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28 MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA PORTARIA – SEPAQ Nº 098 de 07.12.2012 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: Processo: 2800-321/2012 Patrícia Fontes Barbosa Carneiro CPF: 037.166.224-94 Matrícula: 143627 Cargo: Diretora Lotação: SEPAQ Período: 27 a 29 de novembro de 2012. Local: Maceió/Maragogi/Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió/Teotônio Vilela/Maceió Total de diárias:1 ½ (uma e meia) diária Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) O deslocamento da servidora teve como intuito realizar o casdastro e o registro dos piscicultores associados às comunidades pesqueiras localizadas nos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. REGIS CAVALCANTE Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA PORTARIA – SEPAQ Nº 099 de 07.12.2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especifi cações abaixo: Processo: 2800-323/2012 Jefferson Pedrosa Machado CPF: 329.740.781-68 Matrícula: 143173-2 Cargo: Diretor Lotação: SEPAQ Período: 30 de novembro de 2012. Local: Barra de São Miguel (Palatéia)/AL. Total de diárias: ½ (meia) diária Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visita técnica para a elaboração do cadastro (Registro Geral de Pesca) junto aos ostreicultores das referidas localidades. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. REGIS CAVALCANTE Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA PORTARIA – SEPAQ Nº 100 de 07.12.2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: Processo: 2800-297/2012 Manoel Rocha Sampaio CPF: 049.396.544-00 Matrícula: 143367-9 Cargo: Superintendente Lotação: SEPAQ Período: 05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 27 a 30 de novembro de 2012. Local: Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 02 a 03/10/2012 Maceió/Jaramataia/Maceió – 04 a 05/10/2012 Maceió/Limoeiro de Anadia/Maceió – 10 a 11/10/2012 Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceió/Boca da Mata/Maceió – 18 a 19/10/2012 Maceió/Anadia/Taquarana/Maceió – 22 a 23/10/2012 Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 25 a 26/10/2012 Total de diárias: 06 (seis) diárias Valor Total: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS O deslocamento dos servidores teve como objetivo desenvolver as ações do Programa Alagoas Mais Peixe nos municípios acima identifi cados. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. REGIS CAVALCANTE Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA PORTARIA – SEPAQ Nº 101 de 10.12.2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especifi cações abaixo: Processo: 2800-292/2012 Jefferson Pedrosa Machado CPF: 329.740.781-68 Matrícula: 143173-2 Cargo: Diretor Lotação: SEPAQ Período: 16 de setembro de 2012. Local: Penedo/AL. Total de diárias: ½ (meia) diária Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) O deslocamento do servidor teve como objetivo a realização de reunião à CODEVASF para elaboração do processo licitatório para a implantação de uma Ofi cina de Artesanato de produtos a base de couro de Peixe. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. REGIS CAVALCANTE Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA PORTARIA – SEPAQ Nº 102 de 10.12.2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: Processo: 2800-299/2012 José Nunes de Lima CPF: 088.443.304-82 Matrícula: 378-6 Cargo: Assistente Administrativo Lotação: SEPAQ Período: 30 e 31 de outubro de 2012; 01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012. Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al. Total de diárias: 05 (cinco) diárias Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais) Processo: 2800-299/2012 José Quitério da Silva CPF: 575.789.664-72 Matrícula: 142870-5 Cargo: Sub-Chefe Lotação: SEPAQ Período: 30 e 31 de outubro de 2012; 01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012. Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al. Total de diárias: 05 (cinco) diárias Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar visitas técnicas às unidades do Programa Alagoas Mais Peixe nos supracitados municípios para entrega de materiais concernentes à manutenção do aludido programa. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. REGIS CAVALCANTE Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015/2012 O Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação/SEPAQ avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: PROCESSO: 2800-226/2012. INTERESSADO: Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas- -SEPAQ. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de balanças e freezers para o programa Projeto de Implantação de módulos de produção de peixes em tanques-rede nos Territórios de Pesca e Aquicultura do Baixo São Francisco e Alto Sertão Alagoanos da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ/ AL. DATA E HORA DA ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2012 às 15H00min . Edital a partir de: 10 de dezembro de 2012. Sitio: www.comprasnet.gov.br. Endereço. Rua Dr. Oseas Tenorio, 1281, Gruta de lourdes, CEP: 570052-765 – Maceio/AL. Informações Fone/Fax 82 3315-4277. Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012. Gilson Sampaio Tenorio Gedson Basílio Tavares Fernando de Oliveira Tenório Neto Ana Cristina Oliveira Ferreira Antônio Carlos C. de Barros Comissão Permanente de Licitação – SEPAQ *Republicar por incorreção SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HOMOLOGAÇÃO Conheço e HOMOLOGO o certame licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. AMGESP – 04/2012, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 1900-843/2012 e com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.645.482/0001-96, perfazendo o valor negociado para a contratação R$ 422.812,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais), que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria para elaboração do Modelo de Regionalização visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE. Maceió/AL, 06 de dezembro de 2012. IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA Secretária Adjunta SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTI- COS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 16.136,12 (dezesseis mil e cento e trinta e seis reais e doze centavos), visando à aquisição do medicamento RITUXIMAB INJETÁVEL 500MG FRASCO AMPOLA 50ML, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0000518-85.2012.8.02.0018, concedida a Srª. MARGARETE IZIDORO DOS SAN- TOS, conforme processo administrativo nº. 2000-28758/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO MACEIO - TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 29 Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/0002-26, no valor de R$ 14.508,00 (quatorze mil e quinhentos e oito reais), visando à aquisição do medicamento REVOLADE 25MG (ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0006779-43.2012.8.02.0058, concedida a Srª. FABIANA CERQUEIRA DE SOUZA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000- 29400/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL., 07 de dezembro de 2012. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.053.134/0002-26, no valor de R$ 11.037,60 (onze mil trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 0002278-19.2011.8.02.0046, concedida a IRACI MARIA SILVA DA LUZ, conforme processos administrativos nº. 2000-1730/2012, 2000-17769/2012 e 2000-11813/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.008.240/0001-56, no valor de R$ 20.962,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e dois reais), visando à aquisição de materiais, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0720018.50.2012.8.02.0001, concedida a Srª. HELENA GEZOAALDA MION MADEIRO, conforme processo administrativo nº. 2000-27582/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde PORTARIA Nº. 2045/2012 Maceió, 04 de Dezembro de 2012 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 29916/2012 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA MAT.: 864445. CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO: SAMU MAC ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac. PERÍODO: 04 à 05/12/2012. Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia). VALOR: R$ 90,00. OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS. EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS MAT.: 9863909. CARGO: TÉC. DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO: SAMU MAC ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac. PERÍODO: 04 à 05/12/2012. Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia). VALOR: R$ 90,00. OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS. HENRIQUE DE PÁDUA COSTA MAT.: 865289. CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO: SAMU MAC ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac. PERÍODO: 04 à 05/12/2012. Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia). VALOR: R$ 90,00. OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS. SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
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