ACTA N.º 3/2008 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11-02-2008

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CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 3 da Reunião Ordinária de 11-02-2008 LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município--------------------------------- DATA – 11-02-2008 -------------------------------------------------------------- A reunião iniciou-se com a presença de:----------------------------------------- PRESIDENTE - António Baptista Duarte Silva VEREADORES - Victor Manuel Sarmento Cruz - António Paulo Martins Pereira Coelho - Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes - Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado - António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares - José Elísio Ferreira de Oliveira - Mário João Menezes Paiva ABERTURA DA REUNIÃO – Quinze horas e vinte minutos, deu-se início à reunião, sendo a mesma secretariada pelo Director do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Victor Manuel Tavares da Silva Pereira, coadjuvado pela Chefe de Secção, Maria Margarida Madeira Valério de Mesquita.--- FALTAS: O Vereador José António da Paz Cardoso Ferreira.------------------------ ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR – A acta da reunião ordinária do dia 21 de Janeiro de 2008, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por unanimidade.--------- O Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia, em cumprimento do artº 86º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.-------------------------------------------------- INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 1 - JUSTIFICAÇÃO DA FALTA DO VEREADOR PAZ CARDOSO O Presidente comunicou que o Vereador Paz Cardoso o informou que, por motivos profissionais, não podia estar presente nesta reunião.-------------------------- A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Paz Cardoso. 2 - INCLUSÃO DE PONTOS NA RESPECTIVA AGENDA DE TRABALHOS O Presidente propôs que fossem incluídos, por aditamento, na agenda de trabalhos desta reunião, a fim da Câmara analisar e votar na altura própria, os seguintes assuntos:----------------------------------------------------------------------- - Voto de Pesar pelo falecimento de António Maia Cardoso.----------------------- - Obras de Construção da A17 – Moção.------------------------------------------- A Câmara tomou conhecimento e, procedendo à votação, deliberou, por unanimidade, 1
CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 3 da Reunião Ordinária de 11-02-2008 aprovar a admissão dos referidos pontos.---------------------------------------- 3 - SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA GALA NOS ACESSOS À PONTE DA FIGUEIRA DA FOZ O Presidente deu conhecimento que no passado dia 28 Janeiro teve uma reunião com o representante da Administração das Estradas de Portugal, S.A., sobre diversas questões relacionadas com a obra da Ponte dos Arcos e que, para além do que foi tratado na reunião, recebeu posteriormente um ofício das Estradas de Portugal, cuja cópia distribuiu pelos Vereadores, e que passou a ler:--------------------- «Relativamente ao replaneamento da empreitada e após várias diligências tomadas pela empresa adjudicatária, só no final do passado mês de Janeiro foi entregue a esta empresa o novo Plano de Trabalhos que se encontra, nesta data, a ser analisado pela fiscalização. No entanto, e ressalvando alguns reajustes que possam vir a ser discutidos entre a fiscalização e o adjudicatário, as datas mais significativas propostas por este último, no novo planeamento, para o desenvolvimento dos trabalhos são as seguintes:--------------------------------- - Reparação e reforço do “nariz” metálico – até Abril de 2008------------------- - Reinício do “empurra” da viga central – Abril de 2008------------------------- - Abertura ao tráfego sobre a viga central (1ª fase) – Julho de 2008------------ - Execução das consolas laterais do tabuleiro – até Setembro de 2008------------ - Abertura ao tráfego em 2ª fase – Setembro de 2008----------------------------- Quanto ao motivo do atraso na empreitada, este prende-se com o facto de ter sido detectado nos primeiros três “empurres” das aduelas que constituem a viga central, desvios quer laterais, quer em altimetria, que provocaram, face à dimensão verificada no terceiro “empurre”, a necessidade de analisar o porquê de tais situações, prevenindo, deste modo, o agravamento da situação e a eventual ocorrência de um acidente.------------------------------------------------------ Após reanálise do projecto do “nariz” metálico, da autoria do projectista do adjudicatário, realizado por este na sua delegação de Madrid e recorrendo a sistemas de cálculo de elevada complexidade, o adjudicatário concluiu que o “nariz” necessitava de ser reforçado, situação que implicará a desmontagem do mesmo e posterior reparação e reforço. Só após a conclusão destas operações será possível retomar em segurança, o “empurre”, o que, segundo o planeamento acima apresentado, acontecerá em 5 de Abril deste ano.-------------------------------- No que diz respeito às medidas de segurança, embora a sinalização provisória implementada cumpra as leis em vigor, irá proceder-se à substituição de New- Jerseys danificados, à repintura do eixo e guias junto aos News-Jerseys, em cor 2
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