Semanário Angolense 360 edição - Falambora-Chat

34 Sábado, 27 de Março de 2010.
Sociedade
Sobre os quesitos provados…
FAUSTINO ALBERTO, o homem que terá comandado a execução
Segundo o Tribunal Provincial
de Luanda, entre
os quesitos «recolhidos»
de todos os passos do
processo, ficaram provados essencialmente
os seguintes:
- Que nos meados de mês de Julho
de 2008, ao comando da Divisão
do município do Sambizanga
chegaram informações do reconhecimento
da criminalidade de
carácter violento de algumas áreas
da referida circunscrição. E que tais
acções eram predominantemente
imputadas às associações criminosas
identificadas por Mana bela e
100 tropas.
- Que as acções delituosas incidiam
pelos bairros Madeira, Mota,
Santa Rosa e Lixeira, cuja actividade
era supervisionada pela 9.ª esquadra
da referida divisão.
- Que no dia 20 do mesmo mês
e ano o comandante da divisão
reuniu com parte dos seus efectivos
narrando a situação criminosa
reinante na área sob sua jurisdição.
E na reunião estiveram presentes
o segundo comandante da divisão,
intendente Eduardo Diogo, o
comandante interino da 9.ª esquadra
Miguel Domingos Francisco
«Meganha», o chefe dos serviços
de sector do comando, os oficiais
do departamento de investigação
criminal do comando da divisão e
todos os efectivos da 9.ª esquadra.
- Que, na mesma reunião, o comandante
de divisão orientou ao
comandante da 9.ª esquadra para
elaborar um plano de operação urgente,
com vista a inverter, no prazo
de 5 dias, o quadro delituoso prevalecente
no território. E o mesmo
plano foi submetido a apreciação do
comandante provincial de Luanda
da polícia nacional que o aprovou.
- Que o comandante da divisão
recomendou aos presentes
na reunião, que os participantes
na operação teriam que proceder
ao desmantelamento dos grupos
marginais, a detenção de seus integrante
e a apreensão das armas
de fogo que fossem encontradas.
Tal operação teve início no dia 21
e sequência no dia 22 do mesmo
mês e ano (…).
- Que na sequência da operação,
em hora imprecisa do período da
manhã do dia 23 do mesmo mês
e ano, uma brigada da 9.ª esquadra
da divisão do Sambizanga,
liderada pelo réu Faustino e integrada
pelos demais réus e o oficial
do mesmo comando, de nome
Mateus Dias Agostinho «Mateuszinho»,
transportada por uma
viatura de marca Toyota, modelo
Hiace de cor azul e branca, com
vidros fumados, emboscou alguns
integrantes da associação criminosa
denominada 100 tropas. Da
emboscada resultou a detenção de
cinco indivíduos do mesmo grupo,
que foram conduzidos à mesma
esquadra e apresentados ao mesmo
comandante.
- Que tinha sido programado
a continuação da operação para
as primeiras horas da manhã do
dia seguinte, com a integração dos
cincos marginais detidos que iriam
servir de guia para localização e detenção
de outros marginais.
- Que de forma concertada e sob
liderança do réu Faustino, os demais
réus e também o oficial Mateuszinho,
transportados na viatura
supracitada e escoltados por um
patrulheiro da corporação, aportaram
pouco antes das 19 e 30 minutos
no mesmo dia, próximo ao local
…E os não provados
aonde os jovens confraternizavam.
- Que os réus portavam arma
de fogo do tipo AKM e pistolas de
calibre 9mm que variava entre as
marcas Garijos, Star, TTI e Barack.
E que estavam trajados a civil
e coberto de casacos pretos e azuisescuros.(…)
O oficial Mateuszinho
permaneceu na viatura.
- Que a viatura em referencia
foi conduzida pelo réu Simão
Ferreira Pedro.
- Que na sequência do envolvimento
ao local da confraternização,
os réus ordenaram aos oito
jovens que se colocassem de pé,
virados para uma parede ali existente
e de mãos ao alto, e seguidamente
a deitarem-se ao chão com
o rosto para o baixo. (…) De forma
desalmada, os réus dispararam
Que entre as 19 horas e 30min e as 20 horas no mesmo dia
registrou-se no Largo da Frescura um confronto armado
entre grupos de marginais denominados 100 tropas e
Mana Bela de que resultou a morte de oito integrante do
grupo Mana Bela.
Que pouco antes daquele espaço de tempo, ou seja entre as 19 horas e
30 minutos e 20 horas do dia 23 de Julho de 2008, através de uma fonte
informativa chegou ao conhecimento do efectivo da 9ª esquadra, a ocorrência
no Largo da Frescura de assalto à mão armada de um telemóvel e
carteira com dinheiro.
Que na ocasião os jovens que confraternizavam no Largo da Frescura
tinham armas de fogo.
Que no momento da ocorrência da chacina, os referidos réus se encontravam
na escola Don Bosco assistindo aulas.
Que a chacina foi superiormente ordenada.
Que a probabilidade e improbabilidade das referidas armas terem
produzido disparos no momento da chacina fosse exclusivamente imputável
à falta de meios para realização de exames químicos.
E também não ficou provado que as duas armas apreendidas dispararam
no dia da ocorrência dos factos.
Virgílio Pinto
contra os jovens, causando morte
imediata a cinco dos oito cidadãos
e ferimentos graves aos restantes,
que depois faleceram no hospital.
Logo depois de cessar os disparos,
puseram-se em fuga.
- Que entre os populares constavam
familiares dos cidadãos
que sobreviveram aos disparos,
que por seu turno deram a conhecer
que entre os autores da
chacina reconheceram os réus
Micha e Djudju.
- Que alguns instantes depois
da ocorrência, o réu Faustino Alberto
ligou então para o comandante
da 9.ª esquadra, chefe «Meganha»,
dando conhecimento
que no Largo da Frescura havia
cadáveres, resultante de um conforto
armado entre os grupos de
marginais referidos.
- Que a viatura utilizada para a
operação da chacina foi posteriormente
encontrada em posse do réu
Faustino Alberto. E na sequência
do trabalho investigativo, foram
apreendidas aos réus 4 armas de
fogo do tipo AKM. Que das 4, duas
detonaram 6 dos 17 invólucros
apreendido no local do crime. (…)
- Que os réus agiram com a intenção
de matar.
- Que os réus Faustino Alberto
e Euquias Bartolomeu, no dia 27
de Agosto de 2008 confessaram
a autoria do crime, no pátio da
Unidade Operativa de Luanda,
sem qualquer pressão e perante
os representantes dos distintos
órgãos de comunicação social.
- E também ficou provado que
todos os réus confessaram ao declarante
Miguel Ferreira Londa
que são os autores do crime. ■
Os massacrados
Apresentados inicialmente
como
supostos marginais,
na sequência
das atabalhoadas justificações
da polícia sobre o ocorrido,
acabou por se confirmar que
os jovens executados não tinham
«ficha» na corporação,
sendo que a maior, nem de
longe, podia serem considerados
delinquentes. E talvez seja
isso o que motivou a ida dos
alegados executores do crime
a julgamento.
Recordemos, entretanto,
quem eram as vítimas do massacre:
- Ereckson Carlos Varanda
Francisco, também conhecido
por«Ereckson», tinha 22 anos.
Era funcionário da TV Cabo.
Religioso, chegou a ser acólito
da paróquia do São Paulo.
- Elias Borges Pedro, o
«Mano Velho», como o tratavam
os mais chegados, tinha
22 anos e era pedreiro.
É o único que deixou esposa
e filha.
- André Luís Marques Ganga,
o «André», tinha 21 anos.
Antes de o matarem como
o fizeram, vivia de biscates
como pedreiro e ladrilhador.
- Johnson André Vandúnem,
o «Johnson», como o
tratavam, tinha 22 anos. Vivia
da música, como «kudurista»
em vários locais de diversão
do bairro.
-Paulo Fábio Caricoco
Neto, também conhecido por
«Lito», tinha 19 anos e era finalista
do curso de ciências
sociais do ensino pré-universitário.
- Aguinaldo de Azevedo
Simão, o «Dadão», como era
conhecido no bairro, tinha
20 anos. Também não tinha
emprego fixo, mas safava-se
como pedreiro.
-Ismael Escórcio da Silva,
mais conhecido por «Santinho»,
tinha 21 anos. Estava a
fazer contabilidade e gestão
no Instituo Médio de Economia
de Luanda, o IMEL.
- Fernando Cristóvão Manuel,
o «Nandinho», tem 22
anos. Não tinha emprego fixo,
mas fazia uns biscates como
pintor e ladrilhador. ■