Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

64 REVISTA codAp
conSElhEIRo lAfAIETE
Superando dificuldades
a cidade mais populosa do alto Paraopeba
é conselheiro lafaiete. com mais de 116
mil habitantes, o município tem hoje uma
situação fiscal melhor do que a verificada em
2009, quando José Milton de carvalho rocha
assumiu a prefeitura. “De lá para cá, muita
coisa melhorou, a situação é mais confortável,
mas ainda preocupante”, destaca. entre os
avanços, ele aponta o pagamento em dia do
funcionalismo municipal.
José Milton conta que, quando assumiu, encontrou
um grande passivo previdenciário, além dos
precatórios. “Não havia insumos, instrumentos de
trabalho. As condições não eram das melhores”,
lembra. A gestão e a austeridade fiscal da nova
gestão municipal ajudaram a melhorar as finanças.
“Nós cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal,
que tem como objetivo impor o controle dos gastos
de estados e municípios, condicionados à capacidade
de arrecadação dos tributos.”
O prefeito salienta que a meta é buscar o equilíbrio
entre a receita e a despesa para que não haja
endividamento e para que não ocorra um “atropelamento”
das regras básicas de uma boa gestão financeira,
que é pautada pela máquina pública enxuta,
pela austeridade e pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ele ressalta que no começo, diante das dificuldades
no orçamento, os investimentos na cidade eram
básicos. “Tivemos que nos contentar com o arroz
com o feijão”, diz. Entretanto, através de parcerias,
muitas obras estão saindo do papel, uma delas é o
do hospital regional de urgência e emergência, que
em agosto de 2011 estava em fase final de alvenaria.
As obras começaram no final de 2009 e a previsão
é que o funcionamento tenha início em julho
deste ano.
De acordo com José Milton, as obras civis custaram
em torno de R$ 18 milhões, recurso proveniente
do governo estadual. O município contribuiu com
o terreno, terraplenagem e outros serviços complementares.
Serão 150 leitos e 20 leitos de CTI (Centro
de Tratamento Intensivo). “É uma grande obra
sonhada há anos. É o maior investimento na área
de saúde dos últimos 50 anos”, ressalta. Embora o
hospital esteja em Conselheiro Lafaiete, o prefeito
frisa que ele irá atender não só o município como 26
cidades do entorno, reduzindo assim, a dependência
dos serviços de saúde de Belo Horizonte, Juiz de
Fora e Barbacena.
cidade passa por transformações
Ele ressalta que a cidade e toda a região estão
passando por transformações, fruto dos investimentos
privados, o que faz com que os municípios
tenham que se adequar. “Toda a nossa gestão está
focada na modernização da máquina administrativa,
preparando o município para o crescimento da
região. Vivemos atualmente o melhor momento da
história de Conselheiro Lafaiete e do Alto Paraopeba”,
diz.
O prefeito explica ainda que nas principais receitas
do município (ISSQN e IPTU) e nas transferências
da União e do estado, houve um crescimento
nominal em 2011 de 19,6% em relação a 2010,
cuja receita foi de R$ 83,6 milhões. Este aumento
se deve ao bom desempenho da economia estadual,
à ampliação dos serviços de educação, saúde, e ao
acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
As receitas de Conselheiro Lafaiete, sejam elas provenientes
de impostos e transferência dos governos
estadual e federal, aumentaram desde 2005. Nesse
mesmo intervalo, também tiveram expansão os gastos
com pessoal e encargos sociais, que passaram
R$ 28 milhões em 2005 para R$ 57 milhões em
2010: uma diferença de 201%.