.88). 

Ele se mostra muito bem-humorado e 

seguro de si. Diz, por exemplo, que a 

Arquidiocese do Rio de Janeiro segue 

a Teologia da Libertação. Declarações 

desse teor deixam entrever que o 

"bloco integrista" tem controle da si- 

tuação. Terá mesmo? 

Para uma avaliação correta da 

conjuntura eclesiástica, precisamos 

traçar um quadro globalizante da 

Igreja Católica e suas relações com 

as forças sociais. O esquema seguin- 

te pode ajudar-nos a visualizar a si- 

tuação: 

-—-— — 

' íííífSíííí 

Sínta Sé^ 

bispos 

intearistas ' CNBBXXX. 

T ' ' í 

,,. | bispos e 

X ag. pastorais 

clero /> 

' Libertação 

I I 

Movimentos %> CEBs e past. 

espirituais ^populares T 

>;x>6

-. 

» 

Quinzena |g Trabalhadores 

siásticas pararelas. A primeira, mais 

antiga (e que dava a impressão de es- 

tar fraca, mas que hoje demonstra 

espontosa vitalidade) é a estrutura 

Paroquial Ela preserva o poder do 

clérigo, mas coaduna-se bem com os 

movimentos espiritualistas de leigos, 

e inscreve-se no projeto restaurador, 

que visa manter a autoridade hierár- 

quica e a ortodoxia anterior ao Conci- 

lio Vaticano II. Não é difícil notar o 

apreço dos movimentos espiritualis- 

tas, do "alto clero" (vigários de matri- 

zes urbanas), das religiosas estabele- 

cidas em colégios e obras sociais, e 

de todo o "blobo integrista", pela es- 

trutura paroquial. Nela, uma hierarquia 

de autoridade incontestável assegura 

a sã doutrina e a distribuição dos sa- 

cramentos, numa perspectiva de Sal- 

vação individual. 

A outra estrutura é a da Igreja de 

CEBs". Tendo por base as CEBs, e 

animada pelas diversas Pastorais Po-_ 

Greves 

AÇOMINAS 

A assembléia realizada dia 23/11 

por 3.500 dos 6.200 metalúrgicos da 

usina da Açominas, em Ouro Branco 

(MG), aprovou a contra-proposta do 

ministro da Indústria e do Comércio, 

Roberto Cardoso Alves, de um rea- 

juste de 15%, mais 4% de produtivi- 

dade e 92,98% do úidice de preços ao 

consumidor integral do período, e ga- 

rantia do pagamento da diferença de 

11,06% do resíduo de 26,06% do Pla- 

no Bresser. (Fonte: Jornal do Brasil). 

VITÓRIA NA TABU 

Os cmpanheiros da Viação Tabu 

deram um belo exemplo para toda a 

categoria dos Condutores de São 

Paulo: fizeram três dias de greve e 

conquistaram quase todas as suas rei- 

vindicações. O pessoal ficou parado 3 

dias. Com isso, a empresa cedeu e o 

acordo foi assinado no dia 02/01/89. 

Grande parte das reivindicações con- 

quistadas são direitos trabalhistas que 

o patrão vinha sonegado como: Paga- 

mento do salário de dezembro. Paga- 

pu lares, essa "Nova forma de ser 

Igreja", engloba agentes de pastoral 

leigos e religiosos, religiosas inseridas 

na pastoral, sacerdotes e bispos, 

promovendo uma forma participativa 

e ecumênica da' Igreja. Bem nítida nas 

bases, ela vai tomando-se mais flua à 

medida em que atinge os níveis mais 

elevados da hierarquia eclesiástica; 

porém, é o seu projeto que predomina 

na CNBB. A importância do Brasil no 

mundo católico, e as múltiplas ex- 

pressões desse projeto eclesial nou- 

tros países, tomam a CNBB o alvo 

prioritário das investidas da Santa Sé, 

cuja defesa do modelo paroquial e 

monárquico é intransigente. Daí as 

tensões que hoje se constata entre a 

Santa Sé e a CNBB, os bispos da Li- 

bertação e todos os grupos alinhados 

ao projeto da' Igreja dos Pobres. 

Os conflitos entre as duas estrutu- 

ras eclesiásticas são hoje claros. Nas 

bases, registram-se embates entre os 

movimentos espiritualistas e as CEBs 

mento de férias antes do gozo das 

mesmas, Cumprir o horário de refei- 

ção de 30 minutos mais 5 minutos pa- 

ra embarque de passageiros etc. 

(Fonte: O Veículo, Jan/89). 

JOGO DURO 

O Grupo Votorantim, do empresá- 

rio Antônio Ermírio de Moraes, en- 

frentou nos últimos meses uma das 

greves mais longas já experimentadas 

por uma de suas empresas. Em Ni- 

quelândia (GO), uma greve de 39 dias 

paralisou as atividades da Níquel To- 

cantins - do Grupo Votorantim - e da 

Companhia de Desenvolvimento Mi- 

neral (Codemin) - do Grupo Anglo- 

América -, sem que se conseguisse 

chegar a um acordo com os 2.500 tra- 

balhadores. 

A cidade, com cerca de 30 mil ha- 

bitantes, acabou parando junto com os 

trabalhadores, desde o dia da decreta- 

ção da greve, em 11 de novembro, até 

os dias 22 e 23 de dezembro, quando 

foram pagos os salários de novembro, 

dezembro e o 13 2 salário pela Níquel 

Tocantins e a Codemin. 

O Sindicato dos Trabalhadores da 

Indústria de Extração de Níquel rei- 

vindicava, em novembro, um reajuste 

de 119,2% sobre o piso salarial, de 

Cz$ 34 mil. As empresas ofereceram 

75% de reajuste, dos quais seriam 

descontados os 12% de antecipação 

e pastorais populares. Nos níveis in- 

termediários, vemos o "alto clero" e 

as religiosas opondo resistência aos 

bispos da Libertação. Na cúpula, es- 

tão os bispos, arcebispos e cardeais 

do "bloco" se contrapondo publica- 

mente à CNBB. Embora não esteja 

no horizonte a probabilidade de um 

cisma, é certo que os conflitos se 

agravaram este ano. O "bloco" não 

está tão forte quanto dá a entender o 

Cardeal Salles, mas sua posição é 

hoje bem favorável. 

Nota: Por motivo de espaço esta- 

mos publicando este texto em duas 

partes. No próximo número da QUIN- 

ZENA publicaremos a 2? parte que 

tem como objetivo formular um prog- 

nóstico dos prováveis desdobramen- 

tos desses conflitos e um encami- 

nhamento para o setor alinhado com 

a Igreja dos Pobres. 

concedidos anteriormente. Como ne- 

nhuma das empresas voltou atrás, a 

greve prosseguiu até o dia 20 de de- 

zembro, quando o Sindicato fechou 

acordo verbal aceitando reajuste de 

60% e desconto de 32 dias parados, 

até outubro deste ano. A Codemin 

aceitou não punir os grevistas, mas a 

Níquel Tocantins já demitiu 60 traba- 

lhadores que participaram do movi- 

mento. 

INSALUBRIDADE 

E PERICULOSIDADE 

Os trabalhadores em água e esgoto 

da Bahia, dos setores de Operação e 

Manutenção, fizeram uma greve em 

dezembro reivindicando o pagamento 

dos adicionais de insalubridade e pe- 

riculosidade conquistados no acordo 

coletivo da categoria em agosto de 

1988. O resultado do processo de ne- 

gociação, que culminou com o térmi- 

no da greve, foi a criação de uma co- 

missão paritária para fazer a perícia na 

empresa, o pagamento dos adicionais 

de acordo com o tempo em que o tra- 

balhador ficar exposto à área de risco 

na empresa, além de serem abonados 

os dias em que os trabalhadores esti- 

veram em greve. (Fonte: Sindicato dos 

Trabalhadores em Água e Esgoto da 

Bahia, Gotad'água, dez/88). _^

: : ::::::::í::x::í::;-;í: 


CIAS. de 

ELETRICIDADE 

Data-base «eposlçío 

perdas 

ELETRIOTÁRIOS: RESULTADO DAS GREVES 

Produtividade 

(aumento real) 

URPdo 

databas* 

Perda Plano 

Bresser 

LIGHT-RIO outubro 65,23% 4% - 26,06% 116% 

FURNAS novembro 53,74% ■4% 

CELESC (Sta 

Catarina) 

flaajuste 

Total 

Outras Cooqulstafi 

— 

Estabilidade por 12 meses 2 salários de 

abono pi compensar perdas do ano 

(80% URP 

dezembro) - 93% Não punição grevistas 

outubro 65,21% 4% (21,39 URP 

NOVEMBRO) - 106% Garantia de emprego 

COPEL (Paraná) outubro 43,68% 3,11% — - 48% 

CELPE 

(Pernambuco 

CEMIG (Minas 

Gerais) 

novembro 46,22% 4% (85% URP 

novembro) - 80% 

outubro 66,08% 4% — 26,06% 118% 

ELETRONORTE novembro 66,08% 8,8% — - 80% 

ELETROBRÁS novembro 53,75% 4,8% — 15% 86% 

COELBA (Bahia) novembro 66,08% 0,8% 

CHESP novembro 66,08% 0,8% 

ELETROSUL: 

UMA GRANDE VITÓRIA 

Os companheiros da Eletrosul 

acabam de encerrar sua Campanha 

Salarial após uma greve de 37 dias. 

Não foi apenas a greve mais longa 

do setor energético. A história desse 

movimento mostra por um lado que o 

objetivo do governo da "Nova Repú- 

blica" é ignorar a Constituição apro- 

vada e tentar destruir a organização 

dos trabalhadores. Quando organiza- 

dos, os trabalhadores são capazes 

de resistir e impedir que seus direitos 

sejam roubados. 

A grande e maior reivindicação 

desde o princípio da Campanha era a 

manutenção da garantia de emprego 

nos termos do acordo anterior, ou se- 

ja, os únicos motivos para demissão 

era falta grave (justa causa) ou 

razões técnico-financeiras desde que 

comprovado por parte da empresa. 

Ao não ver esta e as outras 

reivindicações atendidas, a categoria 

decidiu ir a greve e após 10 dias de 

paralização a direção da Eletrosul 

respondeu com um violento processo 

repressivo, iniciando demissões em 

massa. Foram 70 companheiros demi- 

tidos, sendo 55 contratados e 15 efeti- 

vos (operadores). Além disso foram 

aplicadas 44 punições, sendo 2 adver- 

tências e 42 suspensões do contrato 

de trabalho (7 a 20 dias). 

Ao mesmo tempo em que demitia os 

trabalhadores, a Eletrosul interviu no 

controle da manutenção e operação do 

sistema, até então a cargo do Sindica- 

to, que cumpria decisão de assembléia, 

de manter o sistema em funcionamen- 

to. Para isso a empresa constituiu o 

chamado "Coroando Delta", compos- 

(95% URP 

dezembro) - 109% 

já havia conquistado antecipaçftes du- 

rante ano. 

MOCe estuda admissões atuais. 

Estabilidade por 60 dias. Não punição 

grevistas. Inflação atingir 30% dispara 

gatilho 

Nâo punição grevistas. Pagamento de 50% 

dos 7 dias parados. Admitir a MOC 

Pagamento de curva salarial 

Pagamento de curva salarial (reajuste) 

média de 31% 

Nâo punição 31 dias de greve Dissídio 

na justiça 

(26,05 URP 

dezembro) - 111% Não punição grevistas. Empresa paqa 15 

dias parados. 

to por chefias e técnicos chamados 

de outras empresas como a CELESC 

e Itaipu, o que colocou o sistema em 

situação de alto risco, pois até enge- 

nheiro florestal e sanitarista passaram 

a operar as usinas. 

A escalada repressiva, sem limites, 

empregada pela Eletrosul visava cla- 

ramente forçar o retorno ao trabalho, 

derrotar o movimento e com isso 

desgastar o Sindicato junto a catego- 

ria. 

Os companlieiros, no entanto, não 

se renderam à violência e à repressão 

e decidiram manter a greve, definindo 

como prioridade a partir de então, 

a luta pelas readmissões. 

Foram feitas gestões junto aos par- 

lamentares, deputados e senadores vi- 

sando abrir negociações via mediação 

do Ministério do Trabalho, Minas 

e Energia e a própria Presidência da 

República. 

Diante da total irresponsabilidade 

de todos os setores governamentais, 

uma nova. proposta surgiu no movi- 

mento, que ilustra bem seu nivel de 

politização: 39 companheiros optaram 

voluntariamente pela adesão a uma 

greve de fome, que teve duração de 

8 dias. 

Foi preciso por em risco a saúde 

e a vida de tantos trabalhadores para 

forçar a mudança de posição e o recuo 

dos "governantes". 

Novas gestões feitas com a interme- 

diação direta da Central Única dos 

Trabalhadores levaram á uma reunião 

entre Sindicato. CUT e a presidência 

da Eletrosul, de onae sairia a proposta 

que reverteria a situação. 

A luta travada cm 37 dias de greve, 

foi amplamente compensada pelos 

resultados finais: transformação das 

70 demissões em 64 suspensões do 

contrato de trabalho por 10 dias e 6 

afastamentos do trabalho com aber- 

tura de inquérito, mantendo venci- 

mento; transformação das 42 suspen- 

sões em advertências e manutenção 

da garantia de emprego por 1 ano. 

No campo econômico, as conquistas 

também foram expressivas: IPC inte- 

gral (66,08%), Produtividade de 4»7o e 

um ganho real de 15%, totalizando 

98,63%. 

Foi sem duvida uma vitória históri- 

ca, sobre a qual nos congratulamos 

pela combatividade e disposição de lu- 

ta dos companheiros e por enten- 

dermos tratar-se de um salto de quali- 

dade no encaminhamento das formas 

organizadas de luta, que certamente 

contribuirá para o acúmulo de expe- 

riências da classe trabalhadora. 

(Fonte: Nós, Boletim da Associação 

dos Empregados da CESP, dez/88)

Curtas 

A TRILHA DA IMPUNIDADE 

A CPT (Comissão Pastoral da Ter- 

ra) divulgou no dia 03/01/89 uma lista 

denunciando que apenas no período 

de 21 de novembro a 29 de dezembro 

do ano passado, 11 pessoas foram as- 

sassinadas por conflitos de terra: 5 la- 

vradores na Bahia, 2 posseiros em 

Goiás, 1 advogado no Pará, 1 criança 

de seis meses, filha de lavradores 

baianos. Ali 5 vítima foi o ecologista 

e sindicalista Chico Mendes. (Fonte: 

Folha Bancária, 04/01/89). 

PREFEITO SOFRE ATENTADO 

EM MATO GROSSO 

O prefeito de Porto Alegre do 

Norte, Mato Grosso, Rodolfo Alexan- 

dre Inácio, o "Cascão", foi vítima de 

um atentado a bala no ultimo dia 20. 

Seu carro recebeu pelo menos 30 ba- 

las, disparadas por cinco pistoleiros 

da região. No atentado, Cascão sofreu 

dois tiros, sendo também ferido seu 

segurança. Sua mulher, que também 

estava no carro, conseguiu sair ilesa. 

Internado no hospital municipal, o 

prefeito Cascão revelou que o man- 

dante do crime foi o membro da DDR 

e candidato derrotado a prefeito Luiz 

Machado, conhecido na cidade como 

"Luiz Bang-bang". 

Velho Conflito 

Além da derrota que o prefeito Ro- 

dolfo Alexandre impôs a Luiz Bang- 

bang, nas últimas eleições, fazendo 

seu sucessor o ex presidente do Sindi- 

cato de trabalhadores Rurais, Pedro 

Fernandes, o pano de fundo dessa 

tentativa de assasinato é o conflito 

entre posseiros e latifundiários. Du- 

rante os seis anos de mandato, Cascão 

desenvolveu um programa de apoio 

aos cerca de três mil posseiros do mu- 

nicípio. O apoio aos pequenos pro- 

dutores fez do prefeito um alvo cons- 

tante dos membros da UDR- conforme 

constantes denúncias feitas por Cas- 

cão. 

Três dias após o atentado, foram 

capturados os pistoleiros "Ferreiri- 

nha" e "Mato Grosso", que confessa- 

ram sua participação no atentado e 

que agiram a mando de Luiz Bang- 

bang, que não foi encontrado pela po- 

lícia. 

Espera-se que com a confissão dos 

pistoleiros a Polícia possa chegar a 

outros crimes praticados por latifun- 

diários da região inclusive o massacre 

de posseiros ocorrido há cerca de 

quatro anos. (Fonte: Aconteceu, 

nov./dez./88). 

FUNDADO O COMnÉ 

DO MERCÚRIO 

Com o objetivo de discutir a am- 

plitude o uso e dos riscos do mercúrio 

na indústria e em outras atividades, 

foi fundado, em setembro, pela Fun- 

dacentro (órgão técnico do Ministério 

do Trabalho), o Comitê de Estudos do 

Mercúrio. A composição desse Comitê 

é tripartite, formada por representan- 

tes dos trabalhadores, patrões e go- 

verno. 

Do lado patronal, a representação 

está a cargo de um membro do SESI, 

um do Sinproquim (Sindicato das In- 

dústrias) e outro da Abiclor (Associa- 

ção das Indústrias de Cloro e Soda). 

Pelo lado dos trabalhadores estão o 

companheiro Remi, diretor do nosso 

Sindicato.o engenheiro Nilton Freitas, 

assessor do Diesat no nosso Sindicato 

e o companheiro Lorival, do Sindicato 

dos Plásticos de São Paulo. Pelo go- 

verno estão um técnico da Fundacen- 

tro, um da Faculdade de Medicina da 

USP e um do SUDS. Para a coorde- 

nação do Comitê foi eleita a Dra Nair 

Ciochetti, coordenadora de acidentes 

do trabalho do Ministério Público. 

A luta dos trabalhadores da Eletro- 

cloro e da categoria como um todo, 

contra a contaminação por mercúrio, 

foi o ponto de partida para a discussão 

a nível nacional dos riscos que este 

produto oferece á saúde e ao meio- 

ambiente, e também, para a definição 

na previdência social, dos parâmetros 

de diagnósticos da doença hidrargi- 

rismo dos benefícios a que tem direito 

o trabalhador contaminado. (Fonte: 

Sindicato dos Químicos do ABC, Sin- 

diquim n- 243). 

Trabalhadores 

Não Saiu 

Mo Jornal 

MANIFESTO DE REPUDIO 

E SOLIDARIEDADE 

A Igreja no Mato Grosso do Sul, 

Brasil - Bispos, Padres, Rehgio- 

sos(as), Leigos(as) reunidos na 2- As- 

sembléia do Regional Oeste 1 - Cam- 

po Grande, tomou conhecimento dos 

fatos ocorridos em Concepcion - Pa- 

raguai, culminando na prisão domici- 

liar e incomunicabilidade de Dom 

Anibal M. Freitas, no dia 22 de no- 

vembro de 1988. 

Diante disto a Assembléia envia 

este manifesto de repúdio ao Governo 

Paraguaio, aos Militares e a todos os 

que estão diretamente envolvidos 

neste ato de repressão e desrespeito à 

Igreja e ao Povo Paraguaio. Este ato é 

fruto do regime autoritário e ditatorial 

que há mais de três décadas vem se 

perpetuando no Paraguai. 

A Assembléia reconhece que esta 

repressão não atinge somente o Bispo 

e sua Igreja, mas a todo o Povo Para- 

guaio e seus anseios de justiça, liber- 

dade, igualdade, fraternidade. 

Exigimos a imediata punição dos 

responsáveis e a retratação no que fe- 

riu a dignidade do Bispo Dom Anibal, 

da sua Igreja e do seu povo. 

Expressamos ao mesmo tempo, 

além de nossa prece a Cristo Liberta- 

dor, nossa solidariedade irrestrita à 

Igreja Paraguaia e ao seu povo. Sa- 

bemos que este conflito de que é víti- 

ma a pessoa de Dom Anibal, é conse- 

qüência do anúncio do Evangelho e 

sua prática firme, profética e coerente 

assumida pela Igreja Paraguaia. 

Compromtemo-nos a divulgar o 

fato em todas as nossas Dioceses, 

Comunidades e Organizações que 

promovem a defesa da vida no Mato 

Grosso do Sul e em todo o Brasil. 

Campo Grande, 

26 de novembro de 1988.


DDR ASSASSINA LAVRADORES 

Nós trabalhadores Rurais da Re- 

gião de Jacobina,Bonfím e Monte 

Santo, Dirigentes Sindicais, do campo 

e da cidade do Salvador, Agentes 

Pastorais da Diocese de Sr. do Bon- 

fim, Entidades Populares, vimos à pú- 

blico denunciar o clima de violência e 

assassinatos cometidos contra lavrado- 

res dos municípios de Várzea Nova, 

Caem e Monte Santo, etc, por grilei- 

ros da UDR, pelo fato de estarem de- 

fendendo a posse da terra. 

Nos últimos 90 dias a sanha assas- 

sina do comando de morte da UDR e 

seus comparsas tiraram a vida de Ed- 

valdo Felix (22.09.88) na Fazenda 

Engano, de propriedade de Gildo 

Franco; José Augusto (15.10.88) pe- 

los pistoleiros: Antônio Cabeludo, 

Manoel Galego e Expedito; Moisés 

Vitórios dos Santos (21.11.88) Presi- 

dente do Sindicato de Várzea Nova, 

pistoleiros: Jurandi Inácio de Souza e 

Valdeci Inácio de Souza (murro) os 

dois últimos tendo como mandantes 

Luís Lima, José Benigno Filho (Zé 

Vaqueiro), Arlindo Caíca, Chico Ro- 

cha (Diretor da UDR local). Em 

21.10.88 foi encontrado totalmente 

carbonizado, na região de Paraíso, 

mais uma vítima do terror que vem 

imperando. 

Também em Monte Santo dia 

16.11.88 o grileiro Elias Azeredo 

Pinto, queimou e destruiu roças de 

antigos posseiros, ameaçando de 

morte até crianças. E continuam im- 

punes. 

Além destas mortes, queima de ro- 

ças, os lavradores Minaldo, Mirocho e 

Edilson em Várzea Nova, foram víti- 

mas de atentados. Pairando ainda so- 

bre eles e a família de Liberato, Ma- 

noel, Claudionor, Zé Francisco, Luiza 

(Secretária do STR de Várzea Nova), 

Zé Henhenberg (Pe.), Zé Lages ( Pre- 

sidente da Associação dos Bancários 

de Jacobina), Agentes Pastorais, Fun- 

cionários do INTERBA, ostensiva 

ameaças de mortes. 

Esse clima de banditismo é de total 

conhecimento dos Srs. Secretários: de 

Segurança Pública, da Reforma Agrá- 

ria e da Agricultura, Diretor do DE- 

PIN e do Governador que no último 

25.10.88 recebeu comissão de lavra- 

dores e entidades, exigindo apuração 

dos crimes e garantia de vida para os 

ameaçados. Fazia parte da Comissão, 

Moisés Vitorio (Presidente do STR de 

Várzea Nova), que veio ser mais uma 

vítima do descaso das autoridades e 

da violência da UDR que impera im- 

punimente contra os Trabalhadores 

Rurais- 

Assim estamos em acampamento 

permanente até que o Governador to- 

me medidas que garantam a vida dos 

ameaçados. Desarmando jagunços, 

pondo na cadeia os mandantes, grilei- 

ros e pistoleiros das regiões da Jaco- 

bina e Monte Santo, todos conhecidos 

pela prática de tais crimes, além da 

garantia aos lavradores de continua- 

rem cultivando a terra de onde tiram o 

sustento. 

ENTIDADES SOLIDÁRIAS 

SINTEL 

SINDIQUIMICA 

PROQUTMICOS 

POLO SINDICAL 

DE IBOTIRAMA 

SINDAE 

METALÚRGICOS 

SECURITÁRIOS 

VIGILANTES 

OPOSIÇÃO TÊXTIL 

RESID. DOS ESTUDANTES 

DE JACOBINA 

CPT 

AATR 

ASPAS 

CENPET 

SINDIGRÁFICOS 

SINDPEC 

SINDICATO DOS 

MINEIROS-JACOBINA 

ASSOC. DOS 

TRABALHADORES EM POSTOS 

DE GASOLINA-JACOBINA. 

DENUNCIA: 

A EMPRESA SADIA S/A 

MANTÉM ORGANIZAÇÃO 

PARTICULAR DE 

ESPIONAGEM PARA 

PERSEGUIR E REPRIMIR 

TRABALHADORES 

A empresa FRIGOBRÁS - CIA. 

BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS 

(A SADIA), uma das maiores do 

país no setor da alimentação (produ- 

ção e exportação) possui seu esquema 

particular de SNI. 

A denúncia veio a público pelo ca- 

bo da reserva da PM do Paraná Mil- 

ton Gomes Pereira, que descontente 

com o salário pelos "serviços" que 

prestava se desentendeu com a empre- 

sa e resolveu abrir o jogo. 

O cabo Milton foi contratado pela 

direção da SADIA de Toledo (empre- 

sa de 4000 funcionário no oeste do 

Estado do Paraná) para espionar o 

movimento sindical, a igreja e os par- 

tidos políticos do município. 

Foi através desse esquema que em 

junho de 1987 a empresa demitiu todos 

os funcionários que participavam da 

chapa de oposição ao sindicato da 

alimentação, o sindicato dos trabalha- 

dores da alimentação é controlado 

pela direção da SADIA, mesmo após 

a demissão de todos os componentes 

da chapa formou-se outra e a mesma 

foi impedida de concorrer e hoje qua- 

se todos os membros dessa chapa fo- 

ram demitidos. 

Esses fatos e ouros são contados 

com detalhes pelo cabo Milton que 

tinha a tarefa de participar de reuniões 

de comunidade, da Pastoral Operária, 

do PT e outras e repassar através de 

dois relatórios por escrito semanal- 

mente à direção da empresa todos os 

assuntos discutidos nas reuniões. O 

mesma chegou a se filiar no PT- como 

ele mesmo conta - para facilitar seu 

trabalho e não levantar desconfianças 

ou suspeitas. 

A empresa nunca registrou o cabo 

Milton, tinha um esquema paralelo de 

pagamento para que ninguém suspei- 

tasse do seu trabalho. Pela entrevista 

dada por cabo Milton a um jornal da 

região ( que até agora não foi publi- 

cada) existe mais gente que faz o 

mesmo serviço para a SADIA, só que 

um não conhece o outro. 

Essa denúncia não pode cair no va- 

zio, é necessário que todos se empe- 

nhem em divulgá-la para desmascarar 

a SADIA. Há muito tempo que essa 

empresa no país todo possuí uma prá- 

tica de repressão aos trabalhadores, 

são inúmeros os exemplos. E ao mes- 

mo tempo que persegue os trabalhado- 

res vende para "fora" ( via meios de 

comunicação, patrocinando times de 

vôlei) uma imagem de empresa mo- 

delo. 

Enquanto a constituinte assegura 

alguns avanços no que se refere aos 

direitos dos trabalhadores, empresas 

como a SADIA são as primeiras a^

violá-las. 

Estamos sugerindo que se boicotem 

os produtos dessa empresa e também 

se enviem telegramas de repúdio a es- 

sa prática que lembra os tristes tempos 

da ditadura militar. 

ENDEREÇO DA EMPRESA 

Frigobrás: Cia Brasileira de Frigo- 

ríficos ou apenas SADIA S/A. 

Rua São João, 1191 -Toledo - PR - 

CEP. 85.900 

Sugestão de telegrama para a SA- 

DIA: 

Basta de perseguição aos trabalha- 

dores. Basta de espionagem. 

Respeite-se a constituição. 

Obs:Temos em nosso arquivo a en- 

trevista dada pelo cabo Milton para o 

jornal o Paraná (jornal da região de 

Toledo). Os interessados em obter 

uma cópia escrevam para a QUINZE- 

NA. (Fonte: Comissão Pastoral Ope- 

rário do PR - Rua Paulo Gomes, 703, 

15 andar - Curitiba/PR - 80.510) 

O mínimo é Economia 

o maxn 11 :• 

O Congresso aprovou um novo valor para o salário mínimo e uma tabela de 

aumento reais durante o ano de 89. O governo federal vetou estas medidas 

aprovadas e decretou um valor menor para o salário mínimo. Agora a 

medida, em vigor, deverá voltar para o congresso para ser 

examinada e a questão do salário mínimo resolvida. 

Qual será, afinal, o salário mínimo a ser aprovado pelo Congresso? 

Enquanto isso não é decidido prevalece o decreto do governo. Para 

elucidar a problemática do salário mínimo, publicamos a matéria abaixo, 

que mostra como é possível a economia brasileira conviver com um salário 

de acordo com a nova Constituição, sem que seja necessário acontecer 

nenhuma revolução no país. Basta a burguesia cumprir a 

lei e mudar sua política de exploração. 

As classes dominantes brasileiras 

tem muita dificuldade de brincar de 

democracia. A confusa discussão so- 

bre o aumento do salário mínimo na- 

cional ilustra muito bem aquela difi- 

culdade. O problema é o seguinte. Pa- 

ra se ter um regime democrático, a 

burguesia necessita pelo menos de 

uma Constituição. Sem um regime ju- 

rídico estável não pode haver um Es- 

tado de Direito. A carta constitucional 

é o instrumento básico para a ordena- 

ção jurídica do Estado. Pois bem, as 

classes dominantes brasileiras acaba- 

ram de promulgar a nova Constituição 

brasileira. O problema é que uma 

Constituição não passa a existir ape- 

nas porque ela foi formalmente pro- 

mulgada. Para existir, ela precisa ser 

implementada, praticada realmente. 

Aqui começam as dificuldades de se 

ter uma verdadeira Constituição no 

Brasil. Esta que acabou de ser escrita 

é uma Constituição conservadora, é 

verdade. Mas mesmo assim, já seria 

uma grande coisa se ela pudesse ser 

aplicada. A simples obediência à 

Constituição já seria um grande avan- 

ço para o Estado de Direito. Mesmo 

considerando que a atual Constituição 

é muito mais retrógrada que a dos mi- 

litares. Vejam o retrocesso quanto à 

questão agrária. Ou quanto ao papel 

das próprias forças armadas, do exér- 

cito que agora foi transformado em 

polícia militar. Pela nova Constituição 

o Exército não deveria existir apenas 

para guerras externas, mas também 

para intervir a todo momento conra os 

trabalhadores. Isto agora é constitu- 

cional, é legal. 

O MÁXIMO É MÍNIMO 

O problema do salário mínimo, en- 

tretanto, é a grande dificuldade para 

que esta Constituição seja aplicada. 

Acostumados a apenas escrever as leis 

e praticar apenas aquelas que lhes são 

convenientes, o Congresso consti- 

tuinte acabou repetindo no capítulo U, 

artigo 1-, uma regra que já existia na 

Constituição dos militares: "São di- 

reitos dos trabalhadores urbanos e ru- 

rais um salário mínimo, fixado em lei, 

nacionalmente unificado, capaz de 

atender a suas necessidades vitais bá- 

sicas e às de sua família com moradia, 

alimentação, educação, lazer, vestuá- 

rio, higiene, transporte e previdência 

social, com reajustes periódicos "que 

lhe preservou o poder aquisitivo, sen- 

do vedada a sua vinculação para qual- 

quer fim". 

Como dissemos anteriormente, isto 

tem que ser realizado. Caso contrário 

não haverá Estado de Direito e demo- 

cracia no Brasil. A importância deste 

artigo sobre o salário mínimo não de- 

corre apenas do fato que isto foi es- 

crito na Constituição. Os termos deste 

artigo refletem, na verdade, a condi- 

ção básica e para que haja justiça no 

país, esta justiça jamais existirá sem 

uma remuneração justa para os assala- 

riados. Nas grandes democracias ca- 

pitalistas, concentradas principalmente 

na Europa e América do Norte, é pra- 

ticada uma forma de exploração da 

força de trabalho em que o salário está 

mais ou menos próximo do valor da 

força de trabalho, ou seja, próximo do 

custo de reprodução da força de tra- 

balho. Este valor ou custo de reprodu- 

ção da força de trabalho nada mais é 

do que a quantidade de moeda (salá- 

rio) capaz de atender às necessidades 

vitais do trabalhador, enumeradas no 

artigo 7 da Constituição. Esta forma 

de exploração caracteriza-se pela ex- 

tração de mais-valia relativa. A mais- 

valia relativa é aquela em que a taxa 

de exploração aumenta pela redução 

do tempo necessário à reprodução da 

força de trabalho, e não pelo prolon- 

gamento da jornada de trabalho e o 

pagamento de um salário abaixo do 

correspondente tempo de reprodução 

da força de trabalho, (ou valor da for- 

ça de trabalho). Esta última forma é a 

mais-valia absoluta. A mais-valia ab- 

soluta caracteriza não apenas a explo- 

ração da força de trabalho, mas tam- 

bém um roubo, exatamente porque os 

capitalistas somam aos seus lucros 

uma parte do valor da força de traba- 

lho, metem a mão numa parte que de- 

veria satisfazer às "necessidades vi- 

tais" dos trabalhadores. Exatamente 

;::':>->x-:::-::í::o:-:-x::;:::::'::;-:: : ^

por caracterizar um roubo, a mais-va- 

lia absoluta não é "justa". Enquanto 

persistir esta forma de extração da 

mais-valia, que ocorre nos países do- 

minados do sistema capitalista e de 

uma forma claríssima no Brasil, não 

poderá existir uma superestrutura jurí- 

dica democrática, um Estado de Di- 

reito, uma Constituição que funcione. 

O MÍNIMO DO DIEESE 

É neste quadro que volta a discus- 

são sobre o novo valor do salário mí- 

nimo no Brasil. O besteirol de opi- 

niões é geral. Desde os deputados que 

são encarregados de regulamentar 

aquele preceito constitucional, pas- 

sando por empresários, políticos em 

geral, até economistas de partidos de 

esquerda e líderes sindicais, todos ex- 

primem total impotência política para 

resolver o assunto. Todos se prendem 

a aspectos totalmente superficiais, 

monetaristas, do problema. O projeto 

mais "audacioso" do Congresso pede 

um reajuste de 100% para dezembro, 

mais 10% de aumento real ao mês, du- 

rante 12 meses. Isto quer dizer que em 

dezembro de 1989 o salário mínimo 

de Cz$ 30.800,00 de novembro esta- 

via valendo em dezembro de 1989 

aproximadamente Cz$ 200.000,00, em 

PACS-Políticas Alternativas para o Cone Sul 

termos reais de hoje. Este é um valor 

que se aproxima do salário mínimo do 

DIEESE (que em dezembro deve estar 

em tomo de Cz$ 228.000,00). O salá- 

rio mínimo do DIEESE corresponde 

àquele de 1940, quando foi decretado 

o l e salário mínimo oficial no Brasil. 

O salário de Cz$ 200.000,00 eqüi- 

vale a aproximadamente 222 dólares. 

O salário mínimo de dezembro decre- 

tado por Samey na noite de ontem, já 

que o Congresso não consegue esti- 

pular o seu, eqüivale à 45 dólares. 

BURGUESIA PREGUIÇOSA 

O salário mínimo do Getúlio, que é 

o que está sendo proposto pelo Con- 

gresso, eqüivale a 1/3 do salário mí- 

nimo europeu (600 dólares). Mas 

mesmo este nível relativamente baixo 

de 220 dólares, já seria suficiente para 

um certo reordenamento democrático 

no Brasil. Haveria um avanço real nas 

condições sociais brasileiras. Mais do 

que isto, estaria sendo efetivamente 

desmontada a estrutura podre de sub- 

desenvolvimento que comanda a eco- 

nomia brasileira. De alguma forma, a 

burguesia teria que trabalhar, no sen- 

tido de se substituir a forma preponde- 

rante de mais-valia absoluta em mais- 

valia relativa. O problema é que para 

se fazer esta passagem, a burguesia te- 

O método na economia política 

KARL MARX 

Em K. MARX, "El Método en Ia Economia Polftica", 

Editoral Grijalbo, México, 1971. 

(Nota do Tradutor: este é um trecho da introdução aos 

Cadernos de Marx sobre Economia Política, escritos en- 

tre 1857 e 1859, aos quais foi dado o nome de "Funda- 

mento da Crítica da Economia Política" [GRUNDRISSE, 

como é mais conhecido no mundo, quer dizer "Funda- 

mentos" em alemão]. Estão incluídos aqui alguns concei- 

tos básicos para a compreensão a proposta metodológi- 

ca de Marx. Está em negrito as palavras que envolvem 

definições, conceitos ou categorias a aprofundar) 

Quando se estuda a economia de um país se analisa 

em primeiro lugar a estrutura de sua população: como 

está dividida em classes e como está distribuída entre a 

cidade e o campo; se analisa a hidrografia, os diversos 

ramos da produção, a exportação e a importação, a pro- 

dução e o consumo anuais,... 

Pode parecer um bom método começar pela base só- 

lida do que é real e concreto; numa palavra, focalizar a 

economia através da população, que constitui a raiz e o 

■.-.■. -:■:■:■;:: ■; :■:::::. 

Economta 

ria que poduzir não apenas 60 milhões 

de toneladas de cereais por ano, mas 

pelo menos 150 milhões. Para tanto 

teria que mexer rapidamente na es- 

trutura latifundiária atual. 

A burguesia teria também que de- 

sarmar a estrutura financeira de espe- 

culadores que atualmente sugam parte 

significativa da mais-valia nacional. 

A burguesia teria que enfrentar os 

banqueiros internacionais e deixar de 

pagar anualmente quase 5% do PIB 

para o exterior. 

A burguesia teria de deixar de de- 

pender do governo do qual sugam 

subsídios, transferências, etc. 

A classe média teria que renunciar 

ao elevado consumo de bens de luxo 

em que ela se acostumou nso últimos 

30 anos, pelo menos. 

É por estas e outras, que mesmo os 

partidos oficiais de esquerda, os líde- 

res sindicais e os economistas pro- 

gressistas ficam embasbacados e fa- 

lando besteiras frente a esta polêmica 

atual sobre o novo salário mínimo. 

Extraído do texto "Análise de Conjuntura" - 

"Situação Econômica Brasileira", Boletim 

Semanal do 13 de Maio - Núcleo de Edu- 

cação Popular. 

ASSINATURAS: Rua Dona Avelma, 55 

Vila Mariana - CEP 04111 

São Paulo - SP 

Se, em conseqüência, começasse simplesmente pela 

população, teria uma visão caótica do conjunto. Mas se 

procedesse através de uma análise cada vez mais pene- 

trante, chegaria a noções cada vez mais simples: partin- 

do do concreto que eu percebesse, passaria a abstração 

cada vez mais sutis para desembocar na categorias mais 

simples. Neste ponto, seria necessário voltarmos sobre 

nossos passos para chegar de novo na população. Mas 

desta vez não teríamos uma idéia caótica de todo, mas 

um rico conjunto de determinações e de relações com- 

plexas. 

Historicamente, este é o primeiro passo da economia 

no seu nascimento. Os economistas do século XVII, por 

exemplo, começam sempre por um todo vivente: a po- 

pulação, a nação, o Estado, vários Estados, etc. mas 

terminam sempre por descobrir, mediante a análise, certo 

número de relações gerais abstratas que são determinan- 

tes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, 

etc. A partir do momento em que estas categorias foram 

mais ou menos elaboradas e abstraídas, se articulam os 

sistemas econômicos que, partindo de noções simples - 

tais como o trabalho, a divisão do trabalho, a necessida-^^

de, o vala de troca -, se elevam até o Estado, o comér- 

cio entre as nações e o mercado mundial. Evidentemente 

este é o método científico correto. 

O concreto é concreto à medida que constitui a sínte- 

se de numerosas determinações, ou seja, a unidade da 

diversidade. Para o pensamento [o concreto] constitui um 

processo de síntese e um resultado, não um ponto de 

partida. É para nós o ponto de partida da realidade e, 

portanto, da intuição e da representação. No primeiro ca- 

so, a concepção plena se dissolve em noções abstratas; 

no segundo, as noções abstratas permitem reproduzir o 

concreto pela via do pensamento. Hegel caiu na ilusão 

de conceber o real como o resultado do pensamento que 

se concentra em si mesmo, se aprofunda e se move por 

si mesmo; ao passo que o método que consiste em ele- 

var-se do abstrato ao concreto é, para o pensamento, a 

maneira de apropriar-se do concreto isto é, a maneira de 

reproduzi-lo sob a forma de concreto pensado. 

Mas este não é de modo algum o processo da gênese 

do concreto mesmo. Com efeito, a categoria econômica 

mais simples - por exemplo, o valor de troca - supõe uma 

população, e esta produz em determinadas condições; 

supõe também certo tipo de família, de comunidade ou 

de Estado, etc. Esta categoria econômica só pode existir 

sob a forma de uma relação unilateral e abstrata no seio 

de um conjunto concreto, vivo e já dada No entanto, 

como categoria, o valor de troca tem uma existência an- 

tiquíssima. 

Assim se constitui a consciência filosófica, de modo 

que o pensamento conceituai é para ela o homem real; o 

real se torna assim o mundo concebido: o movimento 

das categorias parece a esta consciência como um ver- 

dadeiro ato de produção que recebe um simples impulso 

do exterior. Deste modo o movimento das categorias tem 

por resultado o mundo. Isto é correto - ainda que se trata 

de uma simples tautologia - na medida em que a totali- 

dade concreta (posto que é totalidade pensada ou re- 

presentação intelectual do concreto) é produto do pen- 

samento e da representação, mas não é produto em ab- 

soluto do conceito que se constituiria a si mesmo, que 

pensaria a parte e por cima da percepção e da represen- 

tação: é produto da elaboração dos conceitos partindo 

da percepção e da intuição. Assim, a totalidade que se 

manifesta na mente como um todo pensado é produto do 

cérebro pensante que se apropria do mundo da única 

maneira possível. A apropriação prática e intelectual do 

O Estado de Sào Paulo-31.12.88 

O mundo continua 

crescendo 

Quando o IBGE confirma que a 

economia brasileira não cresceu em 

1988, é oportuno ver o que aconteceu 

no Exterior. Como anda o mundo in- 

tegrado pelos países de economia 

aberta, os 24 que fazem parte da 

(OCDE), Organização Econômica pa- 

ra o Desenvolvimento e Cooperação? 

O último relatório dessa entidade 

mostra que os resultados dessas eco- 

nomias é auspicioso. O Porduto Na- 

cional Bruto (PNB) cresceu em tomo 

de 4% em média, e o desemprego caiu 

5%. Mais ainda: a inflação, que cos- 

tuma subir quando há uma elevação 

das taxas de crescimento, manteve-se 

estável. Ela permaneceu aí em tomo 

de 3,5%, igual a 1987. Esse compor- 

tamento é significativo porque tudo 

levava a crer que teríamos uma reces- 

são em 1988 em decorrência do crash 

das bolsas, em outubro de 1987. Re- 

cessão ou pelo menos uma estagnação 

no crescimento econômico mundial. 

Economia 

mundo pela arte e pela religião é inteiramente diferente. 

Enquanto a mente possui uma atividade puramente 

especulativa e teórica, o sujeito real subsiste de maneira 

autônoma, separado da mente. Pa isso é que, também 

no método teórico, é preciso que o sujeito - a sociedade - 

atue constantemente sobre a mente como condição pré- 

via 

Mas, estas categorias simples não têm uma existência 

independente, histórica ou natural, anterior às categorias 

mais conaetas? Isto depende; Hegel, por exemplo, tem 

razão ao começar a filosofia do direito pela posse, isto é, 

a mais simples das relações jurídicas do sujeito. Com 

efeito, não existe propriedade antes da família ou antes 

das relações entre senhores e servos, que são relações 

muito mais concretas. Há que acrescentar porém que 

existem famílias e tribos que só conhecem a posse, não 

a propriedade No que se refere à propriedade, a catego- 

ria mais simples é a relação de simples comunidades 

familiares ou tribais. Numa sociedade mais avançada, 

aparece como a relação mais simples de uma organiza- 

ção desenvolvida. Mas se pressupõe sempre o sujeito 

concreto cuja relação é a posse. Podemos imaginar um 

selvagem isolado que é possuidor, mas não existe então 

relação jurídica. Não é certo historicamente que a posse 

evolui para a família; a mesma supõe sempre, pelo con- 

trário "esta categoria jurídica mais concreta". 

De toda maneira, não é menos certo que as catego- 

rias simples exprimem relações nas quais o merxx de- 

senvolvimento do concreto não pode produzir ainda uma 

relação mais complexa, expressa intelectualmente pa 

uma categoria mais concreta; estas categorias podem 

subsistir como relações subordinadas quando o concreto 

está mais desenvolvido. O dinheiro pode existir histori- 

camente, e de fato existiu, antes que o capital, dos ban- 

cos, do trabalho assalariado, etc. Podemos, portanto, di- 

zer que a categoria mais simples pode exprimir tanto as 

relações essenciais de um conjunto ainda pouco desen- 

volvido, como as relações secundárias de um conjunto 

muito desenvolvido; estas relações existiam já historica- 

mente antes que o conjunto se desenvolvesse ao nível 

da categoria mais concreta. A transição do pensamento 

abstrato, que vai do simples ao concreto, reflete assim o 

processo histórico real. 

(Traduzido do espanhol por Marcos Arruda) 

Nada disso ocorreu. Os países da 

OCDE conseguiram pôr em prática 

medidas que regularam a liquidez e 

permitiram a sustentação do cresci- 

mento sem estimular a inflação. 

Deve-se assinalar, a propósito, que 

foi graças a isso que as economias dos 

países em desenvolvimento não sofre- 

ram ainda mais. O Brasil é um caso 

específico. O crescimento ordenado 

dos países industrializados proporcio- 

nou um aumento de 9% no comércio 

internacional, beneficiando países 

como o Brasil que encontraram no 

mercado externo um caminho para 

colocar suas produções sem mercado. 

„____ ■! 

OTy-T - —

Isso atenuou os efeitos depressivos da 

queda de consumo, além de haver 

aberto canais que, se bem cuidados, 

poderão continuar oxigenando as eco- 

nomias dos países em desenvolvi- 

mento. 

É verdade que essa recuperação das 

economias dos países industrializados 

foi conseguida as custas de elevações 

das taxas de juros que, indiretamente. 

Folha de São Paulo-31.12.88 

A economia brasileira fecha o ano 

na estaca zero: a produção nacional, 

politicamente chantageada, não 

avançou meio metro. Do que resul- 

tou uma nova atrofia do produto por 

habitante, que amargou um recuo de 

1,9%. Para uma sociedade defasada, 

que se obriga a fazer do emprego a 

qualquer custo um fim em si mes- 

mo, 88 já vai tarde: 1,7 milhão de 

brasileiros quebraram a cara e o 

sonho nas portas trancadas do mer- 

cado de trabalho. 

Mais uma vez, a honra da nave 

sem rumo foi salva pela economia 

informal. Movida a sinistrose, o PIB 

caixa-dois deve ter crescido na 

vertical do mercado e na horizontal 

do sistema. Em especial, no setor 

rural. 0 produto agrícola cresceu 

em volume e em preço, no seu 

melhor desempenho dos últimos 

quinze anos. Mas os sismógrafos do 

IBGE registraram no campo uma 

expansão ridícula de 0,06%. 

Explicação: o PIB oficial é me- 

ramente fiscal. Portanto, bem me- 

nor que o PIB real. 

Inflação contábil 

Pelo lado da carestia nossa de 

cada dia, a taxa gregoriana de 933% 

penetra no ano novo com forte 

impulso de banguela: no alto e em 

alta. 

Com a ressalva: inflação encapsu- 

lada pela correção. Do que resulta 

uma inflação meramente contábil, 

simples ficção aritmética para con- 

Folha Bancária-4,I.89 

sacrificam os devedores. Mas os elei- 

tos imediatos decorrentes do aumento 

do fluxo de exportação devem com- 

pensar essa situação. Não é possível, 

por exemplo, imaginar o que teria 

ocorrido com a economia brasileira, 

neste ano de crise, se o mercado mun- 

dial não absorvesse os excedentes de 

produção, se não tivéssemos podido 

exportar mais de US$ 35 bilhões. 

O PNB dos 24 países da OCDE 

cresceu 33% em 1987, a previsão pa- 

ra 1988 era de que não passaria de 

2,5%. Em junho, já se estimava algo 

em tomo de 3% e estamos terminando 

o ano com um crescimento de 4%. 

E tudo isso sem inflação, sem desor- 

dem econômica. Esta é uma lição para 

nós. 

Salvaram-se todos 

tratos e valores monetariamente 

corrigidos. Sem essa indexação ple- 

na, o Brasil já teria submergido no 

Triângulo das Bermudas: depressão 

econômica, explosão social e implo- 

sãopolítica. 

Oojetivo nacional para 89, ano de 

eleição presidencial: acabar com a 

indexação. Ou seja: vamos brincar 

de hiperinflação, o abandono da 

moeda fiduciária, a que nos resta. 

Ficou no boato 

Atravessamos 88 na canoa furada 

do boato: congelamento, desindexa- 

ção, queda de ministro e golpe 

militar. Os boatos neurotizantes e 

inflacionistas cresceram a partir de 

maio, encheram as medidas em 

outubro e só não viraram o Brasil 

pelo avesso em novembro, véspera 

de eleição, porque o pacto improvi- 

sado, mal costurado, desativou a 

bomba-relógio da indústria do boato. 

0 pacto de 4 de novembro, que se 

esgota nesta terça-feira, dia 3, deve 

ser julgado, não pela inflação de 

28,8%, em dezembro, mas pela 

trégua do boato antes da eleição. Ela 

desarmou a inflação de 35% em 

novembro e de 44% em dezembro 

(projeção do Banco Central em 19 de 

outubro). 

Fuga do inferno 

Uma espiada nos jornais da última 

JOELMIR BETING 

passagem de ano revela que em 

matéria de sinistrose até que melho- 

ramos. Os vaticínios para 1988 eram 

absolutamente apocalípticos: o Bra- 

sil não alcançaria 89 sem um 

terceiro e decisivo choque corretivo. 

No último reveillon, discutiam-se na 

classe média as opções de vida nova 

fora do Brasil: Estados Unidos, 

Canadá, Austrália, Portugal, Para- 

guai? 

Entramos em 88 com as bruxas 

todas a bordo: inflação recorde, 

hiperinflação inevitável, recessão 

irreversível, déficit explosivo, mora- 

tória externa, ministro provisório, 

mata-burros da Constituinte... 

Cuidado, hoje, com às cartoman- 

tes recheadas de álgebra.

Exame-11.01.89 

Rompendo uma 

nova barreira 

Evolução das exportações brasileiras 

desde 1980 — em USS bilhões 

O bom resultado de 1988 também 

tem seu lado perverso. O superá- 

vit comercial de quase 20 bi- 

lhões de dólares, obtido principalmente 

graças à queda do preço internacional do 

petróleo e ao baixo volume de importa- 

ções de trigo no ano passado, ajuda em 

parte o país a saldar os compromissos da 

dívida extema, mas também ajuda a ali- 

mentar a inflação quando o governo 

transforma os dólares em cruzados. Esse 

superávit também provoca um incômodo 

político em relação aos principais parcei- 

ros comerciais do país. especialmente os 

Estados Unidos. No momento em que a 

palavra de ordem no comércio internacio- 

nal é ■"reciprocidade", um superávit de 

20 bilhões de dólares evidencia a postura 

protecionista do Brasil e o expõe a reta- 

liações cujo efeito é inibir o crescimento 

das exportações. 

Uma década que 

foi perdida 

A julgar pela estimativa do IBGE de 

que o produto interno bruto. PIB. 

cresceu no ano passado apenas 0.04%, 

os brasileiros ficaram 2% mais pobres 

em relação a 1987, porque a população 

continua aumentando a uma taxa de 

2,1% ao ano. Com essa marcha a ré do 

PIB per capita — produto das expansões 

de 0.06% na agricultura e 1.69% nos 

serviços e da retração de 2.23% na in- 

dústria —. o Brasil volta exatamente ao 

110 

100 

No mesmo lugar 

90 

80- 

Um sólido avanço 

Evoluçéo das exportações, por grupo de produtos — em USS milhões 

Evolução real do PIB per capita 

brasileiro — base: 1980 = 100 

100,0 

' 

\ 1980 81 82 83 84 85 86 87 88 

tu 

S 

9 

to 

1 i 

ponto de partida desta década {\er gráfi- 

co acima j. A torcida para que as coisas 

melhorem em 1989 é justa, mas as pers- 

pectivas não são animadoras. O país está 

na encruzilhada de uma política de ajus- 

tamento recessivo e da hiperinflação. o 

que não significa que. optando pelo se- 

gundo caminho, volte a crescer. Do ân- 

gulo da renda, portanto, a década de 80 

está perdida. 

Café 1 958 2 300 2 300 

Soja 2 324 3 100 4 000 

Cacau 549 500 400 

Fumo 405 500 500 

Carnes 647 850 800 

Suco de laranja 832 1 300 1 300 

Calçados 1 169 1 200 1 200 

Têxteis 834 1 300 1 300 

Minérios de ferro 1 563 2 000 2 000 

Alumínio em bruto 587 1 200 1 000 

Ferro e aço 1 303 2 000 2 000 

Celulose e papel 394 1 200 1 200 

Material de transporte 2 780 3 500 3 000 

Máquinas e aparelhos elétricos 888 900 770 

Caldeiras e máquinas 1 634 2 000 1 800 

Produtos químicos 611 1 000 1 000 

Outros básicos 1 384 1 600 1 600 

Outros industrializados 6 166 7 300 6 600 

Operações especiais 185, 250 230 

Total geral 26 213 34 000 33 000 

Economia 

Veia-04.01£9 

O pulo dos 

gigantes 

As multinacionais ampliam 

os lucros em 1988 e programam uma 

avalanche de investimentos 

Os principais executivos da Autolatina 

— a poderosa montadora de automó- 

veis que reúne no Brasil a Ford e a Volks- 

wagen — tiveram na semana passada o seu 

melhor fim de ano desde 1983. Pela primei- 

ra vez nos últimos seis anos o presidente da 

companhia, Wolfgang Sauer, pôde ligar pa- 

ra seus chefes, na Alemanha e 

nos Estados Unidos, e confir- 

mar que a empresa sob seu co- 

mando registrava resultado po- 

sitivo depois de acumular pre- 

juízos de mais de 626 milhões 

de dólares em cinco balanços no 

vermelho. A Autolatina conse- 

guiu saltar de um prejuízo anual 

de 218 milhões de dólares em 

1987 para um lucro estimado 

em 300 milhões de dólares em 

1988 — um valor ainda modes- 

to para o porte da empresa, con- 

siderada a maior multinacional 

instalada no Brasil, mas festeja- 

do. Com essa reviravolta, a Au- 

tolatina deixou também de ser 

uma ovelha negra num seleto 

gnipo que costuma bater boa par- 

te de seus concoircntes não só em 

eficiência como em lucros — as 

subsidiárias das multinacionais, 

que ocupam catorze dos vinte pri- 

meiros postos entre as maiores 

empresas privadas do Brasil. 

Junto com a Autolatina, empresas como 

a anglo-holandesa Shell, as americanas Es- 

so e Du Pont e a francesa Rhodia, do gru- 

po Rhône-Poulenc, que já estavam acostu- 

madas a exibir ganhos polpudos, registra- 

ram em 1988 os lucros mais espetaculares 

dos últimos tempos. "Apesar da crise do 

Brasil, os números mostram 

que conseguimos ter sucesso", 

comemora Jorge Nelson Rosas, 

presidente da Du Pont, que te- 

ve em 1988 um lucro de 34 mi- 

lhões de dólares, 20% a mais 

do que no ano anterior. O que 

impulsionou os lucros das mul- 

tinacionais, assim como ocorreu 

com grande parte das empresas 

de capital nacional, foram a re- 

lativa liberdade de preços e o 

aumento de eficiência -— mas. 

no seu caso particular, o suces- 

so teve um sabor especial. A 

maioria das companhias de ca- 

pital estrangeiro lutou não ape- 

nas contra a inflação e a in- 

certeza econômica, mas tam- 

bém com um velho problerm^

Quinzena 

que ronda suas atividades no 

Brasil — embora reconhecidas como o 

grupo que paga os melhores salários aos 

seus funcionários, cerca de 40% mais 

que a média das indústrias nacionais, e 

prefira investir seu dinheiro no Brasil 

mesmo, elas são um alvo político cons- 

tante, que se agravou em 1988 com a dis- 

cussão da nova Constituição. 

CRUZADA — "A Constituição, por si só, 

não favorece a atração de novos investido- 

res estrangeiros", avalia Robert 

Broughton, presidente da Shell, o maior 

distribuidor de derivados de petróleo do 

país, que empreendeu sem sucesso uma 

cruzada para convencer os constituintes a 

não incluir na nova Carta uma proibição de 

que as companhias estrangeiras venham a 

explorar minérios no país, a 

partir de 1993. além de um item 

que dá preferência às indústrias 

nacionais na venda de serviços e 

equipamentos ao governo. Nem 

por isso, entretanto, a Shell 

deixou de ter um lucro de 130 

milhões de dólares em 1988, 

mais que o dobro do que tinha 

ganho no ano anterior. 

Do lado da Autolatina, a di- 

ficuldade maior foi outra — 

enfrentar o rígido controle de 

preços dos automóveis, que le- 

vou a empresa a desafiar o go- 

verno na gestão do ex-ministro 

Bresser Pereira ao anunciar um 

aumento maior que o permitido 

em meados de 1987 pelo Con- 

selho Interministerial de Pre- 

ços, o CIP. Bresser caiu, o go- 

verno mudou e a possibilidade 

de ajustar o valor de venda dos 

automóveis segundo os pró- 

prios cálculos de custos da em- 

presa fez com que a Autolatina 

saísse do vermelho. ""Foi um ano bom, de 

recuperação, porque tivemos uma relativa 

liberdade de preços", diz Wollgang Sauer. 

— MOVIMENTO DE BAIRROS 

repetição/invenção 

Trata-se do resultado de uma ampla 

pesquisa feita pela entidade,* no Recife 

e Região Metropolitana,>cotn o 

objetivou de resgatar as formas de 

estruturação e funcionamento da 

Associação/Conselho de Moradores, 

seu papel e importância, tanto do 

ponto de vista dos dirigentes, como 

dos moradores. 

A pesquisa será transformada em 

pequenas publicações com temas 

específicos que poderão subsidiar 

cursos, seminários e debates no 

movimento de Bairro. 

O livro é a condensação de um 

longo trabalho de pesquisa da Etapas. 

Em 1985 foi realizada a primeira par- 

te, que se constituiu no mapeamento 

de todas as entidades do bairro do Re- 

cife e Região Metropolitana. Essa ati- 

Emprn 

UÈà 

Autolatina 

Shell 

1? RHODIA 

XEROX 

Automobi- 

lístico 

Distribuição de 

álcool e deriva- 

dos de petróleo, 

mineração 

Químico, têxtil, 

petroquímico 

Material para 

escritório 

Químico, farma- 

cêutico, petro- 

químico 

Químico, têxtil, 

plástico 

Em outros setores ainda vigiados de perto, 

mas sem a asfixia do CIP. o efeito foi se- 

melhante. A Esso, rival da Shell no mesmo 

ramo de negócios, viu-se também benefi- 

ciada com a recuperação dos preços da ga- 

solina e do álcool autonzada pelo Conselho 

Nacional do Petróleo. "Nossos lucros com 

as vendas de combustíveis foram 68% su- 

periores aos de 1987". contabiliza William 

Jackson, presidente da empresa. 

"SINAL VERDE" — Esse aumento nos 

ganhos era a injeção de ânimo que faltava 

para que os grupos já instalados no merca- 

do brasileiro não modifiquem sua disposi- 

ção de investir no país. A Rhodia. de capi- 

tal francês, teve resposta imediata para o 

crescimento de seus lucros de 55 milhões 

de dólares em 1987 para 90 milhões de dó- 

lares no ano passado. "Recebemos o sinal 

verde de nossa matriz para acelerar nosso 

vidade resultou na publicação do 

' 'Catálogo de Entidades Populares''. 

Durante essa pesquisa forameolhidos 

alguns dados que permitiram traçar 

um perfil das Associações e Conse- 

lhos (esses dados foram condensados 

na caiúYhSi"Retratos da Gente". 

A partir das informações obtidas no 

mapeamento foi percebida a necessi- 

dade (por parte do movimento, asses- 

sores e intelectuais) de compreender 

um pouco mais as formas de estrutu- 

ração e funcionamento das entidades 

populares, e também da representação 

que os dirigentes têm de uma associa- 

ção/conselho e sua relação com o Es- 

tado, a Igreja, os partidos políticose 

com os próprios moradores. 

Essa pesquisa foi realizada com 

168 entidades de bairro e 1.110 famí- 

lias, numa amostra escolhida com bas 

em critérios científicos. 

A metodologia utilizada permiti 

que os militantesparticipassem do pro 

Um ano de ouro 

Os lucros das multinacionais cresceram em 1988 

A »^: (valores em dólares) 

Faturamento 

anual 

4,0 

bilhões 

3,7 

bilhões 

1,05 

bilhão 

600 

milhões 

500 

milhões 

340 

milhões 

Lacro tm 

1987 

-218 

milhões 

51 

milhões 

55 

milhões 

50 

milhões 

63 

milhões 

27 

milhões 

Lucre em 

19W 

300 

milhões 

130 

milhões 

90 

milhões 

50 

milhões 

75 

milhões 

34 

milhões 

Economia 

ntmo de investimentos de 75 milhões para 

120 milhões de dólares anuais", afirma o 

brasileiro Edson Vaz Musa. presidente da 

Rhodia. "Num país que reclama de falta 

de investimentos, esse tipo de notícia é 

mais do que bem-vindo." No caso da Au- 

tolatina, a volta ao lucro animou as matri- 

zes em Detroit e Wolfsburg a autorizar a 

injeção de 1,3 bilhão de dólares no Brasil 

no período de 1988 a 1993 — um plano 

que tinha sido descartado nos momentos 

mais difíceis da empresa. A Shell, por sua 

vez, anunciou que gastará em 1989 cerca 

de 70 milhões de dólares na sua rede de 

postos de combustíveis e ainda cogita in- 

vestir um extra de 250 milhões de dólares 

na sua indústria de alumínio no Maranhão, 

a Alumar. "A não ser que aconteça uma 

catástrofe, pretendemos investir 700 mi- 

lhões de dólares no Brasil até 1997". afir- 

ma Rosas, da Du Pont. # 

cesso de coleta de dados, da elabora- 

ção do questionário, da reformulação, 

do pré-teste e do treinamento. O mé- 

todo consistiu numa adaptação do 

processo participativo às condições 

particulares da pesquisa. 

PEDIDOS 

PARA: Etapas 

Rua dos Medi - 

eis, 67, Boa Vis- 

ta-Recife/PE, 

fone 2310745,ou 

CPV

Quinzena 

í::ãí: :íS:Í ; :;SÍ;:ÍÍ- 

Gazeta de Pinheiros-18.12.88 EM DEBATE NO PT: 

O que devem ser os 


As udnas correnfes dentro do PT opinam sobre o que são 

p como devem funcionar os chamados 


Uma outra relação com o Estado 

Maurício Faria 

A idéia dos Conselhos Populares 

tomou corpo no PT nas discussões 

sobre programas de governo para as 

eleições de 82. Surgiu da elaboração 

do partido, como proposta sua, e não 

por iniciativa da população. Mas, 

apesar da relação com o programa 

de governo, não ficou definido que a 

criação dos Conselhos cabia á admi- 

nistração petista. A noção essencial 

e mais geral era a da participação 

política da população em relação 

aos assuntos públicos e ás questões 

de governo. 

Na Capital de São Paulo — princi- 

pal centro econômico e político do 

país — fica mais claro que a partici- 

pação popular nas condições de um 

governo sob direção petista tem que 

abarcar duas esferas interligadas. 

Uma é a do controle do povo sobre o 

governo e sua presença direta nas 

tomadas de decisões desse governo. 

A outra é a da luta política geral que 

se dá na aplicação do programa go- 

vernamental municipal, envolvendo 

sua sustentação popular. Os Conse- 

lhos neste caso não terão um papel 

apenas passivo, de controle e formu- 

lação das políticas públicas, mas 

agirão também como órgãos de mo- 

bilização e ação política. 

Os Conselhos Populares devem 

ser organismos de tino inteiramente 

novo, diferenciados e autônomos em 

relação aos partidos, ao Estado, à 

Administração, às entidades da so- 

ciedade e aos movimentos sindical e 

popular. Uma Administração demo- 

crática instaura condições políticas 

e práticas muito mais favoráveis ao 

nascimento dos Conselhos, mas não 

é ela quem deve criá-los, e sim o pró- 

prio povo, quando convencido da sua 

necessidade. 

No processo, é necessário consti- 

tuir um sistema, formado por Conse- 

lhos específicos (de saúde, educa- 

ção, transporte, orçamento etc.) e 

Conselhos gerais (de vila, bairro, se- 

tor etc). A Prefeitura reconhecerá 

os Conselhos, se relacionará com 

eles e levará na devida conta suas 

posições. Não sendo eles organismos 

do Estado e da Administração, não 

possuem formalmente a condição de 

deliberar sobre os assuntos de go- 

verno. Mas, na medida em que te- 

nham peso político, representativi- 

dade e poder de mobilização, seus 

posicionamentos influenciarão deci- 

sivamente as decisões da Prefeitu- 

ra, que governará com eles. 

A efetiva participação política po- 

pular só se dá quando o povo está 

bem informado. Assim, para o de- 

senvolvimento dos Conselhos há ne- 

cessidade de uma multilateral de co- 

municação, combinando a ação in- 

formativa de massa do governo mu- 

nicipal, as atividades partidárias de 

imprensa e divulgação e o papel de 

órgãos de comunicação independen- 

tes e democráticos. 

As Plenárias Populares que têm 

sido feitas nas grandes áreas da ci- 

dade com a participação da prefeita 

eleita, onde se informa e discute os 

desafios políticos e administrativos 

do inicio de governo e se levanta as 

principais reivindicações dos bair- 

ros e movimentos locais, constituem 

desde logo embriões importantes 

dos Conselhos. A continuidade des- 

sas Plenárias, estendendo-as a mui- 

tos lugares da cidade, dando a suas 

reuniões um sentido de continuida- 

de, organizando o encaminhamento 

das propostas feitas, ampliando 

sempre mais a sua representativida- 

de etc, são passos rumo aos Conse- 

lhos Populares. Da mesma forma 

devem ser desenvolvidas as expe- 

riências dos Conselhos de Saúde da 

Zona Leste. 

Ganhar as eleições para a Prefei- 

tura significa administrar apenas 

um ramo do Estado atual, ramo este 

sujeito aos condicionamentos legais, 

políticos, administrativos, econõmi- 

co-financeiros e de força policial-mi- 

litar do restante da máquina estatal, 

incluindo o Legislativo e O Judiciá- 

rio municipais. Os Conselhos Popu- 

lares devem ser órgãos de interven- 

ção do povo nas disputas entre a Ad-' 

ministração e o poder de Estado glo- 

bal. Seu duplo caráter — participa- 

ção nos assuntos públicos e luta polí- 

tica geral popular — aponta para o 

autogoverno da população trabalha- 

dora e è gèrmen de uma nova rela- 

ção entre a sociedade civil e o Esta- 

do, que só poderá se realizar plena- 

mente com o socialismo. 

Vereador eleito da capital e membro da 

corrente liderada pelo deputado José Ge- 

nomo 

" ^^^ ^^" 

Política Nacional 

Novos canais de 

participação 

Valeska Peres Pinto 

O "Conselho Popular" tem sido 

uma idéia-força defendida pelo PT 

desde a sua fundação, quase sempre 

associada ao exercício direto do po- 

der pela população, mantida a inde- 

pendência em relação ao Governo e 

aos Partidos Políticos. São raras as 

identificações de experiências con- 

cretas e quando elas ocorrem, não 

suficientemente aprofundadas. 

O nome Conselho Popular pode ser 

secundário no debate, mas não o 

conteúdo que tende a expressar, 

qual seja a necessidade de se atingir 

formas mais avançadas de organi- 

zação popular, independentes e au- 

tônomas do Governo e dos Partidos 

Políticos. Porém estas formas mais 

avançadas dependem de uma mu- 

dança de qualidade na luta social — 

superação dó seu caráter reivindica- 

tório e a introdução no seu interior 

da disputa pelo poder na sociedade. 

Para que isto ocorra será necessário 

associar ao caráter das lutas que ho- 

je ocorrem o combate permanente 

do monopólio do poder exercido pe- 

los setores dominantes da nossa so- 

ciedade que se faz tanto no plano cul- 

tural/ideológico como através de 

instituições, entre as quais as de Go- 

verno. 

Isto nos leva a crer que o PT terá 

de aprofundar e aplicar uma política 

voltada à implementação da partici- 

pação popular, que deverá ter ex- 

pressão no plano da sociedade civil 

— organização comunitária, sindi- 

catos e Partido, como no plano da 

ação das instituições de Governo — 

seja através de mecanismos como 

plebiscito e iniciativas populares de 

lei, seja através de canais institu- 

cionais junto a Prefeitura e Câma- 

ras, destinados a influir no processo 

de tomada de decisão nas políticas 

de Governo. 

Dai se conclui que as Administra- 

ções do PT terão importante papel a 

cumprir. A democratização das Ad- 

ministrações implicarão em medi- 

das de duas ordens: administrativa ; 

realização de uma reforma adminis- 

trativa que a torne transparente — 

democratização do acesso às infor- 

mações, reorganização da estrutura 

funcional e sua descentralização, 

valorização do serviço público e do 

servidor; política: criação de canais 

institucionais através dos quais a po- 

pulação poderá exercer controle so- 

bre o Governo e participar nas suas 

decisões. 

Os setores populares organizados 

conseguem diferenciar claramente 

os seus próprios espaços daqueles ca- 

nais que podem vir a ser criados jun- 

to á Administração. E neste momen- 

to, o que reivindicam são estes ca- 

nais, como forma de garantir a im- 

plementação das propostas que cor- 

respondam às suas reivindicações. 

Vale lembrar que estes canais se 

aplicam tanto ao Executivo como o 

Legislativo, em particular no próxi- 

mo período em que as Câmaras Mu- 

nicipais e o Legislativo em geral se

Quinzena 

verão fortalecidos. 

Devemos estar abertos a diferen- 

tes formas de organização destes ca- 

nais Institucionais — setoriais ou re- 

gionais. Quanto a isto não existem 

fórmulas acabadas. As decisões re 

latívas à saúde, educação ou aos 

problemas de ordem regional podem 

ser tomadas de diversas maneiras, 

buscando-se fóruns para comnatibi- 

lização. 

Se cabe à Administração abrir ca- 

nais de participação, não cabe a ela 

escolher quem participa neles. En- 

fim não se está criando canais só pa- 

■x-Xv^y:-:-:-:-: 

ra os amigos. É certo que estes ca- 

nais terão de ter algum nível de deli- 

beração, mas até onde vai seu podpr 

correrá por conta da abrangência 

dos problemas que tratar, das Umi 

tações de competência designadas 

as esferas de governo aos quais se 

vincule ao estágio de organizaçãn 

dos segmentos populares cujas rei- 

vindicações e propostas busquem 

defender. 

O PT tem estado presente nas lu- 

tas sociais e populares contruibuin- 

do no fortalecimento de suas organi- 

zações próprias e continuará presen- 

Quem tem medo dos CPs? 

José Dirceu 

O que mais temos presenciado 

nestes últimos anos são os reclamos 

da direita e dos liberais sobre o des- 

perdício dos recursos públicos, o 

clientellsmo e os gastos com pessoal 

na administração pública. 

Na verdade há nisso tudo muito de 

hipocrisia e farisaísmo, já que os 

responsáveis pela corrupção, em- 

preguismo e fisiologismo na máqui- 

na administrativa dos governos fo- 

ram, ontem a Arena e o PDS, e hoje 

o PMDB e o PFL e a sua Nova Repú- 

blica. 

A apropriação pelos interesses 

privados da parte da riqueza social 

que através dos impostos, a socieda- 

de coloca nas mãos do Estado para 

promover o bem-estar de todos, foi 

promovida pelos que hoje recla- 

mam. 

O Estado, sua máquina adminis- 

trativa, o orçamento público, as des- 

pesas com pessoal e consumo, os in- 

vestimentos, foram e são geridos ex- 

clusivamente pelo Executivo e. por- 

tanto, pelos grupos de pressão dos 

setores dominantes na sociedade. 

Os trabalhadores e o povo paulis- 

tano só através da pressão e da mo- 

bilização social, ou da eleição de ve- 

readores e prefeitos populares, con- 

seguem disputar parte deste exce- 

dente e socializar os recursos que- 

eles mesmos — já que a estrutura 

tributária brasileira é regressiva — 

colocam nas mãos do Estado e dos 

governos. A Câmara Municipal até a 

nova Constituição não detinha ne- 

nhum poder com relação ao orça- 

mento da cidade. 

É esta disputa pelo excedente da 

riqueza social, pelos fundos sociais, 

pelo controle do Estado, do governo 

e pela fiscalização da máquina ad- 

ministrativa que anima os movi- 

mentos sociais e a ação dos partidos 

e dos cidadãos. 

Os Conselhos Populares, tão discu- 

tidos hoje, são uma das formas que o 

movimento social encontrou para 

fiscalizar, controlar e participar do 

Governo. Trata-se, sim, de demo- 

cracia direta, aliás, garantida pela 

nova Constituição, no parágrafo úni- 

co do seu artigo primeiro, onde se lé: 

"Todo o poder emana do povo, que o 

exerce por meio de representantes 

eleitos um diretamente, nos termos 

desta Constituição", e também nos 

artigos 198, item III e 206, item VI, 

que garantem esta participação na 

saúde e na educação pública, res- 

pectivamente. 

O PT, desde sua fundação, inscre- 

veu entre seus princípios programá- 

ticos a participação popular na Ad- 

ministração Pública e estimulou a 

criação de Conselhos Populares de 

controle e fiscalização, seja na Zona 

Leste da Capital, seja na cidade de 

Diadema, para citar apenas dois 

exemplos. Estes Conselhos são uma 

criação dos movimentos sociais, ca- 

bendo às prefeituras abrir espaços e 

informações para sua atuação e aos 

partidos políticos dar apoio, estimu- 

lar e disputar propostas nas suas 

instâncias democráticas. 

Eles podem ser "oficializados" 

por lei, como os de Saúde da Zona 

Leste, que já são reconhecidos pelo 

governo de São Paylp,-ou como o. 

Conselho Administrativo da-Empre* 

sa de Transportes Coletivos" de Dida- 

dema, que é eleito nos bairros da- 

quela cidade. 

O limite evidente dos Conselhos 

Populares é a legislação vigente e a 

instltuclonalldade do pais. Para ter 

força de lei e ser obrigatória uma de- 

cisão de conselho ou este é legalmen- 

te Investido deste poder, ou o Execu- 

tivo e mesmo um vereador ou um 

partudo transforma sua deliberação 

em projeto de lei. Fora disto, as deli- 

berações dos Conselhos têm força de 

pressão social e de demanda políti- 

ca, como acontece, aliás, com todas 

as propostas que as entidades da so- 

ciedade civil fazem ao Executivo e 

ao Legislativo. 

Os Conselhos Populares significam 

evidentemente a organização popu- 

lar, a politização do povo, a demo- 

cratização do aparelho admlnistrati-, 

vo, já que muitos conselhos na área 

de transporte, educação e saúde, já 

controlam e fiscalizam estes servi- 

ços públicos. 

Trata-se de uma revolução políti- 

ca e cultural, daí o medo das elites 

dominantes, dos aproveitadores da 

máquina administrativa e do clien- 

tellsmo político. Para o PT é uma 

condição indispensável para as 

transformações sociais e políticas 

em nosso país, da mesma forma que 

o é a organização e construção do 

partido e de seu programa político. 

Vamos ver agora quem é realmen- 

te a favor da democracia e do con- 

trole do Estado. Quem tem medo dos 

Conselhos Populares? 

Deputado Estadual, secretario geral nacio- 

nal do PT e membro da corrente Articula- 

ção 


te nas mesmas. O que muda com a 

conquista de Prefeituras e a amplia- 

ção da sua participação nas Câma- 

ras Municipais, é que terá também 

de atuar nestas instituições, demo- 

cratizando-as. Desta forma o.nai ;i 

eliminando alguns, senão todos, os 

obstáculos que se erguem contra o 

exercício da cidadania em nosso 

país. 

Membro do Diretório Estadual do PT e da 

corrente "PT Vivo 

Plenárias 

Populares 

José Correia 

A vitória de Lulza Erundina impõe 

o PT o desafio de governar a maior 

cidade do continente. Mas nosso ob- 

jetivo é muito maior: queremos mu- 

dar de verdade o Brasil, e a conquis- 

ta da Prefeitura de São Paulo é uma 

alavanca importante para este obje- 

tivo. 

Isto, porém, não acontecerá sem 

que o povo se organize, participe di- 

retamente da política e tome em 

suas mãos as rédeas de seu destino e 

da nação. 

E neste marco que surge a propos- 

ta do PT de governar com os conse- 

lhos populares. A discussão que acu- 

mulamos no partido sobre este tema 

já permite formularmos com clare- 

za diferentes aspeptos de nossa pro- 

posta: 

1) Tratam-se de organismosHa so- 

ciedade civil, do movimento, e não 

do Estado. Não se confundem, por- 

tanto, com as propostas de democra- 

tização da administração municipal 

que o PT está propondo, através da 

criação de canais institucionais de 

participação e controle popular so- 

bre a administração (como, por 

exemplo, os conselhos de saúde exis- 

tentes na zona leste ou os mecanis- 

mos de participação dos funcionalis- 

mo público na gestão de órgãos do 

governo). 

2) São não apenas órgãos Indepen- 

dentes do Estado e da administração 

mas também unitários, compostos 

pela população de uma dada áreas 

que se disponha a participar inde- 

pendentemente de sua filiação parti- 

dária, credo religioso, etc. 

3) O esforço fundamental de im- 

pulsionar sua constituição cabe ao 

PT e aos demais partidos que defen- 

dem sua criação, às entidades da so- 

ciedade civil e á população Interes- 

sada. A administração do PT deve 

apoiar ativamente estas iniciativas 

mas não pode substituí-las. 

4) Os conselhos populares não po- 

dem ser criados por decreto. Sua 

formação depende de um acúmulo 

de experiência de participação, mo- 

bilização e consciência da população 

envolvida, hoje inexistente na maio- 

ria das regiões da cidade. |A

5) Os conselhos populares devem 

Incorporar as lideranças e setores 

mobilizados da população que hoje 

participam das SABs e associações 

de moradores combativas, das co- 

munidades de base da Igreja, das 

entidades associativas do campo de 

mocrático e popular (tipo subsedes 

de sindicatos, associações esporti- 

vas e culturais! e, principalmente, 

dos movimentos existentes. 

Os conselhos populares podem e 

devem exercer diferentes funções: 

organização popular para a condu- 

ção das lutas e a representação polí- 

tica; constituição de novas referen- 

cias políticas, fora dos esquemas 

tradicionais; fiscalização e controle 

da administração- colaboração e 

pressão com uma administração 

municipal popular (ou pressão e 

confronto com uma encabeçada por 

forças conservadoras); participa- 

immmmm 

■- ■■:■■■ :. . 

ção em decisões, resguardada sua 

completa independência, caso se 

trata dejjma administração popu- 

îar; fôrma de poder popular. Natu- 

ralmente, o exercício destas diferen- 

tes funções depende de seu estágio 

de constituição e da situação política 

mais geral, do grau de democratiza- 

ção da sociedade, É ai que existem, 

dentro do PT, diferentes sensibilida- 

des sobre os conselhos populares, 

Para termos uma visão embrioná- 

ria do que podem vir a ser os conse- 

lhos populares, a melhor aproxima- 

ção não é, como tem sido noticiado 

pelos jornais, os conselhos de saúde, 

mas as plenárias populares que o PT 

está realizando com a prefeita Lulza 

Erundlna e lideranças populares nas 

diferentes regiões. 

O PT sempre considerou as for- 

mas de democracias representati- 

vas (eleição de parlamentares ou 

Órgãos de democracia direta 

Roberto Gouveia 

A vitória eleitoral do PT aprofun- 

da a crise do Governo Sarney, abre 

espaços para a politizaçào da socie- 

dade, bem como para conqustas so- 

ciais com implicações na qualidade 

de vida da população. Ela acontece 

em uma situação peculiar onde pre- 

dominam dois fatores: revolta con- 

tra o governo e baixo nível de orga- 

nização da base da sociedade. 

Este pequeno grau de organização 

nos movimentos populares, no movi- 

mento sindical, nas entidades da so- 

ciedade civil e nas instâncias do 

Partido é um dos principais pontos 

de fragilidade na sustentação da Ad- 

ministração Petista em São Paulo. 

A eleição de Luiza Erundlna, com 

uma proposta clara de participação 

popular e de inversão das priorida- 

des sociais, abre melhores perspec- 

tivas para a implantação dos Conse- 

lhos Populares. 

Inverter as prioridades nas ações 

da Prefeitura significa impedir que 

os interesses do capital se sobrepo- 

nham aos interesses da coletividade. 

Assim, os túneis, grandes viadutos, 

e obras faraônicas não poderiam vir 

em prejuízo da construção de mora- 

dia popular, de escolas, de postos de 

saúde, creches etc. Cada passo nes- 

te sentido, cada conquista, significa- 

rá uma luta e a continuidade de um 

processo educativo. 

O principal canal centralizador 

desta luta serão os Conselhos Popu- 

lares. Deles devem fazer parte os 

mais diferentes movimentos, asso- 

ciações e representantes populares 

eleitos. São organismos de frente 

única, autônomos, onde as priorida- 

des sociais serão discutidas e vota- 

das. 

Os Conselhos Populares nào se 

constituirão de uma só vez mas 

avançarão conforme a luta. De acor- 

do com o nível de participação é pos- 

sível que em um determinado bairro 

ou região o Conselho como um 

organismo, inicialmente, consultivo. 

Outros mais avançados, serão capa- 

zes de deliberar sobre certos temas 

municipais e interferir na adminis- 

tração. 

A nossa meta principal é que os 

Conselhos Populares sejam delibe- 

rativos, autônomos e órgãos de de- 

mocracia direta. Falar em demo- 

cracia direta eqüivale a falar em po- 

der e autonomia. Porisso, sonhos 

. contra a idéia dos Conselhos Popula- 

res como sendo "institucionais", 

"órgãos auxiliares da Administra- 

ção" ou "criados pelo Poder Públi- 

co", Isso não se choca, evidentemen- 

te, com outro projeto que é o da de- 

mocratização dos diversos órgãos 

que compõem a Prefeitura, para tor- 

ná-la transparente e aberta à popu- 

lação. 

A democratização da instituição e 

a formação dos Conselhos Populares 

vem no sentido de melhorar as con- 


governantes a cada quatro anos) in- 

suficientes para assegurar uma de- 

mocratização e modernização do 

país. Defendemos as necessidade de 

se instaurar mecanismos de demo- 

cracia participativa, através dos 

quais o povo possa exercer direta- 

mente o poder. Isto Inclusive é o que 

permite o artigo 1?, parágrafo único, 

da nova Constituição que as forças 

conservadoras procuraram alterar. 

Isso remete para a perspectiva de 

uma certa Institucionalização do 

conselhos populares com a elabora- 

ção da nova Lei Orgânica do Municí- 

pio, a constituinte municipal, que 

teoricamente pode reconhecer-lhes 

os papéis que destacamos acima 

(desde que resguarde sua autono- 

mia). 

Membro da Executiva Municipal do PT e d? 

corrente ligada ao jornal Em Tempo ■ 

dições de trabalho e de vida da popu- 

lação, integrando na luta funcioná- 

rios, usuários e população em geral, 

ao mesmo tempo em que contri- 

buem para uma transformação so- 

cial mais profunda. Neste sentido, os 

Conselhos Populares podem ser en- 

tendidos como embriões de poder 

popular, 

O PT deve estimular a formação 

dos Conselhos Populares á partir 

das contradições existentes em nos- 

sa sociedade e das demandas so- 

ciais. Os Conselhos Populares de- 

vem comportar a participação de di- 

ferentes segmentos da sociedade, 

com caráter amplo, unitário e demo- 

crático; e neles, os petistas procura- 

ram disputar a hegemonia para os 

setores populares. 

Deputado estadual do PT e membro da cor- 

rente PPS — Poder Popular e Socialismo 

Queremos é mais democracia 

José Álvaro Moisés 

A proposta de organizar Conse- 

lhos Populares está diretamente li- 

gada ao debate socialista contempo- 

râneo em tomo das relações entre 

democracia representativa e demo- 

cracia direta. Os Conselhos Popula- 

res pertencem à família da demo- 

cracia direta, mas como toda forma 

política que supõe algum nível de de- 

legação de poder, não é difícil encon- 

trar, também, eles elementos de 

consangüinidade próprios á família 

da democracia representativa, 

Quem propõe Conselhos Popula- 

res, pede mais democracia, e quem 

pede mais democracia — ao menos 

no campo da esquerda — deseja, 

certamente, conquistar mais igual- 

dade e mais liberdade. No limite, co- 

mo todos sabemos, essa reivindica- 

ção coloca em questão a própria na- 

tureza do capitalismo, ou seja, a 

apropriação privada dos resultados 

e dos meios de produção coletiva. 

Quem pede mais democracia, par- 

te de uma constatação: o modelo re- 

presentativo apoiado no sufrágio 

universal, no voto direto e secreto, e 

na escolha de representantes, é um 

primeiro passo, mas insuficiente. A 

, crítica clássica ao sistema represen- 

tativo é bem conhecida: uma vez 

eleitos, os representantes do povo 

não têm quase mais contato com os 

seus representantes que, dessa for- 

ma, são alienados quase completa- 

mente dos seus direitos políticos. Só 

não são totalmente alienados por- 

que, periodicamente, podem votar, 

confirmar ou negar legitimidade aos 

seus representantes. 

É neste contexto que a proposta de 

democracia direta aparece como 

uma nova solução. 

Ocorre que esta democracia dire- 

ta não pode mais se realizar no mun- 

do contemporâneo: a dimensão e a 

complexidade das sociedades que se 

formaram depois das revoluções 

burguesa e industrial toma imprati- 

cável colocar milhões e milhões de 

pessoas na praça pública para, jun- 

tas, decidirem os rumos da econo- 

mia e da política. 

Portanto, ao invés-de se substituir 

completament a democracia repre- 

sentativa, a democracia direta pode 

e deve corrigi-la, desde que articu- 

lando-se com ela. Em outras pala- 

vras, é preciso (1) aperfeiçoar os 

mecanismos de representação, co- 

mo os parlamentos; (2) articulá-los 

com os mecanismos de participação)

liiiiiiiii 

Quinzena 

direta, como o referendo e a Iniciati- 

va legislativa; e (3) integrá-los com 

novos mecanismos como os Conse- 

lhos Populares, criando referências 

de nova qualidade para o próprio 

funcionamento dos parlamentos tra- 

dicionais. 

Nesse sentido, penso que os Conse- 

lhos Populares deverão ser forma- 

dos por delegados eleitos diretamen- 

te pela população, em ampla disputa 

CONFIANÇA NO PROCESSO 

História das Tendências no Brasil, 

de Antônio Ozai da Silva - 238pp. 

CzS 2000,00 (À VENDA NO CPV) 

Maurício Tragtenberg 

O autor náo é intelectual acadêmi- 

co, o que diz muito a seu favor. Nas- 

cido em Santa Maria (PB) a 

7/11/1962. Em São Paulo desde 

1974, aos 13 anos começa a trabalhar 

como operário. A partir de 1978/9 

Torna-se militante político, tendo par- 

ticipado ativamente da greve dos me- 

talúrgicos em 1980, época em que 

trabalhava na Saab Scania do Brasil, 

de onde foi demitido em 1982. Fez 

parte da equipe responsável pelo tra- 

balho sindical em Diadema do Sindi- 

cato dos Metalúgicos de São Bernar- 

do e Diadema, optando pelo retomo à 

fábrica. É filiado e militante do PT. 

Sua obra traça um panorama da 

história do movimento operário brasi- 

leiro, desde a cisão do movimento 

anarquista no Brasil que originou a 

formação do PC e sua vinculação à 

3 § Internacional até a formação do 

Bloco Operário Camponês em 1928 e 

da Confederação Geral dos Trabalha- 

dores do Brasil em 1929. Os desdo- 

bramentos da Revolução Russa no 

Brasil levarão à cisão trotskista de 

NOTA 

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105 

ÍÜINZENA^ 

político-partidária, para funciona- 

rem em certas áreas da administra- 

ção pública e, mesmo, em nível glo- 

bal. 

Não vejo, portanto, os Conselhos 

Populares como expressão de um 

poder paralelo que, como se sabe, só 

se constitui em circunstâncias histó- 

ricas bem determinadas (nos 

momentos revolucionários). Por is- 

so, se é verdade que não cabe aos KO- 

1929 e ao início da política de "frente 

popular", do PCB (1930). Entre 1941 o 

PCB desenvolve a política de "união 

nacional" que dura até 1958, o início 

da guerra fria. 

Como resultado da política de mo- 

bilização popular durante o período de 

Jango Goulart, surge em 1961 a Po- 

lop (Organização Revolucionária Mar- 

xista Política Operária), formada por 

elementos que deixaram o PCB, o 

Partido Socialista Brasileiro, e por 

marxistas independentes. A Polop 

contesta a versão do PCB da "revolu- 

ção por etapas" e apresenta um "Pro- 

grama Socialista para o. Brasil". Mos- 

tra o autor que, paralelamente surgia 

a Ação Popular, formada por militan- 

tes da JOC e da JEC, com influência 

LtAs^r 

da Vermelha 

PC 

«iw^ 

j-tÚ-** 0 "*" 

'"■: 

A " U "" < 'O-iUaSUv. íí 

Poltttca Nacional 

vemos petistas vinculá-los orgânica- 

mente à administração pública, isso 

não exclui que eles devam institucio- 

nalizar-se. Se queremos que eles te- 

nham vida longa, para permitir um 

novo patamar de luta social e politi 

ca no pais, eles precisam fazer parte 

efetiva da estrutura política dos rru- 

nicípios. 

Sociólogo, professor üa USP. militapt» üc 

PT R membro da correnle Articulação 

no movimento estudantil. O golpe de 

1964 leva à formação de muitas ten- 

dências que apelam à luta armada. 

Rachas 

Assim, o autor estuda os rachas do 

PCB com a formação da ALN (Alian- 

ça Libertadora Nacional), PCBR (Par- 

tido Comunista Brasileiro Revolucio- 

nário), Movimento Revolucionário 8 

de Outubro (MR-8). Estuda os rachas 

da Polop, com o Colina (Comando de 

Libertação Nacional), VPR (Vanguar- 

da Popular Revolucionária) a Var- 

Palmares, o Partido Operário Comu- 

nista (POC), o MEP (Movimento de 

Emancipação do Proletariado). Estuda 

os rachas da AP com o Partido Re- 

volucionário dos Trabalhadores, a 

APML, a Ala Vermelha do PC do B e 

os rachas do trotskismo. O livro é far- 

tamente documentado e esclarece ao 

leitor ou ao estudioso os movimentos 

sociais no Brasil. Deve ser lido, pois 

documenta a trajetória aos militantes 

que se filiaram a uma visão etapista 

do processo brasileiro (PCB, PC doB, 

MR-8) e os militantes do PT, cujo par- 

tido enuncia os seus objetivos socia- 

listas, confiando no processo para 

melhor defini-los. 

Maurício Tragtenberg é o professor de 

Ciência Política na Fundação Getúlio 

Vargas e na Pontifica Universidade 

Católica de São Paulo. 

WS KTAMOS UHW £ ESTAMOS 

A00RAAIDO'

li l 

Quinzena 

Boletim do DIBESE - Out/88 

O Movimento Sindical c a Social 

Tanto a industrialização quanto o movimento operário 

chegaram relativamente tarde na Suécia. Mas, quando 

a industrialização e as idéias socialistas a alcançaram, 

conquistaram um significado mais radical que em 

muitos países. A Suécia se transformou, em relação 

ao seu tamanho e número de habitantes, 

em um dos principais países industrializados. Com 

grande expressão, a União Geral dos 

Trabalhadores (LO) congrega atualmente cerca de 2 

milhões de trabalhadores e mantém estreita 

relação com o Partido Social Democrata do país. 

As idéias socialistas chegaram à Suécia, efetivamen- 

te, nos anos 1880, impulsionadas principalmente pelo 

movimento operário desenvolvido na Alemanha e Dina- 

marca. Pela iniciativa de militantes viajantes, fundaram- 

se sindicatos e organizações social-democratas em todo 

o pais, apesar da forte oposição das autoridades, setores 

burgueses e empregadores. As reuniões e assembléias 

eram proibidas. Os trabalhadores que se organizavam 

eram despedidos e os familiares dos trabalhadores com- 

prometidos com os sindicatos eram desalojados nas mo- 

radias, propriedade das companhias. 

Apesar da oposição e das perseguições, o movimento 

dos trabalhadores cresceu. Em 1889 fundou-se o Partido 

Operário Social Democrata da Suécia, como um partido 

nacional do movimento dos trabalhadores suecos. No en- 

tanto, as organizações sindicais careciam de uma dire- 

ção nacional central. Em 1898 criou-se a União Geral 

dos Trabalhadores (LO) e em 1906 os empregadores or- 

ganizaram a Associação Patronal Sueca e reconheceram 

o direito dos trabalhadores a organizar-se em sindicatos. 

Entre os trabalhadores não organizados, no entanto, 

ocorreram violações ao direito de associação, que se 

prolongaram posteriormente. 

A partir de 1909, o movimento sindical sueco cresceu 

em número de participantes e em força. Nesse ano, a 

exigência de redução salarial proposta pelos empresários 

provocou um grande conflito trabalhista, comprometendo 

a maior parte do mercado de trabalho. O conflito signifi- 

cou derrota para os trabalhadores, que foram obrigados a 

vender seu trabalho mais ou menos nas condições im- 

postas pelos patrões, o que delibitou seriamente o mo- 

vimento sindical. 

Desde essa época, o movimento sindical na Suécia 

tem crescido de forma contínua em número de membros, 

grau de organização e força. Atualmente, cerca de 2 mi- 

lhões de trabalhadores estão filiados à LO, ou seja, 90% 

dos trabalhadores estão organizados sindicalmente, em 

alguma das "uniões" dessa entidade. 

Trabalhando lado a lado com o Partido Sociai-Demo- 

crata, os sindicatos na colaboração de classes três pon- 

tos fundamentais: a empresa privada é o instrumento es- 

Democracia na Suécia 

Internacional 

sencial de produção e deve obter lucros, a fim de asse- 

gurar os reinvestimentos; o papel do Estado consiste em 

ser o regulador das atividades econômicas; os comitês 

de empresa têm como objetivo "facilitar uma colaboração 

sem choques entre entidade patronal e trabalhadores 

com vistas a uma produção ótima". 

O PRINCÍPIO INDUSTRIAL DE ORGANIZAÇÃO 

A maioria das uniões que formam a União Geral dos 

Trabalhadores aplica o chamado princípio industrial de 

organização, ou seja, todos os trabalhadores que traba- 

lham em um mesmo local pertencem à mesma União 

Nacional, independentemente do ofício que tenham. Por 

exemplo, uma grande empresa metalúrgica que emprega 

uma série de profissionais diferentes (torneiro, fresador, 

eletricista, mantenedores, mecânicos e reparadores) tem 

seus empregados representados pela União de Traba- 

lhadores Metalúrgicos. 

Certas uniões dentro do ramo da construção - a União 

dos Trabalhadores de Funilaria, a União dos Eletricistas 

e a União dos Pintores - aplicam o princípio profissional 

de organização. Assim, os funileiros, eletricistas e pinto- 

res pertencem a uniões próprias, enquanto outros grupos 

profissionais dentro do ramo da construção, como por 

exemplo os carpinteiros e pedreiros, pertemcem à União 

Sueca de Trabalhadores na Construção. 

A maioria das uniões que compõem a LO têm entre 

80% e 90% de grau de organização. Em certos setores, 

como na indústria metalúrgica e na indústria papeleira, a 

filiação sindical é de quase 100%. O grau de filiação é 

mais baixo nos setores que possuem muitos locais de 

trabalho pequenos, especialmente dentro do setor de 

serviços e no comércio. 

O chamado closed shops - modo de produção por ta- 

refa - não existe em princípio. Porém, o BPA, uma das 

maiores empresas de construção do país, que pertence 

ao Sindicato dos Trabalhadores, adota esse princípio, 

com a concordância da União Sueca de Trabalhadores 

na Construção. 

Recentes pesquisas, mostram que a atividade sindical 

é reaitivamente alta entre os trabalhadores suecos. Na 

LO, 17% dos filiados se consideram sindicalistas ativos, 

sendo que a maioria tem cargo de responsabilidade sin- 

dical. Durante o último ano, 45% dos filiados à LO ha- 

viam estado em alguma reunião sindical, 83% afirmam 

conhecer algum representante sindical e 30% haviam 

procurado, alguma vez, contato com seus representantes, 

a fim de influir nas decisões. Existe uma diferença consi- 

derável no grau de atividade sindical, dependendo do se- 

xo e data de ingresso na União. Os de mais idade são 

mais ativos que os mais jovens, os homens mais que as 

mulheres e, dentro dos setores, os que são melhores re- 

munerados são mais atuantes que os de menor remune- 

ração. 

As pesquisas mostram, também, que a maioria dos

trabalhadores está bastante satisfeita com sua organiza- 

ção sindical. Assim, 75% dos filiados consideram o de- 

sempenho dos delegados sindicais bom e muito bom. 

ORGANIZAÇÃO DAS UNIÕES 

A estrutura orgânica das uniões varia ligeiramente en- 

tre uma e outra, conservando, no entanto, as linhas es- 

sências. Cada união possui na base um clube sindical, 

uma subsencional e um delegado de contato. 

Acima dessas organizações estão as sencionais, que 

nos últimos anos, através de fusões, têm se transforma- 

do em uniões, constituindo unidades relativamente gran- 

des. 

Com isso, a criação de uma boa base econômica tem 

Em Tempo - Jan/89 

Internacional 

permitido a contratação de pessoal técnico especializa- 

do, liberando os delegados sindicais de tarefas rotineiras, 

a fim de que possam se concentrar no trabalho sindical 

básico e proporcionar assistência aos sindicalistas nas 

negociações. A criação de sencionais grandes tem facili- 

tado também a transferência de tarefas essências das 

uniões nacionais às sencionais. 

A nível nacional, a união é dirigida por um comitê exe- 

cutivo e um conselho (equivalente à assembléia de re- 

presentantes da LO). O órgão supremo de decisão é o 

congresso e a maioria das uniões o realizam a cada qua- 

tro anos. Geralmente, as uniões nacionais têm conselhos 

de convênios, compostos por representantes eleitos em 

todo o país, assessorando em questões relacionadas às 

negociações. 

A defesa da democracia 

na revolução 

,— ■ ^ÚT^Carlos 

í ' onseCfl I Lo ^Democracia 

obtido pelo W 0 Américas'\ 

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Orlando mnez ^^ 

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vee r n %ifmo%* àrio - no 

— ■ 

,,,:.-:...■ : : .>. V. 

Qual é o tema centrai do que você 

se ocupa no livro "Democracia 

y Revoiución en Ias Américas"? 

Nunez — Abordei no livro o debate 

que me parece mais significativo: entre 

os que colocam como estratégia a toma- 

da do poder (que eu chamo revolução 

política) e os que afirmam que a estraté- 

gia tem de ser a busca de transformações 

sociais e econômicas. 

O marxismo tradicional quando pensa 

na revolução, tem em vista as transfor- 

mações sòcio-econômicas e a estratégia 

destas transformações. Pelo contrário, 

pensa pouco em termos de luta concreta 

para a tomada do poder. É claro que 

existe uma articulação entre os dois ex- 

tremos, mas uma ênfase muito grande 

nas transformações sòcio-econômicas 

tornou muito difícil assumir as tarefas 

das transformações políticas. 

— Você propõe a idéia de um bloco 

do proletariado com diferentes setores 

camponeses e com o que você chama a 

terceira força social, não sendo este um 

conceito que busca reintroduzir a bur- 

guesia na aliança. 

Nunez — A noção de terceira força é 

uma maneira de provocar a discussão. 

Existe uma primeira força, o proletaria- 

do; existe uma segunda força, o campe- 

sinato. Não tenho a pretensão de formu- 

lar um conceito acabado. O que busco é 

fazer com que os revolucionários com- 

preendam que, se pensam em fazer a re- 

volução política, é necessário dirigir a 

maior quantidade de forças sociais pos- 

sível. Não se deve ser purista. Jamais os 

burgueses disseram: "aqueles que não 

são burgueses não podem lutar a favor 

de nosso projeto". Em contrapartida, 

passamos anos discutindo sobre a pure- 

za das forças sociais que podem partici- 

par na luta pela tomada do poder. 

Outra coisa é determinar quais são as 

forças que vão participar das transfor- 

mações históricas após a tomada do po- 

der. E aí corresponde ao proletariado 

um papel de vanguarda mais destacado. 

Dai busco "provocar" o debate ao 

conferir toda a importância a numerosos 

movimentos como o de mulheres, de es-

^ ^ „^ 

Quinzena Internacional 

tudantes, de indigenas, de bairros po- 

bres. 

— O conceito de terceira força me pa- 

rece importante para comprender a «s- 

tratégia atual que está sendo colocada 

em prática em El Salvador pelos revolu- 

cionários. A Union Nacional de Traba- 

jadores Salvadorenos (UNTS), por 

exemplo, procura aliar-se ao setor do pe- 

queno-comércío urbano aos artesãos. 

Nunez — Exatamente. Lembro a você 

uma das minhas "provocações" que ex- 

pus no livro, parafraseando uma citação 

de Marx, contida no Manifesto Comu- 

nista: "Em nossa luta todo mundo pode 

tomar parte, até os burgueses, indivi- 

dualmente, que compreendem o sentido 

da história, que se sentem arrastados por 

ela e que se comprometem acompanhá- 

la". 

Isto é o que ocorreu na Nicarágua. Se- 

tores importantes da burguesia eram 

ideologicamente contra o somozismo, 

contra o imperialismo, não apenas por- 

que existiam importantes contradições 

objetivas entre a burguesia e o somozis- 

mo, mas também pela atração exercida 

pelos valores revolucionários junto a se- 

tores da burguesia que sabem ser o seu 

projeto frágil e em declínio. 

— A aliança com um setor da burgue- 

sia foi, então, útil. Mas, se tomamos o 

exemplo de El Salvador, não se percebe 

bem que setor da burguesia poderia 

participar da luta revolucionária ... 

Nnnez — É possível que não se perce- 

ba, mas isto não exclui esta eventualida- 

de. Se existe a possibilidade de tal alian- 

ça, é necessário explorá-la. 

— Sim, mas esta é uma questão muito 

concreta ... 

Nnnez — Certamente. E não se deve, 

por principio, aceitar ou recusar esta 

possibilidade ... 

— Seria muito perigoso que os sandi- 

nistas dissessem a outros revolucioná- 

rios: a aliança com a burguesia é neces- 

sária por principio ... 

Uso o conceito de "terceira 

força" para afirmar a 

importância do movimento 

de mulheres, de estudantes, 

de indígenas, de bairros, na 

luta pelo poder. 

Nnnez — Fui muito prudente ao falar 

dá experiência nicaraguense para evitar 

justamente este risco. Se se fala de alian- 

ça com a burguesia, isto implica que ela 

se dê sob a hegemonia dos revolucioná- 

rios. Em nosso caso, a aliança foi reali- 

zada sob a hegemonia da FSLN. 

— Gostaria de abordar agora a segun- 

da parte do livro, dedicada ao debate da 

transição ao socialismo. 

Nnnez — Até hoje, a bandeira da de- 

mocracia foi levantada pela burguesia. 

A este respeito, os revolucionários têm 

sido muito reticentes. 

Creio que é fundamental assumir a de- 

fesa da democracia. Creio que o próprio 

^ínarxismo, na sua origem, é democráti- 

co. O pluralismo político é parte essen- 

cial da democracia. A existência do par- 

tido único não é uma condição indispen- 

sável para manter, alimentar e desenvol- 

ver a hegemonia revolucionária, a qual 

pode ser mantida perfeitamente com o 

pluralismo partidário. Naturalmente es- 

tamos supondo que o pluralismo se dê 

em uma sociedade que tem um projeto 

revolucionário e no seio da qual as mas- 

sas são revolucionárias. Nestas condi- 

ções, nem de longe um partido de direita 

pode causar preocupações, pois a bur- 

guesia è uma classe minoritária e tira a 

sua força da manipulação das massas. 

Com mais forte razão, a existência de 

numerosos partidos de esquerda não de- 

ve ser fonte de preocupações. O pluralis- 

mo político é parte do projeto revolucio- 

nário. A própria esquerda deve ser plu- 

ralista. 

No processo de transição, as diferen- 

ças de classe subsistem. Mesmo a classe 

operária não é homogênea. Por exem- 

plo, não é certo que os interesses dos tra- 

balhadores de uma mesma fábrica cor- 

respondam aos interesses estratégicos da 

revolução. E o mesmo ocorre com seto- 

res camponeses, estudantis etc. Não há, 

portanto, concordância automática en- 

tre os interesses setoriais e os interesses 

estratégicos. 

Manter o pluralismo no seio da es- 

querda é necessário, mesmo quando as 

condições são difíceis. Não só não esta- 

mos habituados ao pluralismo, como te- 

mos nos negado a praticá-lo. O mesmo 

pode se dizer da direção coletiva. O plu- 

ralismo ao qual me refiro implica tam- 

bém no direito a ter divergências. É atra- 

vés dos debates e da discussão que se 

forja uma síntese, uma decisão. A dire- 

ção coletiva é parte do pluralismo. Ela 

permite sintetizar diferentes apreciações, 

o que uma pessoa só não pode fazer. 

Faz parte da história negativa do so- 

cialismo a não permissão do pluralismo. 

Isto implicou em um divórcio entre a crí- 

tica e a hegemonia, entre a ciência e a 

política, entre o debate critico e a defesa 

da revolução. E terminou mal, como em 

Granada, com o assassinato de Maurice 

Bishop ou com numerosos revolucioná- 

rios que "desapareceram", com uma 

bala na cabeça, ou como ocorreu com o 

próprio Trotsky. 

Esta confusão entre hegemonia e dita- 

dura é profundamente negativa. Temos 

uma rica experiência na Nicarágua. Em 

plena guerra e apesar dos limites da 

consciência popular — com efeito, as 

maisas nicaraguenses não têm ainda 

uma consciência plenamente socialista 

— conseguimos desenvolver um proces- 

so pluralista que tem o grande mento ae 

existir. 

— De acordo com o Partido Socialista 

da Nicarágua (PSN) e o Partido Comu- 

nista da Nicarágua (PCM, o pluralismo 

é necessário porque não se está ainda em 

um Estado em transição para o socialis- 

mo. Para eles, em um verdadeiro Estado 

revolucionário não poderia existir o plu- 

ralismo. Este tipo de posição continua 

causando prejuízos e provêm de uma 

aceitação de certos princípios estalinis- 

tas... 

Nunez — Com toda certeza è uma tese 

estalinista porque pane do postulado de 

que a sociedade é monolítica. Segundo 

eles, na "verdadeira" transição ao so- 

cialismo, todo mundo será operário e 

concluem que como não há mais de uma 

classe operária, não deve haver mais que 

um partido. O problema é que a classe 

operária não é monolítica. No seio da 

classe operária há numerosos compo- 

nentes que têm todo o direito de ter vi-

Quinzena 

soes diferentes e de expressá-las. 

Nas sociedades socialistas, fora da 

classe operária nó sentido estrito do ter- 

mo, existem estudantes, professores, in- 

telectuais... Há nações ou grupos étnicos 

diferentes, como os Miskitos na Nicará- 

gua ou os armênios na URSS. Nâo está 

em jogo apenas a diferença entre os que 

são operários e os que não são: existem 

também as discriminações raciais, se- 

xuais etc. Na Nicarágua atual ou futura, 

o direito à discrepância deverá existir e, 

portanto, o direito ao pluralismo. Os re- 

volucionários não devem ter medo. Não 

há por que eliminar os que não estão de 

acordo conosco. Devemos convencê-los. 

Ser vanguarda das massas é algo que de- 

ve ser conquistado a cada dia. 

Se nâo é democrático, pluralista, ter- 

mina-se por se separar das massas. Co- 

A existência do partido 

único não è uma condição 

indispensável para manter e 

desenvolver a hegemonia 

revolucionária. 

meça-so por fuzilar os burgueses, depois 

os revolucionários "com desvio" e ter- 

mina por se dizer que as massas nâo sa- 

bem nada e que só um tem a razão. 

— No que concerne às instituições do 

poder revolucionário, você caracteriza o 

regime nicaraguense como "participati- 

vo, consultivo e representativo". E afir- 

ma que poderia ser útil criar uma As- 

sembléia Popular áo lado da Assembléia 

Nacional, eleita por sufrágio secreto. 

Até o momento, esta Assembléia Po- 

pular não existe. A representação das or- 

ganizações de massas passa por alguns 

de seus dirigentes eleitos no parlamento 

da Assembléia Nacional. 

Nunez — Aspiramos realmente a uma 

democracia participativa representativa 

e consultiva. 

A Assembléia Nacional é um instru- 

mento da democracia representativa. 

Para a democracia consultiva e partici- 

pativa, temos de criar distintos órgãos 

ou aparatos, como seria uma Assem- 

bléia Popular. Mas não excluo a possibi- 

lidade de que a Assembléia Nacional 

possa permitir a representação das mas- 

sas. Quando me refiro à Assembléia Po- 

pular, penso sobre tudo na prática de de- 

bates em função dos interesses das mas- 

sas. No que diz respeito à democracia 

consultiva, ela pode passar pelos comitês 

de bairro, de fábrica, pela autogestão 

nas empresas, nas cooperativas, na uni- 

versidade. Não há modelo que possa ser 

copiado. Temos que estar abertos à pos- 

sibilidade de criar instrumentos que ga- 

rantam a possibilidade de exercer o po- 

der. 

Quando estivermos livres da agressão 

imperialista e avançarmos na transição, 

pode ser que a Assembléia Popular te- 

nha mais sentido que a Assembléia Na- 

cional, na qual estão representados inte- 

resses de classes contraditórias. Nesse 

caso, o tipo de Assembléia Popular exis- 

tente em Cuba nos será possivelmente 

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30 

útil, sem excluir outras experiências. 

Em Cuba há uma 

experiência de Assembléia 

Popular. Há também um 

certo burocratismo que 

devemos discutir 

fraternalmente como 

revolucionários. 

— A Assembléia Nacional atual está 

composta de partidos de esquerda e de 

direita, representando estes últimos à 

burguesia expulsa do poder. Se ao lado 

da Assembléia Nacional, se constitue 

uma Assembléia Popular que. represen- 

tará mais fielmente os interesses das 

massas e suas organizações de bairro, 

sindicatos, feministas... 

Nunez ... e grupos étnicos, religiosos, 

estudantes... dando por certo que esta 

Assembléia Popular não deva substituir 

aos comitês de base, senão seria um pou- 

co burocrática. Mas as minhas propos- 

tas tendem sobretudo, a provocar o de- 

bate, não são uma fórmula acabada. Em 

Cuba há uma experiência de Assembléia 

Popular. Há também um certo burocra- 

tismo, que devemos discutir fraternal- 

mente como revolucionários. Na Nicará- 

gua nâo existiu uma experiência deste ti- 

po, excetuando o período do Conselho 

de Estado (até as eleições de 1984). 

— Quais são as iclações da FSLN com 

o Estado? Como fazem vocês para evitar 

o perigo de fusão entre o partido e o Es- 

tado? 

Nunez — Por que e um perigo? 

— Refiro-me à e? eriência soviética. 

Já nos primeiros an s da revolução rus- 

sa havia um debate a respeito. Debate no 

qual participaram não somente Stalin e 

Trotsky, senão o próprio Lenin. Uma 

das questões debatidas era a de como 

evitar que o Estado soviético, em condi- 

ções de grandes dificuldades econômicas 

e de carência de quadros, pôde conhecer 

um rápido processo de burocratização. 

Se não se é democrático, 

termina-se por se separar 

das massas. Começa-se por 

fuzilar os burgueses, depois 

os revolucionários "com 

desvio" e termina por se 

dizer que as massas não 

sabem nada. 

Nunez — Sim, existe um risco de bu- 

rocratização no caso de fusão entre o 

aparato do Estado e o do partido. Este 

perigo existe na Nicarágua e nâo foi con- 

jurado. É sempre possível que setores do 

aparato de Estado defendam seus inte- 

resses em contradição com os interesses 

da revolução. 

Ò fato de que existem comandantes da 

revolução fora do aparato de Estado 

tem contribuído para evitar o perigo 

Internacional 

mais ameaçador. A existência de uma di- 

reção coletiva da FSLN è um segundo 

escuda protetor. Cada sexta-feira ela 

discute tudo, a partir das responsabilida- 

des respectivas de seus membros ... Isto 

evita que uma só pessoa tome as deci- 

sões. 

Hoje estamos realizando uma redução 

do aparato do Estado. É provavelmente 

a redução mais radical que houve na Ni- 

carágua e na América Latina. Passou-se 

de trnta ministros e secretários de Esta- 

do a v.nze ministérios. Centenas de vice- 

ministios e diretores gerais foram obri- 

gados a deixar a sua função e ligar-se a 

tarefas produtivas e isto não provocou 

atritos nem resistências burocráticas. E 

isto porque grande parte dos quadros da 

Fomos maoístas, 

anarquistas, 

socialdemocratas, radicais, 

castristas, guevaristas, 

trotskistas. Há de tudo na 

FSLN. Somos a geração da 

década de setenta que 

formulou muitas críticas 

aos regimes socialistas. 

FSLN estão ligados às Organizações de 

massa e não ao aparato de Estado. 

Outra razão: nós, sandinistas, somos 

originários de muitos grupos, maoitas, 

anarquistas, socialdemocratas, radicais, 

castristas, guevaristas, trotskistas. Há de 

tudo na FSLN. Somos a geração da dé- 

cada de setenta que formulou muitas cri- 

ticas aos regimes socialistas. Muitos 

quadros estiveram em Cuba, no Viet- 

nam, na Coréia, no Chile, na França. Is- 

to explica que tenhamos uma grande cul- 

tura antiburocrática. Existe uma grande 

consciência do perigo burocrático. 

A direção coletiva, o direito à crítica e 

ao pluralismo são ferramentas antiburo- 

cráticas importantes. O pluralismo fun- 

damentalmente permite a critica da fu- 

são partido-Estado. Os sindicatos de 

jornalistas, embora sejam sandinistas, 

são muito críticos ao Estado. 

Enfim, as massas armadas são muitos 

importantes. Enfrentar a burocracia 

com 300 mil pessoas armadas é muito fá- 

cil. A massa detém o poder, elas têm o 

fuzil, elas podem ter um sindicato, um 

comitê de autogestão, tudo isto é muito 

eficaz na luta contra a burocracia que 

mil discursos. 

Queremos um projeto socialista que se 

enriqueça culturalmente com a atividade 

e a vida cotidiana das massas. É necessá- 

rio ter em conta que as massas se cansam 

de um socialismo estatal, de um socialis- 

mo economicista. Para dar coragem à 

atividade das massas, é preciso que o 

projeto socialista se realize com alegria, 

com efervescência popular. Se o socialis- 

mo é cinzento, triste, as massas não se 

identificam com ele.

Amaxônia e doMovimento Sindical. - Centro de Documentação e ...

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