Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero
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eficiência, qualidade e transparência da gestão municipal,<br />
em especial através de mecanismos voltados<br />
para o aumento das receitas e da redução do custo<br />
dos serviços, é um dos instrumentos que estão sendo<br />
utilizados pelo Codap para preparar administrativamente<br />
a região para o crescimento esperado.<br />
O projeto apresentado pelo Codap ao Banco<br />
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social<br />
(BNDES) – instituição federal responsável pela con-<br />
proposta para o bndES<br />
• Criação da Rede de Dados Regional: para a<br />
implantação do governo digital, integrando<br />
edifícios e procedimentos administrativos,<br />
inclusive entre os municípios do consórcio,<br />
de forma a otimizar os serviços e reduzir<br />
gastos;<br />
• Elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento<br />
regional, para promoção do ordenamento<br />
da expansão urbana e industrial<br />
dos municípios do consórcio de forma integrada,<br />
com o objetivo de evitar o crescimento<br />
desordenado e o desequilíbrio econômico<br />
e social na região;<br />
dução do programa – visando à participação no<br />
PMAT é o primeiro a ser proposto para uma região<br />
e não para um município isolado, como idealizado<br />
originalmente para o programa. É uma inovação<br />
que pode ensejar nova orientação para o PMAT, com<br />
abertura para solicitações <strong>sem</strong>elhantes por parte de<br />
outras regiões brasileiras que apresentem grau de<br />
integração e demandas que justifiquem solicitação<br />
conjunta.<br />
• Revisão da legislação tributária, destinada à correção das falhas<br />
existentes nas legislações dos municípios, por meio da revisão dos<br />
códigos tributários, dando a eles uniformidade e criando mecanismos<br />
para evitar perda de receita e estimular o desenvolvimento<br />
das cidades;<br />
• Realização de geo-processamento em âmbito regional, para subsidiar<br />
as atividades de planejamento em diferentes áreas e dar<br />
suporte às ações de controle do uso e ocupação do solo, tanto<br />
na área urbana como rural, possibilitando inclusive o recadastramento<br />
imobiliário e revisão da planta de valores dos municípios<br />
do consórcio;<br />
• Implantação de ambiente de retaguarda no Codap para dar suporte<br />
aos projetos a serem implantados.<br />
foto: WilSon aVelar<br />
Equipe do Codap. Em<br />
pé: Eunice Gonçalves<br />
do Nascimento e Luís<br />
Landini. sentados:<br />
Francisco Albuquerque,<br />
silene Gonçalves da<br />
silva e José Pereira<br />
REVISTA codAp 7
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