Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I - Fortec
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© Fórum Nacional <strong>de</strong> Gestores <strong>de</strong> Inovação e Transferência <strong>de</strong> Tecnologia, 2010<br />
Todos os direitos reservados<br />
Proibida a comercialização – distribuição restrita aos afiliados do FORTEC<br />
Diretório Na c i o N a l D o FORTEC – 2008-2010<br />
Co o rd e n a ç ã o naCional<br />
Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUCRS) – Coor<strong>de</strong>nadora<br />
Alexandre Stamford da Silva (UFPE)<br />
Ana Lúcia Vitale Torkomian (UFSCar)<br />
Luiz Otávio Pimentel (UFSC)<br />
Roberto <strong>de</strong> Alencar Lotufo (UNICAMP)<br />
Co o rd e n a ç õ e s regionais<br />
Francisca Dantas <strong>de</strong> Lima (FUCAPI) – Norte<br />
José Everton da Silva (UNIVALI) – Sul<br />
Luís Afonso Bermu<strong>de</strong>z (UNB) – Centro-Oeste<br />
Maria Rita <strong>de</strong> Morais Chaves Santos (UFPI) – Nor<strong>de</strong>ste<br />
Rubén Dario Sinisterra (UFMG) – Su<strong>de</strong>ste<br />
EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS<br />
Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33<br />
Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900<br />
Porto Alegre – RS – Brasil<br />
Fone/fax: (51) 3320-3523<br />
e-mail: edipucrs@pucrs.br<br />
www.pucrs.br/edipucrs<br />
Dados Internacionais <strong>de</strong> Catalogação na Publicação (CIP)<br />
F745m Fórum Nacional <strong>de</strong> Gestores <strong>de</strong> Inovação e Transferência <strong>de</strong><br />
Tecnologia<br />
<strong>Manual</strong> básico <strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> parceria <strong>de</strong> PD&I : aspectos<br />
jurídicos / Fórum Nacional <strong>de</strong> Gestores <strong>de</strong> Inovação e Transferência<br />
<strong>de</strong> Tecnologia ; org. Luiz Otávio Pimentel. – Porto Alegre : EDIPUCRS,<br />
2010.<br />
158 p.<br />
ISBN 978-85-7430-967-5<br />
1. Transferência <strong>de</strong> Tecnologia. 2. Proprieda<strong>de</strong> Intelectual.<br />
3. Direito Autoral. I. Pimentel, Luiz Otávio. II. Título.<br />
CDD 342.27<br />
Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor <strong>de</strong> Tratamento da Informação da BC-PUCRS.<br />
CAPA Vinícius Xavier<br />
Imagem: Neliana Kostadinova – Fotolia<br />
REVISãO TExTUAl Fernanda Lisbôa<br />
REVISãO FInAl Marli Elizabeth Ritter dos Santos<br />
EDITORAçãO Supernova<br />
ImPRESSãO E ACABAmEnTO<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por<br />
sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, vi<strong>de</strong>ográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação<br />
total ou parcial, bem como a inclusão <strong>de</strong> qualquer parte <strong>de</strong>sta obra em qualquer sistema <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> dados. Essas<br />
proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como<br />
crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena <strong>de</strong> prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e in<strong>de</strong>nizações<br />
diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, <strong>de</strong> 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).
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