Marco Filipe Carvalho Gonçalves.cdr - Universidade do Minho

Índice
6.1. Locação................................................................................................................ 206
6.1.1. Âmbito........................................................................................................... 206
6.1.2. Tutela da locação em sede de embargos de terceiro....................................... 208
α) Tese da não aplicação analógica do art. 824.º, n.º 2, do CC ao contrato de
arrendamento .......................................................................................................... 209
ß) Tese da aplicação analógica do art. 824.º, n.º 2, do cc ao contrato de
arrendamento .......................................................................................................... 211
γ) Posição adoptada................................................................................................. 213
γ.1) Arrendamento posterior à constituição ou registo de arresto, penhora ou
garantia ................................................................................................................... 215
γ.2) Arrendamento anterior à constituição ou registo de arresto, penhora ou garantia 216
γ.3) Arrendamento posterior à constituição ou registo de um direito real de garantia,
mas anterior à constituição ou registo de arresto ou penhora.................................... 218
6.1.3. A tutela do cônjuge do arrendatário................................................................ 221
6.1.4. A tutela do sublocatário.................................................................................. 224
6.2. Locação financeira ................................................................................................ 227
6.2.1. Regime jurídico.............................................................................................. 227
6.2.2. Tutela da locação financeira em sede de embargos de terceiro....................... 230
6.3. Comodato............................................................................................................. 231
6.3.1. Regime jurídico.............................................................................................. 231
6.3.2. Tutela do comodatário em sede de embargos de terceiro ............................... 232
6.4. Depósito ............................................................................................................... 236
6.4.1. Regime jurídico.............................................................................................. 236
6.4.2. Tutela do depositário em sede de embargos de terceiro.................................. 236
6.5. Parceria pecuária.................................................................................................. 239
6.5.1. Regime jurídico.............................................................................................. 239
6.5.2. Tutela da parceria pecuária em sede de embargos de terceiro........................ 240
7. Situações particulares .................................................................................................. 241
7.1. Penhora de direitos de crédito sobre terceiros ....................................................... 241
7.2. Penhora de títulos de crédito e de valores mobiliários ............................................ 243
7.3. Penhora de depósitos bancários............................................................................ 244
7.4. Penhora de direito a bens indivisos e de quotas em sociedade............................... 245
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