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22 MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 declararam com defi ciência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 39.00, 8.13 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 50.00, 6.93 / 10013882, Pietro Suassuna, 45.00, 9.71 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 38.00, 7.98. 2 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 12 de dezembro de 2012 às 18 horas do dia 13 de dezembro de 2012, observado o horário ofi cial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe. unb.br/concursos/pc_al_12 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o do Edital nº 1 – PC/AL, de 24 de agosto de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justifi cativas de alteração/anulação de gabaritos ofi ciais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe. unb.br/concursos/pc_al_12. 3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 3.2 O resultado fi nal na prova discursiva e a convocação para a prova de capacidade física serão publicados no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/ concursos/pc_al_12, na data provável de 28 de dezembro de 2012. PAULO CERQUEIRA Delegado Geral do Estado do Alagoas SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA-SEGESP. A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- -CPAD, Sra. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios , constituída pela Portaria nº 290/2012, publicada no DOE de 20/06/2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, na forma da Lei faz saber, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEGESP, situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramitam em seus termos legais, os autos de Inquérito Administrativo Disciplinar,de Nº 1800-0003281-5/2008, (Apensado 1800 6687/2009 e 1800-1828/2010), instaurado por meio da Portaria SEGESP/GS Nº 528/2012, em que incorre a servidora RAFAELLE PEREIRA DE LIMA, Matrícula de nº 825011-1, Agente Administrativo, lotada na Escola Estadual Benedito Morais da Secretaria de Estado da Educação-SEEE, conforme o teor do MEMO/SEE/SPCP/Nº. 020/2008, de 10 de março de 2008 e MEMO/SEE/SPCP/Nº. 015/2010 23 de fevereiro de 2010, devido ao seu afastamento desautorizado ao serviço, o qual por se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou a Sra. Presidenta, publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 3 (três) dias consecutivos, para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, perante a referida Comissão, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Eu, Walesca Maria Cavalcante Paes, Secretária da Segunda Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos dezenove dias do mês de novembro de 2012. Secretaria de Estado da Gestão Publica. A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data de 10 de dezembro de 2012, dos servidores periciados no dia 04 de dezembro. SEEE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90). LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO- -DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09). ROSEANE SANTOS CARVALHO, mat. 9863566-2, Merendeira, 60 dias de 26-11-12 a 24-01-13. MARIA SIRLEIDE DA ROCHA, mat. 824784-6, Agente Administrativo, 90 dias de 01-11-12 a 29-01-13. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, mat. 39940-0, ASD, 120 dias de 26-11-12 a 25-03-13. DIJANETE BORGES VASCONCELOS, mat.9865874-3, Merendeira, 120 dias de 03-12-12 a 01-04-13. AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09). MARIA LUCIA DE LIMA SANTANA, mat. 19145-0, Agente Administrativo, 30 dias de 28-11-12 a 27-12- 12. CLAUDIA MARIA DA SILVA DORTA, mat. 1863602-0, Merendeira, 30 dais de 26-11-12 a 25-12-12. MARIA DILMA VERÇOSA SANTOS, mat. 42975-9 e 20400, Professor, 60 dias de 19-11-12 a 17-01-13. SILVIA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 9865284-2, Professor, 90 dias de 19-10-12 a 16-01-13. LIZETE TAVARES DIAS, mat. 27538, ASD, 120 dias de 25-11-12 a 24-03-13. VANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 37342-7, ASD, 30 dias de 03-12-12 a 01-01-13. FABRICIA ALVES CERQUEIRA, mat. 84147-1, Professor, 60 dias de 03-11-12 a 01-01-13. Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS ERIK HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, mat. 9865125-0, Professor, 60 dias de 10-11-12 a 08-01-13. READAPTAÇÃO: YVANA SUZZY WANDERLEY DE CARVALHO, mat. 67842-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 20-11-12 a 18-05-13. SANDRA CRISTINA MONTEIRO ALVES DA SILVA, mat. 9866105-1, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 28-11-12 a 26-05-13. ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, mat. 41891 e 67862-7, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 04-12-12 a 01-06-13. ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, mat. 59301-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 30-10-12 a 26-02-13. MARIA VANUZIA MACHADO DE ARAUJO, mat. 54633-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 20-11-12 a 19-03-13. AURECI MARIA DOS SANTOS, mat. 59286-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 26-11-12 a 24-05-13. JOSEFA BEZERRA DA SILVA,mat. 84049-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 12-11-12 a 11-03-13. ROSA MARIA CRUZ BORGES, mat. 16227-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 04-12-12 a 01-06-13. SESAU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90). JOSENEIDE DE ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 1094-4, Médico, 30 dias de 04-12-12 a 02-01-13. CELIA MARIA LEAO OLIVEIRA, mat. 961-0, Técnico de Secretariado, 30 dias de 10-12-12 a 08-01-13. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO- -DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09). ANA MICHELINE ALVES DE ARAUJO BARROS, mat. 864858-1, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 01-12-12 a 29-01-13. AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09). CELIA MARIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE, mat. 58845-8, Psicólogo, 60 dias de 05-11-12 a 03-01- 13. ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 8641755, Técnico de Enfermagem, 90 dias de 04-12-12 a 03-03-12. LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91). REJANE DA ROCHA JACINTO, mat. 9863751-7, ASD, 30 dias de 27-11-12 a 26-12-12. SEDS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO- -DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09). MAECIO FLORENCIO DE MEDEIROS, mat. 71455-0, Agente de Polícia, 60 dias de 15-11-12 a 13-01-13. AUXÍLIO DOENÇA ( ART.52 L.E 7.114/09) GILVAN DA SILVA LEITE, mat. 470104, Agente Penitenciário, 60 dias de 10-11-12 a 28-01-13. HAROLDO LUCCA GONÇALVES, mat. 300799-5, Delegado de Polícia, 60 dias de 24-11-12 a 22-01-13. DETRAN LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91). SEBASTIÃO ANGELO BRITO ANDRADE, mat. 18792-5, Assistente de Trânsito, 60 dias de 04-12-12 a 01-02-13. UNCISAL LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO- -DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09). JOSENEIDE NASCIMENTO CORREIA, mat. 148-1, Auxiliar de Enfermagem, 90 dias de 27-11-12 a 24- 02-13. AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09). SINAITY CAVALCANTE SIQUEIRA, mat. 501598-7, Enfermeiro, 40 dias de 23-11-12 a 01-01-13. MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALVES DE ALMEIDA, mat. 1794-9, Assistente de Administração, 90 dias de 29-10-12 a 26-01-13. ZEYLA FIALHO DE ANDRADE FRANÇA, mat. 501244-9, Auxiliar de Enfermagem, 60 dais de 28-11-12 a 26-01-13. SECRETARIA DA FAZENDA AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09). PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS, mat. 51585-0, Fiscal de Tributos Estaduais, 180 dias de 03- 12-12 a 31-05-13. Marilurdes Monteiro Barros Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1532/2012 O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer nº 1966/2012, Despacho PGE-PLIC-CD nº 3854/2012 e Despacho PGE/GAB nº 2659/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 16/2012 - T1 – CPL/AL, classifi cando vencedora do certame seletivo a empresa Engeconsult Consultores Técnicos Ltda., com preço global no valor de R$ 4.580.567,58 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Gabinete do Secretário, 05 de dezembro de 2012. Marco Antônio de Araújo Fireman SECRETÁRIO DE ESTADO SEXTO TERMO DE APOSTILA CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2021/2012 APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL, CELEBRA- DO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRU- TURA E A EMPRESA GPS EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVI- ÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO AQUEDUTO CATOLÉ / CARDOSO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CARDOSO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA OS RESERVATÓRIOS R-04 E R-2A, EM MACEIÓ. Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Planejamento e Acompanhamento de Obras, Sr. José Railton da Silva e do Secretário Adjunto de Obras, Transporte e Logística, Arqtº. Manoel Messias Ferreira da Costa, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-2021/2012, fi ca, por força deste instrumento, reajustado os preços unitários do saldo do contrato, no valor de R$ 38.513.217,78 (trinta e oito milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), no período de Julho/ 2011 a Julho/2012, com Fator de Correção de 1,0727, representando um reajuste no valor de R$ 2.799.910,93 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e três centavos), passando o saldo contratual para o valor de R$ 41.313.128,71 (quarenta e um milhões, trezentos e treze mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos), passando, consequentemente, o valor global consolidado do contrato para R$ 53.577.679,13 (cinqüenta e três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e treze centavos), na conformidade com as Planilhas Orçamentárias que integram este instrumento. Este procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, serão utilizados recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 17.512.0209.1214.0000 – Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Estado, PI: 3395 – Todo o Estado, Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso do Governo Federal e do Estado de Alagoas, do orçamento vigente da SEINFRA.. E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve. Maceió, 06 de dezembro de 2012. Marco Antônio de Araújo Fireman SECRETÁRIO DE ESTADO Flávio Rui Guerra Mota Djacyr Soares Pereira Júnior GPS EMPREENDIMENTOS LTDA. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA. SÚMULA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2127/2012 Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL CNPJ: 02.210.303/0001-64 - Cony Engenharia Ltda. Rua J, Qd. 1807, Lote 60, Cidade Universitária, Maceió / AL - CNPJ: 41.167.347/0001-00 Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Da Data: 06.12.2012 Dos Signatários: Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44 Jean Sandro Santos da Silva - CPF: 616.823.654-68 * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011. RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio. PORTARIA Nº 541/2012 PROCESSO Nº 3300-2224/2012 MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor das servidoras abaixo relacionadas, lotados na Superintendência de Articulação de Projetos Sociais, diárias no valor total de R$ 70,00(setenta reais) para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, com o objetivo de acompanhar o encerramento do projeto de trabalho técnico social dos conjuntos Joaquim Beltrão e Rubens Carvalho do município de Coruripe-Al. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente. Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁ VL.R$ RIA S 12/12/ 2012 FátimaFS AndreaAM A.Soc GTR-8 130024-6 142932 08766703468 38306930444 Total de diárias 0,5 0,5 40,00 30,00 1,0 70,00 Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão SEINFRA PORTARIA Nº 616/2012 PROCESSO Nº 3300-2547/2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência de Obras, diárias, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, nos dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano, objetivando fiscalização das obras de operações coletivas dos municípios de Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Delmiro Gouveia e Viçosa-Al. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente. Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁ VL.R$ RIA S 11 e 12/12/ 2012 JoãoESN MarceloAGB GeorgeMC Médio GTR-5 GTR-6 130055-5 96-5 63-9 049.621.844-15 970.946.505-82 097.177.814-00 Total de diárias 1,5 1,5 1,5 90,00 120,00 105,00 4,5 315,00 Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão SEINFRA
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