EIA Consolidado Item 5.3.4 Aspectos Socioeconomicos AII.pdf

Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
comportamento hidrometeorológico da região e do processo de ocupação do
espaço geográfico constituído pelo sertão nordestino.
A metodologia empregada no Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos
Hídricos do Nordeste – PLIRHINE, elaborado pela SUDENE (1980), para a
estimativa da açudagem existente consistiu em inferir taxas de crescimento,
obtidas mediante o levantamento de áreas de referência, que posteriormente
eram aplicadas a toda a região.
O crescimento da açudagem foi inferido mediante funções calibradas nas áreas de
referência, utilizando variáveis exógenas como rebanho existente e outros
indicadores de crescimento da atividade agrícola.
Levando em conta um crescimento de 50% entre os anos 1965 e 1980 (segundo
os levantamentos do PLIRHINE), acrescentando 11.000 açudes com superfície
compreendida entre 1.000 m² e 8.000 m² de espelho d’água, não mapeados pela
cartografia da SUDENE (também segundo estimativas do PLIRHINE), chega-se a
um total de 37.000 açudes de diversas dimensões no Nordeste em 1980,
estimativa esta, publicada pelos estudos do PLIRHINE.
Considerando o importante crescimento da açudagem registrado na década 1980-
1990, particularmente devido aos cinco anos consecutivos de seca registrados e à
ação dos projetos “Sertanejo” e “PROHIDRO” (entre outros), François Molle
assegura, em seu trabalho sobre açudagem no Nordeste, que “é lícito estimar o
número de açudes em 1990, com superfície superior a 1.000 m², em torno de
70.000, com uma margem de erro importante todavia, já que as extrapolações
das áreas piloto para todo o Nordeste não são totalmente confiáveis”.
Segundo dados de publicações do DNOCS, desse universo de 70.000 reservatórios
existentes em 1989, escassos 291 (0,4 % do total de açudes), representam mais
de 90% da capacidade de armazenamento d’água do Nordeste. Esta capacidade
total foi estimada, em 1989, em 17 bilhões de m³. Considerando-se a conclusão
das obras e o início de operação de novos e importantes açudes, como o açude
Castanhão, pode-se dizer que este valor aumentou razoavelmente nos últimos
anos. Somente o açude Castanhão representa um acréscimo de 4,2 bilhões de m³,
correspondente ao seu volume útil, a esta capacidade de armazenamento.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), no trabalho
intitulado “Monitoramento dos Espelhos d’Água do Ceará”, apresenta as seguintes
informações a respeito de açudes com espelhos d’água superiores a 10 ha:
Dimensões dos Espelhos d’água (ha) N° de açudes
10-20 1305
20-100 770
100-500 137
500-2000 27
> 2000 9
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta 5-273