maceio - terça-feira - Infraestrutura
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DIÁRIO OFICIAL<br />
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012<br />
Processo Administrativo nº 5501-4989/2012<br />
Extrato do 3º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 04/11) de Estágio sem<br />
vínculo empregatício, fi rmado em 02 de junho de 2011, entre o DER/AL e a estagiária Andreza Barros Perciano<br />
Rodrigues, estudante do curso de Direito, com interveniência da FITS.<br />
Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº<br />
12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência:<br />
Faculdade Integrada Tiradentes-FITS, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, Maceió,<br />
CNPJ nº 13.013.263/0010-78, representada por seu Diretor Geral, Dário Arcanjo de Santana. Objeto do 3º<br />
Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 05/12/12 a 05/06/13. Valor: 01 (um) salário<br />
mínimo vigente. Data de Assinatura: 29.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho: Unidade<br />
orçamentária: 26538. Classifi cação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES: 260026 - Manutenção<br />
das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes, Modalidade<br />
de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291). Signatários:<br />
Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Dario Arcanjo de Santana, pela interveniente.<br />
Autorização: 06.11.2012.<br />
Processo Administrativo nº 5501-4671/2012<br />
Extrato do 1º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 11/12) de Estágio sem<br />
vínculo empregatício, fi rmado em 15 de maio de 2012, entre o DER/AL e o estagiário Allysson Victor Bezerra<br />
Tavares, estudante do curso de Redes de Computadores, com interveniência do IREP.<br />
Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº 12.201.034/0001-<br />
23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência: IREP- Sociedade<br />
de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., estabelecida na Rua Pio XII, 355, Jatiuca, Maceió/<br />
Al, CNPJ nº 02.524.328/0001-32, representada por sua Diretora Geral, Cristina Bezerra Suruagy Nogueira.<br />
Objeto do 1º Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 16/11/12 a 16/05/13. Valor: 01<br />
(um) salário mínimo vigente. Data de Assinatura: 14.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho:<br />
Unidade orçamentária: 26538. Classifi cação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES:<br />
260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes,<br />
Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291).<br />
Signatários: Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Cristina Bezerra Suruagy<br />
Nogueira, pela interveniente. Autorização: 17.10.2012.<br />
Processo Administrativo nº 5501-4583/2012<br />
Extrato do Termo de Compromisso (Contrato DLC nº 23/2012) de Estágio sem vínculo empregatício, celebrado<br />
em 03/12/2012, entre o DER/AL e o estagiário Rostan de Ataíde Nicácio, estudante do Curso de<br />
Psicologia, com interveniência da Fundação Jayme de Altavila-Fejal. Fundamentação Legal: Lei Federal<br />
11.788 de 25.09.08. Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CNPJ<br />
nº 12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antônio Cavalcanti Vital. Interveniência:<br />
Fejal – Cesmac., CNPJ nº 003.265.504-53, representado por seu Reitor João Rodrigues Sampaio Filho.<br />
Objeto do Termo de Compromisso: Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar. Prazo:<br />
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente mensal. Data de Assinatura:<br />
03/12/12.<br />
Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26538. Classifi cação funcional– programática:<br />
(26.122.0004.2001). PTRES 260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria<br />
Econômica: Despesas Correntes. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa:<br />
3.3.90.36. Fonte de Recursos para o fi nanciamento das despesas: 0291. Signatários: Marcos Antônio Cavalcanti<br />
Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Rostan de Ataíde Nicácio, estagiário; João Rodrigues Sampaio<br />
Filho, pela interveniente. Autorizado: 20.11.12, pelo Diretor Presidente do DER/AL<br />
Responsável pela Resenha: Vera Lúcia Barbosa da Silva. Mat. 35.601-1<br />
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO<br />
DE ALAGOAS - FAPEAL<br />
Portaria n.º 520, de 07 de Dezembro de 2012.<br />
A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no<br />
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de novembro<br />
de 2008, RESOLVE conceder aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030-<br />
949/2012, para pagamento pelas despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica<br />
33.90.14.15:<br />
SERVIDOR (A): MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da FAPEAL, R.G.: 1.444.871<br />
SSP/AL, CPF: 007.582.854-50 Matrícula: 62643-0, QUANT. DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias no<br />
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e<br />
cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/Maceió OBJETIVO:<br />
Participação em curso na FINEP.<br />
SERVIDOR(A): RILTON SOARES DOS SANTOS, Chefe de Núcleo do Planejamento, Orçamento, Finanças<br />
e Contabilidade, R.G.: 98001324455 SSP/AL, CPF: 272.062.114-53, Matrícula 139226, 01 e 1/2 (uma e<br />
meia) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00<br />
(quinhentos e vinte e cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/<br />
Maceió OBJETIVO: Participação em curso na FINEP.<br />
JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI<br />
Diretora Presidenta da FAPEAL<br />
MACEIO - TERÇA-FEIRA<br />
11 DE DEZEMBRO DE 2012<br />
Portaria n.º 521, de 07 de Dezembro de 2012.<br />
47<br />
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FA-<br />
PEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de<br />
novembro de 2008, alterado pelo Decreto 16.190 de 13 de Outubro de 2011 em seu §8º, RESOLVE conceder<br />
aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030-952/2012, para pagamento pelas<br />
despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica 33.90.14.15:<br />
SERVIDOR(A): GEORGINEI SOUZA NERI, Assessor Especial, R.G.: 3037719-6 SSP/AL,<br />
CPF:601.466.565-04, Matrícula 864259-1, QUANT. DE DIÁRIAS: 05 (cinco) diárias no valor unitário de<br />
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta<br />
reais), PERÍODO/DESTINO: 10/12/2012 a 15/12/2012 - Maceió/Rio de Janeiro/São Paulo/Maceió, OBJE-<br />
TIVO: Participação na Reunião Técnica RNP no Rio de Janeiro e Visita Técnica ao Ponto de Presença de São<br />
Paulo – POP-SP.<br />
JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI<br />
Diretora Presidenta da FAPEAL<br />
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE<br />
DE ALAGOAS - UNCISAL<br />
PORTARIA GR Nº. 212 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012<br />
A Vice-Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições<br />
delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado em 28 de Outubro de<br />
2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011.<br />
RESOLVE: Conceder diária para servidora abaixo relacionada.<br />
Processo: 41010-13497/12<br />
Nome: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska<br />
Matrícula: 500397-0<br />
CPF: 309.846.294-91<br />
Cargo: Reitora<br />
Nº. de diárias: 1/2 (meia diária)<br />
Valor Unitário: R$ 100,00(cem reais)<br />
Valor Total: R$ 50,00 (cinquenta reais)<br />
Destino: Maceió/Viçosa/Maceió<br />
Período: 23/11/2012<br />
Motivo: Para participar da solenidade de formatura do Curso Técnico de Enfermagem na cidade de Viçosa/<br />
AL. Programa de Trabalho 12.364.0004.2.264.0000, (Manutenção das Atividades da Reitoria), Elemento de<br />
Despesa 3.3.90.14 (Diárias – Civil), Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários do Tesouro Estadual),<br />
PTRES 270044 e PI 000510.<br />
Gabinete da Vice-Reitora, em 05 de dezembro de 2012.<br />
Profª. Drª. Almira Alves dos Santos<br />
Vice-Reitora<br />
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL N.º 002/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVI-<br />
ÇOS DE LAVANDERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS<br />
DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL E A EMPRESA LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA.<br />
Processo: 41010 - 3038/2012<br />
Contrato: UNCISAL Nº. 002/2012<br />
Extrato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL Nº. 002/2012<br />
CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-<br />
SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-<br />
08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste ato<br />
representado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,<br />
portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL<br />
CONTRATADA: LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) nº. 12.710.075/0001-45 e<br />
estabelecida à Rua Arsenio Fortes, 318, Pinheiro, CEP 57.057.300, nesta capital, representada pelo seu Sócio<br />
Administrador, o Sr. Carlos Artur Casado Pinto, inscrito no CPF n.º 140.485.904-72<br />
Objeto do contrato: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do Termo de Contrato<br />
UNCISAL Nº. 002/2012 visando uma melhor adequação a prestação de serviços de lavanderia.<br />
Gestor: Srª. Renize Silva de Oliveira, matrícula 51345-8 – HEPR e Vera Lúcia Moreira Silva – MESM, matrícula<br />
155078-0, designada gestoras desta contratação.<br />
Data de Assinatura: 10/12/2012.<br />
Valor global: A supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato perfaz um montante<br />
de R$ 151.228,44 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos)<br />
Base legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, republi-<br />
cada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no D.O.U. de 09/06/94, Processo<br />
Administrativo n.º 41010-3038/2012, aprovado pelo Despacho CJ/UNCISAL nº.1.129/2012.
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