Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

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62 REVISTA codAp prefeitura está praticamente com o mesmo número de servidores de 2005. “Nós conseguimos um grande ganho de produtividade do servidor graças aos investimentos em modernização administrativa, novos sistemas de gestão e qualificação profissional. Atribuímos boa parte do sucesso do nosso governo ao ganho de produtividade e eficiência. Hoje, a gente faz muito mais com praticamente o mesmo número de servidores”, salienta. desafios continuam existindo Embora a situação de Congonhas tenha melhorado muito na comparação com 2005, quando o atual prefeito assumiu, ele frisa que ainda há muitos desafios pela frente. “Congonhas é uma cidade diferente da que encontramos em 2005. Naquele ano, a situação era de uma cidade que não crescia, estagnada, e que convivia com altos índices de desemprego. A pobreza era muito presente na vida das pessoas. A ação do nosso governo, a ação de buscar investimentos, de trazer para cá grandes empresas, fez com que isso mudasse”, diz. Conforme ele, a situação hoje é bem diferente, a renda do trabalhador aumentou, o desemprego é quase zero. “A cidade hoje é rica em oportunidades para juventude e os seus moradores. Só que junto com o crescimento vêm os desafios que o próprio crescimento impõe, como as questões relacionadas ao meio ambiente, por exemplo”, observa. problemas ambientais preocupam De acordo com Cabido, antes os problemas eram o desemprego, a pobreza extrema, a falta de perspectivas para a população, a ausência de políticas sociais em diferentes áreas, educação e saúde públicas de baixa qualidade. “Agora, outros problemas ganharam importância, como a poeira, os aspectos urbanísticos da cidade, áreas de convívio e de lazer e trânsito. Como as necessidades humanas são infinitas, alguns problemas são resolvidos e as demandas recaem sobre outros”, analisa. Ele ressalta que com a opção pelo crescimento e pelo desenvolvimento da cidade, a população vem crescendo mais rapidamente e isso tem provocado uma sobrecarga nos serviços públicos em geral, além de uma sobrecarga sobre o ambiente e sobre a infraestrutura urbana. “Desta maneira, a principal preocupação do município para os próximos anos Romaria, importante ponto turístico de Congonhas deverá ser manter as políticas de crescimento com desenvolvimento e qualidade de vida, as políticas sociais e de melhoria dos serviços públicos, principalmente educação e saúde, e de dotação de nova concepção urbanística para a cidade, discussão essa já em estágio avançado dentro do atual governo”, observa. Cabido conta que a mineração é responsável por cerca de 80% da receita de Congonhas. Daí, a importância da diversificação da economia. “Não pelo risco do minério de ferro acabar, mas pelo risco de, um dia, a mineração não ser mais viável na nossa cidade. E o caminho que a cidade escolheu recentemente foi o do desenvolvimento tecnológico”, diz. Para ele, o primeiro passo foi dado na região, com o campus da Universidade Federal de São João del- -Rei (UFSJ), no Alto Paraopeba, através de ações do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap).Além do desenvolvimento tecnológico, ele frisa que há diversas iniciativas de estímulo a outras atividades como a agricultura familiar, o turismo e o comércio. O prefeito lembra que a história do município, no que se refere às finanças, começou a mudar em 2005 com a entrada do novo governo municipal e com as medidas que começaram a ser tomadas naquela época. “Dali em diante, exceção feita ao ano de 2009 devido à crise mundial, a receita do município manteve um ritmo acelerado de crescimento”, diz. principais fontes de receita As principais fontes de receita de Congonhas são: a quota – parte do ICMS, o ISSQN e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). foto: WilSon aVelar
Anderson Cabido ressalta que as medidas tomadas vão se tornando ainda mais eficazes ao longo dos anos. Para ele, a receita cresceu frente a 2010 e isso se deve ao fato de que com o aumento da eficiência da prefeitura, o crescimento econômico acima da média por que a cidade passa, são captados e transformados em receitas para o governo. Segundo ele, o recorde de crescimento ocorreu em 2010 em relação a 2009, ano em que a receita manteve-se praticamente a mesma do ano anterior, devido à crise mundial. “Lembrando que a maioria dos municípios teve quedas acentuadas de suas receitas, principalmente os municípios mineradores. Em 2011, crescemos com extraordinário índice de 27%”, conta. De acordo com o prefeito, a receita de 2011 chegou à casa dos R$ 243 milhões, valor superior ao de 2010, quando a prefeitura contabilizou em torno de R$ 178 milhões. “Em 2009, ano de repercussão da crise financeira internacional de 2008, não houve o crescimento esperado, o resultado foi de praticamente empate ante o ano anterior. Assim, vários projetos tiveram que ser postergados”, lembra. Entretanto, o resultado foi melhor que o verificado em 2005, quando a receita foi de R$ 64 milhões. MuniCíPio de Congonhas – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2004 a 2012 – (r$) RECEITAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Estimativa) Demais receitas tributárias 1.606.739,53 717.745,69 1.975.607,02 2.310.474,76 3.584.061,00 2.954.729,44 4.963.391,06 5.537.500,00 549.409,35 iPtu/ iSSQn 4.255.151,45 8.468.054,06 11.324.766,73 21.462.209,71 25.733.757,34 24.900.258,95 30.650.693,03 25.370.000,00 27.400.000,00 transferências do estado 23.546.509,49 33.392.034,00 47.424.134,20 56.508.773,87 64.319.747,65 62.080.229,02 89.435.415,29 95.000.000,00 120.550.000,00 transferências da união 15.897.173,62 20.327.357,07 22.222.185,54 26.673.069,37 36.981.330,92 41.581.082,11 48.718.771,53 57.600.000,00 76.495.000,00 receita de capital 986.154,02 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 7.313.452,09 902.540,50 2.462.761,39 38.487.000,00 14.600.000,00 alienação 450.942,41 transferências de capital 922.383,00 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 5.377.735,19 1.736.450,39 2.223.278,76 20.887.000,00 4.500.000,00 47.214.111,11 63.739.918,78 84.410.283,53 109.772.464,31 143.761.026,60 134.155.290,41 178.454.311,06 242.881.500,00 244.094.409,35 observações: os valores de 2011 são os previstos no orçamento. as receitas correntes previstas para 2012 levam em consideração um acréscimo de 5% de previsão do crescimento do PiB. DEsPEsAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Projeção) Pessoal (folha) Prefeitura 24.058.117,58 30.316.259,48 39.055.011,99 44.602.995,17 56.899.040,31 61.975.739,88 75.825.904,45 87.000.000,00 97.000.000,00 custeio 38.875.920,75 40.301.607,86 62.741.075,45 78.202.063,74 93.696.615,84 105.343.161,91 122.579.766,19 144.200.000,00 160.500.000,00 Dívida 17.480.450,42 17.597.305,27 24.201.612,52 23.318.707,20 23.773.078,19 48.730.779,20 48.896.113,46 44.231.485,30 46.500.000,00 Precatórios 1.077.772,09 668.156,83 724.345,01 2.946.250,36 3.878.294,42 1.591.180,73 1.718.567,17 2.840.578,16 4.121.000,00 81.492.260,84 88.883.329,44 126.722.044,97 149.070.016,47 178.247.028,76 217.640.861,72 249.020.351,27 278.272.063,46 308.121.000,00 INVEsTIMENTOs Saúde, educação e 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (Projeção) secretarias sociais 14.758.665,01 22.646.343,38 32.292.677,07 40.356.407,07 52.673.068,28 51.150.334,33 66.207.982,30 72.970.467,40 81.100.000,00 observações: Para atender a demanda dos investimentos, nos últimos anos foram utilizados recursos de superávit financeiro do exercício anterior. reCeitas, desPesas e INVEsTIMENTOs (r$) 180.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 160.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 140.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 120.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 100.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 80.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 60.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 40.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 20.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 0 ..................................................................................................................................................................................... 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 REVISTA codAp 63
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