Manual de Autenticação dos Livros Digitais SPED Contábil - Junta ...

32 MANUAL DE AUTENTICAcAO DOS LIVROS DIGITAIS
VIII.1.2 - Erros e advertências na validação
Os erros constatados pelo PVA impedem a continuidade dos trabalhos. As advertências,
nao. No caso de advertência, cabe ao usuário avaliar se ela é ou nao um erro. Essa avaliacao
nao deve ser feita de forma isolada pelos profissionais da área de tecnologia da empresa. A
participacao do contabilista é fundamental nesta análise.
As validacôes sao executadas em três blocos. O segundo bloco só é realizado se nao forem
encontrados erros na execucao do primeiro bloco. As do terceiro, só se o arquivo passar no
segundo. Assim, depois de consertados os erros identificados no primeiro conjunto de regras,
podem aparecer erros que nao foram listados na primeira validacao pelo PVA.
As regras de validacao aplicáveis ao arquivo da escrituracao serao detalhadas em item
próprio.
VIII.2 - Requerimento de autenticação
Para enviar o livro digital para o Sped é necessária a geracao do requerimento de
autenticacao.
A partir do NIRE o Programa Validador e Assinador identifica a junta comercial que
jurisdiciona a empresa e preenche o requerimento com tal informacao.
Sao 2 formas de requerimento:
a) requerimento normal para autenticacao de livros:
Este requerimento pode ser “normal” ou de autenticacao de livros extraviados, deteriorados
ou destruIdos. Um livro em papel que tenha sido extraviado ter sua escrituracao recomposta na
forma digital. Dificilmente um livro digital será recomposto, uma vez que o contribuinte pode fazer
download do original que foi entregue ao Sped.
Para que a Junta Comercial possa dar autenticar os livros, é imprescindIvel que se informe
no requerimento o número da guia de recolhimento do preco do servico.
NOTA: Somente a Junta Comercial de Minas Gerais automatizou o procedimento de recebimento dos livros
pelo Sped. É a única junta comercial que nao exige, no requerimento, a inclusao do número da guia de
recolhimento do preco do servico. Após o envio do livro para o Sped, seu resumo é automaticamente
transmitido para a Jucemg que disponbiliza a guia de recolhimento em seu site. Basta baixá-la, pagar em
banco. O banco informará à Jucemg que o pagamento foi efetuado.
b) requerimento de substituicao de livros colocados em exigência:
Este requerimento deve ser utilizado sempre que se pretender substituir o livro antes que
ele esteja em um dos seguintes status: autenticado, indeferido, em análise ou substituIdo.
Quando se pretende substituir um livro que tenha sua autenticacao indeferida, basta enviar o livro
substituto como um livro novo. É como se o livro indeferido nao existisse. Se um livro já foi
substituIdo, ele nao pode ser substituIdo novamente. O novo livro deve ser enviado em
substituicao àquele que substituiu o primeiro.
É importante salientar que nao existe, no requerimento de substituicao, espaco para
informar o número do documento de arrecadacao do preco do servico. Em tese, este número é o
mesmo que constou no requerimento de autenticacao do livro original. A maioria das juntas
comerciais disponibiliza um e-mail para envio de cópia do documento de arrecadacao, quando ele
nao constou do requerimento inicial.