Manual de Autenticação dos Livros Digitais SPED Contábil - Junta ...

10 INDICE ANALITICO
VIII.3 - Assinatura do Livro Digital e do Requerimento ............................................................. 33
VIII.4. Transmissão .................................................................................................................. 34
lX - AUTENTICAcAO DOS LIVROS .......................................................................................... 35
IX.1 - Pagamento do preço do serviço ..................................................................................... 35
IX.2 - Exigências ...................................................................................................................... 36
IX.3 - Termo de autenticação ................................................................................................... 37
IX.4 - Situação de estados da escrituração .............................................................................. 38
IX.5 - Diagrama de transição de estados.................................................................................. 39
IX.6 - Substituição do livro........................................................................................................ 40
IX.7 - Procedimentos aplicáveis no Estado de São Paulo ........................................................ 41
X - Penalidades .......................................................................................................................... 41
XI - Compartilhamento de informações....................................................................................... 42
XI.1 - Controle de acesso às informações ................................................................................ 43
XI.2 - Registros de acessos...................................................................................................... 43
XI.3 - Acesso do titular da escrituração aos dados agregados ................................................. 43
XII - Responsáveis ..................................................................................................................... 44
XII.1 - Pela guarda das informações ........................................................................................ 44
XII.2 - Pelos fatos e atos escriturados ...................................................................................... 44
XIII - Validade jurídica e prova em juízo ..................................................................................... 44
XIV - Funcionalidades em desenvolvimento ............................................................................... 45
XV - Mensagem ao contabilista .................................................................................................. 46
ANEXO ............................................................................................................................................................. 47
I - JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ..................................................... 47
II - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ....................................................... 52
III - JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia ..................................................................... 56
IV - Perguntas frequentes - SPED Contábil ................................................................................ 61
V - Fale Conosco - JUCESP....................................................................................................... 75
VI - Perguntas e Respostas - ReceitanetBX ............................................................................... 78
VII - Decisões em processo de consulta..................................................................................... 83
LEGISLAcAO APLICAVEL .............................................................................................................................. 89
Código Civil - Capítulo IV - Da Escrituração ............................................................................... 89
Instrução Normativa RFB nº 787 de 19.11.2007......................................................................... 91
Instrução Normativa DNRC nº 107 de 23.05.2008...................................................................... 94
Resolução CFC nº 1.299 de 17.09.2010 .................................................................................. 105
Ofício Circular nº 118/2009/SCS/DNRC/GAB ........................................................................... 108
Portaria JUCESP nº 19 de 19.05.2010 ..................................................................................... 109
FONTES DE PESQUISA ............................................................................................................................... 111