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14 | 12 de Agosto de 2010 | SOCIEDADE | POLÍTICA | JORNAL DE LEIRIA | Adelino Mendes, vereador do PS na Câmara de Pombal “Este crime aconteceu porque a câmara funciona mal” Adelino Mendes acusa o presidente da Assembleia Municipal (AM) de Pombal de não ter condições para desempenhar o cargo, por ignorar que a AM tem como missão fiscalizar a actividade da autarquia. O líder da oposição diz que não pode ser a câmara a investigar o desvio de 500 mil euros de que foi vítima e que o sistema de controle interno não funcionou Texto: Alexandra Barata Foto: Ricardo Graça Como interpreta a posição do presidente da Assembleia Municipal (AM) de Pombal de rejeitar a convocação de uma sessão extraordinária para criar uma comissão de inquérito, destinada a apurar responsabilidades em relação ao desvio de 500 mil euros dos cofres da autarquia? Fiquei surpreendido, porque na sessão anterior o presidente da AM tinha-se manifestado disponível para realizar uma sessão extraordinária para discutir a saúde no concelho. Fico perplexo quando o erário público é lesado num valor superior a 500 mil euros - e esse desvio só foi possível porque não foram cumpridas um conjunto de normas de controle interno e o POCAL - , e o presidente da AM não entende ser necessária a realização de uma AM extraordinária. O presidente da AM de Pombal não tem condições para ocupar o cargo, porque não compreende que esse órgão tem a função de fiscalizar a actividade da câmara. O PS contactou diversas entidades oficiais para saber se estão a investigar a situação e enviou ao presidente da AM um conjunto de perguntas, para serem respondidas pela câmara, sobre as circunstâncias que permitiram que isso sucedesse. Queremos saber se essas entidades estão a fazer alguma inspecção ou auditoria . Pedimos ainda um conjunto de informações sobre esta matéria à AM, uma vez que não houve abertura para a criação da comissão de inquérito. Este crime aconteceu porque a câmara funciona mal. Os procedimentos legais a que estão vinculados em termos de movimentação e reconciliação de contas não funcionaram. Mais: no dia a seguir a ser detectado o desfalque, perguntei se se podia garan- | Opinião| Completo esta semana 25 anos de vida em Leiria, cidade onde resido, trabalho e tento contribuir, como sei e posso, para a res publica” Quando cá cheguei estranhei a diminuta dimensão do espaço social urbano (ao tempo ainda circulavam carros na Praça Rodrigues Lobo…), a desqualificação do rio escondido do nosso olhar, a função meramente utilitária dos passeios, a decrepitude do centro antigo, o desleixo do património histórico e uma opinião pública dema- 25 anos depois tir que o desvio se reportava apenas a 2010 e o auditor externo disse que podia dar essa garantia. Ora, na última reunião de câmara o presidente disse que houve três desvios em Dezembro de 2009. A própria certificação das contas de 2009 está colocada em causa. Estamos perante factos de extrema gravidade e não pode ser a câmara a investigar-se a si própria. A responsabilidade por esse desfalque deve ser imputada à banca, como defende o presidente da câmara? Compete aos órgãos de polícia criminal competentes e às entidades judiciárias fazerem essa investigação. Em relação a eventuais responsabilidades da instituição, quer os órgãos de polícia criminal quer o próprio Banco de Portugal deverão promover as com- siado conservadora, alheada dos problemas da gestão municipal. Nessa época, para além da perseverante acção do Orfeão e da actividade já final do TELA, a vida sócio-cultural da cidade pouco se distinguia da pacatez provinciana descrita 100 anos antes por Eça, no “Crime do Padre Amaro”, num rame-rame entre a Sé, o Rossio e as arcadas da Praça. As áreas periféricas como Cortes ou Marrazes eram ainda lugares rurais e com identidade própria e algumas fábri- cas partilhavam o mesmo território com bairros residenciais. Contudo, havia um ambiente geral seguro e calmo, um comércio agradável, o sino da Sé rompia ao domingo o silêncio das ruas, as festas populares do Bairro dos Anjos e uma invulgar capacidade para bem acolher os forasteiros, como eu. Olhando para o percurso feito por Leiria, nestes anos, registo meia dúzia de alterações positivas, mas outras tantas cuja solução se arrasta no tempo ou que vieram interferir negativamente na vida da cidade. Creio que as novidades com maior impacto multidisciplinar terão sido a instalação do Instituto Politécnico de Leiria, a construção do novo Hospital, a melhoria da acessibilidade externa, a intervenção POLIS nas margens do rio e a recuperação do Mercado de Santana. Mas, a par destes bene- petentes investigações. No que diz respeito à câmara, aquilo que é óbvio para todos é que se o sistema de controle interno funcionasse era impossível que um desvio desta ordem de grandeza e praticado durante tantos meses tivesse acontecido. Caso o montante desviado não seja recuperado, quem deve repor esse valor? A responsabilidade será sempre de quem efectuou esse desvio. Já foram tomadas medidas nesse sentido, como o arresto dos bens. A sentença do processo judicial certamente determinará consequências nessa matéria. Mas independentemente do património municipal ser reposto ou não, o que importa verdadeiramente é percebermos quais são ou quais foram os procedimentos, do ponto de vista da gestão administrativa e financeira, fícios para a vida colectiva (curiosamente todos incentivados pelo Governo central) o centro histórico manteve-se em agonia, diminuiu a atractividade local face a outras cidades concorrentes, as zonas periféricas suburbanas irromperam sem harmonia, o rio padece de velhas maleitas e, inevitavelmente, perdeu-se a qualidade serena da vida em comum. E neste panorama emerge, ainda, a sombra do monstro-estádio cuja voracidade esgota o nosso presente e condiciona o futuro do desenvolvimento equilibrado do município! Mesmo a imprensa local que, depois de anos de letargia, beneficiou com a inovação então trazida pelo “Jornal de Leiria”, baseada na isenção informativa e no estímulo à cidadania, dá agora mostras de estar a ceder ao acessório que possibilitaram esse desvio e o que é que devemos fazer para corrigir essas práticas, de modo a evitar que essas coisas voltem a acontecer. Acredita que o PSD pode vir a ser penalizado nas próximas eleições por causa desta situação? Não há nenhuma motivação de natureza eleitoral para o PS querer ver esclarecido, até às últimas consequências, este caso. O que está em cima da mesa é que o erário público foi gravemente lesado. Estamos a falar de receitas oriundas de todos os munícipes. É da responsabilidade dos titulares de cargos públicos e de cargos políticos defenderem o interesse público e os bens públicos. Deve apurar-se o que se passou, porque a Câmara de Pombal tem de funcionar de acordo com os termos da Lei. Não tenho uma visão táctica da actividade política. Tendo em conta que Narciso Mota não se pode candidatar nas próximas autárquicas, acredita que o PS tem possibilidade de conquistar a autarquia? O PS deve organizar o seu trabalho político a pensar nos problemas do concelho e nos cidadãos do concelho. A motivação do do PS deve ser a contribuição para que o concelho de Pombal seja mais desenvolvido, tenha mais empresas, mais emprego e menos desigualdades sociais, contribuindo para a melhoria dos rendimentos das famílias, ajudando as pessoas mais carenciadas e os cidadãos mais desprotegidos. É esse trabalho que o PS deve fazer, tal como uma oposição responsável, criticando aquilo que entende que não está correcto, aprovando algumas medidas do executivo e tendo capacidade para apresentar propostas na câmara. ■ descartável e à maré sensacionalista. Talvez por isso, com esta crónica mais pessoal, termino a minha colaboração regular de quase 25 anos no “Jornal de Leiria”. Incontornáveis divergências sobre opções editoriais, legitimamente assumidas pela sua Direcção, assim o determinam. Sem ressentimentos, cada um prosseguirá o seu caminho, dando o melhor que sabe pela nossa cidade e fazendo frente ao desencanto que, às vezes, nos cerca. ■ Pedro Melo Biscaia, Membro da Assembleia Municipal de Leiria ND: Desejamos a Pedro Biscaia que encontre outro meio de comunicação para continuar a escrever, se a sim o entender, com uma linha editorial mais identificada com o seu pensamento e desejo
RICARDO GRAÇA A deputada do CDS-PP Assunção Cristas foi a parlamentar eleita pelo círculo de Leiria que apresentou mais perguntas e requerimentos aos membros do Governo e fez mais intervenção na Assembleia da República, na sessão legislativa que terminou em Julho. Heitor de Sousa, do BE, bateu a deputada centrista apenas na apresentação de projectos de lei e projectos de resolução. | JORNAL DE LEIRIA | SOCIEDADE | POLÍTICA | Parlamentar do CDS-PP apresenta mais perguntas e requerimentos Assunção Cristas assume protagonismo entre deputados eleitos por Leiria Assunção Cristas diz que deputados do CDS são “muito produtivos” Presidência da Federação Distrital de Leiria do PS João Paulo Pedrosa volta a candidatar-se O presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, João Paulo Pedrosa, vai voltar a candidatar- -se à liderança do partido, no início de Outubro. Esta é a terceira vez que o deputado, de 44 anos, concorre a esta função. Pelo que o JORNAL DE LEIRIA apurou, João Paulo Pedrosa está a constituir a sua comissão de honra, que será presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, natural de Porto de Mós e que ocupava o primeiro lugar na lista de Leiria. João Paulo Pedrosa estará empenhado em conseguir o apoio do maior número possível de militantes e simpatizantes do PS, para conseguir atin- RICARDO GRAÇA gir consenso em torno da sua candidatura. Até ao momento, o presidente da federação contará com o apoio dos quatro presidentes de câmara elei- Durante o último ano parlamentar, Assunção Cristas apresentou 897 perguntas e 313 requerimentos ao Governo e fez 36 intervenções na Assembleia da República. Números que permitem concluir que a deputada centrista assumiu o maior protagonismo entre os eleitos por Leiria. “No CDS, trabalhamos em equipa. Há um contacto pessoal muito intenso entre todos e já é uma tradição sermos muito trabalhadores e produtivos.” Assunção Cristas esclarece, contudo, que o hábito no CDS é assinar todas as iniciativas parlamentares que tenham a ver com a área geográfica pela qual o deputado foi eleito e com as áreas temáticas que acompanha. “Mas não assino tudo”, garante. A prova disso é que, de acordo com o balanço de actividade do grupo parlamentar, foram apresentados, no total, 3525 projectos e requerimentos e 267 iniciativas parlamentares. COMPROMISSOS ELEITORAIS Heitor de Sousa, do BE, destacou-se pela apresentação de 143 projectos de lei e 117 projectos de resolução, o que coloca o deputado bloquista na frente dos parlamentares eleitos pelo distrito a este nível. O parlamentar explica tos pelo PS, vereadores, presidentes de assembleia municipal, presidentes de junta de freguesia, presidentes de concelhia e restantes deputados socialistas. Contactado pelo JORNAL DE LEI- RIA, João Paulo Pedrosa admite a possibilidade de avançar com uma nova candidatura, “face ao conjunto de pessoas que têm manifestado a sua satisfação em relação à forma como o partido tem sido gerido”. “A união do partido tem sido decisiva para as conquistas eleitorais que alcançámos”, justifica João Paulo Pedrosa, em alusão ao facto de o PS ter ganho mais câmaras, entre as quais a de Leiria, mais juntas de freguesia e mais mandatos. ■ AB que as iniciativas político-partidárias da autoria do BE são uma resposta aos compromissos assumidos com os eleitores no período da campanha eleitoral. O deputado refere que todos os projectos de lei e de resolução são assinados por todos os bloquistas, apesar de, por norma, serem da autoria de apenas um ou dois especializados nessa área. Nesse sentido, são os primeiros a subscrever essas iniciativas parlamentares. Em relação ao PSD, os quatro deputados eleitos pelo círculo de Leiria tiveram um desempenho mais discreto. Paulo Batista dos Santos ressalva, contudo, que no grupo parlamentar social-democrata não há o hábito de todos os deputados assinarem as iniciativas legislativas, como sucede noutros partidos. “O que é relevante para nós é aquilo que fazemos pelo distrito.” “Temos trabalho realizado em iniciativas concretas, entre as quais a abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfico civil e a contestação à instalação de linhas de muito alta tensão na Batalha”, explica Paulo Batista dos Santos. “Depois, houve todo um conjunto de iniciativas, que têm a ver com o distrito, relacionadas com Educação, Saúde, Justiça. Cumprimos a nossa missão na primeira INICIATIVAS PARLAMENTARES 12 de Agosto de 2010 | 15 sessão.” João Paulo Pedrosa, do PS, encara com naturalidade o facto de os socialistas terem menos protagonismo do que os dos restantes partidos. “A posição dos partidos da oposição é questionarem o Governo. Nós temos outros canais de diálogo. Procuramos resolver os problemas em reuniões com os ministros e secretários de Estado, enquanto os partidos da oposição marcam a sua posição através de perguntas e requerimentos.” ■ Unidos por Leiria Alexandra Barata Heitor de Sousa, do BE, destaca o facto de os deputados eleitos pelo círculo de Leiria se terem unido em torno de causas importantes para o distrito, como a modernização da Linha do Oeste, situação pouco comum nas legislaturas anteriores. Paulo Batista dos Santos, do PSD, também assinala a confluência de posições entre os diferentes partidos em relação a questões importantes para o distrito, muitas vezes de âmbito nacional. ■ CDU BE PSD PS Assunção Heitor Conceição Fernando Paulo Batista Teresa José M. João P. Jorge Odete Cristas de Sousa Bretch Marques Santos Morais Medeiros Pedrosa Gonçalves João Projectos de lei 87 117 3 2 4 20 1 0 1 0 Projectos de resolução 71 143 4 3 5 8 1 2 2 3 Requerimentos 313 5 4 4 11 2 0 1 1 1 Perguntas 897 58 8 21 22 20 14 15 14 3 Intervenções 36 16 4 2 16 12 10 6 4 3 Fonte: www.parlamento.pt Marinha Grande CDU promove petição contra aumento das taxas A CDU da Marinha Grande está a promover uma petição onde exige a revogação do aumento “absurdo” das taxas municipais. “Não são uma obrigação legal nem uma imposição do Governo, como se procura fazer crer para confundir a população”, denuncia a coligação, mas sim uma decisão da autarquia socialista. “ Como se não bastassem as medidas gravosas e o roubo dos salários pelo Governo, vem a câmara do PS meter a mão ao bolso dos munícipes com o aumento brutal de todas as taxas”, acusa a CDU, que deixa cinco exemplos de “injustiça”. Entre os quais, o preço das sepulturas perpétuas, que passa de 300 para mil euros, ou o alvará de licença de construção até 200 m², que aumenta de 60 para 545,91 euros. Além de responsabilizar o PS pelo agravamento do valor das taxas, a CDU aponta ainda o dedo ao MCI, BE e PSD. “A CDU está no caminho certo. Está como sempre esteve: com as populações.” Os interessados em assinar a petição podem fazê-lo em http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2686. ■
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