Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

atuais prefeitos, Wanderlei de Castro e Mário Augusto
Alves Andrade.
Atuação ampla e abrangente
O Codap – diferentemente da grande maioria dos
demais consórcios existentes no país cuja atuação
restringe-se a um único setor de atividade – foi concebido
para atuar de forma ampla em todas as áreas
de interesse da administração pública municipal,
podendo planejar e executar projetos e programas
que visem ao desenvolvimento regional sustentável,
ao aperfeiçoamento das gestões administrativas e à
formulação de políticas públicas. Para a consecução
de suas finalidades, o consórcio pode: promover a
gestão associada de serviços públicos; a prestação
de serviços públicos de interesse dos consorciados;
o compartilhamento e uso comum de equipamentos
e pessoal; a produção de informações, planos e
projetos; o gerenciamento e administração de bens
e serviços; o uso e proteção do patrimônio natural e
cultural, e muitas outras iniciativas voltadas para a
concretização de suas finalidades.
Assim, as possibilidades de atuação do consórcio
estendem-se a praticamente todas as áreas, incluindo:
obras públicas, trânsito e transporte; meio ambiente
e saneamento; educação; saúde; esporte e lazer;
comunicação; cultura, desenvolvimento rural, social
e econômico; defesa social; serviço jurídico e gestão
administrativa, dentre outras.
Em seus muitos objetivos específicos, o Codap
tem a missão de planejar, licitar e contratar a realização
de projetos de engenharia de interesse dos
entes consorciados; planejar e implantar sistemas
de fiscalização e licenciamento; realizar cursos de
capacitação para funcionários; implantar programas
de incentivo à produção agrícola; promover
atividades esportivas e culturais; promover ações
de defesa social; proteger o meio ambiente, os recursos
naturais, históricos e culturais; a realização
de compras coletivas, e muitos outros.
Embora o Contrato de Consórcio firmado entre
os pares estabeleça previamente essa série de
objetivos, as ações são implementadas de acordo
com as prioridades estabelecidas de comum acordo.
No Codap, os prefeitos reúnem-se mensalmente,
sempre na primeira segunda-feira de cada mês,
e extraordinariamente, quando necessário, para
tomarem as decisões sobre os trabalhos e rumos a
serem seguidos.
Para o presidente do Codap, Anderson Cabido,
o consórcio, tal como foi idealizado, permite antecipar
a visão dos problemas, encontrar as melhores
soluções e enxergar oportunidades. Ele observa
que não poucas vezes “o problema de uma
cidade recai sobre as outras, exigindo soluções coletivas
e, por essa razão, cada vez mais, os órgãos
estaduais e federais estimulam diferentes ações
conjuntas das cidades – exatamente o que os municípios
que integram o Codap têm feito”.
O minério de
ferro é o grande
responsável pelo
crescimento da
região
REVISTA codAp 5