Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I - Fortec

Recommendations

Info

Maria Elizabeth Rodrigues (IF/Sudeste/MG) Mario de Noronha Neto (IFSC) Mauro Sodré Maia (AGU/PF/INPI) Nilto Parma (AGU/PF/UFSC) Pedro Emerson de Carvalho (UNICAMP) Ricardo Mendes (NUTEC/CE) Roberto Porto (AGU/PF/SC) representando AGU Roberto Ritter Von Jelita (AGU/PF/IFSC) Rogério Filomeno Machado (AGU/PF/IFSC) Rosa Maria Vidal Pena (PG/UFPA) Sabrina Oliveira Xavier (PUCRS) Sebastião Marcelice Gomes (UFAM) Suzerly Moreno Farsetti (UNESP) Taís Nasser Villela (PUC/Rio) Zeneida Machado Silveira (AGU/PF/UNIPAMPA) Comentários recebidos por correio eletrônico: Artur Stamford da Silva (UFPE) Daniela de Abreu Santos (UNIVILLE) Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) Gilson Manfio, Marcela Martinelli e Paula Silva (Natura) Graça Ferraz e Antonio Pinheiro (MPEG/ECFPn) FORTEC/Norte Marcus Lessa (Denis Borges Barbosa Advogados) Roberto A Lotufo (UNICAMP), membro da coordenação nacional FORTEC Rosana C. Di Giorgio (CNPEM/CTBE) Sheila da Silva Peixoto (Paulo Afonso Pereira – PI) Shirley Virgínia Coutinho e Taís Nasser Villela (PUC/Rio)
Sumário Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I Prefácio ................................................................................................. 11 Apresentação ......................................................................................... 13 Primeira Pa rt e ASPECTOS CONCEITUAIS DA PARCERIA DE PD&I 1 Conceito, natureza e diferença do acordo de parceria de PD&I de outros tipos de contratos previstos na lei de inovação ........... 19 1.1 Noção de PD&I e do seu resultado ............................................. 19 1.2 Acordo de parceria e contrato ..................................................... 26 1.3 Acordo de parceria e convênio .................................................... 29 1.4 Diferença do acordo de parceria de outros contratos que visam à inovação ...................................................................................... 30 a) Contratos de permissão e compartilhamento de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações de ICTs 30 b) Contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento 31 c) Contrato de cessão .................................................................. 34 d) Contratos de prestação de serviços ........................................ 35 1.5 Natureza jurídica do acordo de parceria ...................................... 38 1.6 Negociação de acordo de parceria ............................................... 39 a) Oferta de parceria ................................................................... 39 b) Requisitos da oferta de parceria ............................................. 40 c) O contrato prévio de confidencialidade para negociação de parceria (non disclosure agreements – NDA) ......................... 41 d) Alguns itens a serem observados nas negociações de parceria 42 e) Averbação do acordo de parceria de PD&I no INPI ............. 42 f) Pré-acordo de parceria ............................................................ 43 1.7 Validade do acordo de parceria ................................................... 44 1.8 Principais cláusulas dos acordos de parceria .............................. 45 1.9 Contrato de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado .......................................................................... 47 7
Page 1 and 2: Manual Básico de Acordos de Parcer
Page 3 and 4: Fórum Nacional de Gestores de Inov
Page 5: Participantes da reunião de consul
Page 11 and 12: Prefácio Manual Básico de Acordos
Page 13 and 14: Apresentação Manual Básico de Ac
Page 15: Manual Básico de Acordos de Parcer
Page 19 and 20: 1 Conceito, Manual Básico de Acord
Page 49: Segunda Pa rt e: O ACORDO DE PARCER
Page 52 and 53: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 52 Ar
Page 54 and 55: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) A Con
Page 56 and 57:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) À lu
Page 58 and 59:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 2 Os
Page 60 and 61:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) O det
Page 62 and 63:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 62
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 5 A 6
Page 68 and 69:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 5.1 L
Page 70 and 71:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) n Ges
Page 72 and 73:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 7 A 7
Page 74 and 75:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) No qu
Page 76 and 77:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) do pe
Page 78 and 79:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) prazo
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) progr
Page 84 and 85:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) para
Page 86 and 87:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Desse
Page 88 and 89:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Ainda
Page 90 and 91:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) empre
Page 92 and 93:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) indus
Page 94 and 95:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) n Ges
Page 96 and 97:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Comum
Page 98 and 99:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) c) Pr
Page 100 and 101:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Nesse
Page 102 and 103:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 10 A
Page 104 and 105:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 11 10
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Nos c
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) 15.4
Page 120 and 121:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) • R
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) que p
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Evide
Page 130 and 131:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Na me
Page 132 and 133:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) A uti
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) l) ac
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Vê-s
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) CASTE
Page 152 and 153:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) MORÓ
Page 154 and 155:
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Módu
Page 157 and 158:
Sobre os Autores Manual Básico de
Page 159:
Impressão e acabamento Abril de 20
show all

Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I - Fortec

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?