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8 MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 735/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOL- VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400- 4512/2012, 1400-4567/2012 e 1400-4568/2012. Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA Matrícula Funcional nº: 0003-5 Cargo: Assessor Especial do Agreste RG nº: 284.631-SSP/AL CPF/MF nº: 584.901.164-15 Quantidade de Diária: 3 (três) diárias Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al. Dias: 26/10, 29/10 a 31/10/2012. Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos. Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES Matrícula Funcional nº: 35.648-4 Cargo: Ofi cial de Apoio Técnico RG nº: 186.180-SSP/AL CPF/MF nº: 099.378.114-49 Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais) Percurso: Maceió/Olivença/Ouro Branco/Olho D’Água das Flores/Maceió/Al. Dias: 12/12, 17/12 a 21/12/12/2012. Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias benefi ciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias municipais para inserção dos benefi ciários do Programa do Leite no SISPAA. Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1 Cargo: Gerente de Programa Especial RG nº: 1.310.263-SSP/AL CPF/MF nº: 940.820.904-44 Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais) Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al. Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012. Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEI- TE e visita técnica em empreendimentos locais. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JÚNIOR Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 736/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOL- VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400- 4511/2012, 1400-4565/2012 e 1400-4566/2012. Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA Matrícula Funcional nº: 0003-5 Cargo: Assessor Especial do Agreste RG nº: 284.631-SSP/AL CPF/MF nº: 584.901.164-15 Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al. Dias: 1/11, 5/11 a 9/11/2012. Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos. Nome: EMMANOEL BARBOSA TEIXEIRA Matrícula Funcional nº: 300.703-0 Cargo: Extensionista Agrícola RG nº: 378.123-SSP/AL CPF/MF nº: 209.875.014-53 Quantidade de Diária: 10 (dez) diárias Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais) Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maragogi/Japaratinga/Porto Calvo/Matriz do Camaragibe/Maceió/Al. Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Dias: 8/11, 9/11, 19/11 a 23/11, 26/11 a 30/11/2012. Objetivo: Visita técnica e recadastramento. Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES Matrícula Funcional nº: 35.648-4 Cargo: Ofi cial de Apoio Técnico RG nº: 186.180-SSP/AL CPF/MF nº: 099.378.114-49 Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais) Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al. Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012. Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias benefi ciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias municipais para inserção dos benefi ciários do Programa do Leite no SISPAA. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JÚNIOR Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 005 de 10 de Dezembro de 2012. A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado: Nome: FELIPE FERREIRA PEIXOTO Matrícula Funcional nº 48-5 Cargo: Chefe de Núcleo RG nº 30814456 SSP/AL CPF 065.974.344-20 Quantidades de Diárias: 03 diárias Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reias) Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reias) Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió Dias: 07/01 a 10/01/2013 Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO Diretora Presidenta PORTARIA Nº 006 de 10 de Dezembro de 2012. A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado: Nome: JOSEANE LIMA DE MOURA Matrícula Funcional nº 824.341-7 Cargo: Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa RG nº 1.260.172 SSP/AL CPF 956.438.774-49 Quantidades de Diárias: 03 diárias Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reias) Valor Total: R$ 1050,00 (um mil e cinquenta reias) Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió Dias: 07/01 a 10/01/2013 Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO Diretora Presidenta
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA/SEAP Nº 83/2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 341/2012. Nome: José Francisco Soares Nunes Cargo: Assessor Especial Matrícula: 70-1 Identidade: 297841 SSP AL CPF: 144.508.604-20 Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAP Quantidade de diárias: 10 (dez diárias) Valor Unitário: 80,00 (oitenta reais) Valor Total: 800,00 (oitocentos reais) Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem a região do baixo e médio Sertão. Percurso: Olho D’Água das Flores, Cacimbinhas, Dois Riachos, Ouro Branco, Palestina, Pão de Acúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira. Período: 06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20 e 21 de Dezembro 2012. Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado, PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 6 de Dezembro de 2012. ROGÉRIO AUTO TEÓFILO Secretário GISELY VIEIRA BATISTA Assessor Técnico, Responsável pela publicação SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2012 Processo nº 13020.1021/2012 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35; CONTRATADO: Jobson Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 048.967.754-14; DO OBJETO: O contrato como objeto a contratação de profi ssional especializado na área de engenharia civil para o acompanhamento das obras de construção do Restaurante Popular no bairro Benedito Bentes, conforme especifi cações determinadas no Termo de Referência; DO PREÇO DO CONTRATO: O preço global deste contrato é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); DA DESPESA: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto do contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social para o exercício fi nanceiro de 2012: Programa de Trabalho 08.12502071139.000; PTRES 150008; PI 003135; Elemento de Despesa 3390-36 – Outros serviços de terceiro – P. Física; Fonte de Recursos 0100; DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados da publicação do extrato no Diário Ofi cial do Estado, ou até a conclusão da obra Restaurante Popular, o que ocorrer antes; DO GESTOR: Sr. João Quintiliano Montenegro Pita, Diretor de Sistemas Descentralizados de Segurança Alimentar e Nutricional; DOS SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt pela SEADES e Jobson Lima Oliveira Conselho Estadual de Assistência Social CEAS / AL Rua Comendador Calaça, 1399, Poço. Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL. Resolução CEAS nº. 030 de 29 de novembro de 2012. O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Ordinária realizada no dia 29 de novembro do corrente ano, no uso da competência que lhe confere as Leis nº 5.810/96 e nº 6.341/02, artigo 7º, RESOLVE: Art. 1º- Aprovar o Plano de Trabalho para a utilização do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS-E que serão gastos 10% com atividades de apoio técnico e operacional para fi ns de fortalecimento do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/AL; 30% na aquisição de materiais de consumo, expediente e imobiliário; 30 % em realização de capacitações, encontros, seminários e ofi cinas regionais e locais para trabalhadores do SUAS e 30% no custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rafaela Karla Seixas do Nascimento Presidente do CEAS MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TEC. E DA INOVAÇÃO 9 EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000190/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI. CONTRATADA: PH CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – EPP CNPJ n° 05.287.391/0001-90 OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 1 (um) equipamento Digestor/ Destilador de Kjeldahl para o Projeto intitulado “Fortalecimento do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Segmento Agroalimentar – SITAGRO”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 30 dias, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. VALOR GLOBAL: R$ 5.496,85 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECTI para o exercício fi nanceiro em curso, através do Programa de Trabalho – 19.571.0234.1206.0000 – “Implantação dos Pólos Agroalimentares”, Fonte 01100000000 – Recursos de Convênio, Natureza de Despesa 4.4.90.52.28 – Equipamentos e Material Permanente – Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial e PIS como segue: PI – 003124 (Agreste Alagoano) – Saldo R$ 981.472,00; PI – 003125 (Sertão Alagoano) – Saldo R$ 1.257.175,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Eduardo Setton Sampaio da Silveira, pela SECTI e Sr. Alvaro Luis Santos Quaresma, pela PH CIENTÍFICA DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. *Republicar por incorreção PORTARIA Nº 123/12-GS A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora: MAURILHO HELENO ALVES Cargo: Secretário Adjunto da SECTI - GTR-1 CPF: 042.854.504-10 RG: 664.572 Matrícula: 005-1 N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia) VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) PERÍODO: 13 a 15 de Dezembro de 2012 DESTINO: Recife/São Paulo/Recife OBJETIVO: Participar de reunião com os professores da PUC e tratar de assuntos sobre Tecnologia da Informação e Educação matemática. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.572.0231.1141.0000 – Estruturação de Ambiente de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com Enfoque Social, PI 003221, Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 10 de Dezembro de 2012. Eduardo Setton Sampaio da Silveira Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PORTARIA Nº 200/2012 Maceió, 10 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor do abaixo discriminado: Nome: ADRIANA GUIMARÃES DUARTE Cargo: Assessora Especial Matrícula: 825646-2 CI nº: 5613883 SSP/AL CPF nº: 710.560.925-72 Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia) Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) Período: 13, 14 e 15 de 2012. Percurso: Maceió/Brasília/Maceió. Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em Brasília. Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente. ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS Secretário de Estado Adjunto da Cultura
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