DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO - Ipea

Retomada do Investimento Público federal no Brasil e a Política fiscal: em busca de um novo paradigma
infraestrutura contribuiu para o reduzido crescimento econômico do período, recolocando
gargalos ao crescimento e prejudicando a competitividade sistêmica. 10
Em resumo, procurou-se associar a trajetória histórica do investimento público federal
no Brasil com o modelo de desenvolvimento e o seu padrão de intervenção estatal subjacente.
Durante o período de ascensão do modelo desenvolvimentista (1930-1979), coube ao Estado
intervencionista o papel de atuar como condutor do processo e, mais especificamente,
ao investimento público se manter à frente da demanda e promover a transformação estrutural
e o crescimento econômico. O período de declínio do modelo desenvolvimentista (da virada
da década de 1980 ao início dos anos 2000) coincide com a falência do Estado, o progressivo
desmonte do aparato que dava suporte ao investimento público, a reorientação dos objetivos
prioritários da política econômica e a transferência de responsabilidades para a iniciativa privada.
Diante disto, a capacidade de o Estado ser um elemento ativo na dinâmica do crescimento
econômico foi desordenada, além de terem sido impostos uma série de constrangimentos ao
investimento público. A tendência da série histórica da taxa de investimento público federal
no gráfico 1 reflete, portanto, o ciclo de ascensão e declínio do modelo desenvolvimentista
no Brasil. Se esta hipótese é verdadeira, como explicar os indícios de retomada recente do
investimento público? Houve mudança no modelo de desenvolvimento e no padrão de
intervenção estatal?
3 REtOMaDa RECEntE DO InvEStIMEntO PúblICO FEDERal:
InCERtEZaS E POtEnCIalIDaDES
Pouca atenção tem sido dedicada às evidências de nova inflexão da trajetória da taxa de
investimento público federal no período mais recente, sobre a qual ainda reside uma série
de incertezas, a saber: i) será que se estaria configurando uma nova trajetória de crescimento
consistente dos investimentos públicos?; e ii) qual seria o papel desta trajetória para o modelo
de desenvolvimento econômico do país?
Conforme pode ser visualizado nos gráficos 1 e 2, a taxa de investimento público federal
voltou a crescer progressivamente no período recente. O investimento público federal mais
que dobrou, subindo de 1,4% do PIB no início de 2004 para cerca de 3,3% em agosto de
2010 (em valores correntes acumulados em 12 meses). Este aumento vem ocorrendo nos
investimentos da União e, sobretudo, das empresas estatais federais desde 2007. O patamar
da taxa de investimento público federal é o mais elevado do período pós-Real, ainda que
esteja abaixo dos níveis atingidos na década de 1980. É a primeira vez nas últimas três décadas
que o investimento público federal cresceu por um período superior a três anos consecutivos
(em proporção do PIB), com evidências de reversão da tendência e da volatilidade a que
esteve sujeito.
10. Segundo Carneiro (2007), as décadas de 1980 e 1990 podem ser tratadas como um período homogêneo em termos de dinamismo produtivotecnológico,
quando se mantiveram as tendências básicas do padrão de crescimento, como a volatilidade macroeconômica (apesar da estabilização
dos preços) e o baixo dinamismo da economia brasileira – em particular, do investimento.
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