Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

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Desenvolvimento sem traumas
Depois de assumir a prefeitura sem energia
elétrica em 2005 e enfrentar a crise financeira
internacional, Belo Vale vive hoje um novo
momento, fruto da melhoria da gestão
municipal. “atualmente quase 100% dos
débitos da prefeitura foram saldados, observa o
prefeito do município, Wanderlei de castro.
o secretário da Fazenda da cidade, Itamar Fernandes
Monteiro, afirma que a atual administração
ainda está quitando o resto de sentenças judiciais de
salários atrasados da gestão anterior à do prefeito
Wanderlei de Castro, que foi reeleito. “Quando chegamos
aqui não havia arquivos, nem a estrutura que
existe hoje, havia documentos perdidos e frota sucateada,
além da herança das dívidas passadas. Para
se ter uma ideia, no primeiro dia do mandato do
Wanderlei, não tinha luz elétrica no prédio”, conta.
De acordo com ele, a situação melhorou muito,
com o domínio sobre todas as áreas da prefeitura.
“Temos uma fiscal e já estamos montando uma estrutura
de fiscalização mais eficiente, principalmente,
em relação à atividade mineradora, que requer
um acompanhamento mais aproximado, o que já
tem surtido bastante efeito. Entretanto, ainda existe
uma limitação entre o prefeito querer fazer e fazer
dentro do que é possível”, observa.
Monteiro lembra que em 2005, o déficit da prefeitura
de Belo Vale era bem alto. “A outra administração
deixou dívidas consideráveis para o município.
Hoje, já pagamos boa parte, como à Cemig, por
exemplo”, ressalta.
Valor Adicional fiscal (VAf)
O prefeito de Belo Vale salienta que é feito um
trabalho baseado no Valor Adicionado Fiscal (VAF),
que é um indicador econômico-contábil utilizado
pelo estado para calcular o índice de participação
municipal no repasse de receita do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Itamar Fernandes Monteiro,
secretário da Fazenda
e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
aos municípios mineiros.
O VAF é apurado pela Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), com base em
declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas
nos respectivos municípios. “Foi através
dele que foi possível levantar o crescimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços (ICMS), que aos nossos olhos acontecia,
mas não era tributado. E o município levava prejuízo.
Hoje, o VAF no nosso município cresceu, teve um
avanço considerável”, diz.
Ele ressalta que, além da fiscalização habitual, a
prefeitura buscou sensibilizar a população e as empresas
para o pagamento em dia dos tributos, que
obteve bons resultados. Conforme dados da prefeitura,
a receita tributária prevista para 2011 cresceu
na comparação com 2005, já que saltou de cerca
de R$ 443,9 mil para R$ 523,2 mil. A alta foi de
17,9%. Entretanto, o valor do exercício de 2011
foi menor que o contabilizado em 2010 (cerca de
R$ 689,8 mil). O valor recorde foi verificado em
2007, com R$ 780,7 mil.
foto: WilSon aVelar