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competitividade
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MERCADO DO BOM
SUCESSO ENCERROU
PARA REABILITAÇÃO
A Câmara Municipal do Porto encerrou,
no passado dia 3 de Junho,
o Mercado do Bom Sucesso, com
vista à sua requalificação. A medida
foi tomada depois da autarquia
ter invocado “interesse público”
junto do Tribunal Administrativo
e Fiscal do Porto, que, dias antes,
já tinha recebido uma providência
cautelar por parte de três comerciantes,
num universo de 120, que
pretendiam, assim, manter o mercado
aberto.
Paralelamente, os requerentes pediam a
suspensão de eficácia do acto administrativo,
que, na sua óptica, representava
o encerramento daquele espaço.
Neste tipo de casos, porém, a lei permite
que uma das partes possa recorrer, de
uma forma sustentada, fundamentada e
consolidada em factos inequívocos, a um
documento designado “Resolução Fundamentada”,
sempre que o interesse público
for, ou possa vir a ser, prejudicado.
Refira -se que os comerciantes que interpuseram
a previdência cautelar já
haviam assinado o acordo com a CMP
para deixar o espaço, tendo recebido,
inclusive, uma compensação monetária
a que, legalmente, nem sequer tinham
direito, mas que a Câmara entendeu
atribuir como forma de os ressarcir pela
sua saída.
Edição 2012 do “Best of Wine Tourism”
Os prestadores de serviços de enoturismo das regiões do
Douro e Porto e dos Vinhos Verdes poderão apresentar, até
dia 16 de Setembro, as suas candidaturas ao concurso
internacional de enoturismo “Best of Wine Tourism”, de
acordo com as regras de concurso disponíveis no site da
Câmara Municipal do Porto – www.cm-porto.pt.
O “Best of Wine Tourism” é um concurso
promovido, desde 2003, pela Câmara
Municipal do Porto, no âmbito da participação
na rede internacional Great
Wine Capitals Global Network www.
greatwinecapitals.com e que pretende
apoiar um segmento do turismo em
crescimento, o enoturismo.
Já foram premiados pelo município 31
prestadores de serviços, numa estratégia
de reforço do prestígio internacional
do Porto e do Norte de Portugal,