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Políticas Econômicas para Superação da Crise no Brasil: a ação anticíclica em debate
mês de junho daquele ano, totalizavam US$ 208 bilhões, acima do patamar registrado em
setembro de 2008. Em suma, o resultado anual do balanço de pagamentos em 2009 foi um
superávit de US$ 46,6 bilhões, e o estoque de reservas internacionais totalizava, em dezembro
de 2009, US$ 239 bilhões. 19
Portanto, o relaxamento da restrição externa propiciado pela melhoria nas condições
internacionais de liquidez e pela melhora nos preços internacionais das commodities exportadas
pelo país permitiu que o movimento de recomposição dos níveis de emprego e renda em
curso a partir de meados de 2009 ocorresse sem deterioração das contas externas. Apesar
das estimativas recordes de déficit em transações correntes da ordem de US$ 50 bilhões para
2010, os investimentos diretos externos são estimados em US$ 38 bilhões, 20 e o cenário
internacional não aponta, ao menos no médio prazo, qualquer possibilidade de reversão desta
situação. A se confirmarem as estimativas de ingressos de capitais externos – e que poderão
ser intensificadas, caso se cumpram as previsões de elevação da taxa Selic –, o Brasil não se
defrontará com dificuldades para financiar o déficit em transações correntes.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que, em essência, as políticas monetária e cambial
executadas durante o período da crise financeira seguiram a mesma formulação daquela
existente no período pré-crise. Mesmo com a flexibilização de certos instrumentos de política
monetária e cambial, como a redução da taxa de juros básica da economia, os pilares da
política econômica alicerçaram-se no regime de metas de inflação e no regime de câmbio
flexível com livre movimentação de capitais.
No caso das finanças públicas, percebe-se que a relação entre a dívida líquida do setor
público sobre o PIB (DLSP/PIB) registra uma queda expressiva ao longo do segundo
semestre de 2008, pois passou de 43,4% em julho para 38,4% em dezembro. Este resultado
é explicado, sobretudo, pela desvalorização cambial ocorrida durante aquele semestre, em
particular entre setembro e dezembro. Conforme Ipea (2009a), a redução da parcela da dívida
pública brasileira atrelada à taxa de câmbio, associada à estratégia de composição de ativos
estrangeiros executada pelo Banco Central, permitiu que a dívida líquida fosse reduzida
mediante a desvalorização cambial no quarto trimestre de 2008 – diferentemente do ocorrido
em crises financeiras e desvalorizações cambiais anteriores.
A melhora nesse indicador, no entanto, foi temporária. Ao longo de 2009, a relação
DLSP/PIB voltou a crescer. A própria desaceleração econômica ocorrida durante aquele
ano, resultando em um crescimento negativo do PIB, contribuiu para a elevação da relação
DLSP/PIB, por mera redução do denominador. Mas esta não foi a única causa. Se é verdade
que o ajuste cambial decorrente da desvalorização foi o principal elemento responsável pela
redução da DLSP/PIB no final de 2008, foi também responsável pelo retorno do indicador
aos patamares pré-crise: à medida que a taxa de câmbio volta a apreciar-se a partir do segundo
trimestre de 2009, a dívida líquida volta a crescer.
19. fonte: Ipeadata.
20. Ambas as estimativas foram retiradas do Relatório focus, do Banco Central do Brasil, em 01/04/2010.
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