Manual de Autenticação dos Livros Digitais SPED Contábil - Junta ...

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Textos e Comentários FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MÁRCIO FELICORI TONELLI E NIVALDO CLETO Colaboradores VALDIR SAVIOLLI, MIRTES YAYOI MISU RIBEIRO, JORGE RIBEIRO CRUZ, ELZA MENDES DE OLIVEIRA, YUKIJI YAGASAKI, IEDA DE FREITAS, KÁTIA REGINA BUENO DE GODOY, TARCIS FELIPE DIAS LIMA, PAULO FERNANDO TORRES VERAS E EQUIPE FISCOSOFT. Idealizadora JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Apoio Institucional e Logístico CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - FBC FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS - FENACON Formatação e diagramação: Equipe FISCOSoft Capa: Equipe FISCOSoft 2ª Edição, São Paulo, 02 de maio de 2010 ISBN nº 9788587365-42-2. Impresso no Brasil por Prol Editora Gráfica Ltda (Unidade de Livros) Avenida Juruá, 820 - Alphaville Industrial - Barueri - SP. CEP: 06455-010 - CNPJ: 52.007.010/0004-03 FISCOSoft Editora Ltda. Av. Paulista, nº 1.776, 11º Andar - Cerqueira César - CEP 01310-200 São Paulo - SP Fone/Fax: (11) 3382-1000 CNPJ: 02.927.636/0001-09 Todos os direitos reservados, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. Fabio Rodrigues de Oliveira, Márcio Felicori Tonelli e Nivaldo Cleto Manual de Autenticação dos Livros Digitais - SPED Contábil - Escrituração Contábil Digital - ECD: Atualizado até 02 de maio de 2010 / Fabio Rodrigues de Oliveira, Márcio Felicori Tonelli e Nivaldo Cleto. 2. Ed. - São Paulo: FISCOSoft, 2011. 125 p. 1. Brasil : Direito Comercial - Contabilidade comercial. Livros de comércio. Contas, inventários, balanços Classificação Decimal do Direito 342.219
A autenticação de livro JUCEMG No intuito de atender às necessidades e de orientar seus usuários - dentre os quais: empresários, entidades de classe e diversos profissionais - a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais disponibiliza o manual de autenticação de livros digitais. Pioneira na área, a Jucemg inovou ao desenvolver um sistema de autenticação de livros digitais, juntamente com a Receita Federal, que facilitou e simplificou o envio, validação e autenticação deste instrumento contábil digital. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contábil) é um sistema que pretende substituir a escrituração do livro em papel, com o objetivo de garantir maior celeridade no cumprimento de obrigações acessórias por parte do contribuinte. Também, pretende aumentar a integração entre órgãos de registro e de fiscalização e viabilizar a redução de ilícitos tributários. Para faciliar a utilização do SPED, a Jucemg construiu o Sistema de Autenticação de Escrituração Digital – SAED, e, compartilhou gratuitamente esta solução para as demais juntas comerciais, de modo a contribuir com a evolução do processo em todo país. Apropriar da tecnologia em prol do desenvolvimento do registro empresarial é uma atitude ousada e que reforça a modernização na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Ao criar novas fórmulas, a Jucemg aproxima passado e presente, além de preservar conhecimentos e experiências indispensáveis. Deste modo, vem promovendo a ruptura com modelos vigentes limitados, criando novas fórmulas e alternativas. Este material se propõe a ser um condutor para as empresas que necessitam de informações sobre a Escrituração Contábil Digital. Agradecemos aos autores do conteúdo - Fabio Rodrigues de Oliveira, Márcio Felicori Tonelli e Nivaldo Cleto; que gentilmente e de forma significativa estão contribuindo no esclarecimento do tema. As informações aqui disponibilizadas nasceram da legislação utilizada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio – DRNC e pela Receita Federal do Brasil, elas poderão ser reproduzidas desde que seja preservado seu teor e mencionado a autoria e as fontes de referência. Este trabalho visa ampliar o acesso aos dados da autenticação de livros. Desejamos um excelente proveito a todos e reafirmamos nosso compromisso de contribuir para a geração de riqueza e emprego nas nossas Minas Gerais. Angela Pace Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg
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