Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

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São bRÁS do SuAçuí
Melhoria da arrecadação própria
São Brás do Suaçuí vive o melhor momento
econômico dos últimos dez anos, na avaliação
do prefeito do município, luiz carlos
fernandes. “Desde 2005, nós priorizamos a
melhoria da arrecadação própria.
conseguimos melhorar, mas ainda é pouco
diante da demanda, das necessidades
da população”, ressalta. entretanto, as
perspectivas são de crescimento da receita
com a instalação da planta de aços longos da
companhia Siderúrgica nacional (cSn) e de
outras indústrias na cidade.
para o secretário de Administração e Fazenda
do município, Tiago Augusto Fernandes, a boa gestão
fiscal é essencial para que as obras e serviços
possam sair do papel. É ela que vai dar o suporte
técnico, vai dar condições de todo o poder executivo
municipal, através de suas secretarias, de realizar
diversas obras e serviços. Ele defende que, além do
cenário econômico favorável, a boa gestão fiscal
tem relação direta com o desenvolvimento do município.
“E nesse contexto, vale destacar que há várias
linhas de trabalho, desde a arrecadação própria do
município, que depende da fiscalização, passando
pelo acompanhamento da receita e também dos repasses,
como do ICMS e do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), oriundos das ações fiscais do
município”, explica.
orçamento apertado
Augusto Fernandes diz que o orçamento da prefeitura
ainda é bem apertado, dependendo basicamente
dos repasses federais e estaduais. Ele ressalta
que a principal fonte de receita, como em 99%
dos municípios do porte de São Brás, é o FPM, mas
desde 2005 existe um trabalho para reduzir essa
dependência, valorizando as fontes de recursos
municipais. Para se ter uma ideia, em 2005 o FPM
representava 57,6% da nossa receita, já em 2010
representou 42%, R$ 3,8 milhões, de um total de
receita de cerca de R$ 9 milhões.
Ele salienta que as contas estão muito bem equilibradas.
“Trabalhamos com estimativa de receita
para o ano seguinte e, em cima disso, fazemos o
orçamento da realidade de arrecadação. No ano de
2011, tivemos um orçamento um pouco apertado,
mas continuamos fazendo a manutenção dos diversos
serviços públicos e também investimentos para
melhorar a estrutura do município”, diz.
O secretário frisa que existe um crescimento
orgânico da receita, e, como dito anteriormente, o
município depende em grande parte dos repasses
federais. “Logo, se o país cresce economicamente,
isso reflete no aumento da arrecadação e consequentemente
na redistribuição de tais recursos”, observa.
Em 2005, a receita de São Brás ficou na casa de
R$ 4,4 milhões e em 2010 foi da ordem de R$ 9
milhões, maior valor desde 2005.
De acordo com ele, de 2005 pra cá, foram obtidas
grandes conquistas na gestão financeira. “Podemos
citar, o retorno da confiança do credor municipal,
a eliminação de pagamento de multas e juros,
o pagamento em dia dos servidores, a transparência
dos investimentos com as prestações de contas periódicas,
a quitação e a eliminação de boa parte do
passivo municipal”, observa.
Governança de empreendimento
privado
Tiago Augusto Fernandes salienta que a administração
pública é extremamente regulamentada
e, apesar do que muitas pessoas pensam, no que
tange às práticas de boa governança, é bem parecida
a um empreendimento privado, com algumas
diferenças. Enquanto a empresa tem seus acionistas,
o município tem a população; enquanto uma grande
empresa é fiscalizada pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), o município é fiscalizado pelos