Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I - Fortec

PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.)
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Segunda Pa rt e
O ACORDO DE PARCERIA DE PD&I
1 As partes no acordo de parceria .................................................. 51
1.1 Precauções para assegurar a garantia do cumprimento de obri-
gação ........................................................................................... 53
1.2 Da licitação .................................................................................. 53
n Gestão relacionada à relação entre as partes .......................... 56
2 Os considerandos no acordo de parceria ..................................... 58
3 A cláusula do objeto .................................................................... 59
4 A cláusula das definições ............................................................ 61
4.1 Comunicações ............................................................................. 65
n Gestão da cláusula das definições .......................................... 65
5 A cláusula da alocação dos recursos ........................................... 66
5.1 Lugar de alocação dos recursos para a PD&I ............................. 68
5.2 Tempo de alocação dos recursos para a PD&I ........................... 68
5.3 Não alocação dos recursos acordados para a PD&I ................... 68
5.4 Mora ou demora na alocação dos recursos para a PD&I ............ 69
5.5 Alocação dos recursos financeiros e responsabilidade tributária 69
5.6 Alocação dos recursos financeiros e inflação .............................. 69
n Gestão da cláusula dos recursos para a PD&I ....................... 70
6 A cláusula do prazo ..................................................................... 71
7 A cláusula da confidencialidade .................................................. 72
7.1 A confidencialidade ..................................................................... 72
7.2 Cláusula de confidencialidade ..................................................... 74
7.3 Contrato de confidencialidade (NDA) ......................................... 76
7.4 Declaração de confidencialidade ................................................. 77
7.5 Prazo da confidencialidade e autoridades responsáveis .............. 77
n Gestão da cláusula de confidencialidade ................................ 79
8 A cláusula de titularidade da propriedade intelectual ................. 81
8.1 Titularidade e cotitularidade dos direitos de propriedade intelectual
.......................................................................................... 82
8.2 A propriedade intelectual das partes anterior ao acordo de parceria
............................................................................................. 92
n Gestão da cláusula de titularidade da propriedade intelectual 94