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BAIRRO
DO ALEIXO
Em Julho de 2008, a Assembleia
Municipal do Porto aprovou a
alienação dos imóveis que integram
o Bairro do Aleixo, para
concretização de uma intervenção
de requalificação urbana que
permitirá a revitalização daquela
zona do Porto, transformada num
dos mais problemáticos locais
no que respeita ao consumo e
tráfico de droga, à eliminação
de um foco de tensão social e
insegurança urbana, cujos efeitos
se repercutem em toda a cidade.
Trata ‐se de um processo que,
pela sua delicadeza e complexidade,
é sempre moroso mesmo
sem contar com as providências
cautelares que, a ocorrerem, o
atrasariam substancialmente.
O Bairro do Aleixo, cuja construção
remonta à década de 70, pela sua estrutura
e composição do edificado (320
habitações, distribuídas por 5 torres,
de 13 pisos cada uma, num total de 64
habitações por torre) encontrava -se em
Mais de trinta
agregados já foram
transferidos
condições de considerável degradação
física e social.
A Assembleia Municipal do Porto, sensibilizada
por este evidente contexto
de degradação, decidiu pela requalificação
do Bairro do Aleixo, procedendo
entre o mais à transferência dos
ocupantes que preenchem os requisitos
legais necessários para o efeito.
A primeira medida desencadeada pela
DomusSocial, EEM, foi a de recolha da
informação necessária à instrução e
actualização dos processos habitacionais
dos agregados residentes no Bairro
do Aleixo.
• Em Junho de 2010, os 294 agregados
residentes naquele Bairro foram convocados
a comparecer na DomusSocial,
EEM, onde foi organizado um processo
individual, mediante recolha de documentos
de todos os elementos do agregado
familiar e elaboração de auto de
Coesão social
037
declarações, onde consta, entre outros,
a preferência dos locais de realojamento
do agregado.
• De acordo com a disponibilidade de
habitações requalificadas existentes
sob gestão da DomusSocial, têm sido
convocados a comparecer os agregados
cujos processos habitacionais se
encontrem completos e preencham os
requisitos para ocupação de uma habitação
social.
• Aos agregados são apresentadas as habitações
de tipologia adequada às suas
necessidades e têm sido asseguradas as
preferências de cada um para efeitos de
realojamento, propondo -se, sempre que
possível, 3 habitações em Freguesias
distintas, preferencialmente na Freguesia
de origem ou Freguesias limítrofes.
• Em Dezembro de 2010 iniciou -se o
processo de realojamento destes agregados,
tendo já sido transferidos 34
agregados. Os agregados foram transferidos
para habitações requalificadas,
de tipologia adequada à sua constituição
e para os locais identificados nas
suas preferências.
• Os realojamentos do Bairro do Aleixo
serão faseados ao longo dos anos, conforme
previsto no Fundo Especial de
Investimento Imobiliário.
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