maceio - terça-feira - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Saúde para as providências de implantação da mudança
de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. Havendo débito alusivo a exercício anterior,
dar seguidamente ao pleito na forma estabelecida no Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009.
PROC. 2000-24077/12 - SEGESP - (OF. 643/2012) - Em face da perda do objeto, retornem os autos à
Secretaria de Estado da Saúde para arquivamento.
PROC. 2000-19288/12, 2000-17417/12, 1700-1041/12, 2000-16953/12, 1700-3766/12, 1700-3215/12,
1700-3208/12, 1700-3845/12, 1900-2995/12 (ANEXO: 1900-14721/2005), 1800-6919/12 (APENSO: 1800-
11840/1996), 1700-3863/12, 2000-14410/12, 20106-1430/12, 1500-23976/12, 1700-668/12, 1500-19098/12,
2000-14951/12, 2000-15098/12, 2000-12016/12 (APENSO: 2000-9351/2009), 20105-325/12 (ANEXO:
20105-1063/2011), Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se
os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo,
face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 20105-5297/12 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA TORRES - Com base no entendimento da
Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Parecer PGE/PA-4478/2012 às fl s.22/26, aprovado pelo Despacho
PGE/PA-CD-00-3535/2012 às fl s. 27, defi ro o pedido da ascensão de nível em favor da parte interessada.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias,
evoluindo à Delegacia Geral da Polícia Civil para providências de implantação da mudança de letra, bem como
do retroativo. Publique-se.
PROC. 1700-13198/09 - ARTHUR ADRIANO LIMA SANTOS - Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria
Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.
PROC. 1700-5254/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔ-
NICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e
Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao
Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às fl s. 04, por
parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para
adoção dos procedimentos legais cabíveis.
PROC. 1800-9955/12 - ELENILDA FERREIRA PINTO FIRMINO - Dessa forma, defi ro o pedido de
progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus.
Publique-se.
PROC. 1101-3950/11 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (of. 1255/2011) - Ao considerar o
Despacho da Procuradoria Judicial na fl s. 104, retornem os autos ao Gabinete Civil para arquivamento.
PROC. 51010-12047/11 DETRAN/AL – (APENSO: 5101-101/2010) - Em atendimento ao despacho da
Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl . 49, retornem os autos ao Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL para dar ciência aos servidores interessados quanto ao entendimento
fi rmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Despacho PGE/PAI-CD Nº 761/2012, da
Procuradoria de Controle Técnico dos Servidores Jurídicos da Administração Indireta, disposto nas fl s.
45/46. Feito isso, retornar à SEGESP para adoção das medidas de sua competência.
PROC. 1800-9416/12, 1800-9697/12, 1800-7060/12, 1800-9450/12, 1800-9162/12, 1800-9490/12, 1800-
9594/12, 1800-9493/12, 1800-9558/12, 1800-8004/12, 1800-9555/12, 1800-9464/12, 1800-8715/12, 1800-
4874/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Dessa forma, defi ro o pedido de progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte
interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações
necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para implantação da progressão, bem
como do retroativo a que a servidora faz jus.
Publique-se.
PROC. 20105-5397/11 - GENILSON SOUZA DOS SANTOS - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas
Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 5501-5529/08 - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA - ( ANEXOS: 5501-9865/1985, 5501-
1729/1988, 5501-71/1993) - Em cumprimento ao trâmite processual estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de
22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento
conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.
PROC. 5101-7990/12 - JADSON FREIRE FEITOSA - Ao considerar à requisição inserta em despacho
da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl . 28, retornem os autos ao Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL para adoção das medidas ao seu atendimento, voltando.
PROC. 20105-657/12 - SILVIO COSTA DE LIMA - (ANEXOS: 20105-3209/2011, 20105-19380/2005,
20105-19381/2005 ) - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas desta Pasta,
a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se os autos à
Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1101-4073/11 - GOVERNO DE SERGIPE - Considerando a perda do objeto do requestado em
expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete Civil para adoção da providência que julgar cabível.
PROC. 1800-7746/12 - VERALUCIA ALVES DE OLIVEIRA - Com base nas informações prestadas pela
Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, defi ro
o pedido de enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível II, Classe “A”, do Plano de
carreira dos Profi ssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008,
alterada pela Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado
da Educação e do Esporte para providências de implantação. Publique-se.
PROC. 1800-10031/12 - EDEILSON DE LIMA - Com base nas informações prestadas pela Unidade de
Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, defi ro o pedido de
enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível IV, Classe “A”, do Plano de carreira dos
Profi ssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008, alterada pela
Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte para providências de implantação. Publique-se.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
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PROC. 1101-2493/11 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS -
ADEAL - Considerando a perda do objeto do requestado em expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete
Civil para adoção da providência que julgar cabível.
PROC. 1800-7492/12 - FERNANDO DOS SANTOS - Dessa forma, defi ro o pedido de progressão por
nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e
do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. Publique-se.
PROC. 1700-5253/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔ-
NICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e
Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao
Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às fl s. 04, por
parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para
adoção dos procedimentos legais cabíveis.
PROC. 1800-8582/12 - ANA MARIA GOMES ALENCAR - Dessa forma, defi ro o pedido de progressão
por nova habilitação/ titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte para as providências de implantação da mudança de classe requerida, bem como
da diferença do atual exercício.
PROC. 1800-7674/12 - RAYNÉ MOREIRA MELO SANTOS - Dando seguimento ao pleito, remetam-se
os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 45000-3126/12 - SEEE / 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Diante das
informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento à fl .34, retornem os autos à Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais –Carhp para ciência e pronunciamento.
PROC. 1700-8143/08 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
- Com base no entendimento proferido pela Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Despacho PGE/
PAI nº 171/2012 às fl s. 68/69 do processo nº 1700-1679/2008, aprovado pelos Despachos às fl s.70/71, somos
pelo indeferimento do pleito. Diante do exposto, retornem os autos à Superintendência de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional para dar ciência à requerente, evoluindo à Coordenadoria Setorial da Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas desta Pasta para pronunciamento.
PROC. 2000-17324/12 - ALEIDE RÊGO LESSA - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas
desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se
os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-
CA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 06 de dezembro de
2012, os seguintes despachos:
PROC. 1101-1429/09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - Diante das informações
prestadas pela Superintendência da Gestão do Patrimônio, às fl s.20, encaminhem-se os autos à Secretaria de
Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico-Seplande para ciência, evoluindo ao Gabinete
Civil para arquivamento.
PROC. 1700-5336/12 - SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO / SEGESP - Dessa
forma, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 4 – PC/AL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o resultado fi nal nas provas objetivas
e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao de concurso público para provimento de vagas para
os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de
Alagoas PC/AL, conforme a seguir determinado.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DIS-
CURSIVA
1.1 Resultado fi nal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal nas provas objetivas e nota provisória
na prova discursiva.
1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA
10006075, Abioseias Marinho da Rocha, 52.00, 8.38 / 10031790, Adail Rocha Omena Filho, 74.00, 16.52 /
10022085, Adeilson Jose de Oliveira Junior, 60.00, 13.16 / 10024476, Adeilton de Oliveira Alves, 64.00, 18.23
/ 10001002, Adelson Machado Monteiro Filho, 58.00, 16.27 / 10002363, Adilene Oliveira Santos de Franca,
51.00, 18.50 / 10024201, Adjeferson Pessoa Alves, 61.00, 13.42 / 10030419, Adriana Arruda Santos Madeiro,
63.00, 15.42 / 10015190, Adriana Caetana dos Santos, 53.00, 18.37 / 10004805, Adriana Claudia Tavares de
Souza, 56.00, 11.50 / 10025616, Adriana da Silva Santos, 52.00, 10.38 / 10004336, Adriana Emanuele Gouveia
de Albuque, 59.00, 16.59 / 10011660, Adriano Carlos da Silva, 49.00, 19.67 / 10023528, Adriano Jorge Ferro
da Silva Santos, 49.00, 14.42 / 10002932, Adriano Serafi m da Silva, 51.00, 18.03 / 10030488, Adrielle Leite