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Feitosa, I. M. L. C. ; Feitosa, L. G. G. C. Nesse sentido, Façanha (2006) aponta como limitações dos estudos de dados secundários a deficiência no registro da tuberculose como uma das causas do óbito bem como na coleta e preenchimento das declarações de óbitos no Sistema de Informação em Mortalidade – SIM, podendo sugerir tendências que não correspondem à realidade. Porém, Santo, Pinheiro e Jordani (2003) ressaltam que as vantagens desse tipo de estudo superam as suas limitações, além disso, se observa nos últimos anos uma melhora nesse quadro, devido a um melhor conhecimento por parte dos profissionais sobre a importância estatística e legal da Declaração de Óbito para a saúde pública. A sexta dimensão de análise destaca os objetivos visados pelas pesquisas. De um modo geral, os estudos descritivos de dados secundários buscaram avaliar o perfil dos óbitos por tuberculose no Brasil e sua tendência em relação a diversas variáveis, tais como sexo, faixa etária e comorbidades. Também foi objeto de pesquisa a mortalidade por tuberculose como causa básica ou fator associado ao óbito, sobretudo na co-infecção HIV/TB. Outra importante finalidade foi a utilização do estudo dos óbitos por TB como instrumento de avaliação do programa de controle de tuberculose, inclusive da qualidade das notificações. O estudo de coorte retrospectivo objetivou a identificação de fatores associados ao óbito por tuberculose, tais como co-infecção por HIV/AIDS e abandono do tratamento, já os dois estudos de coorte prospectivos buscaram identificar fatores de risco para o óbito por tuberculose, bem como para outros desfechos numa coorte de pacientes recém-diagnosticada. Em um dos estudos do tipo ecológico o interesse foi realizar comparação da mortalidade por TB com indicadores sociais, por exemplo, índice de pobreza e densidade demográfica; o outro objetivou descrever a distribuição espacial da mortalidade por TB. Na tabela 4 são apresentados os estudos de acordo com os objetivos predominantes e o delineamento de pesquisa empregado. Tabela 4. Descrição dos tipos de estudos e objetivos. Objetivos/ Delineamento Estudo Estudo Estudo Descritivo de Coorte Ecológico Total f % f % f % f % Analisar o perfil dos óbitos por TB segundo variáveis 6 33,3 1 5,6 1 5,5 8 44,4 Estudar a mortalidade por TB Segundo causas múltiplas de morte 3 16,7 0 0 0 0 3 16,7 Analisar indicadores de morbi- Mortalidade por TB 2 11,1 0 0 0 0 2 11,1 Avaliar o programa de controle da TB 2 11,1 0 0 0 0 2 11,1 Identificar fatores de risco para o óbito por TB 0 0 2 11,1 0 0 2 11,1 Estudar a mortalidade por TB em comparação com indicadores sociais 0 0 0 0 1 5,5 1 5,5 Total 13 72,2 3 16,7 2 11,1 18 100 Segundo Rieder (2001), três fatores principais determinam as características da mortalidade, sendo eles as diferenças na mortalidade por grupos etários, as diferenças na mortalidade por coorte e as diferenças em períodos particulares. Nesse sentido, as mortes podem ser melhor caracterizadas segundo a forma da tuberculose, a idade, o local, o sexo etc. De acordo com Vicentin, Santo e Carvalho (2002), a busca da relação entre aspectos da vida social e a morbimortalidade também é frequentemente explorada pelos estudos epidemiológicos. Assim, o estudo da associação entre indicadores sociais no desenvolvimento de doenças como a tuberculose é bastante apropriado, podendo revelar os efeitos desses componentes para o desenvolvimento do processo de morbidade e seu desfecho mais grave, o óbito. A associação entre TB e infecção pelo HIV também é amplamente estudada e, de acordo com Muniz et al (2006, p.530), ela “afeta a mortalidade de duas formas: a TB traz uma importante letalidade para as pessoas infectadas pelo HIV, e o HIV atua como causa indireta do aumento da incidência da TB”, haja vista a baixa imunidade que essa síndrome confere ao seu portador. Porém, alguns estudos mostram que o risco de adoecimento por tuberculose em indivíduos com sorologia positiva para o HIV diminuiu consideravelmente, e a taxa de ocorrência de casos de tuberculose em pacientes atendidos em serviços especializados em DST/AIDS no Brasil, apresentou uma ampla redução quando comparada aos índices encontrados antes do advento da terapia antirretroviral combinada (BRASIL, 2002). Nesse sentido, o enfoque no programa de controle da tuberculose também se faz importante, pois, não só a eficiência do diagnóstico, mas a qualidade do tratamento da tuberculose também afeta o resultado final. Oliveira, Marín-León e Cardoso (2004) destacam ainda que a cada ano muitos pacientes com TB não são identificados até o óbito, representando falhas no sistema de atenção que dificultam o manejo da doença de maneira oportuna. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS As pesquisas com enfoque específico na mortalidade por tuberculose se mostraram relevantes e, apesar de numericamente inexpressivas em comparação com publicações que tiveram outros objetos de investigação no tocante à tuberculose, em todos os anos do período analisado foram verificadas produções científicas brasileiras no SciELO acerca dessa temática. Observou-se que essa produção foi discretamente crescente até 2007, sofrendo posterior redução nos dois anos seguintes. Entretanto, acredita-se que o declínio observado não seja significativo e nem sugira uma tendência para um futuro próximo, uma vez que a tuberculose continua sendo um grande problema de saúde pública e a redução da mortalidade por essa doença mantém-se como uma preocupação coletiva. Os estudos englobaram dados de 1980 a 2004, fato que entra em acordo com a recente criação do sistema nacional de estatísticas vitais no país, sobretudo do Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, principal fonte de dados utilizada pelos pesquisadores e implantado no Brasil em 1975. Um achado curioso refere-se à produção científica do Rio de Janeiro, estado que conhecidamente possui as maiores taxas de mortalidade por tuberculose no país. No período analisado, verificou-se que este não fora o maior detentor de pesquisas sobre a mortalidade por tuberculose no SciELO, contribuindo com apenas duas publicações de um total de dezoito sobre o tema. Acerca das abordagens metodológicas empregadas, observou-se que a maioria das pesquisas relativas à mortalidade por tuberculose foram estudos epidemiológicos descritivos de dados secundários, que apesar de possuírem limitações conhecidas, tais como o registro deficiente dos instrumentos de coleta de dados, são muito vantajosos, permitindo a descrição das condições de saúde de uma amostra populacional segundo variáveis consideradas importantes. Nesse sentido, também se verificou que os principais objetivos dos estudos analisados envolveram a avaliação do perfil dos óbitos por tuber- 48 Revista Interdisciplinar NOVAFAPI, Teresina. v.4, n.1, p.45-49, Jan-Fev-Mar. 2011.
culose no Brasil considerando-se determinantes demográficos, socioeconômicos e de saúde. A busca da relação entre tais variáveis é bastante explorada, pois, revela os efeitos desses componentes para o desenvolvimento do processo de morbimortalidade. Os estudos sobre mortalidade por tuberculose contribuem significativamente para a descrição das condições de saúde da população, BARROSO, S. M. Avaliação psicológica: análise das publicações disponíveis na SciELO e BVS-Psi. Revista de Psicologia, v. 22, n. 1, p. 141-154, Jan/Abr, 2010. BIERRENBACH, A. L. et al. Tendência da mortalidade por tuberculose no Brasil, 1980 a 2004. Rev Saúde Pública, v. 41 (Supl. 1), p. 15-23, 2007. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Controle da tuberculose: uma proposta de integração ensino-serviço. 5. ed. Rio de Janeiro: FUNASA/CRPHF/SBPT, 2002. Disponível em: Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de procedimento do sistema de informações sobre mortalidade. Brasília: Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde, 2001. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2010. ______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Tuberculose. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde, 2002. Disponível em: Acesso em: 28 jun. 2009. COSTA, M. F. L.; BARRETO, S. M. Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 12, n. 4, p.189-201, 2003. FAÇANHA, M. C. Evolução da mortalidade por tuberculose em Fortaleza (CE), entre 1980 e 2001. J Bras Pneumol, v. 32, n. 6, p. 553-8, Nov/Dez, 2006. MENEZES, A. M. B. Noções básicas de Epidemiologia. In: SILVA, L. C. C.; ME- NEZES, A. M. B. (Org.). Epidemiologia das Doenças Respiratórias. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2001. MUNIZ, J. N. et al. Aspectos epidemiológicos da co-infecção tuberculose e vírus da imunodeficiência humana em Ribeirão Preto (SP), de 1998 a 2003. J Bras Pneumol, v. 32, n. 6, p. 529-34, 2006. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2009. NORONHA, A. P. P.; FERNANDES, D. C. Estresse laboral: análise da produção científica brasileira na SciELO e BVS-Psi. Revista de Psicologia, v. 20, n. 2, p. 491-502, 2008. Disponível em: Acesso em: 30 mai. 2010. OLIVEIRA, H. B.; MARÍN-LEÓN, L.; CARDOSO, J. C. Perfil de mortalidade de pacientes com tuberculose relacionada à comorbidade tuberculose-Aids. Rev Saúde Pública, v. 38, n. 4, p. 503-10, 2004. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2009. PELAQUIN, M. H. H.; SILVA, R. S.; RIBEIRO, S. A. Fatores associados ao óbito por tuberculose na zona leste de São Paulo, 2001. J Bras Pneumol, v. 33, n. 3, p. 311-317, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1806-37132007000300013> Acesso em: 16 mai. 2009. PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. RIEDER, H. L. Bases epidemiológicas do controlo da tuberculose. Trad. CARVALHO, J. M. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2001. Disponível em: < http://www.tbrieder.org/publications/epidemiology_pt.pdf> Acesso em: 31 mar. 2010. RUFFINO-NETO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 35, n. 1, p. 51-58, 2002. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2009. SANTO, A. H. Causas múltiplas de morte relacionadas à tuberculose no Estado do Rio de Janeiro entre 1999 e 2001. J Bras Pneumol, v. 32, n. 6, p. 544- 52, 2006. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2009. SANTO, A. H.; PINHEIRO, C. E.; JORDANI, M. S. Causas múltiplas de morte relacionadas à tuberculose no Estado de São Paulo, 1998. Rev Saúde Pública, v. 37, n. 6, p. 714-21, 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?pid=S0034-89102003000600005&script=sci_arttext> Acesso em: 16 mai. 2009.SciELO Brasil. Scientific Electronic Library Online. Disponível em: Acesso em: 29 mai. 2010 SELIG, L. et al. Óbitos atribuídos à tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. J Bras Pneumol, v. 30, n. 4, p. 417-24, 2004. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2009. VICENTIN, G.; SANTO, A. H.; CARVALHO, M. S. Mortalidade por tuberculose e indicadores sociais no município do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 2, p. 253-263, 2002. Disponível em: < Acesso em: 29 set. 2009. 49
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