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Retomada do Investimento Público federal no Brasil e a Política fiscal: em busca de um novo paradigma Infraestrutura econômica QuADRO A.1 Descrição das classes dos investimentos públicos grupo Petrobras grupo Eletrobrás Transporte rodoviário Transporte hidroviário Transporte ferroviário Transporte aéreo Demais investimentos das empresas estatais Demais investimentos da união Infraestrutura urbana Infraestrutura hídrica Defesa nacional Segurança pública Elaboração dos autores. Investimentos das empresas do grupo Petrobras no país, prioritariamente nas áreas de exploração, produção e refino de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. Também inclui sua infraestrutura logística, como o transporte marítimo e dutoviário, e as centrais térmicas da Petrobras. Investimentos das empresas do grupo Eletrobrás quase inteiramente em energia elétrica. Destacam-se a Eletronorte, ChESf, furnas, Eletronuclear e Eletrosul. Investimentos na infraestrutura de transportes rodoviários (construção e obras em trechos, acessos, rodovias etc.), quase integralmente no orçamento do Ministério dos Transportes. Construções e obras na área de portos e hidroviais (dragagem, molhes, canais, berços, eclusas etc.), com destaque para a construção das eclusas do Tucuruí no Rio Tocantins-PA e as obras nos portos de Rio grande- RS, Itaqui-MA e Suape-PE. Relizadas pelas Companhias Docas federais (CDC, Codesa, Codeba, Codesp, CDP, Codern, Codomar e CDRJ) e pela união. Investimentos na infraestrutura de transportes ferroviários (construção e obras em trechos, ferrovias (etc.), oriundos quase integralmente do orçamento do Ministério dos Transportes. Investimentos em infraestrutura aeroportuária (construção, reforma e ampliação de aeroportos e aeródromos) e investimentos ligados ao sistema de controle do espaço aéreo. Realizados pela Infraero e pela união no orçamento da Defesa Nacional. formado quase inteiramente pelos investimentos em ativo imobilizado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica federal, e por investimentos em infraestrutura de comunicações postais dos Correios. Construção e obras ligadas ao transporte urbano, habitação e saneamento (urbanização de assentamentos precários, esgotamento sanitário, corredores expressos rodoviários, trens urbanos, trechos rodoviários, sistema metroviário (etc.). Os principais componentes estão relacionados às obras de transposição do rio São francisco e, secundariamente, aos perímetros de irrigação. Também inclui canais adutores, barragens e sistemas de abastecimento de água. Investimento em Defesa Nacional, excluídos aqueles de infraestrutura de transportes, tais como reaparelhamento e adequação das forças Armadas, e aquisição e modernização de aeronaves. Educação Basicamente formada por obras, instalações e equipamentos nas universidades e escolas técnicas. Investimentos relacionados, principalmente, à defesa civil e ao reaparelhamento das instituições de segurança pública e do sistema penitenciário. 139
CAPíTuLO 5 GaStO SOCIal FEDERal: UMa anÁlISE Da EXECUçãO ORçaMEntÁRIa DE 2009 1 aPRESEntaçãO Neste capítulo analisa-se brevemente a execução orçamentária do exercício de 2009, buscando-se iluminar especificamente a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Os recursos aplicados nos programas e ações a cargo destes órgãos serão aqui abordados em três aspectos: i) volume – qual o montante de recursos aplicado pelos órgãos responsáveis pela área social; ii) nível de execução – quanto dos recursos autorizados 1 foi de fato executado; e iii) perfil – qual a composição destas despesas. Adicionalmente, na quarta seção serão apresentadas também informações sobre as despesas com benefícios sociais a servidores públicos – fundamentalmente previdência e assistência médica, mas também determinados auxílios assistenciais e salários indiretos –, que estão dispersas pelos ministérios responsáveis pelas áreas não sociais do governo federal. Tais despesas devem ser recuperadas para que seja possível elaborar-se uma estimativa do total do gasto social federal (GSF) em 2009. Os estudos realizados pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do <strong>Ipea</strong> a respeito do dimensionamento e do acompanhamento do gasto social federal são conduzidos sob a metodologia de área de atuação. A reclassificação dos programas e ações de política pública em áreas de atuação permite uma aproximação maior com a finalidade última destas despesas junto à população. Isto representa uma vantagem sobre o enfoque institucional, que analisa a execução orçamentária por órgão – ministério ou secretaria –, pois muitas vezes, no interior de um mesmo órgão, convivem programas e ações destinados a distintos objetivos sociais. Outra vantagem importante da metodologia de áreas de atuação se origina do fato de que, no longo prazo, órgãos e programas mudam de nome, são criados, sofrem descontinuidade e são, por vezes, recriados – ou seja, construir um conjunto de informações que atravessasse vários anos e gestões seria inviável sob um enfoque institucional. A este respeito, para maiores detalhes podem-se consultar Fernandes et al. (1998), Castro et al. (2003; 2008) e Castro, Ribeiro e Chaves (2007). Por sua vez, a melhor qualidade e a maior precisão obtidas ao se utilizar a metodologia de áreas de atuação cobram um custo significativo em termos de prontidão e oportunidade. Normalmente, os trabalhos publicados pela Disoc/<strong>Ipea</strong> sobre gasto social federal apresentam defasagem de dois anos. Assim, aqui se retorna a um enfoque institucional, para que se tenha uma primeira análise sobre o gasto social federal no ano imediatamente anterior ao estudo. 1. Lei Orçamentária Anual (LOA), mais alterações aditivas ou supressivas aprovadas após sua publicação.
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