PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

Plano Nacional de Mineração (PNM-2030)
4.2.2 Metas e Investimentos em Recursos Hídricos
Hidrogeologia
No PNM-2030 ressalta-se a importância da continuidade do levantamento
básico dos recursos hídricos subterrâneos. É necessário que as informações geradas
pelos cadastramentos de poços, mapas hidrogeológicos, estudos dos aquíferos e dados
obtidos na Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas (Rimas) sejam
incorporadas ao Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), conforme
a Resolução do CNRH n o . 99 de 2009 que se constitui em um dos programas de
componente regional do PNRH. Essas providências tornarão possível o aumento do
conhecimento hidrogeológico do País de modo mais organizado e com efeitos na
melhoria da qualidade de vida 1 em regiões com carências hídricas, entre outros.
Atualmente, o SIAGAS conta com uma base de 200 mil poços cadastrados em
todo o território nacional. Recentemente, através do Projeto Estal, cooperação entre o
Banco Mundial (BIRD) e MME, foi desenvolvido e disponibilizado um novo módulo
para a sociedade (Siagas web), em especial para a comunidade de pesquisadores de
hidrogeologia, empresas de perfuração de poços e gestores de recursos hídricos.
Como diretriz para políticas públicas o PNM-2030 priorizará o estudo de recursos
hídricos em áreas onde estes sejam escassos, como as bacias sedimentares do
semiárido brasileiro. É fundamental o desenvolvimento de novas metodologias para a
prospecção de águas subterrâneas e o estabelecimento de planos diretores para o aproveitamento
racional destes recursos.
Hidrologia
Dentro do PNM-2030, para recursos hídricos superficiais, estão previstas as
seguintes ações:
• ampliação do conhecimento por meio de ações coordenadas e de cooperação técnica
entre os órgãos gestores de recursos hídricos, visando uma robusta integração de seus
dados de monitoramento;
• ampliação das redes hidrometeorológicas com a utilização de instrumento de gestão de
recursos hídricos, buscando a melhoria da relação entre estações telemétricas e adotando
novas tecnologias para a coleta de dados;
• integração de dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.
Na parceria entre os órgãos gestores para o planejamento estratégico da Rede
Hidrometeorológica Nacional, estão relacionadas a implantação do plano de ação para
a modernização dessa Rede, a articulação institucional visando à operação integrada de
redes de monitoramento hidrológico e o desenvolvimento conjunto para a integração
de dados de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas.
A gestão eficaz dos recursos hídricos superficiais possibilitará, além do atendimento
ao acesso comum de consumo de água, o permanente monitoramento das áreas
sujeitas a cheias episódicas dos rios.
1. O abastecimento de água subterrânea para comunidades carentes no Semi-árido é um exemplo da melhoria
da qualidade de vida das respectivas populações.
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