EIA Consolidado Item 5.3.4 Aspectos Socioeconomicos AII.pdf

Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
Evidencia-se, novamente, a forte presença da açudagem de pequeno porte, porém
com nula ou muito pouca representatividade em matéria de disponibilidade hídrica
garantida.
Este conceito de disponibilidade hídrica, quando proveniente de açudes, incorpora,
inevitavelmente, um significado estatístico diretamente associado com conceitos
de análise de risco. Assim, a mais simples das abordagens para esse tipo de
avaliação não poderá eximir-se de imputar uma determinada freqüência ao
volume efetivamente disponibilizado por um dado reservatório, ou em outras
palavras, associar uma garantia de freqüência com que um determinado volume
pode ser retirado de um reservatório.
De fato, em função da capacidade de acumulação, um reservatório pode, em
decorrência apenas do deplecionamento resultante da ação da evaporação, não
oferecer nenhum montante para determinados níveis de garantia mais elevados
(por exemplo acima de 90%).
Esse é o caso da grande maioria dos pequenos reservatórios que palmilham toda a
região Setentrional do Nordeste brasileiro; são os assim denominados
reservatórios anuais, por possuírem capacidades inferiores ao volume anual médio
afluente e, dada a forte variabilidade da precipitação e os altos níveis de
evaporação da região, eles deplecionam até o esvaziamento todos os anos,
mesmos naqueles de pluviometria normal.
Em geral, estes reservatórios têm capacidade inferior a 1,0 ou 0,5 hm³,
profundidades máximas não superiores aos 3 e 4 m, são de propriedade particular
e têm como principal objetivo distribuir espacialmente as águas nas amplas áreas
de pastagem dedicadas à pecuária extensiva, com baixíssima densidade de
animais por hectare. De forma complementar, estes reservatórios são empregados
para culturas de subsistência e, mesmo, para o abastecimento de água das
populações rurais das fazendas.
Uma outra categoria de reservatórios consiste nos chamados reservatórios
interanuais, assim denominados por possuírem capacidades superiores ao volume
médio afluente, e sob o ponto de vista de acumulação, apresentarem uma faixa de
capacidade bem maior, sendo classificados em “reservatórios interanuais de
pequeno porte” (de 0,5 / 1 – 10 hm³), “reservatórios interanuais de médio porte“
(de 10 hm³ – 100 hm³) e “reservatórios interanuais de grande porte” (acima de
100 hm³); ressalte-se, porém, que tal classificação não tem uma justificativa
consistente, existindo, inclusive, outras alternativas em utilização.
Os reservatórios interanuais de pequeno porte, que representam o segundo
grande grupo de espelhos d’água existente no Nordeste são, na maioria, também,
de propriedade particular, representando as reservas hídricas estratégicas das
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta 5-274