Marco Filipe Carvalho Gonçalves.cdr - Universidade do Minho

Índice
2.2. Noção de direito incompatível................................................................................ 112
2.2.1. Incompatibilidade em resultado da não caducidade do direito......................... 112
2.2.2. Incompatibilidade por impedimento da venda executiva.................................. 113
2.2.3. Incompatibilidade e interesse processual........................................................ 114
3. Direitos reais de garantia.............................................................................................. 116
3.1. Consignação de rendimentos ................................................................................ 119
3.1.1. Regime jurídico.............................................................................................. 119
3.1.2. Tutela da consignação de rendimentos em sede de embargos de terceiro....... 121
3.2. Penhor.................................................................................................................. 124
3.2.1. Regime jurídico.............................................................................................. 124
3.2.2. Tutela do penhor em sede de embargos de terceiro........................................ 128
3.3. Hipoteca ............................................................................................................... 132
3.3.1. Regime jurídico.............................................................................................. 132
3.3.2. Tutela da hipoteca em sede de embargos de terceiro ..................................... 134
3.4. Privilégios creditórios............................................................................................. 136
3.4.1. Regime jurídico.............................................................................................. 136
3.4.2. Tutela dos privilégios creditórios em sede de embargos de terceiro................. 137
3.5. Direito de retenção................................................................................................ 139
3.5.1. Regime jurídico.............................................................................................. 139
3.5.2. Tutela do direito de retenção em sede de embargos de terceiro...................... 141
3.5.3. Direito de retenção no contrato-promessa celebrado com eficácia meramente
obrigacional e com traditio da coisa.......................................................................... 145
3.5.3.1. Regime jurídico....................................................................................... 145
3.5.3.2. Tutela em sede de embargos de terceiro................................................. 148
α) O promitente-comprador actua enquanto possuidor precário ............................ 149
ß) O promitente-comprador actua enquanto um possuidor em nome próprio ........ 151
γ) O promitente-comprador recorre à execução específica do contrato-promessa .. 153
3.6. Arresto.................................................................................................................. 155
3.6.1. Regime jurídico.............................................................................................. 155
3.6.2. Tutela do arresto em sede de embargos de terceiro........................................ 157
4. Direitos reais de gozo ................................................................................................... 158
4.1. Propriedade .......................................................................................................... 159
xi