Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

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conGonhAS
Eficiência administrativa e
situação financeira favorável
a eficiência administrativa, com melhoria
da gestão fiscal da prefeitura, entre outras
medidas, contribuiu para que a situação
financeira de congonhas desse um salto na
comparação com 2004. a receita municipal
aumentou em 516,5% entre 2004 e 2010,
enquanto que a média brasileira foi de 123%.
“desenvolvemos uma estratégia tributária que
conseguiu aumentar a arrecadação do município
sem onerar o cidadão comum, sem que o nosso
povo, a nossa gente pagasse mais impostos”, ressalta
o prefeito da cidade, Anderson Cabido. A estratégia
de retomada do crescimento econômico do município,
adotada a partir de 2005, com a criação de uma
diretoria especializada em captação de recursos e
apresentação de projetos, colaborou para o fortalecimento
da Secretaria de Finanças. Além disso, a
criação da Diretoria de Tributação e Fiscalização e
do Departamento de Fiscalização Fazendária, a ampliação
do número de fiscais, o convênio com o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
e as ações que fizeram com que as grandes empresas
passassem a pagar o Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU), foram medidas cruciais que tiveram
impacto na receita da administração municipal.
O prefeito conta que foi feito um trabalho de
como devem funcionar as contas municipais. “Pegamos
receita por receita e fizemos um trabalho específico
em cada um dos impostos, taxas e tributos,
seja ISSQN, IPTU, ICMS. Por exemplo, no ICMS foram
levadas em consideração todas as suas variáveis.
Trabalhamos muito as receitas de capital”, diz.
Cabido salienta que a prefeitura conseguiu aumentar
a arrecadação do município. Ele frisa que
as grandes empresas de Congonhas não pagavam o
Imposto Predial Territorial Urbano e que, hoje, apenas
o IPTU da Gerdau representa quase 10 vezes
o imposto de toda a cidade. “Nós conseguimos dar
um salto enorme na arrecadação de IPTU, na arre-
cadação do ISSQN, com as ações de fiscalização e
qualificação da nossa equipe”, observa.
O prefeito de Congonhas explica que com a Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem), o royalty da mineração, também
foi feito um trabalho de fiscalização e realizado um
convênio com o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) para ampliar e fortalecer essa
fiscalização na cidade. “Tudo isso fez com que as
nossas contas do lado da receita melhorassem bastante”,
diz.
custos aumentaram, mas
investimentos também
De acordo com ele, os custos aumentaram, mas
a conta que mais aumentou proporcionalmente foi
a dos investimentos. “O nosso custeio aumentou
num ritmo menor que o aumento dos investimentos.
E isto é bom. Afinal, com mais investimentos foi
possível fazer muito mais ações, muito mais obras”,
frisa. Anderson Cabido ressalta que foram realizadas
ações em várias áreas. “Na área da educação, a
gente conseguiu avanço em indicadores muito especiais,
como o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, o Ideb, que foi o que mais cresceu na
região. Além disso, com o programa de erradicação
do analfabetismo e elevação de escolaridade quase
jogou a zero nosso índice de analfabetismo”, observa.
Na área da saúde, está sendo viabilizada a construção
da unidade de pronto-atendimento. “O nosso
hospital foi totalmente remodelado, requalificado,
hoje ele é considerado um dos melhores hospitais
da região, inclusive oferece serviços altamente especializados,
como transplante de córnea, cirurgia de
catarata”, conta o prefeito.
Ele diz que muita coisa mudou no município
quando assumiu a prefeitura em 2005. Entre outros
avanços estão os investimentos em infraestrutura
urbana. Naquele ano, 25 bairros de Congonhas não
tinham infraestrutura. E com o final do mandato