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Acompanhamento da análise e da aprovação do EIA<br />
Tempo estimado: 15 dias<br />
Nesta etapa, os autores do projeto básico devem acompanhar a análise<br />
pelo órgão ambiental sobre o EIA a fim de esclarecer possíveis dúvidas que<br />
o órgão tiver.<br />
Audiência pública<br />
Tempo estimado: 30 dias<br />
Após a aprovação do EIA pelo órgão ambiental, segue a publicação<br />
deste documento exigido por lei. A audiência pública pode ocorrer por<br />
determinação do órgão ambiental para apresentação do projeto à população<br />
em um prazo de 30 dias a partir da publicação do projeto em um jornal de<br />
grande circulação do Município. É de suma importância que sejam utilizados<br />
materiais audiovisuais de fácil entendimento para o público participante da<br />
audiência.<br />
Obtenção da Licença Prévia<br />
Tempo estimado: 7 dias<br />
Depois de aprovado o estudo de impacto ambiental, a equipe responsável pela<br />
elaboração do projeto deve acompanhar a liberação da Licença Prévia com o<br />
órgão ambiental.<br />
Elaboração do projeto executivo<br />
Tempo estimado: 6 meses<br />
A elaboração do projeto executivo consiste em três etapas. A primeira,<br />
conhecida como a complementação dos serviços básicos de campo, pode<br />
ser realizada simultaneamente ao EIA e pode ser caracterizada como o<br />
levantamento de dados de campo e como levantamentos topográficos.<br />
A segunda etapa, a elaboração do projeto técnico, tem início antes da<br />
liberação da Licença Prévia e consiste no detalhamento de projetos de<br />
interesse ambiental, como drenagem de águas pluviais, coleta e tratamento<br />
de chorume, etc.<br />
A terceira e última etapa consiste na elaboração de projetos complementares<br />
que não são de interesse do órgão ambiental, como projeto de fundação,<br />
telefonia e estrutura.<br />
Entrada de pedido da Licença de Instalação (LI)<br />
Tempo estimado: 15 dias<br />
A Licença de Instalação é a aprovação do órgão ambiental para a implantação<br />
do aterro sanitário de acordo com o proposto no projeto executivo. Depois de<br />
encerrada a primeira parte, o projeto deve ser enviado ao órgão ambiental<br />
com o pedido de Licença de Instalação.<br />
Acompanhamento da concessão da Licença de Instalação<br />
Tempo estimado: 30 dias<br />
Nesta etapa, a equipe responsável pela elaboração da projeção deve ficar<br />
à disposição do órgão ambiental para acompanhamento da análise e de<br />
eventuais esclarecimentos.<br />
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PwC | SELUR | ABLP
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