EIA Consolidado Item 5.3.4 Aspectos Socioeconomicos AII.pdf

Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
Como se pode observar, em Pernambuco este problema é especialmente grave,
principalmente em razão de secas ou estiagens.
Especificamente na porção da Bacia do São Francisco inserida no Semi-Árido, o
racionamento se estende com maior freqüência em Minas Gerais, além de
Pernambuco, como indica o Quadro 5.3.4.3-4.
Estados
QUADRO 5.3.4.3-4 – DISTRITOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO (SEMI-ÁRIDO):
Distritos Falta
Reserva
RACIONAMENTO DE ÁGUA
Motivo do Racionamento
Tratamento
Insuficiente
Seca /
Estiagem
Outro
Sem
Racionamento
Total Abastecidos Total % Total % Total % Total % Total %
Alagoas 37 37 1 2,7 0 0,0 0 0,0 3 8,1 33 89,2
Bahia 166 157 9 5,7 1 0,6 27 17,2 4 2,5 129 82,2
Minas Gerais 53 51 5 9,8 1 2,0 21 41,2 3 5,9 32 62,7
Pernambuco 152 127 3 2,4 12 9,4 64 50,4 4 3,1 58 45,7
Sergipe 17 17 0 0,0 1 5,9 2 11,8 1 5,9 14 82,4
Total 425 389 18 4,6 15 3,9 114 29,3 15 3,9 266 68,4
Fonte: IBGE -PNSB 2000/ANA. Adaptado de ANA/GEF/PNUMA/OEA – PBHSF (ET nº 02).
b) Esgotamento Sanitário
Também com vínculo estreito com as questões de saúde pública, a utilização de
formas corretas de esgotamento sanitário é condição essencial para a manutenção
de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da vida em sua plenitude.
No entanto, no Brasil como um todo e particularmente na região em estudo, as
estruturas existentes se mostram insuficientes e, quase sempre, inadequadas.
Observa-se, na verdade, principalmente nas pequenas e médias cidades uma
grande carência não só de redes de coleta dos esgotos, mas sobretudo do
tratamento dos efluentes antes de seu descarte final. Na maior parte das vezes,
contudo, os esgotos são lançados in natura nos corpos d’água, com prejuízos
evidentes para o meio ambiente e a saúde da população. Acresce-se a isso o fato
de com freqüência não existirem redes próprias de esgotamento sanitário,
utilizando-se como forma de remediação as galerias de águas pluviais, inadequadas
para este fim. No meio rural a situação é ainda mais dramática, contabilizando-se
um grande contingente de domicílios sem qualquer tipo de instalação sanitária.
Na Bacia do rio São Francisco, principalmente na região do Semi-Árido, o quadro
existente é bastante problemático, com suas populações gravemente desassistidas
em relação a equipamentos de saneamento, o que traz reflexos evidentes em seus
padrões de qualidade de vida, o que pode ser verificado, inclusive, na relação
entre estruturas existentes e o Índice de Desenvolvimento Humano das
localidades, como mostra o Quadro 5.3.4.3-5, a seguir, que focaliza somente as
populações urbanas da Bacia.
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta 5-247