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estudo de impacto de vizinhança dos campi da - Rede PGV - UFRJ

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INTRODUÇÃO<br />

Este trabalho foi elaborado para aten<strong>de</strong>r à Instrução Técnica nº 02/2009 emiti<strong>da</strong> pela<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Urbanismo <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Niterói em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a Lei nº<br />

2.051/2003 e é composto pelo Estudo e pelo Relatório <strong>de</strong> Impacto <strong>de</strong> Vizinhança – EIV/RIV do<br />

conjunto <strong>de</strong> edificações a serem construí<strong>da</strong>s nos <strong>campi</strong> <strong>da</strong> UFF no Gragoatá, na Praia<br />

Vermelha e no Valonguinho, em consonância com o Plano Diretor <strong>da</strong> Instituição.<br />

O Estudo <strong>de</strong> Impacto <strong>de</strong> Vizinhança – EIV está dividido em duas partes. A primeira<br />

<strong>de</strong>las é relativa à caracterização do, então <strong>de</strong>nominado pela Instrução Técnica,<br />

‘empreendimento’ e o diagnóstico <strong>da</strong> sua área <strong>de</strong> <strong>vizinhança</strong>. A segun<strong>da</strong> parte compreen<strong>de</strong> a<br />

i<strong>de</strong>ntificação e <strong>de</strong>scrição <strong>dos</strong> <strong>impacto</strong>s benéficos e adversos que o conjunto <strong>de</strong> prédios a<br />

serem construí<strong>dos</strong> nos <strong>campi</strong> <strong>da</strong> UFF causará nos bairros do seu entorno, bem como na sua<br />

<strong>vizinhança</strong>. Além disso, contém as medi<strong>da</strong>s compatibilizadoras, compensatórias ou mitigadoras<br />

para os <strong>impacto</strong>s i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong>, conforme o caso.<br />

O Relatório <strong>de</strong> Impacto <strong>de</strong> Vizinhança – RIV apresenta <strong>de</strong> forma sucinta e objetiva os<br />

resulta<strong>dos</strong> do EIV para que possa ser compreendido com clareza pelos diversos segmentos<br />

sociais interessa<strong>dos</strong> no assunto, indicando os efeitos significativos do ’empreendimento’ sobre<br />

a <strong>vizinhança</strong>.<br />

bibliográficas.<br />

Por fim, nos anexos, apresentamos os mapas complementares e as referências<br />

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