Justiça Federal ao Alcance de Todos

Como funcionam as Varas Federais?
VARA FEDERAL
7
JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO
OFICIAL DE
GABINETE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
JUD. IV
JUIZ FEDERAL
TITULAR
DIRETOR
DE SECRETARIA
SEÇÕES
OFICIAL DE
GABINETE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO III
SECRETÁRIO
ASS. ADM. JUD. II
FUNCIONAMENTO
ASS. ADM. JUD. I
ATENDIMENTO
AO PÚBLICO
PROCESSAMENTO
CUMPRIMENTO
DE DILIGÊNCIAS
EXECUÇÃO DE
SENTENÇA
ANALISTAS E TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
(1 SUPERVISOR CADA SEÇÃO, PREF. ANALISTA)
As varas federais estão situadas nas subseções judiciárias,
onde pode haver mais de uma vara. Cada vara possui lotação para
dois juízes: um titular e um substituto. O Juiz Federal é o titular da
vara. A ele compete a sua administração no tocante aos servidores
(escolha do Diretor de Secretaria, distribuição de funções e gratificações,
horário de expediente etc.); aos serviços da Secretaria (rubrica
de livros obrigatórios, atendimento ao público etc.). Atua também o
Juiz Federal titular na sua função jurisdicional, isto é, de processar e
julgar as ações que lhe são distribuídas.
O Juiz Federal Substituto, por sua vez, não administra a vara
(só na ausência do juiz titular), porém tem a mesma atribuição jurisdicional,
não havendo hierarquia entre eles. A diferença é que o
juiz titular é o mais antigo, já foi promovido para o cargo de titular,
enquanto o Juiz Federal Dubstituto ainda não o foi.
Juiz Federal é a denominação do cargo para aquele que já
é titular na função, independentemente do estágio probatório. Juiz
49