Guia_PNRS_11_alterado

Modelo de contratação
O valor que é cobrado pela taxa aos bogotanos financia o serviço de
gerenciamento de resíduos sólidos, que é delegado pela administração pública
ao particular por meio de licitação. O prazo de cada contrato é de sete anos.
O critério utilizado como objeto do contrato é a tonelada de lixo destinada a
tratamento e disposição final em aterro sanitário.
Nesse sistema, a UAESP (Unidad Administrativa Especial de Servicios
Públicos), que é a entidade responsável pelo manejo de resíduos sólidos,
recebe dos bogotanos o valor relativo à tarifa cobrada a cada dois meses na
fatura de água.
Atualmente Bogotá conta com quatro empresas de limpeza urbana, que
se dividem entre os seis estratos da cidade para prestar o serviço de coleta
domiciliar. Cabe ao munícipe escolher entre aquelas que prestam serviços no
seu estrato qual fará o recolhimento dos seus resíduos sólidos.
Responsabilidade de cada ator
A estrutura da gestão de resíduos sólidos na Colômbia, como no Brasil,
inclui uma relação macro, que parte dos atos emanados pela Presidência da
República e pelo Departamento Nacional de Planejamento (DNP), além de
também incluir a prática de atos pelos Ministérios das Finanças, do Meio
Ambiente, da Habitação e do Desenvolvimento Territorial.
É mantida também uma relação direta entre os municípios, as empresas
públicas e os usuários.
Entre as entidades responsáveis pelo manejo dos resíduos sólidos está a
Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos (UAESP), que tem como
função executar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, estabelecer
campanhas de coleta e separação de materiais recicláveis, além de promover a
coleta dos resíduos no município.
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