38 > > fevereiro Economia Jorge Jatobá jorgejatoba@revistaalgomais.com.br De volta ao Mestre Keynes crise financeira em escala glo- A bal começou - desde o último trimestre de 2008- a impactar o País e as economias locais. A retórica da “marola” não está sendo bem absorvida pelos milhares de trabalhadores demitidos nos vários setores da economia, especialmente aqueles vinculados direta ou indiretamente ao mercado externo que enfrenta profunda recessão. Como a economia é sistêmica- um conjunto intrincado de vasos comunicanteso impacto da diminuição ou retração do nível de atividade interno e externo sobre o consumo das famílias, o investimento, a receita tributária e o gasto público já estão se manifestando. Nos estados e municípios isso significa menos transferências intergovernamentais compulsórias (FPE e FPM), reflexo de uma menor base dos tributos federais (IPI e IR) que lastreiam tais transferências e de uma menor arrecadação dos impostos e contribuições de competência de cada ente. Portanto, os diversos níveis de governos têm que estar atentos à questão fiscal porque estamos na fase descendente do ciclo econômico, uma ciclotimia típica do crescimento da economia capitalista. Todavia, na fase cadente do ritmo de negócios prudência fiscal pode ser inconsistente com combate à recessão. Não há novidades quanto à medicação. Quase todos os países- sobretudo os EUA- se voltaram para a velha receita de Lorde John Maynard Keynes. Ou seja, esqueçamos temporariamente o déficit fiscal e gastemos em investimentos públicos que permitam estabilizar a demanda agregada e o nível geral do emprego. Assim, o governo através do seu poder de investir gera efeitos multiplicadores sobre o emprego e a renda no conjunto do sistema econômico, encurtando o ciclo negativo dos negócios e criando as condições para uma retomada do crescimento econômico. O programa de Barack Obama tem um forte componente keynesiano, semelhante ao New Deal de Franklin Roosevelt, que tinha sido desenhado com a ajuda de Keynes. O PAC no Brasil precede a crise e tinha outros fundamentos. Agora a sua continuidade tem mais uma justificativa. Ser anticíclico, assumindo uma característica que não tinha antes, mas que agora é crítica- reduzir o impacto “Nada é tão bom para o emprego quanto um robusto e sustentável crescimento econômico” da crise sobre o nível de emprego, minimizar internamente os efeitos negativos da recessão internacional e criar as condições objetivas para uma retomada - mais adiante- do crescimento a partir de uma maior e melhor infra-estrutura econômica (estradas, portos, ferrovias, energia e aeroportos, etc.). Os governos estaduais caso tenham gerado poupança, obtido créditos em operações de empréstimo, ampliado recursos decorrentes de alienação de ativos e ganho outras receitas de capital -compulsórias ou voluntárias- deveriam seguir o mesmo caminho, não se esquecendo, todavia, de respeitar os limites definidos pela lei de responsabilidade fiscal. Os governos que conseguiram atrair investimentos privados que estejam em fase de implantação ou na iminência de serem realizados devem lutar para garanti-los e viabilizá-los. REMÉDIOS - Agora voltados para o mercado de trabalho- também estão de volta criando um clima de dejá vu. Os sindicatos protestam contra as demissões, os empresários pedem ajuda ao governo, mas dizem – na hora de demitir – que o mercado é soberano, as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho se engajam em negociações complicadas que demandam mudanças legislativas de um Congresso mais preocupado em beneficiar os seus servidores do que atender ao clamor dos desempregados para os quais, aliás, não há sindicato e apenas um modesto seguro-desemprego. Ou seja, velhos temas um tanto esquecidos quando a economia ia bem voltam agora ao centro da atenção dos sindicatos, governos e empresários (flexibilização do mercado de trabalho, proibição de horas-extras, redução da jornada de trabalho com ou sem redução proporcional dos salários, etc.). O fato inexorável e duro como a vida é que a economia mudou para pior. Isso significa perdas e danos para todos, mas, sobretudo para os trabalhadores. Para resgatá-los dessa condição adversa, velhas receitas estão sendo sugeridas. Algumas já mostraram bons resultados, outras nem tanto. Fica a saudade de um velho princípio: nada é tão bom para o emprego quanto um robusto e sustentável crescimento econômico.
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