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Pedido licença<br />
prévia<br />
Implantação do aterro sanitário<br />
Tempo estimado: 10 meses<br />
Após a liberação da Licença de Implantação pelo órgão ambiental, já é<br />
possível iniciar o processo de implantação do aterro, dando prioridade para as<br />
atividades essenciais à operação.<br />
Pedido de Licença de Operação (LO)<br />
Tempo estimado: 30 dias<br />
A Licença de Operação é a licença concedida pelo órgão ambiental<br />
autorizando o empreendedor a operar o aterro sanitário. Após a conclusão<br />
do mínimo necessário para o início da operação do aterro é obrigatória a<br />
inspeção das instalações por uma equipe do órgão ambiental para então<br />
liberar a Licença de Operação.<br />
Mesmo com diversas e longas etapas para a implantação de um aterro, essa<br />
é a tecnologia ambientalmente adequada para deposição dos rejeitos. Para<br />
Municípios menores, soluções consorciadas intermunicipais ou mesmo a<br />
concessão deste para instituições privadas pode ser uma saída viável, sendo<br />
tais questões abordadas no capítulo 5.<br />
Figura 3: Processo de licenciamento de um aterro.<br />
Acompanhamento<br />
da elaboração da<br />
instrução técnica<br />
Elaboração do<br />
EIA/RIMA<br />
Acompanhamento<br />
da análise e<br />
aprovação do EIA<br />
Obtenção da<br />
Licensa Prévia<br />
30 dias 15 dias<br />
75 dias<br />
15 dias<br />
7 dias<br />
Elaboração do<br />
projeto executivo<br />
Entrada de pedido<br />
da licença<br />
instalação - LI<br />
Acompanhamento<br />
da concessão<br />
da licença de<br />
instalaçao<br />
Implantação do<br />
aterro Pedido de<br />
licença de<br />
operação - LO<br />
6 meses 15 dias<br />
30 dias<br />
10 meses<br />
30 dias
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