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O Regime de Crescimento Econômico Brasileiro: uma apreciação sobre o período 1995-2009
gRáfICO 1a
Regime de crescimento: regime de
demanda e de produtividade
fonte: Setterfield e Cornwall (2002) e Blecker (2009).
Elaboração dos autores.
gRáfICO 1b
Regime de crescimento: regime e
restrição no balanço de pagamentos
No longo prazo, porém, como se tem verificado nos países latino-americanos, o
crescimento é condicionado pelo equilíbrio no balanço de pagamentos. 3 Os modelos de
crescimento com restrição de divisas, à la Thirwall (1979) e Thirwall e Hussain (1982),
explicitam claramente que a expansão do produto depende da relação entre a renda do
resto do mundo, os fluxos de capitais e as elasticidades-renda de exportações e importações.
Segundo Blecker (2009), estes modelos de análise são compatíveis com as noções de
regime de demanda e produtividade, possibilitando uma compreensão mais adequada
do funcionamento da economia, tanto no médio como no longo prazo. Neste sentido,
o gráfico 1b evidencia a interação entre o regime de crescimento e as restrições no balanço de
pagamentos, mostrando que, no longo prazo, a taxa de variação do produto interno bruto
(PIB) terá que convergir para aquela taxa determinada pelo equilíbrio das contas externas. 4
A abordagem aqui proposta procura combinar a análise do “regime de crescimento”
com os “modelos de restrição de divisas”. 5 Sua principal vantagem reside, por um lado, em
apontar a importância dos fatores de oferta, ou seja, da organização do processo produtivo
e de inovação, porém subordinando sua dinâmica à evolução da demanda agregada e aos
aspectos institucionais da economia. Por outro, em explicitar o papel central do setor externo
na trajetória de crescimento econômico no longo prazo.
É necessário frisar que o regime de crescimento caracteriza o processo de expansão da
economia no médio prazo, enquanto os modelos de restrição de divisas procuram descrevê-lo no
longo prazo. Esta diferença é importante, pois se fosse possível distinguir no tempo calendário
3. Diversos estudos empíricos têm mostrado que o crescimento dos países da América Latina no longo prazo é restrito pelo equilíbrio no balanço de
pagamentos, entre eles Lopez e Cruz (2000), Mccombie e Roberts (2002) e holland, Vieira e Canuto (2004). Para o caso brasileiro tomado isoladamente,
as evidências também parecem robustas e abundantes, como demonstram diversos estudos, entre os quais Bértola, higachi e Porcile (2002),
Jayme Jr. (2003), Santos, Lima e Carvalho (2005), Lima e Carvalho (2008), Carvalho e Lima (2009).
4. Note-se que o que está representado no gráfico é o caso típico dos processos de desenvolvimento das economias latino-americanas, em geral,
e do Brasil, em particular, em que a taxa de crescimento de longo prazo é inferior à de médio prazo.
5. Abordagens semelhantes a esta podem ser encontradas em Ocampo (2005), Cimoli, Primi e Pugno (2006), Naastepad (2006), Rada (2007), Jayme
Jr. e Resende (2009), gala e Mori (2009), Bruno (2009), hein e Tarassow (2010), Carvalho (2010) e, de certo modo, Carneiro (2010).
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