maceio - terça-feira - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA/SEAP Nº 83/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 341/2012.
Nome: José Francisco Soares Nunes
Cargo: Assessor Especial
Matrícula: 70-1
Identidade: 297841 SSP AL
CPF: 144.508.604-20
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAP
Quantidade de diárias: 10 (dez diárias)
Valor Unitário: 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: 800,00 (oitocentos reais)
Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem a
região do baixo e médio Sertão.
Percurso: Olho D’Água das Flores, Cacimbinhas, Dois Riachos, Ouro Branco, Palestina, Pão de Acúcar, Pariconha,
Poço das Trincheiras, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.
Período: 06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20 e 21 de Dezembro 2012.
Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 –
Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado,
PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 6 de Dezembro de 2012.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
Secretário
GISELY VIEIRA BATISTA
Assessor Técnico, Responsável pela publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2012
Processo nº 13020.1021/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35;
CONTRATADO: Jobson Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 048.967.754-14;
DO OBJETO: O contrato como objeto a contratação de profi ssional especializado na área de engenharia civil
para o acompanhamento das obras de construção do Restaurante Popular no bairro Benedito Bentes, conforme
especifi cações determinadas no Termo de Referência;
DO PREÇO DO CONTRATO: O preço global deste contrato é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa
reais);
DA DESPESA: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto do contrato corre à conta do seguinte
crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social para o exercício fi nanceiro de 2012: Programa de Trabalho 08.12502071139.000; PTRES 150008;
PI 003135; Elemento de Despesa 3390-36 – Outros serviços de terceiro – P. Física; Fonte de Recursos 0100;
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados da publicação do extrato
no Diário Ofi cial do Estado, ou até a conclusão da obra Restaurante Popular, o que ocorrer antes;
DO GESTOR: Sr. João Quintiliano Montenegro Pita, Diretor de Sistemas Descentralizados de Segurança
Alimentar e Nutricional;
DOS SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt pela SEADES e Jobson Lima Oliveira
Conselho Estadual de Assistência Social CEAS / AL
Rua Comendador Calaça, 1399, Poço.
Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL.
Resolução CEAS nº. 030 de 29 de novembro de 2012.
O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Ordinária realizada no dia 29 de novembro do corrente
ano, no uso da competência que lhe confere as Leis nº 5.810/96 e nº 6.341/02, artigo 7º,
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Trabalho para a utilização do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único
de Assistência Social - IGDSUAS-E que serão gastos 10% com atividades de apoio técnico e operacional para
fi ns de fortalecimento do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/AL; 30% na aquisição de materiais
de consumo, expediente e imobiliário; 30 % em realização de capacitações, encontros, seminários e ofi cinas
regionais e locais para trabalhadores do SUAS e 30% no custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do
SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Karla Seixas do Nascimento
Presidente do CEAS
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TEC. E DA INOVAÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000190/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI.
CONTRATADA: PH CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – EPP
CNPJ n° 05.287.391/0001-90
OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 1 (um) equipamento Digestor/ Destilador
de Kjeldahl para o Projeto intitulado “Fortalecimento do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico do Segmento Agroalimentar – SITAGRO”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 30 dias, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.
VALOR GLOBAL: R$ 5.496,85 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECTI para o exercício fi nanceiro em curso, através
do Programa de Trabalho – 19.571.0234.1206.0000 – “Implantação dos Pólos Agroalimentares”, Fonte
01100000000 – Recursos de Convênio, Natureza de Despesa 4.4.90.52.28 – Equipamentos e Material Permanente
– Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial e PIS como segue:
PI – 003124 (Agreste Alagoano) – Saldo R$ 981.472,00;
PI – 003125 (Sertão Alagoano) – Saldo R$ 1.257.175,00.
SIGNATÁRIOS: Sr. Eduardo Setton Sampaio da Silveira, pela SECTI e Sr. Alvaro Luis Santos Quaresma, pela
PH CIENTÍFICA DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.
*Republicar por incorreção
PORTARIA Nº 123/12-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro
de 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:
MAURILHO HELENO ALVES
Cargo: Secretário Adjunto da SECTI - GTR-1
CPF: 042.854.504-10
RG: 664.572
Matrícula: 005-1
N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais)
PERÍODO: 13 a 15 de Dezembro de 2012
DESTINO: Recife/São Paulo/Recife
OBJETIVO: Participar de reunião com os professores da PUC e tratar de assuntos sobre Tecnologia da Informação
e Educação matemática.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.572.0231.1141.0000
– Estruturação de Ambiente de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com Enfoque Social, PI 003221,
Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO
DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 10 de Dezembro de 2012.
Eduardo Setton Sampaio da Silveira
Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 200/2012 Maceió, 10 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em
favor do abaixo discriminado:
Nome: ADRIANA GUIMARÃES DUARTE
Cargo: Assessora Especial
Matrícula: 825646-2
CI nº: 5613883 SSP/AL
CPF nº: 710.560.925-72
Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia)
Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
Período: 13, 14 e 15 de 2012.
Percurso: Maceió/Brasília/Maceió.
Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional
De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em
Brasília.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura