Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I - Fortec

PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.)
17 Comentários ................................................................................ 121
17.1 Acordo de cooperação de P&D Petrobras/Universidade: análise
da cláusula de propriedade intelectual – Ricardo Pereira, Luiz
Otávio Pimentel, Juliana Correa Crepalde Medeiros, Adriano
Leonardo Rossi, João Marcelo de Lima Assafim ........................ 122
17.2 Titularidade e exploração de resultados: aspectos importantes
que devem ser considerados – Pedro Emerson de Carvalho ....... 132
17.3 In the public interest: nine points to consider in licensing
university technology – Juliana Correa Crepalde Medeiros e
Pedro Emerson de Carvalho ........................................................ 138
17.4 Pontos a serem considerados nas atividades de licenciamento –
Adriano Leonardo Rossi ............................................................. 141
17.5 Parcerias com observância às regras do Manual de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL: problemas
a serem sanados do ponto de vista da ICT – Juliana Correa
Crepalde Medeiros e Pedro Emerson de Carvalho ..................... 142
17.6 P&D ANEEL: problemas a serem sanados – Adriano Leonardo
Rossi ............................................................................................ 143
17.7 A regulação do acesso ao patrimônio genético, a realidade das
pesquisas na Amazônia e o artigo 16 da CDB: transferência
de tecnologia – Antônio Pinheiro ................................................ 144
Referências ............................................................................................ 149
Sobre os Autores ................................................................................... 157
Si g l a S utilizadaS
ICT – Instituição Científica e Tecnológica Pública ou Privada. As ICTs estão previstas na
Lei de Inovação.
FORTEC – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia.
O primeiro Estatuto foi discutido na UFSC, Florianópolis, em 1° de maio de 2006, e
aprovado na Reunião Plenária realizada na IX REPICT, Rio de Janeiro, em 19 de junho
de 2006; o Estatuto atual foi aprovado na Reunião Plenária do dia 29 de abril de 2009,
realizada no III Encontro, UNICAMP, Campinas.
NDA – Non Disclosure Agreements. Sigla em inglês utilizada para designar os contratos
de confidencialidade.
NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica. É a instância gestora de inovação e transfe-
rência de tecnologia das universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas sem
fins lucrativos, sendo responsável institucionalmente pelo gerenciamento das políticas
de inovação e das atividades relacionadas à propriedade intelectual e à transferência de
tecnologia. Os NITs estão previstos na Lei de Inovação.
PD&I – Pesquisa e Desenvolvimento para a Inovação.
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