PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

Plano Nacional de Mineração (PNM-2030)
Tabela 4.15
Metas para a cartografia da PCJB (%)
Escala 1:1.000.000 1:250.000 1:100.000
Ano 10 15 22 30 10 15 22 30 10 15 22 30
PCJB * 10 48 60 100 3 10 25 40 1 8 15 25
Nota: o ano de 2010 considera a finalização dos trabalhos em curso e a atualização/consolidação dos
projetos históricos
Obs.: * PCJB-Plataforma Continental Jurídica Brasileira compreende a área de 4,5 milhões de km2 que se
projeta no oceano Atlântico.
Tabela 4.16
Investimentos em levantamentos geológicos e prospecção de
recursos minerais marinhos
Atividade/Período 2009/2010 2011-2015 2016-2022 2023-2030 Total
PCJB 8,0 66,7 93,4 136 304,1
AREA 8,3 95,3 151 196 450,6
Total 16,3 162 244,4 332 754,7
Média Anual 8,2 32,4 34,9 41,5 37,7
Nota: valores em R$ 2010
milhões.
4.2.4 Metas e Investimentos em Geodiversidade
Para os próximos 20 anos, os trabalhos de geodiversidade deverão estar centrados
na finalização dos mapas estaduais nas escalas 1:250.000 a 1:1.000.000 e nos estudos
de detalhe das áreas de influência das grandes obras de infraestrutura do País.
Os trabalhos em formato SIG para o Projeto Mapas de Geodiversidade para execução
no período de 2010 a 2030 estão associados a diversos ambientes, tais como:
províncias e distritos minerais, faixa de fronteira, regiões costeiras, áreas de recarga
dos principais aquíferos brasileiros, regiões metropolitanas, semiárido nordestino, terras
indígenas, Amazônia, plataforma continental, ao longo de ferrovias e rodovias em
construção: Ferrovias NS, EW, Transnordestina, rodovias BR-163 e BR-319, entre
outras grandes obras de infraestrutura.
Outros objetivos estão associados ao desenvolvimento de ações que visam a reduzir
a vulnerabilidade em processos que envolvam riscos geológicos e desastres naturais,
com o cadastramento de áreas de riscos, geração de mapas múltiplos de desastres naturais
e implantação de sistemas de alerta de cheias. Devem-se inserir ainda nas ações
de geodiversidade aquelas voltadas ao apoio e continuidade na indicação para criação
de geoparques.
Especificamente, dentro dos estudos da Geodiversidade com importância para
o País costam:
• monitoramento de geoindicadores de mudanças climáticas, 2011-2030;
• educação na prevenção de riscos geológicos, 2011-2030;
• mapeamento geológico-geotécnico e delimitação de áreas de risco para os Planos
Municipais de Redução de Riscos do Ministério das Cidades, 2018;
• implantação nos municípios do Sistema de Cadastro de Desastres Naturais – SCDN, 2012;
• supervisão e manutenção do SCDN, 2012-2030;
• apoio ao Programa de Zoneamento Ecológico Econômico do Território Brasileiro –
ZEE, 2010-2030.
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