EIA Consolidado Item 5.3.4 Aspectos Socioeconomicos AII.pdf

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N.º Protocolo SECTMA 732-S/03 Requerente Município COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento 538-S/02 Prefeitura Municipal de Verdejante Verdejante 541-S/02 Prefeitura Municipal de Verdejante Verdejante 544-S/02 Prefeitura Municipal de Verdejante Verdejante Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS Bacia Hidrog. Curso D'água Finalidade de Uso Q Out. (m 3 /dia) Vencimento do Termo de Outorga Quixaba Pajeú Abast. Público 265,9 05-02-14 Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta 5-399 Terra Nova Terra Nova Terra Nova Abast. Público 23-10-04 Abast. Público 23-10-04 Abast. Público 23-10-04 547-S/02 Prefeitura Municipal de Serrita Serrita Brígida Abast. Público 17-10-04 564-S/02 Prefeitura Municipal de Granito Granito Brígida Irrigação e Pecuária 10-01-05 565-S/02 Prefeitura Municipal de Granito Granito Brígida Irrigação e Pecuária 10-01-05 567-S/02 Prefeitura Municipal de Araripina Araripina Brígida 718-S/03 759-S/03 COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento 656-S/03 Bella Fruta do Vale Ltda. Lagoa Grande Pontal 719-S/03 721-S/03 727-S/03 731-S/03 COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Riacho São Pedro Abast. Público 08-01-05 Bodocó Brígida Abast. Público 366,7 05/0214 Araripina Brígida Abast. Público 3.744,0 05-02-14 Afrânio Pontal Afrânio Pontal Riacho do Pontal Riacho Pau Branco Riacho Boqueirão Irrigação 3.545,4 12-01-09 Abast. Público 1.468,8 05-02-14 Abast. Público 259,2 05-02-14 Dormentes Pontal Riacho da Roça Abast. Público 864,0 05-02-14 Dormentes Pontal Riacho do Barreiro Abast. Público 757,9 05-02-14
5.4.2.3 SISMICIDADE Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS As Áreas de Influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste setentrional abrangem significativa porção da Região Nordeste do Brasil, a qual historicamente apresenta registros de intensa atividade sísmica. Essa liberação de energia sísmica reflete a compartimentação geológico-estrutural da região, cujos domínios individualizam maciços rochosos brasilianos e cinturões deformacionais, delimitados por descontinuidades geológicas transcorrentes regionais. Além da sismicidade natural, os grandes reservatórios de água podem ser responsáveis pela geração de sismos induzidos. a) <strong>Aspectos</strong> Gerais da Distribuição de Sismos Os abalos sísmicos registrados na região do empreendimento, de um modo geral, concentram-se em áreas que historicamente estão sujeitas à ocorrência de tremores, onde os processos geológicos atuam desde o proterozóico-paleozóico. O Nordeste constitui-se numa das regiões de maior atividade sísmica no Brasil (CARNEIRO, 1989), onde a ativação mesozóica originou grábens e bacias interiores e marginais ao continente. O autor integrou dados geológicos, tectônicos, geotermais e registros sísmicos, que indicaram a ocorrência de várias anomalias na região estudada. Destacam-se as áreas centro-norte do Ceará, o extremo oriental da Província Borborema (Sistema Seridó) e o Maciço São José do Campestre. ASSUMPÇÃO (1986) apud CARNEIRO (1989) afirma que a parte sul da Província da Borborema e a parte leste do Cráton de São Francisco são assísmicas, em contraste com a porção norte daquela província, que apresenta intensa atividade sísmica. Na região do empreendimento, os sismos apresentam magnitudes médias em torno de 2,5mb e 3,2mb e, em geral, inferiores que 4,0mb. Os eventos de maior magnitude atingiram 4,6mb em Pereiro (CE). As intensidades máximas alcançaram VI e VII MM. Na região do empreendimento, existem registros de sismos históricos, como os seguintes: • Jardim, CE 1824; • Pereiro, CE 1913 e 1927; • Morada Nova, CE 1921 e 1929; • Farias de Brito, CE 1968, com magnitude de 3,0mb e intensidade de IV MM; • São Miguel, RN 1972, com intensidade de IV MM; • Carrapateira, PB 1975, com intensidade de VI MM; • Floresta, PE 1981, com magnitude de 3,1mb e intensidade de IV MM; Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta 5-400
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5.4.2.2 RECURSOS HÍDRICOS Projeto
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