prima 1361:Apresentação 1.qxd - Jornal de Leiria

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46 | 12 de Agosto de 2010 | SAÚDE/DIVERSOS | JORNAL DE LEIRIA | CRECHE/ JARDIM DE INFÂNCIA SUPERNINHO INSCRIÇÕES DE CRIANÇAS TODAS AS 3ª E 5ª FEIRAS DAS 14H30 ÀS 19H. Rua Gil Eanes, Lt. 38- Centro Comercial Qta. Alçada - Loja 5 Ourivesaria Antiga OURO - PRATAS - JÓIAS - RELÓGIOS - ANTIGUIDADES Rua Vasco da Gama, 6-8 2400 LEIRIA - Portugal Tel. 244 822 212 DIVERSOS MOTOR MUITAS DÍVIDAS? OS SEUS PROBLEMAS FINANCEIROS NÃO TÊM SOLUÇÃO? CONTACTE-NOS. 915 992 772 244 102 177 COMPRO BIBLIOTECAS - Livros antigos - Recentes - Manuscritos - Velharias. Tm: 962 839 033. Informações: 916 786 186/ 966 186 453 SMART FOURTWO PURE, a gasolina (4,5l/100), de Agosto 2009, 23.000Kms, caixa semiautomática e rádio com CD. 8000 euros. Para mais informações contactar pelo Tm. 916 739 878. BARCO, c/ motor, remos e atrelado. Para mais informações contactar pelo Tm. 917 335 932. COMPRO VESPA 125/150/200, anterior a 1985 em bom estado. Para mais informações contactar pelo Tm: 916 746 133. VENDE-SE CARRINHA BAR TOTALMENTE EQUIPADA MARCA IVECO COMO NOVA (2003) Tlm: 965 478 877 JOÃO FILIPE MÉDICO ESPECIALISTA DE OFTALMOLOGIA Médico do Hospital dos Covões em Coimbra Urgência todos os dias Consultas . Cirurgias . Lentes de Contacto . Laser . Campos Visuais . Exercícios de Ortótica Acordos: SAMS Centro . CGD . SAVIDA . SAMS-SIB Rua João de Deus, 11, 1º Dtº - Leiria Tel. 244 832 801/244 832 870 DERMATOLOGIA - Dra. Juliana Baptista NUTRIÇÃO/OBESIDADE - Dra. Telma Valente OTORRINO - Dr. Jorge Quadros PSICOLOGIA - Dr.ª Graciela Neves REUMATOLOGIA - Dr. Alves Matos UROLOGIA - Dr. João Crisóstomo TERAPIA DA FALA - Dra. Alda Barateiro Largo de Santana, 9, 1º E (Frente ao antigo Mercado) Telefone: 244834425 (12 - 19 horas) LEIRIA Laboratório de Análises Clínicas — Susana Pereira Rosas — Laboratório Central: Av. C. G. Guerra, 43 - 2º A - 2400 Leiria Tel. 244815444 /244815492 - Fax 244815690 2ªs a 6ªs - 8h00 - 18h00 - Sábados das 8h00 às 11h00 Unidades de Colheita: Arcadas D. João III - 1º Piso - 39 - Tel. 244815444/244815492 - 2400 Leiria 2ªs, 4ªs, 6ªs - 8h30 - 10h00 / 3ªs e 5ªs - 8h00 - 10h00 Urb. Vale da Fonte, Lt. 10 - Marinheiros - 2400 Leiria - Tel. 244856001 2ªs a 6ªs - 8h30 às 10h30 Urb. Qta. São Bartolomeu, Lt. 6 - n.º 3 R/C - 2400 Leiria - Tel. 244 841999 2ªs a 6ªs - 8h30 às 10h00 Rua da Mãe d’ Água, nº 14, R/C - Loja A - 2430 Marinha Grande - Tel. 244553609 2ªs, 3ªs, 5ªs, 6ªs - 8h30 - 10h e 4ªs - 8h00 - 10h00 ABERTO TAMBÉM AOS SÁBADOS DAS 8H00 ÀS 11H00 TRATAMOS TODO O TIPO DE TRANSTORNOS MÚSCULO-ESQUELÉTICOS, COMO POR EXEMPLO: - FIBROMIALGIA - DOR CRÓNICA - TENDINITE - BURSITE DAMOS GARANTIA DE SATISFAÇÃO. Marcações através do número: 912 989 644 / 962 813 344 / 244 542 113 REEDUCAÇÃO DE LEITURA E DE ESCRITA ENSINO, REFORÇO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO A ALUNOS COM DIFICULDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM NO DOMÍNIO DA LEITURA E DA ESCRITA. ISABEL SIMÕES - Professora do 1º Ciclo, Pós-Licenciada em Domínio Cognitivo-Motor Largo das Portas Verdes, Edifício Estrela, 1º - MARINHA GRANDE Tm. 938489964 LAVAGENS MANUAIS Lavagens completas (Interior e Exterior) ✓ Estofos ✓ Motor ✓ Chassis ✓ Parafinar FAZEMOS A RECOLHA E ENTREGA DA SUA VIATURA NO SEU LOCAL DE TRABALHO OU RESIDÊNCIA ABERTOS AOS SÁBADOS ATÉ ÀS 13H00 244 103 077/962 546 463 Rua Heróis do Ultramar, Armaz. “D” 2410-287 LEIRIA GARE - LEIRIA VENDA, TROCA E COMPRA DE OURO Rua João de Deus, 21-23 2400-161 LEIRIA - Portugal Tel. 244 832 466
IMP.PN.01.53 Revisão: 2 Data: 20/02/2010 DECLARAÇÃO Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 Eu, António da Costa Santos, portador do BI n.º 4225151 emitido em 29/01/2008 pelos SIC de Leiria, residente na Rua Vale do Rei n.º 8, Pocariça, freguesia de Maceira, concelho de Leiria, declaro para os devidos efeitos que, estando separado de facto da minha esposa, Maria de Lurdes Almeida Ferreira Santos, não me responsabilizo por qualquer dívida por ela contraída a partir desta data. Maceira, 6 de Agosto de 2010 INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL SECÇÃO DE PROCESSO DE LEIRIA ANÚNCIO/EDITAL 2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 CITAÇÃO DE CREDORES E VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo (s) de Execução Fiscal n.º (s) 1001200701119940 e apensos Mário João Natividade Francisco, Coordenador da Secção de Processo Executivo de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (Deliberação n.º 842/2010, de 01/04/2010, publicada na II Série do Diário da República, n.º 88, de 06 de Maio), sita na Rua Francisco Pereira da Silva, 10 D, R/C A - 2410-105 Leiria, faz saber que, nos termos dos artigos 864º, do Código de Processo Civil (C.P.C.) e nos termos dos artigos 239º, n.º 2, 242º e 249º do Código de Procedimento e Processo Tributário (C.P.P.T.) por este serviço correm éditos de vinte dias citando os credores desconhecidos, bem como os sucessores dos credores preferentes de PEDRO MIGUEL PAULINO PISSARRA, NIF 181722950, com domicílio fiscal em RUA DO MOINHO, VIV. MAR E SERRA, 2º, executado(a) nos processos de execução fiscal supra mencionados, pelo montante de € 260031,1 acrescido de juros de mora e custas referente a dívida por falta de pagamento de contribuições à Segurança Social, para no prazo de quinze dias seguidos aos vinte dos éditos, que se contarão a partir da 2.ª Publicação, reclamarem os seus créditos sobre os bens penhorados abaixo discriminados, que serão objecto de venda judicial, na modalidade de proposta em carta fechada, a realizar neste serviço, no próximo dia 11-10-2010, (Onze de Outubro de dois mil e dez), pelas 15:00 horas. IDENTIFICAÇÃO DOS BENS A VENDER Verba única: prédio destinado a habitação, composto por: rés-do-chão - alpendre, hall, cozinha, arrumos, instalação sanitária, sala, logradouro;1º andar - 2 varandas, hall, instalação sanitária, 2 quartos, arrumos, terraços. Localiza-se na Praia Verde, Lote 51, fracção A, Castro Marim. Encontra-se descrito na Conservatória de Registo Predial de Castro Marim sob o nº 3626-A da freguesia de Castro Marim. O valor base para a venda é de €100450 que corresponde a 70% do valor determinado nos termos do art. 250º, n.º 1 alínea c) do C.P.P.T. Acrescem os impostos legais. Não são consideradas propostas apresentadas com valor inferior ao valor base. As propostas de compra deverão ser apresentadas nesta Secção de Processo Executivo até ao dia e hora designados para venda, em envelope fechado, com a indicação “Proposta em carta fechada – PEDRO MIGUEL PAULINO PISSARRA – Processo de Execução Fiscal n.º 1001200701119940 e apensos e outros” e das mesmas deverá constar o preço proposto, a indicação completa e assinatura do proponente. As propostas recebidas serão abertas no dia e hora acima designados, na presença do órgão de execução fiscal, podendo assistir a executada, todos os proponentes, as pessoas citadas nos termos do art.º 239º e 249º do C.P.P.T. e todos os que, devidamente identificados, possam exercer o direito de preferência ou remição. Efectuada a venda, será o preço, ou parte dele, não inferior a uma terça parte, depositado a ordem do I.G.F.S.S., I.P. mediante guias a solicitar neste serviço, sendo a restante parte, no caso do não pagamento integral, depositada no prazo de quinze dias. Se o preço mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes, abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se declararem adquirir o bem em compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário, proceder-se-á a sorteio para apurar a proposta que deve prevalecer (art. 253º do Código de Procedimento e Processo Tributário). É fiel depositário PEDRO MIGUEL PAULINO PISSARRA, com domicílio em RUA DO MOINHO, VIV. MAR E SERRA, 2º, sobre quem recai a obrigação de mostrar os bens a quem pretender examiná-los, devendo para este efeito ser contactado até ao dia da venda. E para constar se lavrou o presente edital/anúncio que vai ser afixado nos lugares designados por lei. Secção de Processo Executivo de Leiria do I.G.F.S.S., I.P. Leiria, 2 de Agosto de 2010 O Coordenador, Mário João Natividade Francisco A escrivã, Catarina Morgado Rectificação: Na 1.ª publicação deste anúncio, no dia 5 de Agosto de 2010, onde consta H100450, deveria ler-se €100450." | JORNAL DE LEIRIA | DIVERSOS/INSTITUCIONAL | CARTÓRIO NOTARIAL ALEXANDRA HELENO FERREIRA Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 EXTRACTO CERTIFICO, para fins de publicação e em conformidade com o seu original, que por escritura de Justificação lavrada neste Cartório, no dia vinte e três de Julho de dois mil e dez, de folhas trinta e um a folhas trinta e sete do respectivo Livro de Notas para Escrituras Diversas número CENTO E VIN- TE E UM, António Coelho Ribeiro, NIF 141.815.370 e mulher Laurinda Pereira Lopes, NIF 136.743.897, casados sob o regime da comunhão geral, naturais da freguesia de Gondemaria, concelho de Ourém, onde residem na Rua Principal, nº30, Fartaria, declararam: Que são com exclusão de outrem, donos e legítimos possuidores dos seguintes imóveis: 1- Prédio Rústico, composto de pinhal, com a área de quatro mil e cem metros quadrados, sito em Vale Marques, limite de Barroquinha, freguesia de Santa Catarina da Serra, concelho de Leiria, a confrontar do norte com Fernando Melro e outro, do sul com Fernando Pereira Lopes, do nascente com Fernando Melro e do poente com herdeiros de José Vieira Antunes Coelho, inscrito na matriz sob o artigo 11150, com o valor patrimonial de € 1.070,00 e a que atribuem igual valor; 2- Prédio Rústico, composto de pinhal e mato, com a área de cinco mil e trezentos metros quadrados, sito em Vale Tacão, freguesia de Santa Catarina da Serra, concelho de Leiria, a confrontar do norte com Manuel Vieira Antunes, do sul com Laurinda Pereira Lopes, do nascente com José Maria Vieira Verdasca e do poente com Rosaria Caetano, inscrito na matriz sob o artigo 8853, com o valor patrimonial de €15,84 e a que atribuem igual valor; 3- Setenta e quatro mil novecentos e quatro/cem mil avos indivisos, único direito que possuem, do prédio rústico, composto de terra de cultura, pinhal e mato, com a área de dezoito mil e quatrocentos metros quadrados, sito em Carreira da Serra, freguesia de Santa Catarina da Serra, concelho de Leiria, a confrontar do norte e do nascente com Manuel Ferreira Fonseca, do sul com caminho e do poente com José Coelho Batista e outros, inscrito na matriz sob o artigo 8666, sendo de € 73,53 o valor patrimonial do direito justificado e a que atribuem igual valor; Que os indicados prédios não se acham descritos nas Conservatórias do Registo Predial de Leiria, tendo os das verbas números um, dois e três por doação verbal feita por José Lopes e mulher Júlia de Jesus, residentes em Gondemaria, Ourém, Outubro de mil novecentos e setenta, sem que delas ficassem a dispor de título suficiente e formal que lhes permita fazer o respectivo registo. Que possuem os indicados prédios em nome próprio, há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, posse que sempre exerceram, sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente da freguesia de Santa Catarina da Serra, lugares e freguesia vizinhas, traduzida em actos materiais de fruição, conservação e defesa, nomeadamente usufruindo dos seus rendimentos, cultivando e recolhendo os respectivos frutos, limpando-os de mato, pagando os respectivos impostos e contribuições, agindo sempre pela forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, sendo, por isso, uma posse pública, pacífica e contínua e de boa fé, pelo que adquiriram os ditos prédios por USUCAPIÃO. Ourém, vinte e três de Julho de dois mil e dez. A Colaboradora da Notária, por competência delegada, nos termos do art.º 8º do Estatuto do Notariado. Carla Sofia Pinheiro Neto SERVIÇO DE FINANÇAS DE BATALHA-1333 A N Ú N C I O 2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS) Identificação do bem: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente, CARACTERÍSTICAS: Afectação: Habitação, Tipologia/Divisões: 5, Nº de pisos: 2, Área total do terreno: 140m2, Área de implantação do edifício: 140m2, Área bruta de construção: 250m2. Área bruta privativa: 124m2, Área bruta dependente: 126m2, sito em Carvalhal do Picoto, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Golpilheira com nº 432 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha - desc. 351. TEOR DO ANÚNCIO Paulo Alexandre Mateus de Matos Sequeira , Chefe de Finanças do Serviço de Finanças BATALHA-1333, faz saber que no dia 2010-12-28, pelas 11:00 horas, neste Serviço de Finanças, sito em CELULAB - PRACA DO MUNICIPIO LT. 7 E 8, BATA- LHA, se há-de proceder à abertura das propostas em carta fechada, para venda judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), do bem acima designado, penhorado ao Executado infra indicado, para pagamento da dívida no valor de 12.293,91€, sendo 10.361,47€ de quantia exequenda e 1.932,44€ de acréscimos legais. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 CPPT), contados da 2.ª publicação, citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado. (240º/CPPT) O valor base da venda é de 34.279€, calculado nos termos do artigo 250.º do CPPT. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) JOSE ANTONIO FRAZÃO DE MATOS, residente em CARVALHAL DO PICOTO - GOLPILHEIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado, entre as 10:00 horas do dia 2010- 11-23 e as 17:00 horas do dia 2010-11-25 (249º/6 CPPT). Todas as propostas deverão ser entregues no Serviço de Finanças, até às 16:00 horas do dia 2010-12-27, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças, devendo identificar o proponente (nome, morada e número fiscal), bem como o nome do Executado e o n.º de venda 1333.2010.4. As propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda (dia 2010-12- 28 às 11:00h), na presença do Chefe do Serviço de Finanças (253.º CPPT). Não serão consideradas as propostas de valor inferior ao valor base de venda atribuído a cada verba (250º Nº4 CPPT). No acto da venda deverá ser depositada a importância mínima de 1/3 do valor da venda, na Secção de Cobrança deste Serviço de Finanças e pago o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto do Selo que se mostrem devidos. Os restantes 2/3 deverão ser depositados na mesma entidade, no prazo de 15 dias (256.º CPPT). Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes, abrirse-á logo licitação entre eles, salvo se declararem adquirir o bem em compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio para apurar a proposta que deve prevalecer (253.º CPPT). IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADO Nome: JOSE ANTONIO FRAZÃO DE MATOS. Morada: CARVALHAL DO PICOTO - GOLPILHEIRA. Data: 19-05-2010 O Chefe de Finanças Paulo Alexandre Mateus de Matos Sequeira 12 de Agosto de 2010 | 47 CARTÓRIO NOTARIAL DE LEIRIA A CARGO DO NOTÁRIO PEDRO TAVARES 2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 Certifico, para fins de publicação, que neste Cartório e no Livro de Notas para Escrituras Diversas nº 192-A de folhas cinquenta e quatro a folhas cinquenta e cinco verso se encontra exarada uma Escritura de Justificação Notarial no dia trinta de Julho de 2010. Outorgada por Maria Emília Domingues, viúva, natural de Souto da Carpalhosa, Leiria, onde reside na Rua da Fonte, nif 123 603 129, - Disse a primeira: Que, com exclusão de outrem, é dona e legítima possuidora dos seguintes imóveis: a) Prédio rústico, composto por pinhal, com a área de três mil e quarenta metros quadrados, a confrontar do norte com António Domingues Pedrosa, sul com Joaquim Ferreira Figueirinha, nascente com caminho e do poente com Alfredo da Conceição Sousa, sito em Cerca, na freguesia de Monte Redondo do concelho de Leiria, não descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 15336, com o valor patrimonial tributário de 273,66€, igual ao atribuído; b) Prédio rústico, composto por terra de pinhal e mato, com a área de mil novecentos e cinquenta metros quadrados, a confrontar do norte e sul com Manuel Domingues da Ponte, nascente com Manuel Domingues da Ponte e outro e do poente com caminho, sito em Estremadouro, na freguesia de Souto da Carpalhosa do concelho de Leiria, não descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 603, com o valor patrimonial tributário de 502,67€, igual ao atribuído; c) Prédio rústico, composto por pinhal, com a área de oitocentos e setenta metros quadrados, a confrontar do norte com José Domingues Pedrosa, sul e nascente com Manuel da Fonseca, do poente com António Joaquim, sito em Arneiro das Jarmelas, na freguesia de Bajouca do concelho de Leiria, não descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 15211, com o valor patrimonial tributário de 79,58€, igual ao atribuído. Que os referidos prédios vieram à sua posse por doação meramente verbal que lhe foi feita por volta do ano de mil novecentos e setenta e cinco pelos tios José Domingues, viúvo e Maria de Jesus, viúva, residentes que foram em Santarém e Souto da Carpalhosa, Leiria, respectivamente, sendo ela à data casada no regime imperativo da separação de bens. Que, assim, vem possuindo esses prédios com seu, há mais de vinte anos, como proprietária e na convicção de o ser, cortando mato, plantando e vendendo árvores, cumprindo as obrigações fiscais a eles relativas, posse que vem exercendo ininterrupta e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente e sem oposição de quem quer que seja, assim de modo pacífico, contínuo, público e de boa fé, pelo que adquiriu por usucapião a propriedade sobre o indicados imóveis. Que dada a forma de aquisição originária não tem documentos que a comprovem. Que para suprir tal título vem pela presente escritura prestar estas declarações de justificação com o fim de obter no registo predial a primeira inscrição de aquisição dos referidos prédios. Vai conforme o original na parte fotocopiada não havendo na parte omitida nada que amplie restrinja, modifique ou condicione a parte fotocopiada. Leiria trinta de Julho de dois mil e dez A Funcionária Leonor Pereira Conta registada sob o nº 2481, de que foi emitido recibo SERVIÇO DE FINANÇAS DE BATALHA-1333 A N Ú N C I O 2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1361 - 12.08.2010 IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS) Identificação do bem: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente, CARACTERÍSTICAS: Afectação: Armazéns e actividade industrial, Tipologia/Divisões: 1, Nº de pisos: 1, Área total do terreno: 4400m2, Área de implantação do edifício: 550m2, Área bruta de construção: 550m2. Área bruta privativa: 550m2, Área bruta dependente: 0m2, sito em Cova da Raposas - Hortas, inscritona matriz predial urbana da freguesia de Barreira, concelho de Leiria com nº 1591 e descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Leiria - desc. nº 2556. TEOR DO ANÚNCIO Paulo Alexandre Mateus de Matos Sequeira , Chefe de Finanças do Serviço de Finanças BATALHA-1333, faz saber que no dia 2010-12-28, pelas 10:00 horas, neste Serviço de Finanças, sito em CELULAB - PRACA DO MUNICIPIO LT. 7 E 8, BATA- LHA, se há-de proceder à abertura das propostas em carta fechada, para venda judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), do bem acima designado, penhorado ao Executado infra indicado, para pagamento da dívida no valor de 12.293,91€, sendo 10.361,47€ de quantia exequenda e 1.932,44€ de acréscimos legais. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 CPPT), contados da 2.ª publicação, citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado. (240º/CPPT) O valor base da venda é de 87.703€, calculado nos termos do artigo 250.º do CPPT. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA ALICE CUNHA DE SOUSA MATOS, residente em R DA GAFARIA N 55 - GOLPILHEIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado, entre as 10:00 horas do dia 2010- 11-23 e as 17:00 horas do dia 2010-11-25 (249º/6 CPPT). Todas as propostas deverão ser entregues no Serviço de Finanças, até às 16:00 horas do dia 2010-12-27, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças, devendo identificar o proponente (nome, morada e número fiscal), bem como o nome do Executado e o n.º de venda 1333.2010.3. As propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda (dia 2010-12- 28 às 10:00h), na presença do Chefe do Serviço de Finanças (253.º CPPT). Não serão consideradas as propostas de valor inferior ao valor base de venda atribuído a cada verba (250º Nº4 CPPT). No acto da venda deverá ser depositada a importância mínima de 1/3 do valor da venda, na Secção de Cobrança deste Serviço de Finanças e pago o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto do Selo que se mostrem devidos. Os restantes 2/3 deverão ser depositados na mesma entidade, no prazo de 15 dias (256.º CPPT). Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes, abrirse-á logo licitação entre eles, salvo se declararem adquirir o bem em compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio para apurar a proposta que deve prevalecer (253.º CPPT). IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADO Nome: MARIA ALICE CUNHA DE SOUSA MATOS. Morada: R DA GAFARIA N 55 - GOLPILHEIRA. Data: 19-05-2010 O Chefe de Finanças Paulo Alexandre Mateus de Matos Sequeira
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