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por caracterizar um roubo, a mais-valia absoluta não é "justa". Enquanto persistir esta forma de extração da mais-valia, que ocorre nos países do- minados do sistema capitalista e de uma forma claríssima no Brasil, não poderá existir uma superestrutura jurí- dica democrática, um Estado de Di- reito, uma Constituição que funcione. O MÍNIMO DO DIEESE É neste quadro que volta a discus- são sobre o novo valor do salário mí- nimo no Brasil. O besteirol de opi- niões é geral. Desde os deputados que são encarregados de regulamentar aquele preceito constitucional, pas- sando por empresários, políticos em geral, até economistas de partidos de esquerda e líderes sindicais, todos exprimem total impotência política para resolver o assunto. Todos se prendem a aspectos totalmente superficiais, monetaristas, do problema. O projeto mais "audacioso" do Congresso pede um reajuste de 100% para dezembro, mais 10% de aumento real ao mês, du- rante 12 meses. Isto quer dizer que em dezembro de 1989 o salário mínimo de Cz$ 30.800,00 de novembro esta- via valendo em dezembro de 1989 aproximadamente Cz$ 200.000,00, em PACS-Políticas Alternativas para o Cone Sul termos reais de hoje. Este é um valor que se aproxima do salário mínimo do DIEESE (que em dezembro deve estar em tomo de Cz$ 228.000,00). O salá- rio mínimo do DIEESE corresponde àquele de 1940, quando foi decretado o l e salário mínimo oficial no Brasil. O salário de Cz$ 200.000,00 eqüi- vale a aproximadamente 222 dólares. O salário mínimo de dezembro decretado por Samey na noite de ontem, já que o Congresso não consegue esti- pular o seu, eqüivale à 45 dólares. BURGUESIA PREGUIÇOSA O salário mínimo do Getúlio, que é o que está sendo proposto pelo Con- gresso, eqüivale a 1/3 do salário mí- nimo europeu (600 dólares). Mas mesmo este nível relativamente baixo de 220 dólares, já seria suficiente para um certo reordenamento democrático no Brasil. Haveria um avanço real nas condições sociais brasileiras. Mais do que isto, estaria sendo efetivamente desmontada a estrutura podre de sub- desenvolvimento que comanda a economia brasileira. De alguma forma, a burguesia teria que trabalhar, no sen- tido de se substituir a forma preponde- rante de mais-valia absoluta em mais- valia relativa. O problema é que para se fazer esta passagem, a burguesia te- O método na economia política KARL MARX Em K. MARX, "El Método en Ia Economia Polftica", Editoral Grijalbo, México, 1971. (Nota do Tradutor: este é um trecho da introdução aos Cadernos de Marx sobre Economia Política, escritos entre 1857 e 1859, aos quais foi dado o nome de "Funda- mento da Crítica da Economia Política" [GRUNDRISSE, como é mais conhecido no mundo, quer dizer "Funda- mentos" em alemão]. Estão incluídos aqui alguns conceitos básicos para a compreensão a proposta metodológi- ca de Marx. Está em negrito as palavras que envolvem definições, conceitos ou categorias a aprofundar) Quando se estuda a economia de um país se analisa em primeiro lugar a estrutura de sua população: como está dividida em classes e como está distribuída entre a cidade e o campo; se analisa a hidrografia, os diversos ramos da produção, a exportação e a importação, a pro- dução e o consumo anuais,... Pode parecer um bom método começar pela base só- lida do que é real e concreto; numa palavra, focalizar a economia através da população, que constitui a raiz e o ■.-.■. -:■:■:■;:: ■; :■:::::. Economta ria que poduzir não apenas 60 milhões de toneladas de cereais por ano, mas pelo menos 150 milhões. Para tanto teria que mexer rapidamente na estrutura latifundiária atual. A burguesia teria também que de- sarmar a estrutura financeira de espe- culadores que atualmente sugam parte significativa da mais-valia nacional. A burguesia teria que enfrentar os banqueiros internacionais e deixar de pagar anualmente quase 5% do PIB para o exterior. A burguesia teria de deixar de de- pender do governo do qual sugam subsídios, transferências, etc. A classe média teria que renunciar ao elevado consumo de bens de luxo em que ela se acostumou nso últimos 30 anos, pelo menos. É por estas e outras, que mesmo os partidos oficiais de esquerda, os líde- res sindicais e os economistas pro- gressistas ficam embasbacados e fa- lando besteiras frente a esta polêmica atual sobre o novo salário mínimo. Extraído do texto "Análise de Conjuntura" - "Situação Econômica Brasileira", Boletim Semanal do 13 de Maio - Núcleo de Edu- cação Popular. ASSINATURAS: Rua Dona Avelma, 55 Vila Mariana - CEP 04111 São Paulo - SP Se, em conseqüência, começasse simplesmente pela população, teria uma visão caótica do conjunto. Mas se procedesse através de uma análise cada vez mais pene- trante, chegaria a noções cada vez mais simples: partindo do concreto que eu percebesse, passaria a abstração cada vez mais sutis para desembocar na categorias mais simples. Neste ponto, seria necessário voltarmos sobre nossos passos para chegar de novo na população. Mas desta vez não teríamos uma idéia caótica de todo, mas um rico conjunto de determinações e de relações com- plexas. Historicamente, este é o primeiro passo da economia no seu nascimento. Os economistas do século XVII, por exemplo, começam sempre por um todo vivente: a po- pulação, a nação, o Estado, vários Estados, etc. mas terminam sempre por descobrir, mediante a análise, certo número de relações gerais abstratas que são determinan- tes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, etc. A partir do momento em que estas categorias foram mais ou menos elaboradas e abstraídas, se articulam os sistemas econômicos que, partindo de noções simples - tais como o trabalho, a divisão do trabalho, a necessida-^^
de, o vala de troca -, se elevam até o Estado, o comér- cio entre as nações e o mercado mundial. Evidentemente este é o método científico correto. O concreto é concreto à medida que constitui a sínte- se de numerosas determinações, ou seja, a unidade da diversidade. Para o pensamento [o concreto] constitui um processo de síntese e um resultado, não um ponto de partida. É para nós o ponto de partida da realidade e, portanto, da intuição e da representação. No primeiro caso, a concepção plena se dissolve em noções abstratas; no segundo, as noções abstratas permitem reproduzir o concreto pela via do pensamento. Hegel caiu na ilusão de conceber o real como o resultado do pensamento que se concentra em si mesmo, se aprofunda e se move por si mesmo; ao passo que o método que consiste em ele- var-se do abstrato ao concreto é, para o pensamento, a maneira de apropriar-se do concreto isto é, a maneira de reproduzi-lo sob a forma de concreto pensado. Mas este não é de modo algum o processo da gênese do concreto mesmo. Com efeito, a categoria econômica mais simples - por exemplo, o valor de troca - supõe uma população, e esta produz em determinadas condições; supõe também certo tipo de família, de comunidade ou de Estado, etc. Esta categoria econômica só pode existir sob a forma de uma relação unilateral e abstrata no seio de um conjunto concreto, vivo e já dada No entanto, como categoria, o valor de troca tem uma existência an- tiquíssima. Assim se constitui a consciência filosófica, de modo que o pensamento conceituai é para ela o homem real; o real se torna assim o mundo concebido: o movimento das categorias parece a esta consciência como um ver- dadeiro ato de produção que recebe um simples impulso do exterior. Deste modo o movimento das categorias tem por resultado o mundo. Isto é correto - ainda que se trata de uma simples tautologia - na medida em que a totalidade concreta (posto que é totalidade pensada ou re- presentação intelectual do concreto) é produto do pensamento e da representação, mas não é produto em ab- soluto do conceito que se constituiria a si mesmo, que pensaria a parte e por cima da percepção e da represen- tação: é produto da elaboração dos conceitos partindo da percepção e da intuição. Assim, a totalidade que se manifesta na mente como um todo pensado é produto do cérebro pensante que se apropria do mundo da única maneira possível. A apropriação prática e intelectual do O Estado de Sào Paulo-31.12.88 O mundo continua crescendo Quando o IBGE confirma que a economia brasileira não cresceu em 1988, é oportuno ver o que aconteceu no Exterior. Como anda o mundo in- tegrado pelos países de economia aberta, os 24 que fazem parte da (OCDE), Organização Econômica para o Desenvolvimento e Cooperação? O último relatório dessa entidade mostra que os resultados dessas economias é auspicioso. O Porduto Na- cional Bruto (PNB) cresceu em tomo de 4% em média, e o desemprego caiu 5%. Mais ainda: a inflação, que cos- tuma subir quando há uma elevação das taxas de crescimento, manteve-se estável. Ela permaneceu aí em tomo de 3,5%, igual a 1987. Esse compor- tamento é significativo porque tudo levava a crer que teríamos uma reces- são em 1988 em decorrência do crash das bolsas, em outubro de 1987. Re- cessão ou pelo menos uma estagnação no crescimento econômico mundial. Economia mundo pela arte e pela religião é inteiramente diferente. Enquanto a mente possui uma atividade puramente especulativa e teórica, o sujeito real subsiste de maneira autônoma, separado da mente. Pa isso é que, também no método teórico, é preciso que o sujeito - a sociedade - atue constantemente sobre a mente como condição pré- via Mas, estas categorias simples não têm uma existência independente, histórica ou natural, anterior às categorias mais conaetas? Isto depende; Hegel, por exemplo, tem razão ao começar a filosofia do direito pela posse, isto é, a mais simples das relações jurídicas do sujeito. Com efeito, não existe propriedade antes da família ou antes das relações entre senhores e servos, que são relações muito mais concretas. Há que acrescentar porém que existem famílias e tribos que só conhecem a posse, não a propriedade No que se refere à propriedade, a categoria mais simples é a relação de simples comunidades familiares ou tribais. Numa sociedade mais avançada, aparece como a relação mais simples de uma organiza- ção desenvolvida. Mas se pressupõe sempre o sujeito concreto cuja relação é a posse. Podemos imaginar um selvagem isolado que é possuidor, mas não existe então relação jurídica. Não é certo historicamente que a posse evolui para a família; a mesma supõe sempre, pelo con- trário "esta categoria jurídica mais concreta". De toda maneira, não é menos certo que as categorias simples exprimem relações nas quais o merxx desenvolvimento do concreto não pode produzir ainda uma relação mais complexa, expressa intelectualmente pa uma categoria mais concreta; estas categorias podem subsistir como relações subordinadas quando o concreto está mais desenvolvido. O dinheiro pode existir historicamente, e de fato existiu, antes que o capital, dos ban- cos, do trabalho assalariado, etc. Podemos, portanto, dizer que a categoria mais simples pode exprimir tanto as relações essenciais de um conjunto ainda pouco desenvolvido, como as relações secundárias de um conjunto muito desenvolvido; estas relações existiam já historicamente antes que o conjunto se desenvolvesse ao nível da categoria mais concreta. A transição do pensamento abstrato, que vai do simples ao concreto, reflete assim o processo histórico real. (Traduzido do espanhol por Marcos Arruda) Nada disso ocorreu. Os países da OCDE conseguiram pôr em prática medidas que regularam a liquidez e permitiram a sustentação do crescimento sem estimular a inflação. Deve-se assinalar, a propósito, que foi graças a isso que as economias dos países em desenvolvimento não sofre- ram ainda mais. O Brasil é um caso específico. O crescimento ordenado dos países industrializados proporcio- nou um aumento de 9% no comércio internacional, beneficiando países como o Brasil que encontraram no mercado externo um caminho para colocar suas produções sem mercado. „____ ■! OTy-T - —
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